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Daniel Conceição
professor do IPPUR/UFRJ e filho do ex-reitor Carlos Levi da Conceição
Imagine ser condenado criminalmente por algo que o próprio Tribunal de Contas da União descreveu como um simples “saldo remanescente” de contrato. Um troco, como o TCU registrou em seus pareceres. Parece absurdo? Pois essa é a realidade enfrentada por professores da UFRJ, entre eles o ex-reitor Carlos Levi, em mais um capítulo do lawfare que atinge o Serviço Público — com ecos claros do trágico caso de Luiz Carlos Cancellier, ex-reitor da UFSC.
Ambos os casos têm em comum o uso distorcido de instrumentos jurídicos para punir gestores comprometidos com a universidade pública. No caso da UFRJ, a perseguição judicial teve origem em uma denúncia genérica, apresentada ao Ministério Público Federal por um ex-professor da casa exonerado por graves condutas — entre elas, agressão física a estudante. Foi esse professor, conhecido por seu alinhamento ideológico com o integralismo e por declarações homofóbicas e anticomunistas, quem acusou falsamente a gestão da UFRJ de desviar cerca de R$ 50 milhões em um contrato com o Banco do Brasil.
A acusação não resistiria a uma checagem técnica minimamente rigorosa. O contrato em questão (nº 52/2007), negociado pela gestão do reitor Aloísio Teixeira, garantiu cerca de R$ 40 milhões à universidade em troca da exclusividade dos serviços bancários prestados pelo Banco do Brasil. Os recursos, de natureza obviamente extraorçamentária, foram geridos pela Fundação José Bonifácio (FUJB), conforme a legislação vigente (Lei nº 8.958/1994 e Decreto nº 5.205/2004) e a praxe de centenas de universidades federais.
Mais de mil projetos foram executados com esses recursos, incluindo eventos acadêmicos, programas de apoio institucional e obras estruturantes como o Restaurante Universitário da Ilha do Fundão. Todos os gastos foram auditados e considerados regulares por órgãos de controle como o TCU, a CGU e a própria AGU.
Ao final da execução, com a interrupção precoce da atuação da FUJB (determinada em virtude das investigações pelos órgãos de controle), um saldo de R$ 2,9 milhões permaneceu na conta da fundação. Esse valor foi devolvido à UFRJ com correção monetária. Ainda assim, a sentença de primeira instância tratou esse troco como prova de crime. Segundo a juíza, a devolução do saldo indicaria que a “taxa de administração” paga à fundação não teria sido devidamente justificada ao TCU.
A conclusão é frontalmente desmentida pelos próprios documentos utilizados como base da acusação. O Acórdão 856/2014 do TCU reconhece a regularidade das contas e identifica os valores devolvidos como saldo não utilizado — e não como verba desviada. O Acórdão 1546/2015 reforça que, após comprovações adicionais, restou apenas o valor residual, já restituído e a correção monetária. O parecer da CGU (nº 294/2012) também afirma que todos os recursos foram aplicados em benefício da UFRJ, com comprovação de custos e conformidade com os procedimentos. Por fim, o parecer da AGU (nº 02/2023) desmonta completamente a tese de irregularidade.
Outra erro fragoroso: a sentença comete erros factuais facilmente demonstráveis que aumentaram muito a pena do professor Levi. A juíza o tratou como reitor durante a vigência do contrato, quando na verdade ele era pró-reitor de Planejamento — o reitor era Aloísio Teixeira. Essa falsa imputação de “autoridade máxima no período” foi usada como justificativa para o agravamento da pena.
Não há crime, não há dolo, não há dano ao erário. Há, sim, a criminalização de uma prática institucional legítima, a distorção de dados técnicos e o uso político do sistema de Justiça contra servidores que contribuíram para o fortalecimento da universidade pública. A perseguição judicial iniciada por um fascista inconformado por ter sido exonerado justamente já destroçou seis vidas. Além de verem seus nomes injustamente manchados, Levi, Luiz Martins de Mello, João Eduardo Fonseca, Raymundo de Oliveira e Geraldo Nunes já enfrentaram problemas de saúde sérios comumente associados ao estresse e à ansiedade. Nosso saudoso Aloísio Teixeira faleceu vítima de um infarto fulminante quando a perseguição judicial pesava quase toda sobre o seu peito de reitor.
