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Entrevista/Lei do crime organizado

LUCIANA BOITEUX/professora de Direito Penal da FND

Lei está sendo utilizada para perseguição política

Luciana Boiteux, professora de Direito Penal da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e 1ª vice-presidenta da Adufrj-SSind, concedeu entrevista sobre a Lei 12.850, conhecida como Lei das Organizações Criminosas, ou Lei do Crime Organizado. Ela explicita as razões de a lei, editada em agosto, ser considerada inconstitucional.

Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O que é a nova Lei do crime organizado (Lei 12.850 de 3/8/2013)?

Esta lei define o delito de “organização criminosa” e meios para sua investigação. Do ponto de vista formal, atende a uma imposição internacional, a partir da assinatura, pelo Brasil, da Convenção de Palermo contra o Crime Organizado. Embora o projeto já tramitasse no Congresso há algum tempo, foram as manifestações de rua que precipitaram sua aprovação.

Que mudanças ela causa na legislação?

A expressão “crime organizado” sempre foi utilizada pela mídia para denominar grupos de pessoas que atuam, de forma organizada, em atividades ilícitas do tipo “mafiosa”, com divisão de tarefas e estruturas diversificadas. Quase sempre envolvem organizações que atuam paralelamente ao Estado e investem em corrupção de agentes públicos para atingir seus objetivos ilícitos. Até então, a essa conduta era aplicado o delito de bando ou quadrilha, já previsto no art. 288 do Código Penal de 1940, com a associação de mais de três pessoas de forma estável e permanente para cometer crimes.

Com a nova lei, manteve-se o tipo do art. 288 (com número mínimo de participantes reduzido para três sob o novo nome de “associação criminosa”) e se criou um novo crime de “organização criminosa”, mais detalhado e com pena mais alta, que exige a associação de quatro ou mais pessoas “estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos, ou que sejam de caráter transnacional”. 

Na sua opinião, com qual objetivo ela foi criada?

A razão de existir dessa legislação é a repressão às formas mais organizadas de quadrilhas do tipo “mafiosa”. No Brasil, contudo, sua aprovação, neste momento, claramente teve por objetivo atender a demandas recentes de autoridades estaduais e municipais de criação de mecanismos legais mais repressivos para lidar com as manifestações nas ruas, com a alegação de que a polícia prendia, mas os manifestantes eram soltos porque a lei não era “dura o suficiente”. 

Deve ser ressaltado, desde logo, que o conceito de “organização criminosa” nada tem a ver com eventual organização de ativistas para exercerem o seu direito constitucional de livre manifestação, que protestam juntos por uma causa comum e gritam palavras de ordem em locais públicos. Aliás, qualquer tentativa de incriminação desses atos implicaria em grave atentado à Constituição e aos direitos fundamentais da pessoa.

Está correta a utilização dessa lei para reprimir manifestantes de rua ou mesmo os denominados “black blocs”?

O uso dessa lei para reprimir os chamados “black blocs” é totalmente equivocado. Primeiro porque não se admite, em um Estado que se pretenda “democrático de direito” criar tipos penais dirigidos a indivíduos ou grupos específicos, pois a lei deve ser geral e aplicada de forma indistinta, pelo menos em tese. 

Pelo que se tem notícia, o grupo “black blocs” não possui qualquer estrutura organizacional, hierarquia, ou subordinação entre os que assim se denominam. Ao contrário, sua marca é a anarquia, sendo a violência uma tática. Assim, não há qualquer evidência de organização interna do grupo, havendo inclusive notícias de infiltração de policiais entre os que se vestem de preto e ocultam seus rostos. Nem mesmo é possível dizer que haja ajuste prévio ou intenção de se associar, elemento subjetivo essencial para a caracterização da “organização criminosa”. Além de não ter estrutura organizada, nem mesmo informalmente, não há tampouco nas ações atribuídas aos “black blocs” qualquer objetivo de lucro ou vantagem, outro elemento essencial para a caracterização de uma ação como “organização criminosa”.

Ações supostamente realizadas pelos “Black blocs”, como o crime de dano previsto (art. 163 do CP), na ação de tacar pedras, pichar prédios ou destruir tapumes, não são delitos graves o suficiente para configurar o tipo penal de organização criminosa. A acusação generalizada e direcionada a opositores políticos visa claramente instrumentalizar a repressão penal para inibir e reprimir manifestações políticas.

