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Benedito Guimarães Aguiar Neto, até então reitor da Universidade Mackenzie, em São Paulo, foi nomeado nesta sexta-feira (24) para presidir a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes). A instituição é responsável por conceder bolsas de pós-graduação e fomentar pesquisas.
Ele irá suceder Anderson Ribeiro Correia, que deixou o cargo em dezembro para reassumir a reitoria do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). A nomeação e a exoneração foram publicadas no Diário Oficial da União.
De acordo com a Capes, Benedito Guimarães Aguiar Neto se formou em Engenharia Elétrica em 1977 pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e concluiu mestrado na mesma instituição em 1982. Ele concluiu o doutorado na área em 1987 pela Technische Universität Berlin, na Alemanha; e o pós-doutorado em 2008 pela University of Washington, nos Estados Unidos.
O Jornal da Adufrj mantém uma seção para homenagear professores que foram grandes referências na universidade. Após Samira Mesquita, da Letras, é a vez de falar do professor Rodolpho Paulo Rocco, ex-diretor da Faculdade de Medicina e do Sindicato dos Médicos do Rio.
Foto: ACERVO COORDCOM/UFRJA movimentada avenida à frente do Hospital Universitário recebeu , em 2005, o nome do professor e médico Rodolpho Paulo Rocco. Hoje, muitos que passam pela via não conhecem a extensa biografia de pioneira dedicação à universidade pública, gratuita e autônoma por trás da placa da esquina.
Rocco, que também batiza o maior auditório do Centro de Ciências da Saúde, representou os ideais da democracia dentro da UFRJ após os duros anos da ditadura e ainda difundiu o ensino humanitário dentro da Medicina.
“Devo ao professor Rocco a oportunidade de escolher ser cientista. Ele era sensível à modernidade e à pesquisa”, lembra a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, ex-aluna de Rocco na Faculdade de Medicina. “Eu já tinha passado no mestrado e dependia da liberação dele para cursar as disciplinas do mestrado, antes de formada na graduação. Ele entendeu meu encanto pela ciência e liberou. Foi em 1987. Era um visionário”, elogia.
A homenagem no campus do Fundão apresenta uma grande dimensão simbólica para seus ex-colegas. “Ele conseguia unir os saberes da ciência cultivados nas unidades do prédio principal do CCS com a prática médica que se desenvolve no Hospital Universitário”, afirmou o professor Adalberto Vieyra, diretor do Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem.
Professor Titular, Rodolpho Rocco dirigiu a Faculdade de Medicina em 1984, e se candidatou, em 1994, ao posto de reitor da universidade. Não venceu a disputa, mas conseguiu mobilizar a comunidade acadêmica em torno de propostas para além de seu tempo. “Ele propôs uma política de apoio à permanência de estudantes de nível socioeconômico menos favorecido e a reformulação constante dos conteúdos e práticas de ensino”, declarou Vieyra.
Fora das salas de aula, Rocco também contribuiu para o movimento sindical. Em 1977, foi eleito presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro e exerceu papel importante na denúncia da mercantilização da Medicina no país. “Ele se elegeu em uma época de grande renovação nos sindicatos, associações de classes e conselhos da área médica. De 1978 a 1981, houve greves e reivindicações da categoria em todo o país e o sindicato que Rocco presidia teve enorme participação”, contou o professor Hélio de Mattos Alves, da Faculdade de Farmácia.
SIMPLES E GENEROSO
Além da liderança dentro e fora da universidade, o professor é constantemente lembrado por seus ex-alunos como uma pessoa simples, generosa e com um olhar atencioso para as demandas estudantis. “Amigo de todos, foi um grande mestre e clínico. Rocco era uma pessoa muito conciliadora e agregadora, ouvia muitas pessoas, dava importância aos alunos, docentes e tentava de qualquer maneira fazer com que as pessoas estivessem bem”, observou a professora Ana Borralho, do Departamento de Clínica Médica, ex-aluna do homenageado desta edição.
