Um ataque ao servidor público, com quebras contratuais e confisco de salário. Perversa com os mais pobres e benevolente com o sistema financeiro. Foi assim que duas professoras da UFRJ, pesquisadoras especializadas em regimes previdenciários, resumiram a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Um ataque ao servidor público, com quebras contratuais e confisco de salário. Perversa com os mais pobres e benevolente com o sistema financeiro. Foi assim que duas professoras da UFRJ, pesquisadoras especializadas em regimes previdenciários, resumiram a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro, apresentada na última quarta-feira (20) ao Congresso Nacional. Estudiosa da Previdência desde os anos 80, a presidente da Adufrj, professora Maria Lúcia Werneck Vianna, mostra que as duas grandes vítimas do atual projeto são o servidor público e os 4,6 milhões de brasileiros miseráveis que ganham o chamado BPC. O Benefício de Prestação Continuada passará de R$ 998 para R$ 400, segundo a reforma. “Isso é para matar os mais fracos”, resume a professora. Sobre o serviço público, Maria Lúcia destaca que os mais atingidos serão os servidores que não integram a elite salarial do funcionalismo. Caso típico dos professores universitários. “Essa reforma atinge não só as aposentadorias e pensões, como também os salários da ativa. A reforma propõe um confisco dos salários mediante o aumento da alíquota, que passa de 11% e pode chegar até 22%. Ela faz uma quebra contratual porque não era esse o previsto no momento da contratação”. Maria Lúcia diz que o modelo apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é benevolente com o sistema financeiro porque empurra a classe média para a previdência privada. “E isso não resolve a déficit fiscal. Só resolve a vida dos bancos”. Preocupada com o destino dos docentes, Maria Lúcia cita o exemplo do que pode ocorrer com os professores, tanto os da ativa quanto os aposentados, caso o Congresso aprove o projeto de Bolsonaro. “Nossos salários podem ser reduzidos efetivamente com uma alíquota que pode chegar a 22%, quando hoje é 11%. Pela lei, o governo não pode reduzir salário, mas com a reforma ele encontrou uma forma de reduzir. Ele não concede o aumento e ainda reduz. Não podemos cair na armadilha de discutir a idade mínima. Ela é irrelevante. O fundamental é o aumento da alíquota de contribuição”. A mesma preocupação mobiliza a professora Denise Gentil, do Instituto de Economia. “Estou atônita. A proposta impõe confisco salarial e quebra de contrato. Eles atingiram o coração do serviço público, que são os servidores que entraram depois de 2003 e antes de 2013”, explica Gentil, autora de diversos artigos e estudos sobre a temática previdenciária. De acordo com o modelo vigente, os servidores que entraram entre 2003 e 2013 se aposentariam com quase a integralidade do salário. “Com a reforma de Bolsonaro, eles vão se aposentar com o teto do INSS e se quiserem entram no Funpresp, como os concursados a partir de 2013”, explica. “Há um caráter confiscatório. O governo está economizando na boca do caixa”. Denise destaca também outra preocupação: a possibilidade de o Funpresp, hoje administrado pelo governo, ser repassado integralmente para o sistema privado de capitalização. “Isso sem falar das alíquotas. Hoje elas são 11% e, com a reforma, podem chegar a 22%, além de alíquotas extras. Precisamos muito nos mobilizar. Do contrário, seremos muito prejudicados”.
Em meio à sucessão na reitoria, outro foco de tensão agita a UFRJ: o Conselho de Administração do Hospital Clementino Fraga Filho, o mais importante hospital da universidade, convocou eleições para o cargo de diretor. A reunião do Conselho foi no último dia 18. O diretor do Clementino, Leôncio Feitosa, não é candidato. Ele chegou ao cargo depois que a reitoria realizou uma intervenção no hospital, em novembro de 2017, e exonerou o então diretor Eduardo Côrtes. Para coordenar a eleição do próximo diretor será criada uma comissão formada por três professores, um técnico e um estudante. O calendário não foi aprovado, para dar tempo de o Conselho Universitário definir as datas da consulta para reitor. Até o momento, pelo menos uma chapa está na disputa: a do diretor da Divisão Médica, professor Marcos Freire, para a direção geral. Seu vice seria o atual superintendente administrativo, Amauri Pezzuto. Por coincidir com a sucessão para a reitoria, a eleição no hospital tem gerado questionamentos de muitos docentes, que enxergam uma tentativa de atrelar a nova direção do HU à administração central, numa eleição casada. O diretor Leôncio Feitosa não comentou a coincidência no calendário. Disse apenas, por sua assessoria, que “quem define o calendário é a reitoria”. Questionada, a reitoria não respondeu. Quando demitiu Côrtes, Leher afirmou que a direção vinha se afastando “da missão institucional” do hospital universitário e conduzindo a unidade “de maneira isolada e conflituosa”. O pleito para o HU mobiliza cerca de cinco mil eleitores, entre técnicos, professores e estudantes. Docentes e alunos das unidades que atuam no hospital, como a Faculdade de Medicina e a Escola de Enfermagem, também votam. Tradicionalmente, a eleição no hospital não é paritária. Docentes representam 70% dos votantes, estudantes, 15%, e técnicos, 15%.
