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“A crise hídrica que se vive no Rio é o resultado de séculos de descaso com as bacias hidrográficas dos rios Paraíba do Sul e Guandu”, analisa um dos grandes pesquisadores brasileiros sobre o tema, o professor Francisco Esteves, biólogo especializado em águas continentais. “A sociedade fluminense não considerou fundamental e estratégico cuidar das bacias do Rio de Janeiro”, critica o docente.
A análise de Esteves cai como uma luva para entender o que se passa nas torneiras dos cariocas há pelo menos três semanas, quando seus moradores e os da Baixada Fluminense foram surpreendidos com água da cor de barro e cheiro de esgoto.
Na semana passada, a UFRJ publicou uma nota técnica sobre a qualidade da água, assinada por sete professores pesquisadores. Entre eles, Esteves.
De áreas distintas, como a Escola de Química, o Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Escola Politécnica e o Departamento de Microbiologia Médica do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes, o documento mostra que a geosmina, substância detectada na água distibuída pela Cedae, não é tóxica, mas a sua presença, além de alterar o gosto da água, pode ser um indicativo da presença de bactérias que ofereçam risco para a saúde. “A geosmina indica a presença de substâncias químicas altamente perigosas para a população”, explica o professor.
Para o docente, a solução do problema passa por atuação em três frentes: investimento em tratamento de esgoto com modernização do sistema, preservação da mata ciliar na região dos rios que abastecem as cidades e aumento da fiscalização. “O saneamento básico do estado do Rio de janeiro é do século XVIII”, conta Esteves. “Foi uma surpresa saber que a Cedae não usa carvão ativado, já que todas as capitais do Brasil usam o carvão”.
Para Esteves, são essenciais a preservação e a restauração da mata ciliar dos rios da bacia do Paraíba do Sul e do Guandu, e um aumento da fiscalização e da atuação do poder público nessa preservação, com uma maior integração entre os órgãos de fiscalização e de saúde pública.
A crise é grave, mas pode piorar independente de qualquer ação no estado do Rio. Segundo o professor Esteves, a Amazônia tem um papel importante para os rios da região Sudeste. “Os chamados ‘rios voadores’. É o vapor d’água que vai para atmosfera e vem para o Sudeste. Quando esse vapor encontra o vapor das florestas do Paraíba do Sul, ela precipita”, destaca. Sem Amazônia ou floresta no Paraíba do Sul, as chuvas diminuem.
NOTA
A nota assinada pelos pesquisadores da UFRJ no dia 15 de janeiro faz um diagnóstico da situção da Estação de Tratamento de Água do Guandu, responsável por abastecer a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Para os professores há “uma ameaça real à segurança hídrica” da região, já que o sistema Guandu sempre precisou de água do Paraíba do Sul, e ambos não receberam o devido cuidado para atender a população. Para piorar, o crescimento urbano desordenado aumentou o volume de esgoto sem tratamento despejado nos Rios dos Poços, Queimados e Ipiranga, afluentes do Guandu. A tendência é que a poluição no rio se acentue nos próximos anos.
A nota termina com recomendações às autoridades públicas para resolução da crise. No curto prazo, os pesquisadores sugerem que sejam adotadas no curto prazo: maior transparência nas políticas de gestão dos recursos hídricos; modernização desse processo; realização de campanhas de conscientização para a população; e a divulgação dos problemas no tratamento da água.
O recesso de fim de ano e o período de férias dos estudantes amenizaram os problemas da crise hídrica nas unidades da UFRJ. No Fundão e na Praia Vermelha, não houve o registro de grandes problemas. Segundo Marcos Maldonado, prefeito universitário, a água consumida por professores e técnicos nas unidades acadêmicas já era mineral. Alguns institutos, no entanto, precisaram tomar medidas para contornar o problema criado pela água distribuída pela Cedae e que há três semanas chega barrenta às torneiras dos cariocas com cor cheiro e gosto ruins.