No livro “Rodolpho Rocco, médico da pessoa e coração de estudante”, Emílio Mira y Lopez, também ex-aluno de Rocco na Faculdade de Medicina, reuniu relatos de quem manteve algum contato com o professor. São comuns as mensagens de admiração pela forma aberta e amistosa com que Rocco tratava, sem distinção, alunos, colegas e pacientes. “Ele era uma pessoa muito aberta. Era bem-humorado, brincalhão. Ele nos ensinava, além da Medicina, a viver as coisas de uma maneira mais simples. O Rocco quebrava barreiras”, afirmou Emílio, que conviveu com o professor no então Hospital Escola (hoje Instituto de Atenção à Saúde) São Francisco de Assis, onde Rocco também lecionava.
MORTE TRÁGICA
O médico foi assassinado em 1999 em seu próprio consultório por um paciente com transtorno mental. O velório aconteceu no campus da Praia Vermelha e contou com a presença de diversos políticos e dirigentes da universidade.
Para Ana Borralho, a partida do professor gerou uma enorme comoção para a comunidade acadêmica. “Rocco era um homem seguro de sua opiniões e deixou um exemplo de liderança e de compromisso com a universidade entre a juventude e um legado importante para que trabalhemos com vigor para conquistar nossos direitos e os daqueles que mais precisam”.
A UFRJ está com um edital na rua para contratar 119 professores. Mas a nomeação dos aprovados depende de um limite que ainda será anunciado pelo MEC para cada instituição federal de educação superior (IFES). Não há prazo para a divulgação do número pelo ministério.
“A Lei Orçamentária Anual 2020 já foi promulgada. Cabe agora ao MEC publicar uma portaria com os limites por IFES”, explica a superintendente administrativa da Pró-reitoria de Pessoal, Maria Tereza Ramos.
Segundo ela, a coordenação do Fórum de Gestores de Pessoal já solicitou audiência com a Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Secretaria de Educação Superior (SESu) para abordar a metodologia de provimento de vagas de docentes e técnicos-administrativos em 2020.
No caso dos professores, a conta passa pelo chamado Banco de Professores-Equivalentes. O dispositivo, criado em 2007, corresponde à soma dos docentes da carreira de magistério superior em exercício, efetivos e substitutos. O número é expresso pela unidade professor-equivalente. Vale ressaltar que, no cálculo geral, um docente em regime de dedicação exclusiva vale mais que um de 40 horas, que vale mais que um de 20 horas.
A Pró-reitoria de Pessoal não tinha o número atual, mas explicou como o processo funciona a partir de um exemplo: se a UFRJ tiver 8.800 professores-equivalentes e o MEC autorizar 9 mil, a universidade vai poder prover 200 professores-equivalentes.
“O banco de equivalentes vai dizer o máximo de docentes que poderemos contratar em 2020”, afirma Maria Tereza. “Temos de fazer a conta e ver se vai dar para suprir todo o edital. Se não der, podemos verificar se alguns podem deixar de ser DE e virar 40 horas. Você pode ter código de vaga sobrando, mas, se não tiver (saldo de) banco de professor-equivalente, não vai poder nomear”, completa.
OFÍCIO PREOCUPOU
Causou preocupação na comunidade acadêmica a publicação de um ofício da SESu em 8 de janeiro proibindo os provimentos de cargos de docentes e técnicos para 2020 até a divulgação dos limites dos bancos de professores-equivalentes e do quadro de referência dos técnicos-administrativos. O receio era de que não seria autorizada qualquer contratação neste ano. O risco está afastado, de acordo com a PR-4. “A LOA deu orçamento para o ministério”, informa Maria Tereza. O anexo V da legislação, sancionada em 20 de janeiro, estabelece que poderão ser contratados 19.520 professores e técnicos. Tudo para reposição. Não há autorização para expansão do quadro das universidades.
A notícia ruim é a redução da capacidade de provimento em relação ao número da LOA 2019, quando poderiam ser contratados 22.559 servidores para as IFEs. O governo pode diminuir o limite mais em algumas universidades ou distribuir a redução igualmente entre todas.
O MEC não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento desta edição.