O que mais lhe preocupa nesta iniciativa?

O que mais preocupa atualmente no Brasil é a falta de qualquer constrangimento por parte de agentes que demandam publicamente a criação de leis mais rigorosas para reprimir manifestações políticas, e que atribuem a determinados grupos o caráter genérico de “vândalos”, “baderneiros” ou mesmo “terroristas”, direcionando leis penais à repressão de grupos previamente determinados.

Isso é chamado de “direito penal do autor”, típico de ditaduras, quando se definem regras autoritárias para reprimir os opositores políticos, ao contrário do “direito penal do fato”, característico de modelos que pretendam se apresentar como democráticos e constitucionais.

A prática de ações individuais durante os atos, que eventualmente impliquem em danos ao patrimônio alheio, ou algum outro ato mais violento, desde que haja provas, podem ser eventualmente tipificada em crimes já previstos no código penal, desde que comprovada individualmente a efetiva participação de cada um dos seus autores.

Portanto, mostra-se absolutamente inconstitucional a responsabilização coletiva de grupos pré-determinados, com base em pressões políticas e demandas midiáticas dignas de uma ditadura, incompatíveis com a democracia.

Seminário organizado pela decania do CFCH debate o ataque aos mais pobres e aos movimentos sociais

Evento ocorreu nos dias 31 de outubro e 1º de novembro

Darlan de Azevedo. Estagiário e Redação

Pouco depois das prisões arbitrárias durante os últimos protestos, a decania do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) realizou um seminário, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, com tema bastante oportuno: “Criminalização da pobreza e dos movimentos sociais”. 

No primeiro dia do evento, durante a mesa “Discurso e prática da violência: poder público e sociedade civil”, sobressaiu a crítica ao projeto de cidade posto em andamento pelos governos federal, estadual e municipal. Um projeto que amplifica o modo de produção capitalista, segundo os palestrantes. E que, no Rio de Janeiro, ganhou ainda mais intensidade, em função dos megaeventos (Copa do Mundo e Olimpíadas). Para completar esse quadro, as forças de segurança, com a incensada Unidade de Polícia Pacificadora, criminalizam os movimentos sociais que reagem à transformação da capital fluminense.

Fez parte da discussão o professor da Escola de Serviço Social da UFRJ e ex-presidente da Adufrj-SSind, Mauro Iasi. Segundo ele, “o capitalismo se reveste de coerção e consenso. Somos constantemente forçados a acreditar que a UPP é a solução e a repressão é justificável”, afirmou Iasi.

No entanto, essa solução “apenas beneficia o grande capital e uma minoria da sociedade”. Foi o que ressaltou André Constantino, de 38 anos, morador do Morro da Babilônia, ao lado do Leme, um dos cartões postais da cidade. “A UPP não é uma polícia de aproximação (com os moradores). A presença dela dentro da favela é para reprimir os pobres e negros que historicamente sempre foram reprimidos”. Agora, diz ele, a comunidade sofre duplamente: “Hoje somos obrigados a nos reportar a dois fuzis: o do tráfico e o da polícia”, completou.

Mulheres cuidam sozinhas dos lares

Ao final, os militantes destacaram mudanças dentro das comunidades que estão sob domínio da UPP. Devido ao aumento da repressão, do número de pessoas desaparecidas, em sua maioria homens, e muitos deficientes físicos (vítimas da violência policial), a guerra ao tráfico gerou uma mudança de gênero no comando dos lares. “As mulheres agora têm uma presença mais ativa na produção da renda familiar. Enquanto seus maridos estão presos ou foram assassinados, elas agora trabalham desesperadamente para sustentar a família”, observou Deley de Acari, um dos representantes do Movimento Favela não se cala.

 

Sistema capitalista precisa ser substituído

Professor emérito da UFF critica absurda desigualdade de renda no mundo

Segundo a última pesquisa realizada pelo Banco Mundial, 1,2 bilhão de pessoas vivem em extrema pobreza atualmente. O que significa ter menos de US$ 1,25 por dia para sobreviver, o equivalente a R$ 2,8 reais (com a cotação do dia 1º/11). Para Theotonio dos Santos, professor emérito da UFF desde 2003, está claro que a culpa é do capitalismo. Foi o que declarou na mesa de abertura do “Seminário criminalização da Pobreza dos movimentos sociais”, na Praia Vermelha.

