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Primeira assembleia do ano ajustou participação da Adufrj-SSind no fórum máximo de deliberação da categoria
Evento do Sindicato Nacional ocorre de 23 a 28 de fevereiro
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A Assembleia Geral da Adufrj-SSind fez os últimos preparativos de olho no 34º Congresso do Andes-SN, que acontece de 23 a 28 de fevereiro em Brasília (DF). Na reunião do dia 4 de fevereiro, no Instituto de Psicologia, os professores da UFRJ apresentaram algumas sugestões de alteração no Caderno de Textos – documento que guia o trabalho dos representantes docentes durante o fórum nacional de deliberação da categoria.
Na pauta específica do Setor das Federais do Andes-SN, a avaliação dos professores filiados à Adufrj-SSind é que os eixos centrais de luta para 2015 devem contemplar, além do projeto de carreira única do Sindicato Nacional e condições de trabalho, a defesa do caráter público da Educação e a garantia da função social da Universidade como formadora da classe trabalhadora.
Nos textos que tratam da previdência, a AG sublinhou a necessidade de unificar a luta dos docentes contra a Funpresp (fundação privada de previdência complementar imposta pelo governo aos servidores), atualizar os materiais e fazer campanha maciça sobre as desvantagens do fundo. Inclusive na recepção de novos professores, ponto constante da pauta específica do Setor. “É cada vez mais preocupante ver a forma como os novos professores estão sendo assediados para aderirem ao fundo. Estamos orientando que eles não cedam às pressões, que não assinem, mas precisamos fazer mais”, defendeu Luciana Boiteux, 1ª vice-presidente da Adufrj-SSind.
A luta contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) permanece na ordem do dia. As pressões do governo sobre as universidades e a conivência de muitos reitores têm feito o projeto avançar pelo país de forma antidemocrática. O que significa também o avanço da mercantilização do ensino em saúde, com metas irreais, pacientes tratados como números e formação aligeirada e deficiente dos estudantes. A AG sugeriu a ampliação da articulação do Sindicato Nacional com a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, além da divulgação de levantamentos e análises sobre a situação nas IFES que possuem Hospitais Universitários (no calendário aprovado pelos SPF – leia mais na página 2 –, o dia 6 de março será um dia de luta contra a EBSERH).
Direitos retirados
Ainda no âmbito dos direitos previdenciários, o professor Elídio Alexandre Borges Marques (NEPP-DH) sugeriu que fossem acrescentadas como indicações da AG alterações que expressassem a gravidade da retirada de direitos dos trabalhadores. “No fim de 2014, assistimos a uma das maiores contrarreformas da Previdência. Agora, boa parte dos companheiros e companheiras de professores não terá mais direito à pensão integral, mas a 50% do seu valor. Além disso, a ‘carência’ passou de 18 para 24 contribuições mensais do trabalhador”, destacou o professor.
Neste sentido, a AG indicou a luta pela derrubada das Medidas Provisórias 664/2014 e 665/2014, ambas assinadas em 30 de dezembro do ano passado. A primeira altera leis para o recebimento de pensão por morte e auxílio-doença, amplia o prazo mínimo para recebimento dos benefícios, reduz para 50% o valor da pensão, além de diminuir o tempo de recebimento da pensão, de acordo com a expectativa de vida do cônjuge. A segunda MP altera regras do seguro-desemprego, abono salarial (PIS-Pasep) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Território
A AG também se debruçou sobre o TR que trata de questões agrárias, urbanas e ambientais. Os professores sugeriram modificações no texto que possibilitem articulações com movimentos urbanos e rurais contra a militarização dos territórios. A luta pela reforma agrária e urbana também foi sublinhada, reforçando o papel da educação pública na sua construção. No tema Ciência e Tecnologia, houve sugestões pontuais para que sejam aprofundados os entendimentos sobre a Lei de Inovação e a atuação da EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial).
Delegação
A Assembleia Geral aprovou os nomes dos delegados e observadores que participarão do 34º Congresso do Andes-SN: indicado pela diretoria, o professor Cláudio Ribeiro, presidente da Seção Sindical, é o primeiro delegado. Além dele, como representantes da categoria, estão: Vera Salim (Coppe), Luciana Boiteux (FND), Luciano Coutinho (FACC), Cleusa Santos (ESS), Salatiel Menezes (aposentado do Instituto de Biofísica), Renata Flores (CAp), Elídio Alexandre Borges Marques (NEPP-DH), Cristina Miranda (CAp), Maria Malta (IE), Roberto Leher (FE), Mariana Trotta (FND), Regina Pugliese (aposentada do CAp). Como observadores, foram aprovados os nomes do professor Eduardo Serra (Politécnica) – também votado como 1º suplente; Fátima Siliansky (IESC) – cujo nome foi aprovado em assembleia como 2ª suplente; e Janete Luzia Leite (ESS).
