Artigo do professor Eduardo Raupp, diretor da Seção Sindical, alerta sobre movimento coordenado do governo para esmagar capacidade de mobilização contra reforma da previdência Logo após o primeiro turno da eleição presidencial, Jair Bolsonaro afirmou que um de seus objetivos, se eleito, era acabar com toda forma de ativismo. A promessa, então em tom de ameaça, começa a ganhar materialidade com a edição da Medida Provisória (MP) 873, no dia 01 de março passado. A MP altera dispositivos da CLT e do Regime Jurídico Único que permitiam o desconto em folha de contribuições sindicais voluntárias autorizadas pelos sindicalizados. Esta é a forma de contribuição que prevalece na ADUFRJ e na grande maioria das seções sindicais dos professores espalhadas pelo país. O que está em jogo? O movimento coordenado que o governo coloca em curso pretende esmagar a capacidade de mobilização dos sindicatos, justamente no momento em que se debate a proposta de Reforma da Previdência. São ações concatenadas. Elas demonstram que as forças articuladoras da reforma temem o contraditório e buscam impor suas medidas em um ambiente controlado e recheado de fake news. O debate democrático incomoda quem prefere o conforto e os segredos de um Salão Oval. As entidades sindicais têm reagido. A ADUFRJ e o Sintufrj obtiveram medidas liminares que mantêm esta modalidade de contribuição. O Andes-SN orienta suas seções a ingressar na justiça e apoia ações que questionam a constitucionalidade da medida, como a que impetrou a OAB no STF. O objetivo é denunciar o ataque à liberdade da organização sindical. Há ações também no âmbito da OIT. Mesmo assim, o Serpro, encarregado de realizar as consignações em folha no âmbito do governo federal, vem notificando todas as entidades sindicais de que romperá unilateralmente contratos e cessará de proceder aos descontos a partir de abril. A ADUFRJ já recebeu o documento do Serpro. Há muito em causa. Prestes a completar 40 anos de existência, a ADUFRJ tem um histórico de lutas pela democracia e pela educação que sempre primou pela independência em relação aos governos, aos partidos e à administração universitária. Gerações de professores colocaram seu esforço na construção de uma entidade reconhecida em todos os debates que o país enfrentou e tem enfrentado. O desconto em folha é um direito dos professores, expressamente autorizado por eles, para fortalecer sua organização. Não se confunda tal contribuição com o imposto sindical - encerrado pela reforma trabalhista e mesmo antes não praticado pelo Andes-SN e pela ADUFRJ - ou qualquer outra contribuição compulsória. Estamos falando daquela que voluntariamente todos nós nos dispusemos a fazer ao decidirmos nos sindicalizar. O momento exige de todos nós compromisso e mobilização. A direção da ADUFRJ, ao mesmo tempo que luta pela manutenção do desconto em folha, trabalha para oferecer outras formas de contribuição. Em breve, todos sindicalizados serão convidados a autorizar outros canais que permitam a continuidade da nossa seção sindical - sim, é isto que está em jogo! Nossa receita pode cair a níveis que inviabilizem nosso funcionamento. Temos certeza de que a resposta será valorosa e, por isso mesmo, aproveitaremos o ensejo para dar ainda maior impulso ao esforço de aumentar as sindicalizações. A ADUFRJ é a maior seção sindical dos professores das universidades federais e será ainda maior ao enfrentar este ataque. Esta é uma tarefa de todos nós! O ativismo, senhor presidente, vai resistir e crescer! Vida longa à ADUFRJ. Eduardo Raupp de VargasDiretor da Adufrj