“O modelo capitalista não consegue trazer para o seu seio a massa colossal pobre”, explicou. O economista observou que 0,7% da população é dona de 47% da renda mundial. “Se houvesse uma distribuição de renda, não haveria pobreza no mundo”, constatou. Caso isso ocorresse, a renda per capita seria de aproximadamente US$ 10 mil, valor muito acima da média para sobreviver. 

Para expor a gravidade do problema da pobreza, o palestrante utilizou o exemplo da África, país ameaçado diariamente pela fome e por doenças negligenciadas pelos governos. “Todo avanço econômico que se produziu até hoje é incapaz de alcançar as classes sociais mais baixas”, criticou.

Desigualdade de renda é característica do capitalismo

Carlos Lessa, ex-reitor da UFRJ e ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), defendeu que as forças produtivas precisam sofrer transformações profundas na sua estrutura. “É necessário modificar o modo de produzir riqueza”, disse. 

Para Lessa, a desigualdade de renda, característica do capitalismo, está longe de acabar. “Eu não sei como resolver a situação, mas é preciso ter absoluta lucidez quanto a ela”, afirmou. (Guilherme Karakida)

Na próxima edição, serão noticiadas outras mesas do seminário.

Plenária discutiu os problemas de transporte enfrentados pela comunidade universitária do campus

Circulam diariamente no Fundão cerca de 55 mil pessoas

Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Horas perdidas no trânsito, falta de integração com vários pontos da cidade, como Centro e Tijuca e vários bairros da Baixada e Zona Oeste, superlotação de ônibus. Esses foram alguns dos problemas mencionados em plenária organizada pelos estudantes da UFRJ, dia 29 de outubro, no auditório do Bloco A do CT. A atividade contou com a participação do prefeito universitário, Ivan Carmo. O secretário de Transportes do município do Rio de Janeiro, Carlos Roberto de Figueiredo Osório, esperado para o encontro, não compareceu e nem mandou representantes.

Os estudantes reivindicaram a integração da universidade à cidade, sem que os problemas do restante da capital se reproduzam no campus: “É importante entender que os problemas de transporte e segurança que enfrentamos aqui na UFRJ não são pontuais, mas reflexos da atual política de cidade pensada para o Rio de Janeiro. Essa política que constrói linhas expressas de ônibus, como o BRT, à custa de remoções da população pobre”, alertou a estudante Mayara Gomes, do DCE.

O grupo Pedala, Fundão!, composto por pessoas que utilizam as bikes para se deslocarem até a Cidade Universitária, criticou o pouco ou nenhum incentivo da reitoria para a utilização de bicicletas na ilha do Fundão. “Não há local para deixarmos as bicicletas. As ciclovias existentes são disputadas por pessoas e por carros (elétricos, que atualmente fazem o trajeto CT-CT2)”, afirmou Lara Ângelo Oliveira, estudante da Engenharia Ambiental. Moradora da Tijuca, ela contou que gasta 30 minutos para se deslocar de bicicleta de sua casa à universidade: “Às vezes, de ônibus, chego a gastar uma hora no trajeto. Preciso pegar duas, às vezes três conduções, porque o Fundão não possui linha que se conecta com o meu bairro”, disse. 

Prefeitura apresenta projetos

De acordo com o prefeito Ivan Carmo, estão em execução alguns projetos para viabilizar uma maior utilização de bicicletas no Fundão. Serão instalados bicicletários em cada um dos Centros. Também anunciou projetos mais ousados para ligar as ciclovias do campus com as da Zona Sul e Tijuca. “A ideia é que a ligação entre essas ciclovias seja feita com ônibus limpos, que utilizam hidrogênio, ou elétricos, para que todo o trajeto desses ciclistas seja realizado com veículos não poluentes”, destacou. O projeto, porém, ainda não tem data para entrar em operação.

De acordo com informações da Prefeitura Universitária, circulam diariamente no Fundão cerca de 55 mil pessoas. Dessas, a maioria é usuária de transportes públicos (65%). Um número significativo utiliza, porém, veículos individuais (carros e motocicletas). O deslocamento majoritário (cerca de 40%) é para a Zona Norte da cidade. Vinte e dois por cento vão para a Zona Sul, 7% para a Baixada Fluminense e 6% para Niterói.