A UFRJ precisa defender seus quadros com a mesma dignidade com que estes defenderam a universidade. A segunda instância tem agora a chance de corrigir essa injustiça — e evitar que seis de seus servidores se tornem mais nomes na lista dos outros Cancellieres da história universitária brasileira.
O tema das progressões docentes dominou a apresentação da AdUFRJ na reunião do Conselho de Coordenação do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), no dia 16 de junho. Um movimento de indignação dos professores em relação à desmedida burocracia nos processos de progressão levou o Conselho a propor uma articulação com outras instâncias da universidade e com a AdUFRJ de forma a pressionar o Consuni a aprovar uma nova resolução que facilite as progressões. “Esse é o momento de termos uma mobilização orgânica e pedir vistas ao processo que já está na pauta do Consuni. A questão é mudar a resolução”, destacou a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart.
A professora Renata Bastos, do Ippur, criticou a excessiva quantidade de documentos comprobatórios que os docentes devem apresentar para requerer as progressões. “Tenho muitos documentos para inserir no processo, e só vou conseguir fazer isso num feriado ou nas férias. É uma burocracia injustificável”, disse a docente. A presidenta da AdUFRJ ponderou que há uma resistência de parte dos professores a desburocratizar o processo, e pediu que os conselheiros conversassem com seus colegas nas unidades para ajudar a quebrar essa resistência.
“Exigências como a do diploma de doutorado são absurdas. Como é que eu entro por concurso na UFRJ como doutor e eles não têm o meu diploma? O que me impressiona é que colegas suspeitem de outros colegas, sob a alegação absurda de que podem ser inseridas supostas informações falsas nos processos. Eu posso ser processado se fraudar qualquer informação do meu currículo Lattes. Isso não basta? Fico perplexo ao ver que colegas estão sabotando nossa carreira”, disse, revoltado, o professor Luis Regis, vice-diretor do Ippur.
Vice-decano do CCJE, o professor João Luiz Pondé sugeriu que o Conselho, em uma próxima reunião, aprove uma moção de revisão da resolução que hoje rege as progressões, e que a decania se articule com outras instâncias para pressionar o Consuni. “Podemos nos articular com o CFCH e com outras decanias, pedir vistas ao processo que está na pauta do Consuni”, pontuou Pondé.
O advogado Renan Teixeira, do setor jurídico da AdUFRJ, lembrou que, graças à mobilização capitaneada pelo sindicato, a CPPD, responsável pela análise dos processos de progressão na universidade, já vem dando mais celeridade às decisões. “Já nos reunimos com diversos órgãos da estrutura da UFRJ na tentativa de mudar o regramento. E estamos muito próximos de conseguir a mudança. Hoje, a CPPD já está aceitando não só as progressões múltiplas, mas também concedendo as progressões no momento em que são preenchidos os requisitos. Esse é um tema prioritário para a AdUFRJ, sabemos a importância da ascensão na carreira e o reconhecimento das atividades docentes”.
Além da questão das progressões, a AdUFRJ levou aos conselheiros do CCJE as atividades do setor Jurídico, os convênios e as ações culturais do sindicato. Meriane Paula, da área administrativa, lembrou que os novos filiados podem ter isenção da mensalidade por um período de dois anos, e que a AdUFRJ tem ampliado a sua base. “Recebemos mais de 300 novos filiados que podem contar com o sindicato nas mais diferentes frentes de atuação”, disse Meriane. Mayra Goulart destacou que as atividades de assistência são importantes para a diretoria: “Nós conciliamos a luta com o acolhimento”.
