O grande ato da campanha salarial do dia 3 de outubro no Rio começou diante da sede da Eletrobras e terminou em frente ao prédio da Petrobras. Nada mais simbólico para uma manifestação em defesa dos servidores, do Serviço Público e das estatais — três dos principais alvos do nefasto governo Jair Bolsonaro. Aos 70 anos, completados no mesmo dia 3 de outubro, a maior empresa do país vem resgatando nesse início de governo Lula um protagonismo que relembra o movimento que a criou, em 1953, com a célebre campanha “O Petróleo é Nosso”.
O cenário para a companhia nem de longe lembra o ostracismo dos últimos quatro anos. Na gestão Bolsonaro, o Sistema Petrobras perdeu nada menos do que 68 ativos, incluindo subsidiárias como a BR Distribuidora, a Liquigás e a Gaspetro, além de quatro refinarias, dezenas de usinas eólicas e termelétricas e campos de petróleo em terra e mar. Como seria difícil aprovar a privatização da empresa no Congresso Nacional, a estratégia de vendê-la em fatias foi adotada com enorme sucesso: os 68 ativos representam 70% do total do Sistema Petrobras.
É muito difícil reverter essas perdas. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) vem pressionando o governo a retomar alguns ativos que foram vendidos. O símbolo maior dessa ofensiva é a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) de Araucária (PR). A unidade foi fechada em março de 2020, com a demissão de mais de mil trabalhadores, para fins de privatização. Mas a mobilização dos petroleiros foi fundamental para brecar a venda, que acabou cancelada em dezembro do ano passado.
Além de ampliar investimentos na exploração e produção de petróleo — incluindo o desejo, que colide com a ala preservacionista do governo, de desbravar a foz do Rio Amazonas, no Amapá —, a companhia pretende intensificar esforços para resgatar sua presença no refino. A FUP defende até mesmo a improvável reestatização das quatro refinarias privatizadas por Bolsonaro: Landulpho Alves – Mataripe, na Bahia; Isaac Sabbá, no Amazonas; Clara Camarão, no Rio Grande do Norte; e a Unidade de Industrialização do Xisto, no Paraná.
Pode ser que isso não seja de todo possível, mas em vídeo gravado por ocasião dos 70 anos da empresa, o presidente Lula deu um alento aos que sonham com os dias mais prósperos de outrora. “Graças à coragem de um presidente chamado Getúlio Vargas e graças à ousadia do povo brasileiro que foi pras ruas gritar ‘o petróleo é nosso’, conseguimos criar a mais extraordinária empresa brasileira”, diz Lula no vídeo. No depoimento, ele condena as privatizações e assume o compromisso de resgatar o protagonismo da companhia: “A Petrobras não pode ser vista como uma empresa qualquer, é a mais importante que tem no Brasil. Muitas vezes tentaram destruir a Petrobras e até mudar o nome. Ativos foram vendidos, e graças à nossa volta vamos fazer com que a Petrobras volte a ser a empresa grandiosa que sempre foi”.
A AdUFRJ convida os professores para a posse de sua nova diretoria e do Conselho de Representantes. A cerimônia e coquetel acontecem no dia 16 de outubro, às 18h, no Fórum de Ciência e Cultura. Contamos com sua presença!
Todos os professores que já reuniram as condições para se aposentar recebem uma compensação se quiserem continuar na ativa: o abono permanência. Ele é equivalente à contribuição previdenciária de cada servidor. O problema é que, na hora de pagar a gratificação natalina e o adicional de férias, a universidade tem ignorado este valor no cálculo. A assessoria jurídica da AdUFRJ defende que as duas parcelas levem em conta a totalidade da remuneração.
“Muitos professores desconhecem o direito. É papel fundamental do sindicato, na defesa da sua categoria, alertá-los sobre o assunto”, explica o advogado Renan Teixeira. “É um problema geral, de todas as universidades”, completa. E não só.
O governo considera o abono permanência como uma parcela transitória para todo o funcionalismo público federal. Seria um valor pago desde quando o servidor preenche os requisitos de aposentadoria até a data em que se aposenta de fato. Por esta razão, não deveria constituir o cálculo de pagamento do décimo terceiro e do adicional de férias. “Entretanto, o Poder Judiciário já afastou essa tese, visto que a rubrica é permanente e tem caráter remuneratório”, responde Renan.
Não é pouco, não. Os valores variam bastante, mas, na média, o abono permanência representa aproximadamente R$ 2 mil para os docentes. “Em resumo, o que não é pago ao professor é uma parcela de abono por ano mais o terço dela”, diz Renan. Como o ressarcimento pode ser solicitado referente aos últimos cinco anos — a legislação federal estabelece este limite para a reivindicação de créditos trabalhistas —, o montante pode chegar a mais de R$ 20 mil, contando os juros e correção monetária.
A pró-reitoria de Pessoal argumenta que a UFRJ não tem como interferir no cálculo. “O abono, assim como o décimo terceiro e o 1/3 de férias são de cálculo automático pelo SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos), não sendo possível a mudança na forma de cálculo administrativamente”, afirma Maria Tereza Ramos, assessora da pró-reitora. “O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) não considera o abono como verba remuneratória. Já recebemos algumas ações sobre o tema e percebi que isso também vem sendo comum em outros órgãos”.
A PR-4 informa que 1.008 professores da UFRJ recebem ou já receberam o abono permanência nos últimos cinco anos: 598 na ativa; 405 aposentados e 5 cedidos. Entre os filiados à AdUFRJ, são 685, sendo 421 na ativa.
O QUE FAZER?