LOA APROVADA
A Lei Orçamentária Anual foi aprovada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. Conforme antecipou a edição anterior do Jornal da AdUFRJ, a UFRJ terá praticamente o mesmo (e reduzido) orçamento discricionário de 2019: R$ 382,7 milhões contra R$ 377,1 milhões do ano passado.
“A crise hídrica que se vive no Rio é o resultado de séculos de descaso com as bacias hidrográficas dos rios Paraíba do Sul e Guandu”, analisa um dos grandes pesquisadores brasileiros sobre o tema, o professor Francisco Esteves, biólogo especializado em águas continentais. “A sociedade fluminense não considerou fundamental e estratégico cuidar das bacias do Rio de Janeiro”, critica o docente.
A análise de Esteves cai como uma luva para entender o que se passa nas torneiras dos cariocas há pelo menos três semanas, quando seus moradores e os da Baixada Fluminense foram surpreendidos com água da cor de barro e cheiro de esgoto.
Na semana passada, a UFRJ publicou uma nota técnica sobre a qualidade da água, assinada por sete professores pesquisadores. Entre eles, Esteves.
De áreas distintas, como a Escola de Química, o Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Escola Politécnica e o Departamento de Microbiologia Médica do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes, o documento mostra que a geosmina, substância detectada na água distibuída pela Cedae, não é tóxica, mas a sua presença, além de alterar o gosto da água, pode ser um indicativo da presença de bactérias que ofereçam risco para a saúde. “A geosmina indica a presença de substâncias químicas altamente perigosas para a população”, explica o professor.
Para o docente, a solução do problema passa por atuação em três frentes: investimento em tratamento de esgoto com modernização do sistema, preservação da mata ciliar na região dos rios que abastecem as cidades e aumento da fiscalização. “O saneamento básico do estado do Rio de janeiro é do século XVIII”, conta Esteves. “Foi uma surpresa saber que a Cedae não usa carvão ativado, já que todas as capitais do Brasil usam o carvão”.
Para Esteves, são essenciais a preservação e a restauração da mata ciliar dos rios da bacia do Paraíba do Sul e do Guandu, e um aumento da fiscalização e da atuação do poder público nessa preservação, com uma maior integração entre os órgãos de fiscalização e de saúde pública.
A crise é grave, mas pode piorar independente de qualquer ação no estado do Rio. Segundo o professor Esteves, a Amazônia tem um papel importante para os rios da região Sudeste. “Os chamados ‘rios voadores’. É o vapor d’água que vai para atmosfera e vem para o Sudeste. Quando esse vapor encontra o vapor das florestas do Paraíba do Sul, ela precipita”, destaca. Sem Amazônia ou floresta no Paraíba do Sul, as chuvas diminuem.
NOTA
A nota assinada pelos pesquisadores da UFRJ no dia 15 de janeiro faz um diagnóstico da situção da Estação de Tratamento de Água do Guandu, responsável por abastecer a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Para os professores há “uma ameaça real à segurança hídrica” da região, já que o sistema Guandu sempre precisou de água do Paraíba do Sul, e ambos não receberam o devido cuidado para atender a população. Para piorar, o crescimento urbano desordenado aumentou o volume de esgoto sem tratamento despejado nos Rios dos Poços, Queimados e Ipiranga, afluentes do Guandu. A tendência é que a poluição no rio se acentue nos próximos anos.
A nota termina com recomendações às autoridades públicas para resolução da crise. No curto prazo, os pesquisadores sugerem que sejam adotadas no curto prazo: maior transparência nas políticas de gestão dos recursos hídricos; modernização desse processo; realização de campanhas de conscientização para a população; e a divulgação dos problemas no tratamento da água.
O recesso de fim de ano e o período de férias dos estudantes amenizaram os problemas da crise hídrica nas unidades da UFRJ. No Fundão e na Praia Vermelha, não houve o registro de grandes problemas. Segundo Marcos Maldonado, prefeito universitário, a água consumida por professores e técnicos nas unidades acadêmicas já era mineral. Alguns institutos, no entanto, precisaram tomar medidas para contornar o problema criado pela água distribuída pela Cedae e que há três semanas chega barrenta às torneiras dos cariocas com cor cheiro e gosto ruins.