ASSUNTO TAMBÉM FOI DEBATIDO EM REUNIÃO NO CT
As dificuldades enfrentadas pelos docentes da UFRJ para a progressão na carreira também foram o principal ponto de discussão depois da apresentação da AdUFRJ no Conselho de Coordenação do Centro de Tecnologia (CT), na tarde do dia 16 de junho.
Como fizera na manhã do mesmo dia na reunião do Conselho de Coordenação do CCJE, a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, ressaltou que as progressões são assunto prioritário da diretoria do sindicato, e uma das principais demandas do setor Jurídico.
Mayra lembrou que a resolução sobre o tema tramita no Conselho Universitário e que a AdUFRJ vem tentando sensibilizar os conselheiros para mudanças que simplificarão o processo para os docentes.
A dirigente apresentou os argumentos do sindicato para reduzir a lista de documentações comprobatórias. “A nova resolução sobre as progressões já está tramitando no Consuni, mas não conseguimos avançar na discussão para reduzir a exigência de documentos que a universidade já tem em sua posse”, explicou Mayra.
“Qual o sentido de eu ter que apresentar meu diploma de doutorado a cada nova progressão? Ou comprovar atividades que realizei fora da universidade, quando essas documentações já foram entregues para justificar os afastamentos?”, questionou. “Esse excesso de burocracia tira do professor um tempo precioso que ele poderia dedicar à sua pesquisa, ou até ao descanso”, defendeu a presidenta da AdUFRJ.
Mayra propôs que o rol de documentos seja estabelecido pelas unidades, respeitando as especificidades de cada área. “Cada unidade acadêmica poderia ter autonomia para estabelecer essa documentação, reduzindo a carga atual de papéis desnecessários e que se repetem a cada novo pedido”, disse.
O advogado Renan Teixeira reforçou a posição do sindicato: “Defendemos que a unidade só peça documentos aos quais a universidade não tem acesso”, afirmou.
Os serviços da AdUFRJ também foram apresentados, e estão disponíveis gratuitamente, por dois anos, para os professores recém-admitidos que se filiarem (Silvana Sá).
Foto: Fernando SouzaRenan Fernandes“Um dia, quando for seguro, quando não houver mais medo de retaliação pessoal por chamar as coisas pelo o que são, quando for tarde demais para tornar alguém responsável, todo mundo sempre vai ter sido contra isso”.
O trecho do novo livro do escritor e jornalista egípcio Omar El Akkad foi lido por Marcos Feres, secretário de Comunicação da Federação Árabe Palestina do Brasil, na noite de terça-feira (10), em debate realizado pelo Cine Cidadania, no Estação Net Botafogo. O evento organizado pela Universidade da Cidadania (UC) discutiu o documentário “Aqui e acolá”, de Anne-Marie Miéville e Jean-Luc Godard.
“Estamos no dia 613 do holocausto palestino. São mais de 66 mil palestinos exterminados, 22 mil crianças e 12 mil mulheres mortas pelas bombas e pela fome”, revelou Marcos. “É uma depravação genocida o que assistimos na Palestina”.
O massacre promovido por Israel na Faixa de Gaza foi o tema escolhido para a quarta edição do projeto. “A questão da Palestina se impôs para a gente como uma questão cívica de cidadania global”, disse a professora Eleonora Ziller, diretora da UC. “A exibição do filme representa uma tomada de posição institucional da nossa universidade”, completou.
A professora Christine Ruta, coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura, ao qual a UC está ligada, leu a moção pelo fim da violência em Gaza aprovada pelo Consuni no dia 22 de maio. O texto pede o fim da guerra e a permissão da entrada de ajuda humanitária no território.
“Me sinto honrada por pertencer a uma universidade que se pronuncia diante de um genocídio”, celebrou a professora Beatriz Bissio, do IFCS. A docente deu uma aula sobre a questão palestina explicando as origens do confronto. “O conflito é político, e não religioso. Tudo é consequência do colonialismo britânico e do imperialismo americano. Por séculos, cristãos, judeus e muçulmanos conviveram pacificamente na região”.
