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O Congresso nas trevas
O professor Ricardo Antunes, da Unicamp, um dos mais importantes pensadores brasileiros sobre o mundo do trabalho, diz que o projeto de expansão da terceirização, aprovado na quarta-feira 8, representa “uma tragédia” para a classe trabalhadora. A votação da Câmara, avalia, se encaixa neste ambiente de “retração da esquerda” e ofensiva da direita. O professor de Ciência Política da FGV-SP, Francisco Fonseca, afirma que o país vive um momento perigoso, com a ascensão de personagens como Eduardo Cunha e manifestações da direita nas ruas, eventos fortemente amplificados pela mídia.
Há duas décadas, dormia no baú da Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos. Ressurgiu com força e acaba de ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça. Observadores das inflexões do parlamento brasileiro dizem que o Congresso Nacional, contaminado de conservadorismo, encontra na conjuntura a correlação de forças para se aproximar das teses mais atrasadas, a serviço do grande capital e, em alguns casos, do fundamentalismo religioso.
Cândido Grzybowski, diretor do Ibase, vai ao ponto: “Nosso Congresso não representa a sociedade, mas interesses corporativos e religiosos”, diz. O professor Francisco Fonseca concorda. Ele adverte que “algo muito grave” está acontecendo e que a sociedade não se deu conta. “Esse projeto de terceirização representa o fim da CLT. Somando a temas como da maioridade e outros, tudo isso aponta para uma direção: o domínio do capital sobre o trabalho e o domínio de teses conservadoras, religiosas inclusive, do ponto de vista comportamental, no Congresso”.
A próxima ofensiva do conservadorismo no Congresso Nacional é a reforma política. Os porta-vozes mais influentes do parlamento ecoam os interesses da grande burguesia e já avisam que não aceitarão a ideia de acabar com o financiamento das campanhas por empresas. Mesmo diante dos escândalos de corrupção que têm origem precisamente no sequestro da política pelo poder econômico.
De acordo com o Diap, o congresso eleito em 2014 é o mais conservador desde 1964. Aumentou o número de deputados militares, religiosos, ruralistas e outros vinculados claramente a interesses das corporações empresariais. Parlamentares associados à agenda progressista caíram pela metade. Pautas relacionadas ao direito ao aborto, criminalização da homofobia e a questões raciais tendem a ser marginalizadas. Tendência, aliás, afirmada pelo presidente da Câmara, membro da Assembleia de Deus, que disse que só por cima do seu cadáver a legislação que criminaliza o aborto seria modificada.
Antes de chegar à presidência da Câmara, Eduardo Cunha foi recebido por Roberto Irineu Marinho, chefão do grupo Globo. Deu garantias de que também nem por cima do seu cadáver colocaria na pauta qualquer projeto relacionado com a regulação da mídia. (fontes: site Esquerda Diário, Diap e Repórter Brasil).
Je suis (un peu) Eduardo
Ato contra a política de extermínio do Estado, em 8 de abril, expõe contradições da sociedade carioca
Filipe Galvão. Estagiário e Redação
O volume de pessoas que se reuniam às 17h ao redor do chafariz do Largo do Machado na última quarta-feira, dia 8, era tímido. A aglomeração foi em memória e luto por Eduardo de Jesus, 10 anos, executado com um tiro de fuzil na nuca durante operação policial no Complexo do Alemão em 2 de abril.
Depois de uma hora de concentração, o ato organizado pela Frente Independente Popular (FIP) que exigia o fim da guerra aos pobres e a retirada imediata das Unidades de Polícia Pacificadora foi inflado de súbito. Em menos de 10 minutos, o aparelho de guerra estadual e federal deslocado para acompanhar o protesto cercou a praça como uma alcateia de hienas. A ação conjunta entre Bope, Grupo Tático Móvel, policiais à paisana, Força Nacional seguiu a cartilha de desfile de forças e intimidação.
Os organizadores contabilizaram um total de 800 manifestantes. As forças de repressão pareciam contar com a mesma quantidade de pessoas. O inchaço atiçou os presentes e o ato seguiu pela Rua das Laranjeiras em direção ao Palácio da Guanabara.
Apesar da barbárie diante do extermínio dos mais pobres — fato evidenciado pelas recentes declarações do governador Pezão, que prometeu atropelar a Justiça para endurecer a política de apartheid — alguns se solidarizavam com os agentes do Estado. “Vocês ganham muito mal e ainda assim nos defendem”, disse uma passante. “Desce o cacete nesses vagabundos”, bradou um grupo de senhoras que acompanhava a movimentação em frente ao prédio em que vivem.
Enquanto os 800 assumiam a dor dos oprimidos com frases como “Je suis Eduardo”, parte da população da zona sul parecia escolher o lado dos opressores. O vírus conservador, mais perigoso que o Ebola, parece se espalhar como o chumbo nas favelas.