Pesquisa eleitoral na comunidade acadêmica será realizada entre 2 e 4 de abril. Derrotados não vão se inscrever para a votação do Colégio Eleitoral O auditório Roxinho, do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, ficou lotado para receber o primeiro dos seis debates entre as três chapas que concorrem à reitoria, dia 18. Ao longo de quase três horas, os candidatos discutiram assistência estudantil, segurança, política de extensão, alocação de técnicos-administrativos, segurança, obras e orçamento, entre outros temas. O encontro ficou marcado pelo compromisso público de todos em respeitar o resultado da pesquisa eleitoral junto à comunidade acadêmica, que será realizada entre 2 e 4 de abril. Ou seja, os derrotados não vão se inscrever para a votação do Colégio Eleitoral, no dia 30 de abril. Este fórum, que reúne os representantes dos colegiados superiores da UFRJ, forma a lista tríplice que será submetida ao governo para a escolha da gestão 2019-2022. O professor Oscar Rosa Mattos, candidato a reitor da chapa 40, "Unidade e Diversidade pela Universidade Pública", disse que foi representante no Conselho Universitário, na época de José Henrique Vilhena – interventor do MEC na UFRJ, de 1998 a 2002: "Foram dias muito complicados e queríamos deixar claro nosso compromisso de não nos apresentarmos no colégio eleitoral, caso não saiamos vencedores desse processo de indicação". A professora Denise Pires de Carvalho, candidata a reitora pela chapa 10, "A UFRJ vai ser diferente", afirmou que não precisava sequer responder a uma pergunta sobre a manutenção do nome no Colégio Eleitoral, em caso de derrota na pesquisa. Lembrou não ter se inscrito há quatro anos, quando disputou a reitoria com o professor Roberto Leher, que venceu a pesquisa. Roberto Bartholo, nome para reitor da chapa 20, "Minerva 2.0", completou "que não tem a menor intenção de fazer qualquer tipo de posicionamento diverso do que os anteriores já disseram nesta mesa". Mas fez um adendo, em que se reconheceu como o azarão da disputa: "Se por acaso, num evento improvável, eu fosse o primeiro colocado e, se por acaso, algum dos outros viesse a ser indicado em segundo e terceiro lugares, não seria eu que iria me opor que pessoas com este nível de comprometimento com a democracia e com a UFRJ viessem a ser reitores". Ao longo da reunião, houve várias convergências em diagnósticos ou medidas para aperfeiçoar a UFRJ. Mas foi a necessidade de obras por toda a universidade que provocou o ponto de maior tensão do debate. Ao responderem ao questionamento de uma estudante da Escola de Belas Artes sobre a reforma do prédio da reitoria, os representantes das duas chapas de maior representatividade na plateia apresentaram posições divergentes. " Vamos evitar usar o termo 'prédio da reitoria'. É um absurdo a situação do prédio Jorge Machado Moreira", criticou Denise Pires. "É compromisso da nossa chapa, que esse prédio seja ocupado novamente pelos cursos das Belas Artes, Arquitetura e IPPUR. Nossa reitoria não pretende voltar para o JMM.". Ela completou: "Por que será que quase três anos após o incêndio não ha um projeto executivo de reforma daquele prédio aprovado e licitado? Isso é um exemplo de falta de gestão ". Oscar Rosa Mattos tentou se desvincular da atual administração: "Primeiramente, toda crítica à reitoria deve ser dirigida diretamente a ela. Nós não somos da atual reitoria". O docente reforçou a estratégia de buscar recursos extraorçamentários para as obras: "Temos de buscar verba para isso, como emendas parlamentares", disse. "A situação (do edifício) é realmente lastimável. Como olhar para isso e achar que as coisas estão bem?", questionou Bartholo (Chapa 20). O docente apresentou a proposta da criação de um Parque das Artes, nos moldes do Parque Tecnológico. O convênio entre a universidade e o BNDES para exploração de ativos imobiliários da instituição, firmado na atual gestão, votou a esquentar a discussão. Candidato a vice pela chapa 10, o professor Carlos Frederico Leão Rocha disse que todos estão de acordo sobre a ausência de recursos para a universidade: "Mas não posso falar muito do projeto BNDES, que não foi publicizado. Estou cobrando transparência nessas decisões e responsabilidade no uso dos recursos da UFRJ", contou. Como exemplo, o docente calculou que, entre 2006 e 2013, entraram R$ 500 milhões (valores corrigidos de 2015) para investimento na UFRJ: "E a gente não vê a contrapartida em obras". Oscar destacou que o contrato com o BNDES de um projeto importante que pode resolver problemas, mas não será a solução para tudo. O professor disse que o projeto chegou ao conselho de curadores, do qual fazia parte, após ser discutido e aprovado por várias instâncias da