Anexo divulgado
Foi divulgado, também no dia 4 de fevereiro, o Anexo ao Caderno de Textos do 34º Congresso do Andes-SN. O documento pode ser acessado na página eletrônica do Sindicato Nacional:www.andes.org.br. O tema central deste congresso é: “Manutenção e Ampliação dos direitos dos trabalhadores: avançar na organização dos docentes e enfrentar a mercantilização da educação”. Durante o Congresso, será lançada a Campanha Unificada dos Servidores Públicos Federais de 2015.
Liberdade para todos os presos políticos
Representantes da Comissão de Pais e Familiares dos Presos Políticos estiveram presentes à Assembleia da Adufrj-SSind. São familiares dos 23 militantes indiciados em decorrência da participação nas manifestações ocorridas desde meados de 2013. A AG aprovou uma moção que será encaminhada à Comissão de Pais e também ao 34º Congresso do Andes-SN.
A Seção Sindical, que tem acompanhado o caso de perto e participa de atos e articulações contra a criminalização destes militantes desde 2014, sensibiliza-se com a luta dos pais. Luta eque reflete a atuação em defesa da democracia, pelas liberdades individuais e pelo direito à livre manifestação.
No dia 5 de fevereiro, ocorreu a sexta audiência de instrução e julgamento do processo dos jovens. Foram ouvidas testemunhas de defesa. Dos 23 réus do processo, 20 foram à sede do Tribunal de Justiça. Não participaram da audiência Fábio Raposo (dispensado pela Defensoria Pública), Elisa Quadros e Karlayne Pinheiro, consideradas foragidas. A próxima audiência está prevista para o dia 12 de fevereiro e, segundo informou uma das mães do movimento, deverá contar com a presença do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL).
Outro caso também merece atenção
Outro jovem, Rafael Braga, de 25 anos, negro e morador de rua, foi preso por portar uma garrafa de Pinho Sol em junho de 2013. Ele foi preso e condenado pelo porte de “artefatos explosivos ou incendiários”. Além da garrafa do desinfetante, Rafael carregava uma garrafa de água sanitária. O jovem é, até o momento, o único preso no Brasil por participar de manifestações políticas. Ele segue em Bangu 5, enquanto aguarda a tentativa de reversão da pena. Sua defesa, atualmente, é feita pelo Instituto de Defensores de Direitos Humanos.
Leia mais: Assembleia da Adufrj-SSind finaliza preparativos para 34º Congresso do Andes-SN
Foto: DPA / Michael Kappeler - 25/01/2015A vitória do partido de esquerda Syriza, liderado por Alexis Tsipras (foto), que há duas semanas assumiu o governo na Grécia, é a primeira alternativa popular ao neoliberalismo nas últimas décadas na Europa. A política de austeridade, que empurra os trabalhadores europeus (especialmente dos países pobres) ao desemprego e à miséria, administrada pela chamada troika*, deixa de existir na Grécia. Veja, aqui, as primeiras medidas do governo de Tsipras:
* Formada pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, representantes do grande capital.
Espanha, a próxima?
Um imenso mar humano povoou as ruas de Madri (foto) no último sábado. Centenas de milhares de pessoas manifestaram-se, atendendo a um chamado do partido-movimento Podemos, criado há menos de um ano. Esperançosas após a vitória eleitoral do Syriza, na Grécia, elas sinalizaram que a Europa vai continuar tremendo, nos próximos meses. Que já não será fácil manter “ajustes fiscais” e “austeridade”, na Europa, que cortam direitos e mantêm as rendas financeiras (Carta Maior).
AFP / Pedro Armestre - 31/01/2015
Diferentemente do que apontava o Plano Diretor da universidade, o colégio segue com problemas de infraestrutura: sem banheiros para atender 700 alunos, primeiro semestre letivo só começa em 23 de fevereiro
Longa “novela” da climatização da escola está perto do fim
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Com previsão de início neste dia 9, as aulas no Colégio de Aplicação da UFRJ só voltam em 23 de fevereiro. Depois do carnaval, portanto. O motivo foi o atraso na reforma do banheiro coletivo do primeiro andar, que deveria ter ficado pronto em 2 de fevereiro — o novo prazo de conclusão é justamente este dia 9 ou, mais tardar, dia 10. A decisão de adiar o começo do ano letivo foi tomada pelo Conselho Pedagógico da escola.
A diretora do CAp-UFRJ, Maria Luiza da Rocha, explica que, atualmente, a instalação é a única capaz de atender os estudantes: “Durante o recesso, usamos o banheiro da sala dos professores. Mas é uma estrutura pequena, que não comportaria toda a escola. Estamos falando de quase 700 estudantes. Seria inviável”.