Na Maternidade Escola, a diretoria decidiu oferecer água mineral para as pacientes.“Nós fizemos a troca dos filtros. Mesmo assim, as pacientes começaram a reclamar do gosto da água”, contou Fernando Vieira, diretor de logística e infraestrutura da Maternidade. “Optamos então por oferecer água mineral. Como já contávamos com o fornecimento para consumo interno, foi simples adotar essa medida”.
Segundo o diretor, as nutricionistas garantiam que a água era potável, mas pediram a substituição por água mineral para oferecer mais segurança às pacientes.
Embora simples, a medida traz um custo extra para a maternidade. O temor da direção é que a distribuição de água não se normalize. “No médio prazo, isso aumentaria nosso gasto, e diante das dificuldades financeiras, quanto menos despesas, melhor”, explicou Vieira.
Na principal unidade de saúde da UFRJ, o Hospital Universitário Clementino Fraga, no Fundão, a crise hídrica chegou aos bebedouros.
Segundo nota da assessoria, os “bebedouros disponíveis para o público que circula no local estão com a qualidade da água comprometida, como em toda a cidade, cabendo ao usuário avaliar se deve ou não consumí-la”.
A direção do hospital informa que os pacientes internados já recebiam água mineral antes da crise.
A UFRJ está com um edital na rua para contratar 119 professores. Mas a nomeação dos aprovados depende de um limite que ainda será anunciado pelo MEC para cada instituição federal de educação superior (IFES). Não há prazo para a divulgação do número pelo ministério.
“A Lei Orçamentária Anual 2020 já foi promulgada. Cabe agora ao MEC publicar uma portaria com os limites por IFES”, explica a superintendente administrativa da Pró-reitoria de Pessoal, Maria Tereza Ramos.
Segundo ela, a coordenação do Fórum de Gestores de Pessoal já solicitou audiência com a Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Secretaria de Educação Superior (SESu) para abordar a metodologia de provimento de vagas de docentes e técnicos-administrativos em 2020.
No caso dos professores, a conta passa pelo chamado Banco de Professores-Equivalentes. O dispositivo, criado em 2007, corresponde à soma dos docentes da carreira de magistério superior em exercício, efetivos e substitutos. O número é expresso pela unidade professor-equivalente. Vale ressaltar que, no cálculo geral, um docente em regime de dedicação exclusiva vale mais que um de 40 horas, que vale mais que um de 20 horas.
A Pró-reitoria de Pessoal não tinha o número atual, mas explicou como o processo funciona a partir de um exemplo: se a UFRJ tiver 8.800 professores-equivalentes e o MEC autorizar 9 mil, a universidade vai poder prover 200 professores-equivalentes.
“O banco de equivalentes vai dizer o máximo de docentes que poderemos contratar em 2020”, afirma Maria Tereza. “Temos de fazer a conta e ver se vai dar para suprir todo o edital. Se não der, podemos verificar se alguns podem deixar de ser DE e virar 40 horas. Você pode ter código de vaga sobrando, mas, se não tiver (saldo de) banco de professor-equivalente, não vai poder nomear”, completa.
OFÍCIO PREOCUPOU
Causou preocupação na comunidade acadêmica a publicação de um ofício da SESu em 8 de janeiro proibindo os provimentos de cargos de docentes e técnicos para 2020 até a divulgação dos limites dos bancos de professores-equivalentes e do quadro de referência dos técnicos-administrativos. O receio era de que não seria autorizada qualquer contratação neste ano. O risco está afastado, de acordo com a PR-4. “A LOA deu orçamento para o ministério”, informa Maria Tereza. O anexo V da legislação, sancionada em 20 de janeiro, estabelece que poderão ser contratados 19.520 professores e técnicos. Tudo para reposição. Não há autorização para expansão do quadro das universidades.
A notícia ruim é a redução da capacidade de provimento em relação ao número da LOA 2019, quando poderiam ser contratados 22.559 servidores para as IFEs. O governo pode diminuir o limite mais em algumas universidades ou distribuir a redução igualmente entre todas.
O MEC não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento desta edição.