Na Maternidade Escola, a diretoria decidiu oferecer água mineral para as pacientes.“Nós fizemos a troca dos filtros. Mesmo assim, as pacientes começaram a reclamar do gosto da água”, contou Fernando Vieira, diretor de logística e infraestrutura da Maternidade. “Optamos então por oferecer água mineral. Como já contávamos com o fornecimento para consumo interno, foi simples adotar essa medida”.
Segundo o diretor, as nutricionistas garantiam que a água era potável, mas pediram a substituição por água mineral para oferecer mais segurança às pacientes.
Embora simples, a medida traz um custo extra para a maternidade. O temor da direção é que a distribuição de água não se normalize. “No médio prazo, isso aumentaria nosso gasto, e diante das dificuldades financeiras, quanto menos despesas, melhor”, explicou Vieira.
Na principal unidade de saúde da UFRJ, o Hospital Universitário Clementino Fraga, no Fundão, a crise hídrica chegou aos bebedouros.
Segundo nota da assessoria, os “bebedouros disponíveis para o público que circula no local estão com a qualidade da água comprometida, como em toda a cidade, cabendo ao usuário avaliar se deve ou não consumí-la”.
A direção do hospital informa que os pacientes internados já recebiam água mineral antes da crise.
Uma norma que limita a participação docente em eventos científicos gerou preocupação na comunidade acadêmica. No ultimo dia de 2019, o Ministério da Educação editou a portaria nº 2.227 que altera a rotina administrativa para afastamento e concessão de diárias e passagens para feiras, fóruns, seminários, congressos, simpósios, grupos de trabalho e afins.
Entre os artigos, um deles determina que só dois professores de uma unidade podem comparecer a eventos no país. E apenas um, no caso de eventos no exterior.
O texto diz que, “somente em caráter excepcional e quando houver necessidade devidamente justificada”, o número de participantes poderá ser ampliado por autorização do secretário-executivo do MEC.
Em redes sociais, docentes questionam quem baterá o martelo sobre tais excepcionalidades. O histórico de cruzadas ideológicas do governo, no âmbito do ensino superior, em 2019, alimenta a insegurança. A asfixia financeira é outro elemento que assombra as universidades.
Mas, de acordo com a reitoria da UFRJ, não há alterações significativas nos procedimentos de concessão de diárias e passagens. E não há previsão de eventuais prejuízos para as atividades acadêmicas.
A administração central informa que a previsão da cota de representantes já estava presente em regulamentações anteriores, desde 2009.
Segundo a pró-reitoria de Gestão e Governança, a portaria nº 403/2009 também previa a ampliação o número de representantes por unidade mediante autorização do secretário-executivo do MEC, no caso de viagens nacionais, e do ministro de Educação, no caso de viagens internacionais. Já a portaria 1.500/2019 determinou que a autorização deveria ser dada pelo secretário executivo do MEC em todos os casos. “Nesse sentido, não houve alteração trazida pela portaria MEC 2.227/2019”, disse o pró-reitor André Esteves.
A última norma do MEC aponta um prazo de 60 dias para que as universidades publiquem regulamentação com os procedimentos internos para concessão de diárias e passagens. Segundo André Esteves, a UFRJ “está em fase final da elaboração de sua regulamentação interna”. A instituição realiza o pagamento de passagens e diárias com recursos orçamentários.
O QUE MUDOU?
A PR-6 destaca quatro pontos alterados. O primeiro deles é que, em caso de inoperância do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, poderá ser solicitada a concessão de diárias e passagens via Sistema Eletrônico de Informações. Antes, não havia a previsão legal. As regras de delegação de competência para autorizações de diárias e passagens também foram flexibilizadas. Antes, somente o ministro poderia conceder diárias e passagens a servidores públicos.
Os afastamentos sem ônus ou com ônus limitado agora precisam ser feitos no sistema. Antes, o procedimento só era necessário para os afastamentos com ônus. O prazo para prestação de contas, que era de cinco dias úteis, passou a ser de cinco dias consecutivos.