universidade. "No Consuni, com absoluta certeza. O projeto não abre mão de nada. É uma tentativa de valorizar este patrimônio" – o projeto do BNDES foi apresentado ao Conselho Universitário, mas não foi votado pelo colegiado. Segundo ele, há problemas internos, mas a gestão não é o principal obstáculo da universidade. "Mas Podemos melhorar nossa gestão. Vamos lutar por isso". Roberto Bartholo, com base em informações preliminares, considera o projeto como um "passo positivo": "Não tenho conhecimento detalhado. Fui convidado pelo reitor a ser apresentado ao projeto, na sexta". Programas O professor Roberto Bartholo resumiu o programa da chapa 20 em uma metáfora de desatar um nó formado pelo emaranhado de dois fios: um, do estrangulamento orçamentário; o segundo, da gestão. "Nesse, precisamos atuar um pouco mais. Precisamos, de alguma maneira, incorporar às nossas práticas cotidianas o gerenciamento de risco". Oscar informou que a chapa nasceu da discussão, iniciada ano passado, de uma frente pela UFRJ: "A Emenda Constitucional 95 bate muito forte na universidade. E não só. Bate na Capes, no CNPq, na Finep, nas FAPs (fundações de apoio)", lamentou. "Antes, nós lutávamos contra os contingenciamentos do orçamento; hoje, lutamos contra cortes. Se não estivermos unidos, não há chance para esta luta". "É um duplo desafio que queremos enfrentar no momento: manter a Universidade Federal do Rio de Janeiro de excelência e inclusiva. Para isso, sabemos que é preciso melhorar a gestão", afirmou Denise. A professora disse ser a primeira pessoa da família a concluir o ensino superior. "Estar hoje aqui almejando o cargo de reitora muito me emociona e isso é o exemplo do que a universidade pública, gratuita e de qualidade é capaz de fazer pela nossa sociedade", encerrou. Os próximos debates ocorrem nesta terça-feira (19), no salão Pedro Calmon, no campus da Praia Vermelha, às 17h; quinta-feira (21), no campus Macaé, às 15h; dia 25, no campus Duque de Caxias, às 10h; dia 26, às 16h, no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito; e dia 27, às 11h, no Quinhentão (CCS).
Um grupo de aproximadamente vinte terceirizados compareceu à última sessão do Conselho Universitário, dia 14. Os trabalhadores contratados pela firma Proserviços denunciaram atraso no pagamento dos salários e benefícios. “É uma falta de respeito das empresas terceirizadas”, desabafou Luciana Calixto. “Estamos com salário atrasado há um mês. E, por dois meses, a alimentação”, completou. A representante dos funcionários relatou problemas nas condições de trabalho como falta de luvas de proteção e material de limpeza. E solicitou a mediação da administração: “Pedimos ajuda à reitoria. A empresa diz que a universidade não paga, a administração diz que não tem ciência da situação”, disse. O protesto contou com apoio do Sintufrj. A coordenadora do sindicato dos técnicos, Neuza Luzia, cobrou mecanismos de “controle e punição” das empresas. O reitor Roberto Leher informou que a empresa Proserviços “foi notificada e passará por sanções administrativas e econômicas por descumprimento de termos do contrato”. A administração acatou a solicitação de composição de uma comissão entre as pró-reitorias de Planejamento (PR3) e de Governança (PR6) com os funcionários para dar “respostas emergenciais” à situação dos funcionários. Moção de solidariedades aos ex-dirigentes e por Marielle O Conselho Universitário do dia 14 aprovou moção de apoio ao ex-reitor Carlos Levi e mais quatro ex-dirigentes da UFRJ condenados pela Justiça Federal. Cabe recurso da decisão ainda. As acusações dizem respeito à gestão de convênio entre a universidade e o Banco do Brasil, no período de 2005 a 2011. A administração do contrato foi realizada pela Fundação Universitária José Bonifácio. O decano do Centro de Tecnologia, Walter Suemitsu, relacionou “a criminalização de dirigentes” a um “movimento de destruição da universidade pública”: “Precisamos de uma mobilização permanente contra isso”, avaliou. A sessão aprovou ainda uma moção em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL) e a seu motorista, Anderson Gomes, assassinados há exatamente um ano.