Foi observado que, desde a implantação do Sistema de Seleção Unificada (SiSu/Enem) como forma exclusiva de acesso aos cursos da UFRJ, aumentou muito o número de usuários de transportes públicos. E, dentre esses, os que seguem para a Baixada e Zona Oeste. Há uma pesquisa em andamento para verificar o percentual de aumento.

Quanto custa

Anualmente a UFRJ gasta R$ 8 milhões com o serviço de transporte interno. São 13 veículos que fazem os trajetos dentro da Cidade Universitária, quatro que fazem os percursos Bonsucesso, Praça XV, Praia Vermelha e Cascadura, e dois que se deslocam para Xerém. Ivan esclarece que um dos pontos do contrato é a obrigatoriedade de os trajetos realizados pelos ônibus da UFRJ não serem concorrentes às linhas comerciais. Por essa razão, segundo o prefeito, não se pode ampliar o transporte interno para muitas áreas. 

Ivan observou que existem constantes cobranças à Secretaria Municipal de Transportes para melhoria do serviço das linhas comerciais de ônibus que servem ao Fundão. No entanto, deixou claro que o secretário Carlos Osório (que não compareceu) poderia dar mais explicações sobre o assunto.

Um dos resultados concretos dessas cobranças é o anúncio de que neste mês de novembro entrará em circulação uma nova linha comercial que fará o trajeto: Fundão – Praça Onze, no Centro. 

O prefeito também tratou dos problemas de segurança da Cidade Universitária, algo que é tema de matéria especial desta edição, nas páginas 6 e 7. 

Adufrj-SSind pede soluções autônomas

A Adufrj-SSind foi representada pelos diretores Cláudio Ribeiro e Luciano Coutinho. Cláudio alertou para a importância de a universidade encontrar caminhos para resolver seus problemas: “Temos um potencial fortíssimo, com pesquisas sendo feitas em diversas áreas. A UFRJ, de forma autônoma, deve construir as suas alternativas de transporte, as suas alternativas de segurança. Que levem em consideração não só a rapidez do deslocamento, mas também as necessidades da universidade e da comunidade acadêmica”.

 

DCE quer discutir problemas da UFRJ 

A plenária do dia 29 marcou o início de campanha do DCE Mário Prata com o objetivo de discutir, de forma ampliada, com a comunidade acadêmica, os problemas enfrentados pela UFRJ. Brener Oliveira, estudante da Engenharia Elétrica e dirigente do DCE, explicou os próximos passos: “O que queríamos era um espaço em que pudéssemos propor alternativas e encaminhamentos. Esse foi o pontapé inicial. A partir de agora organizaremos plenárias por Centro, onde será possível a participação de um maior número de pessoas com suas reclamações, sugestões, para que consigamos debater e intervir na melhoria das condições de transporte e segurança do campus”.

Eduardo Côrtes, chefe do Núcleo de Pesquisa em Câncer, e Luiz Augusto Feijó, chefe da Divisão Médica, concorrem à direção do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, maior unidade de saúde da UFRJ

Primeiro debate está marcado para este dia 7

Encerraram-se, no último dia 31, as inscrições para candidatos à nova diretoria do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). Vão concorrer o professor Eduardo Côrtes, chefe do Núcleo de Pesquisa em Câncer e Luiz Augusto Feijó, chefe da Divisão Médica. A votação está marcada para os dias 25 a 27 de novembro. Espera-se que a pauta da Ebserh esteja presente nos debates.

A campanha eleitoral começa neste dia 4 de novembro e prossegue até 22. Haverá debates destinados a cada segmento acadêmico e um para todas as categorias. O primeiro, em 7 de novembro, às 10h, no Auditório Alice Rosa, será voltado para os docentes.

Universo eleitoral

Terão direito a voto: os membros natos do Conselho de Administração do HUCFF; os Professores Eméritos; os docentes e servidores técnico-administrativos em Educação, professores substitutos, professores visitantes em atividades efetivas no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho/UFRJ, inclusive os que estiverem em educação continuada, gozo de licença especial, licença médica, férias, etc; estudantes de graduação e de pós-graduação, lato e stricto sensu, com matrícula ativa e em atividades efetivas no HUCFF.

 

Campanha eleitoral

Início em 04/11. Término em 22/11.