O cineasta Adilson Mendes leu o trecho do poema “Identidade” do poeta palestino Mahmoud Darwish, que constava no roteiro concebido por Godard e pelas lideranças palestinas que contrataram os diretores. “Escreve que sou árabe. Que você arrasou as vinhas do meu pai e a terra que eu cultivava. E meus filhos. Você nos tirou tudo, menos para a sobrevivência dos meus netos, os nossos rochedos. Mas seu governo vai roubá-los também”.
O público participou ativamente do debate. Prestes a completar 50 anos de docência na UFRJ, o professor João Baptista Vargens, da Setor de Estudos Árabes da Faculdade de Letras, se emocionou ao recordar dos primeiros passos no estudo da língua árabe. “Fui da primeira turma graduada em árabe na UFRJ. Eu era 50% da turma. O principal motivo de ter ingressado no curso foi a causa palestina”, lembrou.
O professor Fernando Santoro, diretor do IFCS, também esteve na plateia e levantou uma questão. “A criação do estado de Israel, em si, foi uma solução racista” defendeu. “E a atitude racista está na base de todos os grandes problemas que levam ao extremismo da extrema-direita. Temos que perceber os projetos racistas que existem em toda parte”.
A semana foi intensa para o Observatório do Conhecimento, em Brasília. A presidenta da AdUFRJ e coordenadora da rede, professora Mayra Goulart, se reuniu com parlamentares, com a presidência da Capes e com a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação para apresentar o último relatório que detalha a evolução do chamado Orçamento do Conhecimento.
O documento, formulado pelo Observatório, mostra que em 2025 houve recuo dos valores destinados à educação superior federal e à Ciência e Tecnologia. Foram destinados, na LOA, R$ 17,79 bilhões, contra R$ 18,38 bilhões do ano passado. “O que caracteriza uma perda de 3,2%. Não há, portanto, a manutenção da trajetória de recomposição, como observado em 2023”, diz trecho do relatório.
A visita ao Parlamento e à Capital Federal tinha por objetivo apresentar essas informações e sensibilizar deputados e demais tomadores de decisões sobre a importância de apoiar a área de Educação, C&T. É o que explica a professora Mayra Goulart. “Além de analisar as informações e os impactos no Orçamento do Conhecimento, o Observatório tem essa tarefa fundamental de estabelecer diálogo com as diferentes esferas de poder em busca de soluções e apoio para o desenvolvimento científico e tecnológico do nosso país”, diz. Outro dado apresentado pelo Observatório é o volume de perdas acumuladas desde 2014, quando começaram os cortes no Orçamento do Conhecimento: R$ 117 bilhões. Volume engordado pela perda de 3,2% deste ano. “Os números explicam, por exemplo, o colapso vivido pelas universidades federais”, aponta Mayra Goulart. “Não é resultado de um ano, mas de dez anos de cortes orçamentários”.
Presidente da Capes, a professora Denise Pires de Carvalho recebeu Mayra no gabinete e elogia a iniciativa. “Os estudos são fundamentais para a formulação de políticas de financiamento nas áreas do Conhecimento”, afirma. Denise, que é ex-reitora da UFRJ e ex-secretária de Educação Superior do MEC, defende que as perdas atuais são responsabilidade de um Congresso que faz chantagem para a manutenção das emendas parlamentares. “O movimento que tivemos, desde 2023, de recomposição dessas perdas no atual governo Lula, foi necessário pelo sequestro do orçamento federal para alimentar atuações individuais”, analisa.
Já na Secretaria de Educação Superior do MEC, o tema foi a liberação integral dos recursos próprios das instituições de ensino. A UFRJ, por exemplo, tem parte desse orçamento contingenciado porque o valor ultrapassa o teto estabelecido na Lei Orçamentária. “O secretário de educação superior, Marcus David, foi muito receptivo à demanda e encaminhou uma nova conversa sobre o tema”, informa Mayra.