LOA APROVADA
A Lei Orçamentária Anual foi aprovada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. Conforme antecipou a edição anterior do Jornal da AdUFRJ, a UFRJ terá praticamente o mesmo (e reduzido) orçamento discricionário de 2019: R$ 382,7 milhões contra R$ 377,1 milhões do ano passado.
pixabayUFRJ e a Ciência no Brasil começam 2020 com poucos recursos e necessidade de mobilização da comunidade acadêmica. A Lei Orçamentária Anual (LOA) será sancionada nos próximos dias pelo presidente Jair Bolsonaro, mas nada indica que os baixos números da universidade e de C&T aprovados pelo Congresso serão modificados.
A maior federal do país recebeu, nos primeiros dias de janeiro, apenas R$ 18,7 milhões. A quantia representa pouco mais da metade do que deveria ser o duodécimo da instituição no mês, de R$ 31,8 milhões. “O nosso desafio continua sendo o financeiro. Infelizmente, o orçamento chegou já com corte nesse início de ano, o que prejudica muito nosso planejamento”, critica a reitora Denise Pires de Carvalho.
O repasse inicial é reflexo da inédita divisão do orçamento global da UFRJ (ou seja, incluindo pessoal) em duas partes: a que está garantida pelas receitas estimadas (69%); e outra, condicionada à aprovação de crédito suplementar pelo Congresso (31%). A divisão, que ocorre não só na verba da universidade, foi criada para cumprir a chamada “regra de ouro” – dispositivo constitucional que proíbe o endividamento do governo para honrar despesas de custeio e de pessoal.
“O duodécimo não está vindo sobre a nossa expectativa de orçamento integral. Mas apenas sobre a parte das receitas estimadas”, explica o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, professor Eduardo Raupp.
Com o dinheiro recebido, a UFRJ sequer completa os pagamentos pendentes do ano passado. “Não dá para chegar ainda em 2020”, completa o superintendente da PR-3, George Pereira.
A primeira liberação de dinheiro pelo governo amplia a preocupação com o restante do ano: a verba de custeio e investimento prevista no orçamento praticamente repete os números do período anterior, sem qualquer correção inflacionária. Serão R$ 382,7 milhões contra R$ 377,1 milhões de 2019. O valor representa menos R$ 100 milhões que o necessário para dar conta apenas das atividades do período, sem contar a dívida acumulada de anos anteriores. Uma comparação: neste ano, a USP deve gastar, com custeios e investimentos, R$ 894,1 milhões.
ARROCHO NA CIÊNCIA
A preocupação com a verba da UFRJ se repete em outras rubricas do orçamento 2020 relacionadas à pesquisa. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação terá R$ 11,8 bilhões para suas atividades contra R$ 13,6 bilhões de 2019. O CNPq vai operar com pouco mais de R$ 1,3 bilhão.
“O recurso do MCTIC está muito baixo (cerca de um terço do que era uma década atrás). O CNPq terá apenas em torno de R$ 63 milhões para fomento, a metade do que lhe foi destinado no orçamento de 2019”, informa o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, professor Ildeu Moreira.
O representante da SBPC observa que, após muita pressão da comunidade científica, como o abaixo-assinado que alcançou mais de um milhão de apoiadores, o valor destinado ao pagamento das bolsas será suficiente para o ano inteiro. “Os recursos para bolsas do CNPq em 2020 estão equilibrados”.
Outra conquista é que, ao menos neste ano, os recursos do MCTIC voltados para a Ciência estão blindados contra contingenciamentos. A regra foi inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por emenda do deputado federal João H. Campos (PSB/PE). “Conseguimos aprovar que não ocorram contingenciamentos adicionais. Mas o orçamento está muito baixo”, observa Ildeu.
Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico sofre com dispositivo oposto ao do MCTIC: quase 90% dos R$ 4,9 bilhões já começam o ano contingenciados. A escalada é assombrosa. Em 2016, a chamada “reserva de contingência” foi de R$ 1,6 bilhão; em 2017, R$ 1,4 bilhão; em 2018, R$ 2,3 bilhão; em 2019, R$ 3,4 bilhões; e em 2020, alcança R$ 4,2 bilhões. “Por lei, são recursos que deveriam ir para pesquisa e desenvolvimento. Isso atinge a própria Constituição que, no artigo 218, diz que a pesquisa científica básica e tecnológica é prioridade para o Estado”, critica o presidente da SBPC. “ Existe a proposta do governo de extinguir todos os fundos. Nós queremos preservar o FNDCT e que seus recursos sejam liberados”, completa.
Na Capes, o corte é drástico do ano passado para este: a verba cai de R$ 4,2 bilhões em 2019 para pouco mais de R$ 3 bilhões. “Perder da ordem de 25% dos recursos de um ano para o outro é crítico”, diz Ildeu. “A Capes é fundamental para a pós-graduação e para a educação básica brasileiras”.
O presidente da SBPC convoca à resistência: “É fundamental que a comunidade científica continue nesta batalha. Não só em defesa dos recursos. Mas também da autonomia universitária e da liberdade de pesquisa”, afirma. “A continuar este quadro de restrição, a fuga de cérebros vai aumentar”.
GOVERNO
A assessoria de imprensa da Capes respondeu que “o Ministério da Educação busca meios para recompor o orçamento da Capes para 2020 com outras ações orçamentárias. Nenhuma bolsa será cortada e todos os programas serão mantidos”. O MEC e o MCTIC não responderam aos questionamentos da reportagem.
NÚMEROS DO
ORÇAMENTO
Primeiro repasse
do governo em 2020:
R$ 18,7 milhões
O que deveria ser:
R$ 31,8 milhões
Custeio e investimento da UFRJ para 2020:
R$ 382 milhões
Custeio e investimento da USP para 2020:
R$ 894,1 milhões
Orçamento da Capes
em 2019:
R$ 4,2 bilhões
em 2020:
R$ 3 bilhões
Orçamento MCTIC
em 2019:
R$ 13,6 bilhões
em 2020:
R$ 12,9 bilhões
FNDCT:
R$ 4,9 bilhões
90% contingenciados
Uma norma que limita a participação docente em eventos científicos gerou preocupação na comunidade acadêmica. No ultimo dia de 2019, o Ministério da Educação editou a portaria nº 2.227 que altera a rotina administrativa para afastamento e concessão de diárias e passagens para feiras, fóruns, seminários, congressos, simpósios, grupos de trabalho e afins.
Entre os artigos, um deles determina que só dois professores de uma unidade podem comparecer a eventos no país. E apenas um, no caso de eventos no exterior.
O texto diz que, “somente em caráter excepcional e quando houver necessidade devidamente justificada”, o número de participantes poderá ser ampliado por autorização do secretário-executivo do MEC.
Em redes sociais, docentes questionam quem baterá o martelo sobre tais excepcionalidades. O histórico de cruzadas ideológicas do governo, no âmbito do ensino superior, em 2019, alimenta a insegurança. A asfixia financeira é outro elemento que assombra as universidades.
Mas, de acordo com a reitoria da UFRJ, não há alterações significativas nos procedimentos de concessão de diárias e passagens. E não há previsão de eventuais prejuízos para as atividades acadêmicas.
A administração central informa que a previsão da cota de representantes já estava presente em regulamentações anteriores, desde 2009.
Segundo a pró-reitoria de Gestão e Governança, a portaria nº 403/2009 também previa a ampliação o número de representantes por unidade mediante autorização do secretário-executivo do MEC, no caso de viagens nacionais, e do ministro de Educação, no caso de viagens internacionais. Já a portaria 1.500/2019 determinou que a autorização deveria ser dada pelo secretário executivo do MEC em todos os casos. “Nesse sentido, não houve alteração trazida pela portaria MEC 2.227/2019”, disse o pró-reitor André Esteves.
A última norma do MEC aponta um prazo de 60 dias para que as universidades publiquem regulamentação com os procedimentos internos para concessão de diárias e passagens. Segundo André Esteves, a UFRJ “está em fase final da elaboração de sua regulamentação interna”. A instituição realiza o pagamento de passagens e diárias com recursos orçamentários.