Quem foi — ou estiver sendo — prejudicado no cálculo da gratificação natalina ou do adicional de férias pode buscar a orientação da assessoria jurídica na sede da AdUFRJ às terças, quartas e quintas, de manhã ou à tarde. O atendimento também pode ser feito de forma remota. Os horários devem ser agendados pelo telefone (21) 99808-0672 ou, ainda, pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Os interessados na ação precisam assinar a procuração, disponível no site da entidade na aba “serviços”, dentro de “atendimento jurídico”. O documento pode ser solicitado pelos mesmos contatos da entidade.
Também são necessários os contracheques do período em que o docente recebeu (ou recebe) o abono permanência, limitados aos últimos cinco anos (de setembro de 2018 até os dias atuais). O docente que não tiver acesso aos seus contracheques pode autorizar a assessoria jurídica a buscar os referidos documentos junto à universidade.
A professora Mayra Goulart, presidenta eleita da AdUFRJ, representou o Observatório do Conhecimento no encontro nacional do Pacto pela Democracia. A iniciativa reúne mais de 150 organizações da sociedade civil em torno de uma agenda que defende o aprimoramento da democracia brasileira. O evento aconteceu em São Paulo, em 22 de setembro.
“O Pacto pela Democracia tem uma origem comum à do Observatório do Conhecimento”, observa Mayra Goulart. “Eles são uma rede formada por diferentes entidades do movimento social”, afirma.
Para a professora, no entanto, essa natureza distinta de atuação das organizações que compõem o coletivo é o ponto que diferencia as duas redes.
“O que ficou bastante evidente é que a grande potencialidade do Observatório é já possuir um foco de atuação bem delimitado”, aponta a dirigente. “Temos educação e conhecimento como espaços de transformação social”.
O Pacto pela Democracia, por sua vez, por ser formado por um conjunto multitemático de entidades, acaba tendo mais dificuldade de delimitar sua atuação. “Abre muitas frentes, enquanto o Observatório tem esse foco mais delimitado. Daí as nossas iniciativas de comunicação, advocacy e mobilização terem, a meu ver, um êxito maior”.
Apesar dessa diferença, ambos foram criados em contextos de crise. “Sendo que o Pacto surgiu como reação aos ataques que o bolsonarismo representava para tudo aquilo que faz parte dos pilares civilizatórios”, afirma a docente.
Com a mudança de governo, tanto o Pacto pela Democracia, quanto o Observatório do Conhecimento passam por um novo momento: precisam se reposicionar no cenário nacional. “Vivemos um dilema comum. Precisamos mudar de perfil num contexto menos agressivo”, explica Mayra. “É preciso sair de uma postura reativa para uma postura colaborativa”, revela a professora.
Se há desafios comuns, há possibilidade de atuação conjunta também. No novo contexto brasileiro, o Pacto atua em defesa de projetos de lei que garantam a democracia e evitando iniciativas que ameacem a democracia. “Qualquer reforma institucional tem que garantir representatividade.Além disso, é preciso travar essa discussão junto à sociedade civil”.
O drama do Colégio de Aplicação agora se reflete no edital de seleção de novos alunos. O Conselho de Ensino de Graduação (CEG) aprovou edital de ingresso para o CAp sem vagas para a educação infantil. O segmento abarca crianças de dois a cinco anos. “Não temos ainda um local adequado para as crianças pequenas. O prédio prometido na BioRio não foi entregue e a antiga sede da Escola de Educação Infantil continua interditada”, justificou a professora Cassandra Pontes, representante dos docentes do CAp no colegiado.
Hoje, as crianças recebem aulas em duas salas improvisadas na sede do colégio, na Lagoa. “As salas eram utilizadas como salas de Inglês e leitura para as crianças do fundamental e médio. É uma situação que impacta 800 famílias do colégio”, revela a presidente da Associação de Pais, Alunos e Amigos do CAp, Sthefany Libonati.
Mesmo com a situação dramática gerada pela falta de estrutura, a dirigente considera um erro que a universidade deixe de abrir vagas para a educação infantil. “Quinze crianças passarão ao ensino fundamental. Por que não abrir ao menos essas 15 vagas?”, questiona. “Como a UFRJ, maior universidade federal do país, pode abrir mão da educação na primeira infância?”, lamenta.
De acordo com o edital aprovado, a pré-inscrição para os ensinos fundamental e médio acontece de 1º a 29 de outubro. Serão ofertadas 30 vagas para o 1º ano do ensino fundamental; 13 vagas para o 6º ano; e 40 vagas para o 1º ano do ensino médio.
Todos os alunos serão admitidos apenas por sorteio público. A tradicional prova de nivelamento para o ensino médio – que deixou de ser aplicada na pandemia – não voltará a ser utilizada como critério de seleção.
Outra novidade da seleção diz respeito às vagas de cotas para pretos, pardos e indígenas. Para concorrer às vagas. o critério será o da autodeclaração, mas as famílias dos candidatos precisarão preencher formulários específicos e anexar uma foto da criança para análise. “Ainda insistimos que será necessário compor uma banca de heteroidentificação no colégio”, informa a professora Maria da Soledade Simeão. “Por ora, acrescentamos a foto estilo passaporte para que os próprios professores do CAp, que fizeram curso de heteroidentificação, façam a avaliação”.
A bancada estudantil criticou duramente o edital sem as vagas da educação infantil. “Nós estamos fechando o acesso a crianças da educação infantil por falta de estrutura”, disse Alexandre Borges. “Imagina se no semestre que vem a gente decide não abrir novas vagas para a Medicina, por falta de estrutura?”, provocou.
O sorteio para as turmas dos ensinos fundamental e médio está previsto para 2 de dezembro, com matrículas de 11 a 15/12, para o 1º ano do ensino fundamental; e de 8 a 12 de janeiro, para o 6º ano e o ensino médio.