CAMPANHA DA ADUFRJ
Na mesma visita, a professora apresentou o brilhante resultado conquistado pela UFRJ no último Center for World University Rankings (CWUR). A universidade subiu 70 posições e se tornou a segunda melhor universidade do país e segunda melhor da América do Sul. Também se manteve como melhor federal do país. “Imagina com recursos, infraestrutura, investimentos?”, questiona Mayra.
O CWUR incluiu 53 universidades brasileiras entre as duas mil melhores instituições de ensino superior e pesquisa do país. Mas os números mostraram que apenas cinco melhoraram em relação ao ano anterior. A maioria perdeu posições. “O ranking evidenciou o resultado prático dessa queda tão acentuada de financiamento. Sem investimento, a qualidade tende a cair”, afirma a presidenta da AdUFRJ.
REUNIÃO COM MGI: AUTONOMIA, PONTO DO CAP E CARREIRA DOCENTE
A AdUFRJ participou nesta sexta-feira (13) de uma reunião com técnicos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para debater alguns temas de interesse da categoria docente e da UFRJ. O principal avanço foi a possibilidade de o sindicato se reunir com a comissão encarregada de discutir a reforma do decreto-lei 200/1967, que dispõe sobre a organização da administração federal. “Nosso objetivo nesse tema é ampliar a discussão sobre questões relativas à autonomia universitária, como os recursos próprios, um aspecto que tem especial relevância para a UFRJ”, destacou a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, que representou o sindicato na reunião.
Mayra foi recebida pelo assessor especial do MGI, Norberto Montani (ao lado de Mayra, na foto, segurando o cartaz), que é professor do Instituto de Economia da UFRJ. Além da questão dos recursos próprios, a AdUFRJ levou à equipe do ministério duas outras preocupações crescentes entre os docentes: a instrução normativa nº 71, que trata da regulamentação do auxílio-transporte para os servidores públicos federais, e o reposicionamento previsto na nova estrutura da carreira do magistério superior. “No caso da IN nº 71, o que nos preocupa é a eventual cobrança do ponto de presença dos docentes. Já no caso do reposicionamento, os professores adjuntos são nosso foco. Vamos pressionar as instâncias representativas para debater essas questões”, disse Mayra.
Além da reunião no MGI, a presidenta da AdUFRJ participou de outros encontros em Brasília esta semana. No Congresso Nacional, ela se reuniu com diversos parlamentares para levar as preocupações dos docentes em relação aos três temas abordados no MGI. A mesma pauta foi levada por Mayra à Capes, onde se reuniu com a presidenta da agência, a professora Denise Pires de Carvalho, ao secretário de Educação Superior (Sesu), Marcus Vinicius David. Veja mais acima. (Alexandre Medeiros)
Foto: Ana Maria Coutinho/SGCOM-UFRJCasos graves de racismo no Colégio de Aplicação foram denunciados ao Conselho Universitário na manhã do dia 12. Representante do corpo docente da escola, a professora Maria Coelho leu um documento com a descrição dos ataques de alunos e do responsável de um deles aos servidores da unidade.
“No dia 02/06, os estudantes citados receberam suspensão por conduta desrespeitosa e por se referirem pejorativamente ao cabelo de um professor do setor curricular de Música. Ressaltamos que o professor é negro e que tratar cabelos crespos de maneira jocosa é uma das práticas mais comuns de racismo recreativo.”, diz um trecho. “Após a aplicação da suspensão, os estudantes tentaram intimidar verbalmente o professor citado, servidoras da Direção Adjunta de Ensino, do Registro Acadêmico, da Enfermaria e do Gabinete da Direção, incluindo a Diretora Geral”.
Os responsáveis pelos estudantes foram convocados para uma reunião na escola no dia 6 e a situação piorou. “No atendimento a um desses responsáveis, as diretoras gerais Cassandra Pontes e Marina Campos, além da Diretora Adjunta de Ensino Céli Palácios, foram novamente interpeladas com tentativas de desqualificação do seu trabalho e da sua competência pedagógica”. A polícia foi chamada e o caso foi denunciado na delegacia.
A carta é encerrada com uma demanda por apoio institucional e jurídico da reitoria.