Três chapas estão inscritas para disputar a reitoria da UFRJ e aparecerão na pesquisa que será feita junto à comunidade acadêmica no início de abril. O atual reitor, Roberto Leher, não se inscreveu. Três chapas estão inscritas para disputar a reitoria da UFRJ e aparecerão na pesquisa que será feita junto à comunidade acadêmica no início de abril. O atual reitor, Roberto Leher, não se inscreveu. A chapa "Unidade e diversidade pela universidade pública e gratuita" tem como candidato a reitor o professor Oscar Rosa Motta, da Escola Politécnica, e como vice a professora Maria Fernanda Quintella, do Instituto de Biologia. É a chapa mais próxima da atual reitoria. Na outra chapa, intitulada "A UFRJ vai ser diferente", a professora Denise Pires de Carvalho, do Instituto de Biofísica, é candidata a reitora, tendo como vice o professor Carlos Frederico Leão Rocha, do Instituto de Economia. Denise disputou com Leher em 2015 e fez oposição a ele nos últimos anos. A terceira chapa é a do professor Roberto Bartholo, da Coppe, que tem como vice o professor João Felippe Cury. O prazo de inscrição se encerrou na tarde desta quinta-feira. Mesmo chapas que não participarem da pesquisa poderão apresentar os nomes direto ao Colégio Eleitoral, que se reúne no dia 30 de abril. Do Colégio Eleitoral sai a lista tríplice que será enviada ao presidente da República.
Professores Titulares aposentados da UFRJ receberam um e-mail da PR-4 alertando sobre corte em suas aposentadorias. A mensagem usa como justificativa relatório de 2010 do Ministério do Planejamento que aponta o pagamento de “vantagens indevidas”. O setor jurídico da Adufrj já foi acionado. Segundo a advogada Ana Luísa Palmisciano, assessora da Adufrj, o questionamento tem relação com o artigo 192 da Lei 8.112/90. Ele determinava que os professores, ao se aposentarem como Titulares, recebessem salário integral, mais a diferença entre o último nível do cargo de Adjunto e a carreira de Titular. O artigo foi revogado em 1996, mas quem recebia a vantagem ou podia requerer o benefício foi preservado. “São 20 anos de direito adquirido”, observa a advogada. O Jurídico da Adufrj estuda estratégias contra os cortes. Docentes nessa situação devem agendar atendimento na Adufrj levando a cópia do processo e o último contracheque. Quem não tiver o processo deve pedir na PR-4.
O professor Roberto Bartholo, da Coppe, foi o primeiro a inscrever seu nome como candidato a reitor da UFRJ. Bartholo registrou sua chapa nesta quarta-feira (20) para participar da pesquisa que será realizada com a comunidade acadêmica nos dias 2, 3 e 4 de abril. O professor Roberto Bartholo, da Coppe, foi o primeiro a inscrever seu nome como candidato a reitor da UFRJ. Bartholo registrou sua chapa nesta quarta-feira (20) para participar da pesquisa que será realizada com a comunidade acadêmica nos dias 2, 3 e 4 de abril. O vice de Bartholo é o professor João Felippe Cury Marinho Mathias, do Instituto de Economia. A chapa recebeu o número 20. Os candidatos que quiserem participar da pesquisa devem indicar as chapas até esta quinta, dia 21, junto à Comissão Coordenadora da Pesquisa (CCP). A comissão está de plantão na Reitoria para receber as inscrições. A homologação dos nomes será na sexta-feira (22). Perfil Bartholo é graduado em Ciências Econômicas pela UFRJ em Teologia na PUC. Fez mestrado em Engenharia em Produção na UFRJ e doutorado na mesma área na Universitat Erlangen-Nurnberg (Friedrich-Alexander), na Alemanha. Na Coppe, leciona no Programa de Engenharia de Produção, com ênfase em inovação, desenvolvimento social e sustentabilidade. É também pesquisador na área de Literatura Comparada no Programa Avançado em Cultura Contemporânea (PACC) da Faculdade de Letras.