O QUE MUDOU?
A PR-6 destaca quatro pontos alterados. O primeiro deles é que, em caso de inoperância do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, poderá ser solicitada a concessão de diárias e passagens via Sistema Eletrônico de Informações. Antes, não havia a previsão legal. As regras de delegação de competência para autorizações de diárias e passagens também foram flexibilizadas. Antes, somente o ministro poderia conceder diárias e passagens a servidores públicos.
Os afastamentos sem ônus ou com ônus limitado agora precisam ser feitos no sistema. Antes, o procedimento só era necessário para os afastamentos com ônus. O prazo para prestação de contas, que era de cinco dias úteis, passou a ser de cinco dias consecutivos.
Diretor da AdUFRJ, o professor Felipe Rosa recepciona os novos colegas - Foto: Fernando SouzaVinte e cinco novos professores reforçam a UFRJ no primeiro semestre de 2020. Os docentes tomaram posse na universidade em 20 de dezembro, no bloco N do CCS. O auditório ficou pequeno para os novos servidores e familiares. “Nosso concurso é difícil e exige muita preparação. A presença das famílias confirma o reconhecimento que a sociedade tem da universidade”, avaliou a presidente da Adufrj, professora Eleonora Ziller. A cerimônia também recebeu técnico-administrativos. “Esse momento de chegada, conjunto entre docentes e técnicos, expressa de certa forma uma utopia, uma vontade de fazer junto pela universidade. A gente espera que esse sentimento se prolongue pela vida institucional”, completou Ziller.
Os diretores Felipe Rosa e Josué Medeiros também acompanharam a atividade e deram boas-vindas aos colegas. “Primeiramente, parabéns! Contem com o sindicato. Estaremos sempre à disposição. E filiem-se, contamos com vocês!”, convidou Josué Medeiros.
A direção da Adufrj destacou os desafios enfrentados pela UFRJ para manutenção do ensino, pesquisa e extensão públicos de excelência. E defendeu o diálogo interno e com o conjunto da sociedade. “Estamos em via de completar 100 anos de UFRJ. E agora vocês são parte dessa história. Temos certeza de que, como nós, vocês também sentirão muito orgulho. E nós ajudarão a fazer com que esse sentimento pela universidade transborde para toda sociedade”, disse Felipe Rosa.
CARAS NOVAS
Professora substituta entre 2016-2017, Mariana Fernandes realizou o sonho de se tornar efetiva da Faculdade de Letras. A “troca em sala de aula” é o foco da docente. “Eu gosto muito desse encontro. A pesquisa, às vezes, é meio solitária”, argumentou.
Em relação à UFRJ, Mariana diz que a expectativa é do tamanho do compromisso estar assumindo. “A UFRJ é a maior federal do Brasil. Ela tem um papel histórico na defesa da democracia em todos os sentidos, desde a defesa da liberdade da produção do pensamento e do conhecimento até a democratização, a redução da desigualdade por meio da educação. Minha expectativa é poder contribuir com isso”, disse.
Para o professor Rodrigo Leite, mais recente aquisição da Coppead, a pós-graduação é a parte do tripé acadêmico de que mais gosta. “É o que me dá mais prazer”, afirma. “É claro que, na universidade, é o único lugar que se pode fazer de maneira rigorosa no Brasil. Não existe o cargo de pesquisador. Você tem tempo na jornada de trabalho para se dedicar a isso”, observou.
Com passagem na Uerj por três anos como professor assistente, o docente fala em “agregar ao setor da pós-graduação para elevar a nota do Capes do curso de seis para sete”. “Esse é o principal objetivo para os próximos dois anos, até o quadriênio 2021”, disse.
CONCURSO
A UFRJ lançou edital para contratação de 114 professores efetivos. As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, pelo site da Pró-reitoria de Pessoal (PR-4), entre 4 de fevereiro e 17 de março. A taxa de inscrição varia entre R$ 70 e R$ 200, conforme a titulação e o regime de trabalho do cargo pretendido.