Leia mais: Contradições no ato do dia 8: Je suis (un peu) Eduardo
Assembleia
Dia 17/04, 16h, no auditório da ESS
Campus da Praia Vermelha
Pauta
1 - Informes;
2 - Negociação da pauta salarial dos Servidores Públicos Federais com o Ministério do Planejamento;
3 - Delegação para o 7º Conad Extraordinário do Andes-SN;
4 - Assuntos Gerais.
Câmara dos Deputados aprova projeto que permite ampliação da terceirização no país, inclusive na esfera pública. Protesto de servidores contra o PL foi duramente reprimido pela polícia, em Brasília
Dirigente do Andes-SN critica conservadorismo do Congresso
Em resposta à ameaça de arrocho salarial e de retirada de direitos por parte do governo, os servidores públicos federais realizaram uma Jornada de Lutas, entre 7 e 9 de abril. A Câmara dos Deputados, no entanto, foi indiferente à mobilização e desferiu mais um grave ataque aos trabalhadores: durante este período, os parlamenteres aprovaram a base do projeto (PL 4.330/2004) que amplia a terceirização no país.
Milhares de servidores de diversas categorias, em caravana à capital federal, concentraram-se na Esplanada dos Ministérios durante a manhã do primeiro dia da Jornada. No período da tarde, realizaram ato em frente à Câmara Federal, contra o PL da terceirização.
Depois do protesto, Andre Guimarães, diretor do Andes-SN, destacou a precarização das condições de trabalho dos servidores e reforçou como a regulamentação da terceirização é uma ameaça à qualidade dos serviços públicos no país, principalmente à saúde e educação, que estão sob constante ameaça de privatização das mais diversas formas.
Para Guimarães, a violência com que foram recebidos os trabalhadores no Congresso Nacional demonstra o caráter conservador e repressivo do Parlamento brasileiro. “O lado negativo desse processo de lutas é que, exatamente na votação do PL 4330, o conjunto dos trabalhadores foi recebido com pancadaria. Isso mostra exatamente aquilo que se efetiva no Congresso Nacional, que é o conservadorismo, que é a repressão, com bombas, tiros, spray de pimenta, com agressões físicas, sendo que um companheiro está hospitalizado”, disse. Ele observou que, para aprovar as pautas que retiram direitos dos trabalhadores, o governo e o Congresso vão continuar lançando mão de uma postura extremamente autoritária, repressiva, violenta, contra aqueles que lutam pelos serviços públicos de qualidade, pelo direito dos trabalhadores e contra a corrupção. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Recado foi dado, mas parlamentares viraram as costas para os trabalhadores. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil - 07/04/2015
Antecipando as negociações
Primeira reunião ocorre dia 23
Durante o segundo dia da Jornada de Lutas dos SPF, um grupo de representantes do Fórum dos Servidores foi recebido pelo Secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sergio Mendonça. O dirigente do governo comprometeu-se a tentar uma agenda para negociações ainda no mês de abril (posteriormente, o encontro foi confirmado para 23/4).
“O governo argumentou, na reunião que tivemos dia 20 de março com o ministro Nelson Barbosa, que só poderia começar a negociar em maio. Hoje, na reunião com o Sérgio Mendonça, reforçamos a necessidade de anteciparmos as reuniões ainda para abril, para dialogarmos sobre a pauta que protocolamos, sob o argumento de que não há possibilidade de o governo planejar a negociação, sem antes conversar com o Fórum dos Servidores, estabelecer uma agenda temática e organizar o processo”, explicou Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN. Segundo Rizzo, houve concordância por parte da Secretaria de Relações do Trabalho do MPOG, que reconheceu a pauta unificada apresentada pelo conjunto das entidades que compõem o Fórum.
Na avaliação do presidente do Andes-SN, a reunião foi positiva, pois apontou a importância da mobilização e da Jornada Nacional de Lutas, protagonizada nesta semana pelos servidores. “A antecipação das discussões é fruto da nossa pressão. No entanto, precisa ficar claro que isso será somente uma primeira reunião com o governo, e que, para que essas reuniões, de fato, virem negociação, vamos precisar de muita mobilização. Mesmo porque a prioridade do governo continua sendo o ajuste fiscal, o que implica na retirada de direitos dos trabalhadores”, ressaltou Rizzo. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Em defesa do Andes-SN
Também no segundo dia da Jornada de Lutas (8), os servidores fizeram um ato em ato em defesa da liberdade sindical e do Andes-SN na frente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Representantes de várias entidades nacionais e diversas seções sindicais fizeram uso da palavra para reafirmar a legitimidade do Sindicato Nacional, enquanto representante dos docentes federais.
Entenda o caso
Extensão do governo no movimento docente, uma entidade chamada Proifes tenta, de maneira autoritária e burocrática, conseguir um registro sindical do MTE para atuar na base do Andes-SN (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Leia mais: Jornada de Lutas dos SPF: mais razões para lutar em 2015