Debates: No Auditório Alice Rosa - 12º andar - às 10h

07/11 - para docentes

13/11 - para alunos

14/11 - para técnico-administrativos

18/11 - todos os segmentos

Votação: 25, 26 e 27/11  Apuração: 28/11  Posse: 19/12.

 

 

Urnas

As urnas estarão localizadas no saguão dos elevadores, no subsolo do HUCFF.

Serão três mesas de Consulta por dia de votação nos seguintes horários:

Mesa 1- para os docentes, das 7h às 17h;

Mesa 2- para os funcionários técnico-administrativos, das 7h às 19h;

Mesa 3- para os alunos, das 7h às 17h.

Seminário na Faculdade de Educação debateu vida e obra de José Martí e Simon Rodriguez, no dia 22

Professor cubano foi ilustre convidado do evento

Rodrigo Ricardo. Especial para o Jornal da Adufrj

Resgatar os princípios éticos, políticos e poéticos da arte de ensinar foi a tônica do “Seminário José Martí e Simon Rodriguez: educação popular e independência na América Latina”: “Temos que educar por toda a parte, para a vida”, destacou o professor cubano Pedro Pablo Rodriguez, no dia 22, em evento realizado na Faculdade de Educação. “José Martí acreditava que era preciso despertar o interesse do povo em aprender a aprender”.

Segundo Rodriguez, não há registro de que seu conterrâneo (1853-1895) – que viveu no México, na Guatemala e lutou pela independência de Cuba frente aos espanhóis – tenha estado no Brasil. “Há muitos documentos a serem pesquisados, porém, aparentemente, nada indica que ele esteve por aqui. Embora ele tenha destacado a atuação dos diplomatas da recém-fundada república brasileira, num congresso em Washington, em não apoiar um tratado de livre-comércio dos países sul-americanos com os EUA”.

Também especialista em José Martí, o professor Rodrigo Leopoldino, da Universidade Federal de Pernambuco, lembrou que ele acreditava numa educação que não imitasse as escolas europeias. “Nem cópia, nem decalque. Que buscasse seu próprio caminho”, recordou o docente. O docente da UFPE também analisou a passagem de Martí pelo cárcere (foi detido por sua luta contra o domínio de Cuba pelo governo espanhol). “Vai narrar em livro não só os horrores do presídio, como defender uma revolução sem-ódio”.   

O mestre de Simon Bolívar

Já o venezuelano Simon Rodriguez é lembrado por ter sido mestre de Símon Bolívar. “Ele chegou a ser uma espécie de ministro da Educação, montando o que talvez tenha sido a primeira experiência de uma escola popular, que atendia aos filhos da elite e dos índios, inclusive ensinando o espanhol e o quíchua (língua indígena importante na América do Sul)”, explicou o professor Walter Kohan, da Uerj. Ele pontuou que Rodriguez teve uma vida nômade, quase sempre em condições adversas, sobre o lombo de mulas. “Viajava para viver. Encontrava nesse constante deslocar um sentido. Dizia que não queria se parecer como as árvores que se enraízam num lugar e que procurava ser como o vento, sempre em movimento”. 

Não há passagens de Rodriguez pelo Brasil que, além da vida atribulada, ficou marcado pelo caráter irreverente, o que acabou gerando muitas anedotas. “Contam que ele tirava a roupa em sala de aula para explicar o corpo humano (risos). Era um educador nato que entendia o trabalho do professor como artesanal, que envolve relação, compromisso e a capacidade de transmitir o desejo de saber”, definiu Kohan.

 

Liberdade aos cinco cubanos

O professor Pedro Pablo Rodriguez, da Universidade de Havana, aproveitou sua passagem pelo Brasil para engrossar o pedido de liberdade aos cinco cubanos presos há 15 anos nos Estados Unidos sob a alegação de serem terroristas. 

“É uma campanha que vem crescendo em todo o mundo para sensibilizar o presidente (norte-americano) Obama”, afirmou o docente. Pesam sobre eles diferentes condenações para crimes que não cometeram. “Eles apenas não pediram autorização para trabalhar por lá, porque eram agentes infiltrados nos movimentos contrarrevolucionários, que cometem atentados contra embaixadas e órgãos do governo de Cuba”. 

Antonio Guerrero, Fernando González, Gerardo Hernández, Ramón Labañino e René González foram submetidos a um processo judicial manipulado em Miami, num julgamento parcial, em conflito com as próprias leis dos EUA e com o Direito Internacional. 

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