Um ano depois, homenagens marcaram a data em que a vereadora e seu motorista foram assassinados. No Rio, Cinelândia foi ocupada por centenas de pessoas “A gente perdeu tudo. Marielle era nossa força, nosso alicerce. Ela era sorriso e resistência”, resumiu Anielle Silva, irmã da vereadora carioca brutalmente assassinada na noite de 14 de março do ano passado. Para marcar o primeiro ano de sua morte, familiares, amigos e movimentos sociais realizaram homenagens ao longo do dia, em todo o país. No Rio, as principais praças da cidade amanheceram com flores e cartazes com a inquietante pergunta: “Quem mandou matar Marielle?”. Confira fotogaleria do ato na Cinelândia As atividades cobraram justiça para Marielle Franco e para Anderson Gomes, motorista da parlamentar que também morreu na emboscada. A polícia prendeu, no último dia 12, dois acusados de serem os autores do crime. Mas ainda não respondeu se há mandantes e qual a motivação do assassinato. Às 10h, a família da vereadora organizou uma missa na igreja da Candelária, também no Centro. Amigos íntimos e parlamentares do PSOL, partido de Marielle, participaram da celebração. Em meio às lágrimas, eles gritaram “Marielle Presente! Anderson Presente! Hoje e sempre”. Já às 14h, as ativistas do movimento negro Thulla Pires (professora de Direito Constitucional da PUC-Rio) e Wania Sant’Anna (ex-secretária de Direitos Humanos do governo Benedita da Silva) foram as convidadas da aula magna “Eu Sou porque Nós Somos”. A atividade ocorreu de frente para a Câmara dos Vereadores, último local de trabalho de Marielle. Thulla Pires apontou a necessidade de completa elucidação do caso. “Nossos corpos não são ‘matáveis’. Há muitas perguntas sem resposta. Não sabemos quem e como desligou as câmeras da região onde Marielle foi assassinada. Não sabemos como armas e munições de uso restrito foram extraviadas. Quem são os mandantes e qual a motivação para o crime”, disse. Wania Sant’Anna destacou as vivências da parlamentar, que tornaram Marielle ícone das causas que defendia. “Ela carregava no corpo suas pautas. Era negra, mulher de favela, lésbica, mãe. Marielle representa a trajetória das mulheres negras deste país. Confronta a questão racial em suas múltiplas existências. Ela é resultado de grandes gerações, de muitas gerações”. Marinete Silva, mãe de Marielle Franco, desabafou: “Nenhuma mãe gostaria de estar aqui. Não é a ordem natural das coisas”, disse, muito emocionada. Para ela, o legado da vereadora é o que dá forças para seguir. “Minha filha germinou. Virou semente e está brotando por todos os espaços. Ela era luz. Fazia política com afeto”. Homenagem na UFRJ A Escola de Comunicação batizou simbolicamente a rua entre o Palácio Universitário e o Centro de Produção Multimídia, no campus Praia Vermelha, de Rua Marielle Franco. A homenagem aconteceu também no dia 14. A intenção agora é formalizar um pedido de nomeação definitiva do espaço junto à Congregação da ECO e ao Conselho Universitário.
A Adufrj promoveu reunião no CT para esclarecer sobre a possibilidade de migração para o regime complementar de previdência. Confira vídeo da atividade A Adufrj promoveu reunião para esclarecer professores e técnicos-administrativos sobre a possibilidade de migração para o regime complementar de previdência, gerido pelo Funpresp. Servidores públicos federais receberam nesta semana uma carta do Ministério da Economia sobre o assunto, o que gerou uma série de dúvidas. A reunião ocorreu nesta terça-feira na sala D-220, no segundo andar do bloco D do Centro de Tecnologia, no campus do Fundão, e contou com a participação da assessora jurídica da Adufrj Ana Luísa Palmisciano. Confira como foi:
