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Reitor Carlos Levi reconhece que esta forma de privatização vai na contramão da eficiência administrativa
Declaração foi dada no Consuni de 26 de fevereiro
Elisa Monteiro e Redação
Foi com plenário cheio e clima tenso que o reitor Carlos Levi abriu a sessão do Conselho Universitário do dia 26. Na ocasião, ele deu a justificativa do adiamento do começo do primeiro semestre letivo da UFRJ de 2 para 9 de março: a descontinuidade dos serviços prestados pelas empresas contratadas para setores de manutenção como limpeza, portarias, almoxarifado e afins. “Apesar dos esforços empenhados”, afirmou o reitor, “para garantir a tranquilidade das atividades acadêmicas, optamos por retardar o início do período em uma semana”. A decisão, segundo o dirigente, foi tomada após consulta emergencial à área acadêmica na véspera, dia 25. Algo que, como afirmou inexplicavelmente, não teria maiores efeitos sobre o calendário da instituição.
Claro que, durante a reunião, a dependência da universidade em relação aos serviços terceirizados provocou muitas críticas. A decana do CFCH, Lilia Pougy, apresentou moção do Centro em apoio aos funcionários com pagamento de salários e benefícios atrasados. Ela reivindicou um balanço sobre as diferentes formas de terceirização presentes na universidade. A professora qualificou como “instável, precária e desumana” a relação de trabalho implicada nesta prática administrativa.
Gota d’água
Já Maria Malta (representante dos Adjuntos do CCJE) referiu-se à crise do Colégio de Aplicação, primeira Unidade a adiar as aulas pelo problema, como “apenas a ponta do iceberg”. Várias unidades manifestaram estar sem condições de dar início às atividades de ensino: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Faculdade Nacional de Direito e Escola de Belas Artes descartaram começar aulas no dia 2, antes mesmo da decisão da reitoria. Além do CAp, a Escola de Educação Infantil, cujo calendário acadêmico é antecipado, também havia paralisado o atendimento aos alunos. A Escola de Serviço Social, por sua vez, chegou a suspender as atividades de pesquisa e extensão, além da cessão de espaços internos para outras unidades.
“Hoje somos capazes de ver claramente a dimensão do significado da terceirização para o serviço público. Se pela precariedade ou pela alta rotatividade, ela inviabiliza nosso trabalho”, apontou Maria Malta. “Sob a falácia de uma suposta melhora de qualidade, nossa estrutura pública foi invadida pela terceirização. E agora temos os resultados. Esse é o momento de fazermos uma reflexão sobre a necessidade de recomposição dos nossos cargos. E afastar de vez Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e afins”.
Carlos Levi reconheceu publicamente que “ao contrário do que se esperava”, a terceirização demonstrou ser “duplamente ineficiente” para a administração pública. Tanto em termos de relações de trabalho quanto financeiramente, sublinhou o reitor. “Não apenas na UFRJ, mas nas Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior), de uma maneira geral, cada vez mais esse sistema tem mostrado toda sua dureza e perversidade”. Levi declarou “sensação de impotência” frente às amarras contratuais que limitariam a possibilidade de intervenção da universidade. “A Universidade fica refém (das empresas)”, resumiu.
Drama dos trabalhadores
Ainda durante a sessão, representando terceirizadas da limpeza do Centro de Tecnologia, Terezinha da Costa falou sobre a situação dramática das colegas: “Muitas estão com aluguel atrasado e ameaça de despejo”, relatou. Terezinha questionou os descontos nos contracheques de quem não compareceu aos postos de trabalho: “Como poderiam ir trabalhar sem pagamento?”. “São mulheres que trazem pano e cloro de casa porque a universidade e a empresa não dão material para trabalhar”, disparou.
De acordo com o reitor, porém, o repasse à firma Qualitecnica, responsável pelas funcionárias, foi regularizado. “Agora a responsabilidade é da empresa”, defendeu-se Levi.
Mal-estar. Funcionária da limpeza do CT, Terezinha emocionou-se relatando as condições degradantes de trabalho do setor. Foto: Marco Fernandes - 26/02/2015
Nota antecipou más notícias
O reitor ratificou a nota oficial, publicada ainda no dia 25, que esclarece que “Em virtude da não aprovação do orçamento da União para 2015, a universidade tem recebido recursos do Governo Federal em parcelas mensais, correspondentes a apenas 1/18 do orçamento proposto para este ano. No ano passado, deixaram de ser repassados à UFRJ quase R$ 60 milhões, cerca de 20% de nosso orçamento”. Ainda segundo o documento, os serviços terceirizados correspondem atualmente a “praticamente metade” do orçamento anual de custeio (despesas correntes) e “portanto, qualquer alteração nos repasses às empresas tem impacto imediato e direto sobre a rotina da universidade”. O documento pode ser lido no site da UFRJ.
“Está tudo atrasado”, diz pró-reitora
De acordo com pró-reitora de Gestão e Governança (PR-6), Aracéli Cristina Ferreira, a administração central está fazendo “todo esforço no sentido de regularizar os contratos”. Contudo, os pagamentos em diferentes áreas foram inviabilizados por falta de recursos. “Não são apenas os terceirizados”, alertou. “Água, luz, telefonia... Sinceramente, está tudo atrasado”.
Leia mais: Refém da terceirização, UFRJ adia início das aulas de 2 para 9 de março
Veja a nota da direção da Unidade:
Senhores professores e técnico-administrativos da ESS,
A Direção da Escola de Serviço Social, tendo em vista a atual conjuntura da ausência dos funcionários terceirizados nos postos de trabalho em função do não pagamento de seus salários, e por conseguinte, da falta de condições mínimas de higiene e segurança que garantam o funcionamento da Unidade, decidiu suspender, na semana em curso, todas as atividades de pesquisa e extensão e ainda a cessão de espaços internos.
A Escola estará funcionando internamente para o atendimento as questões administrativas essenciais e que envolvam prazos, no horário de 09:00 às 17:00 horas (inclusive na quarta-feira).
Quaisquer dúvidas, pedimos entrar em contato com as coordenações e departamentos para dirimi-las.
Esperamos contar com a compreensão e colaboração de todos, pedindo ainda aqueles envolvidos nas atividades administrativas da Escola que não joguem lixo orgânico nas lixeiras.
Atenciosamente,
Maria Jose
S.A.G./ESS
Leia mais: UFRJ: ESS fecha por falta de condições de funcionamento
Em comunicado na página eletrônica do Colégio de Aplicação da UFRJ, a Direção Geral informa que serão iniciadas as aulas apenas para os estudantes do 3º ano do Ensino Médio, em caráter experimental, nesta quinta-feira (26/2) — o semestre letivo já deveria ter começado para todas as séries em 9 de fevereiro, mas sofreu dois adiamentos. Num primeiro momento, o problema foi o atraso na reforma dos banheiros coletivos do térreo. Depois, veio a crise enfrentada com a terceirização do serviço de limpeza por falta de pagamentos da universidade.
O Conselho Pedagógico da escola — formado por representantes da direção, dos coordenadores dos setores curriculares, dos alunos e dos funcionários —, realiza uma sessão extraordinária nesta sexta-feira (27/02), às 14h, com o objetivo de reavaliar a possibilidade de estender o início das atividades didáticas às demais séries/turmas da escola.
Hoje, quarta-feira, 25, acontece uma assembleia de professores e funcionários com a finalidade de propor ações políticas sobre esta situação. Mais informações na próxima edição do Jornal da Adufrj.
Leia mais: CAp-UFRJ inicia aulas apenas para 3ª série do ensino médio neste dia 26
Plenária ocorreu na tarde do dia 23 de fevereiro
Silvana Sá - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Após um longo debate sobre Conjuntura e Centralidade da Luta, que apresentou diversos entendimentos sobre as ações necessárias para este ano, o 34º Congresso aprovou o eixo que norteará todas as ações do Sindicato Nacional e suas seções sindicais: “avançar na organização dos docentes e na unidade com movimentos e entidades classistas nacionais e internacionais para enfrentar a mercantilização da educação e intensificar a luta pela valorização do magistério, combatendo as políticas neoliberais e defender intransigentemente os direitos dos trabalhadores”.
O entendimento da Adufrj-SSind era o de que o ENE ajudaria a organizar e aglutinar forças com todo o setor da educação, além da própria base do Sindicato Nacional. A organização dos trabalhadores da educação, com foco na categoria docente, foi apontada como desafio e necessária tarefa para o próximo período, dadas a violência e a velocidade das medidas que atacam a classe trabalhadora.
Por uma diferença de 30 votos, venceu a proposta da diretoria que avançou no entendimento de que é preciso combater com veemência a política privatista dos diversos governos para a educação pública. O texto aprovado também aponta para a necessária articulação e unidade com todos os trabalhadores dos diversos segmentos e movimentos sociais.
Comperj presente
Durante a plenária, trabalhadores e trabalhadoras do Comperj ocuparam o espaço do 34º
Congresso para fazer uma saudação ao movimento docente e agradecer pelo apoio que o Sindicato Nacional e especialmente as seções sindicais do Rio de Janeiro tem dado à sua luta. Após ouvirem desses trabalhadores: “Obrigado, professor!”, os docentes responderam emocionados: “Somos todos trabalhadores”.
A cobertura completa você encontra na próxima edição do Jornal da Adufrj.
Trabalhadores do Comperj saúdam Congresso do Andes-SN. Foto: Silvana Sá