O reitor Roberto Medronho afirmou que a administração central está ciente dos “gravissimos” episódios. Uma nota foi divulgada no site da universidade. “Nós daremos todo o apoio aos profissionais do CAp”, afirmou. “Atos como estes são absolutamente intoleráveis dentro de uma universidade que se propõe a ser antirracista”.
Ao final da sessão, após várias manifestações em solidariedade aos servidores do CAp, o Consuni aprovou uma moção de repúdio às ações racistas.
A diretoria da AdUFRJ também repudia as situações de racismo, se solidariza com os atingidos e vai acompanhar os desdobramentos.
O texto, aberto a assinaturas de apoio em https://forms.gle/ihM5xhWGaKZ2eHno7, pode ser lido abaixo, na íntegra.
CARTA DE COMITÊ DO COLÉGIO REPUDIA AGRESSÃO CONTRA DOCENTE NEGRO
O Comitê Permanente da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), do Colégio de Aplicação (CAp) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, tomou conhecimento na última sexta-feira (06/06) de casos extremamente graves envolvendo estudantes e o responsável de um desses estudantes na última semana. Tratam-se de situações de racismo, de conduta misógina intimidatória e de desacato a servidores públicos em exercício da profissão, incluindo diretoras da escola, que culminaram em denúncia feita pela diretora geral do Colégio de Aplicação, Cassandra Pontes, na polícia federal. Desde já, nos solidarizamos com o professor de Música, com as servidoras da Direção Adjunta de Ensino, da Enfermaria, do Registro Acadêmico e do Gabinete da Direção intimidadas nessas situações, com a Direção Adjunta de Ensino e com a Direção Geral.
No dia 02/06, os estudantes citados receberam suspensão por conduta desrespeitosa e por se referirem pejorativamente ao cabelo de um professor do setor curricular de Música. Ressaltamos que o professor é negro e que tratar cabelos crespos de maneira jocosa é uma das práticas mais comuns de racismo recreativo. É importante destacar que o tema é de conhecimento dos estudantes, seja pelas diversas ações pedagógicas do ERER e do corpo docente das séries junto às turmas, seja porque já houve atendimentos individuais com estes estudantes sobre racismo ao longo de suas trajetórias escolares. Após a aplicação da suspensão, os estudantes tentaram intimidar verbalmente o professor citado, servidoras da Direção Adjunta de Ensino, do Registro Acadêmico, da Enfermaria e do Gabinete da Direção, incluindo a Diretora Geral. Dada a gravidade da situação, que se soma a um histórico de atos graves cometidos pelos mesmos estudantes, seus responsáveis foram convocados à escola no dia 06/06. No atendimento a um desses responsáveis, as diretoras gerais Cassandra Pontes e Marina Campos, além da Diretora Adjunta de Ensino Céli Palácios, foram novamente interpeladas com tentativas de desqualificação do seu trabalho e da sua competência pedagógica, com gestos de dedo em riste, tom de voz elevado e com ofensas pessoais. Diante da situação flagrante de desacato, as diretoras chamaram a polícia à escola e, posteriormente, prosseguiram com a denúncia contra o responsável em delegacia.
Lamentamos profundamente que a escola seja palco de tamanha violência, direcionada especialmente contra mulheres e pessoas negras. Tal conduta vai na contramão de nossos valores institucionais, do projeto de escola democrática e antirracista que construímos e da dignidade ção, é uma vitória da escola, da universidade e da sociedade que queremos. O combate ao racismo, à misoginia e a outras práticas discriminatórias é nosso compromisso e demanda que sigamos avançando com políticas de valorização das contribuições africanas, afro-brasileiras e indígenas na educação, com a efetividade da reserva de vagas nos concursos para pessoas negras na universidade e com ações de acolhimento a servidoras e servidores em situação de violência de raça, gênero e outras.
Rio de Janeiro,
9 de junho de 2025.
Jorge Marçal
e Monique Riscado
Coordenação do
ERER CAp UFRJ