O outro banheiro coletivo, localizado no segundo pavimento, “muito mais antigo”, segue interditado. De acordo com a dirigente, a recuperação deste local ficou para as férias de julho. Em ambos os casos, as obras são de grande porte, com recuperação da parte hidráulica, instalação de azulejos, divisórias e chuveiros. O módulo mais antigo necessita ainda de aparelhos sanitários que atendam crianças com necessidades especiais.
Climatização quase lá, após dois anos
De acordo com a dirigente, a climatização é outra questão importante. Apenas algumas salas dispunham de ar-condicionado, nenhuma delas voltada para aulas. Os estudantes e professores contavam apenas com ventiladores nas classes. “Depois de dois anos de luta”, relata Maria Luiza, este processo “se aproxima de ser concluído”.
A compra de um novo gerador parece ter sido o capítulo final da longa novela. Segundo a diretora, o equipamento só chegou à escola em 6 de fevereiro. Portanto, não a tempo de atender os alunos no prazo original de início das aulas. Com a postergação do primeiro semestre letivo, a diretora diz ter a expectativa de que, junto das obras do banheiro, a pendência esteja resolvida para o recomeço das aulas.
Os aparelhos, adquiridos em 2012, aguardaram até o fim do mesmo ano pela constituição de uma rede baseada no fornecimento de energia de um gerador. E apenas um ano depois,em dezembro de 2013, foram instalados. Foi quando se descobriu que o gerador disponível havia estragado. Maria Luiza conta que a decisão de montar uma segunda rede elétrica, além da já existente, baseada no fornecimento de gerador, foi da Prefeitura Universitária. “Foi o que se optou à época, imagino que pensando em agilizar o processo, o que, de fato, não aconteceu”.
Salas do colégio continuarão vazias até depois do carnaval para conclusão das obras de um dos banheiros coletivos. Foto: Kelvin Melo - 17/05/2012
Leia mais: Com banheiros ainda em reforma, aulas do CAp-UFRJ são adiadas para dia 23
Faculdade de Educação divulga homenagem a aluno assassinado
Samantha Su. Estagiária e Redação
Os professores, funcionários técnico-administrativos e alunos da Faculdade de Educação da UFRJ divulgaram, na página eletrônica da Unidade, uma homenagem ao estudante Alex Schomaker Bastos, morto durante uma tentativa de assalto nas proximidades do campus da Praia Vermelha, em 8 de janeiro. “Em comunhão com a humanidade e o cosmos, Alex partiu em busca da sabedoria que não encontrou no mundo dos vivos, mas que certamente o espera ‘acima dos rubis’. Que seu exemplo de integridade e determinação, além de seu amor ao conhecimento, seja inspiração para o fortalecimento de laços acadêmicos e humanitários na UFRJ e fora dela. Na contramão da desumanização que produz e naturaliza tragédias como a de sua perda violenta e prematura, nós, professores, pesquisadores e funcionários da Faculdade de Educação, reafirmamos nosso compromisso de formar professores e pesquisadores comprometidos com a produção de conhecimentos que fundamentem uma sociedade mais justa e uma escola pública democrática e de qualidade. Repudiamos, veementemente, a violência que nos rouba diariamente dezenas de jovens e não daremos trégua às autoridades até que garantam segurança no interior e no entorno de nosso campus. Chega de descaso!”, diz um trecho.
Para tentar dar conta de reivindicações como esta, a Prefeitura Universitária informou que o 2º Batalhão de Polícia Militar, de Botafogo, irá aumentar o patrulhamento da região com motocicletas. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, aproximadamente 20 policiais circularão pela área. Além disso, uma viatura deverá ficar parada na entrada do campus da PV.
Segurança também afetada pela crise orçamentária
Em outubro de 2014, como noticiado pelo Jornal da Adufrj, após a repercussão de casos de assédio no mesmo local, a Prefeitura Universitária disse que instalaria câmeras de segurança na entrada do campus. Segundo o prefeito Ivan Carmo, as câmeras já foram compradas, mas ainda faltam os cabos e o sistema de transmissão de dados. Ele destacou: “É de notório conhecimento que estamos em um período de contingenciamento de recursos imposto pelo governo federal, mas a meta é de instalação de câmeras até o fim de março”.
DCE cobra outra política
O DCE Mário Prata manifestou preocupação com o tempo de implantação do sistema de vigilância. O Diretório divulgou em sua página outras sugestões, como a criação de concursos públicos para uma guarda desmilitarizada com o objetivo de: “atender às demandas de cada campus, combatendo a precarização da DISEG (Divisão de Segurança da UFRJ) e dando melhores condições de trabalho à divisão, por meio de renovação de quadro, troca e regularização de equipamentos”, diz o texto. Os estudantes também reivindicam melhor iluminação nas imediações e um sistema de transporte (municipais, intermunicipais e intercampi) que permita uma regular circulação de pessoas.
Leia mais: Prefeitura anuncia aumento do policiamento no entorno da PV