A diretoria da AdUFRJ manifesta seu repúdio aos ataques sofridos pelos professores Michel Gherman (foto), do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ, Mônica Herz e Márcio Scalércio, ambos do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Os docentes foram vítimas de ações orquestradas de ódio, durante debate sobre a guerra entre Israel e a Palestina, realizado na terça-feira, 10, na PUC-Rio.
A universidade é a arena do livre pensamento, do contraditório, da pluralidade de ideias e de reflexões; jamais palco de ações que agridam, censurem e calem vozes dissonantes.
Reiteramos o total apoio aos docentes agredidos, em especial ao professor Gherman, docente desta casa, ao qual representamos enquanto entidade sindical.
Nossa solidariedade aos professores. Exortamos que a razão seja a bússola norteadora da paz entre os povos e entre nós mesmos.
11/10/2023
Diretoria da AdUFRJ
Nosso total respeito e nossa total solidariedade aos professores associados Mônica Herz e Márcio Scalércio, do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio, e ao professor Michel Gherman, da UFRJ, vítimas de atitudes de ódio, desrespeito e agressão durante o debate sobre o conflito Israel-Palestina realizado hoje, dia 10 de outubro de 2023, na PUC-Rio.
Reiteramos o repúdio a toda ação que se manifeste contrária ao debate acadêmico aberto e construtivo que promova a análise dos temas que são cruciais no delicado momento que o mundo vive.
A universidade é e deve permanecer um espaço plural do exercício da reflexão, do debate, da crítica e do diálogo.
ADPUC-Rio
Associação de
Docentes da PUC-Rio
Manifestamos total solidariedade aos professores Monica Herz e Márcio Scalércio, do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio, e ao professor de sociologia Michel Gherman, da UFRJ, que foram verbalmente agredidos durante debate sobre o conflito Israel-Palestina em 10 de outubro.
Os docentes foram vítimas de atitudes de ódio e desrespeito, enquanto procuravam fomentar uma discussão civilizada e profícua sobre a questão que aflige há décadas o Oriente Médio e, sobretudo, os povos diretamente envolvidos na região.
A ADUR-RJ reitera seu total repúdio a crimes contra a humanidade, contra os ocorridos nesse episódio, que sacrificam vidas humanas, principalmente de civis, incluindo jovens, famílias e crianças que não estão diretamente envolvidos no conflito.
ADUR-RJ
Associação dos Docentes da
UFRRJ
Os problemas estruturais do histórico prédio do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), no Largo de São Francisco, no Centro do Rio, podem levar à paralisação das aulas nos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Ciências Sociais em menos de um mês. O triste cenário foi revelado por uma carta conjunta apresentada na reunião da Congregação do IFCS no último dia 4 e enviada à direção da unidade pelos departamentos de Antropologia Cultural, Ciência Política e Sociologia e pelo Centro Acadêmico de Ciências Sociais (CACS). Professores e alunos se uniram para fazer um levantamento sala a sala dos problemas e formaram um dossiê que sustenta a denúncia.
“Consideramos que as atuais condições do prédio se encontram inadequadas, perigosas e arriscadas para a continuidade das atividades de ensino”, alerta o documento, que solicita à direção do IFCS providências “no prazo de até 30 dias corridos” e informa que, caso as demandas não sejam atendidas, “o corpo docente de Ciências Sociais se verá compelido a realizar uma paralisação das atividades”. Na quarta-feira (11), o colegiado do Departamento de Filosofia se reuniu e definiu apoio ao movimento, endossando as denúncias reunidas na carta assinada pelos outros três departamentos do IFCS e pelo CACS. Além disso, o colegiado aprovou por maioria o indicativo de paralisação para 8 de novembro.
Em assembleias realizadas na terça-feira (10), os estudantes também apontaram o dia 8 de novembro como data de início da paralisação. Eles marcaram um ato pela melhoria da infraestrutura do IFCS e pelo pagamento do salário dos terceirizados —que está atrasado — no Conselho Universitário do próximo dia 19.
Conviver com riscos de incêndios, alagamentos e calor insuportável nas salas de aula faz parte da rotina de professores, estudantes e técnicos do IFCS há muito tempo. A carta, contudo, traz um levantamento minucioso dos problemas e destaca que o quadro chegou ao limite do suportável. Segundo o documento, a precariedade das instalações “compromete gravemente a qualidade da prática pedagógica e coloca em risco a permanência das/os professoras/es, técnicos e estudantes no ambiente acadêmico”.
AMBIENTE INSALUBRE
A professora Roberta Guimarães, chefe do Departamento de Antropologia Cutural, espera providências que mudem esse quadro desalentador. “Nós demos 30 dias para a direção do IFCS responder às questões que a gente coloca. E esperamos alguma ação concreta nesse prazo. Há uma insalubridade geral no ambiente. É um processo de exaustão que chega ao ápice com o calor insuportável nas salas sem ar-condicionado. Salas com 50, 70 alunos. As pessoas passam mal, é impraticável. Se liga o ventilador, ninguém consegue escutar o que a gente fala, porque é muito ruidoso. Isso nas salas em que há ventilador. Como a fiação é muito antiga, mesmo nas salas onde há ar-condicionado não podemos ligar porque pode haver um curto-circuito, o que pode levar a um incêndio. Já vimos várias unidades da UFRJ passando por momentos trágicos com incêndios. E não queremos que o IFCS seja mais uma”, diz a docente.
A carta enviada à direção reforça o depoimento da professora. “Há relatos de acidentes com escadas, princípios de incêndio, choques elétricos, perda de matérias de trabalho e pesquisa por conta de alagamentos e infiltrações, entre outras situações inadmissíveis para o pleno exercício das atividades. Há também inúmeros casos de pessoas que têm passado mal devido ao calor intenso das salas, que não possuem sistema de ventilação e refrigeração adequado”.
Vítima do mais recente alagamento provocado pelas falhas no telhado do prédio, a professora Karina Kurchnir, do Departamento de Antropologia Cultural, perdeu a conta de quantas vezes teve de recomeçar trabalhos já adiantados por ter perdido material com as infilrações. “O último alagamento foi agora em setembro. No momento, na sala em que trabalho, estou sem nenhuma ventilação, com as janelas quebradas, parcialmente sem luz e sem equipamentos. Perdi impressora, computador e material de pesquisa nos últimos dois alagamentos. Minha sala foi apontada como sem saída em caso de incêndio”, relata a professora, cuja sala fica no quarto andar, apontado na carta como o que concentra a maioria dos problemas.
O dossiê traz ainda alguns pequenos relatos que traçam um retrato fiel — e triste — dos problemas do IFCS. São depoimentos de professores (não identificados). Alguns deles:
“Estou impossibilitado de usar minha sala há mais de oito meses devido a vazamentos de água provenientes do telhado. Quando ocorrem vazamentos, a água escorre diretamente pelo ponto de iluminação, representando um sério risco de choque elétrico. Devido a essa situação, perdi meu computador desktop, bem como vários documentos importantes”.
“Na última aula uma aluna quase desmaiou de calor. Para evitar que fique abafado, a gente tem mantido a porta aberta, o que é problemático por conta do barulho, já que a sala fica em frente ao elevador”.
“Infiltrações e alagamentos em diversos pontos devido a consequências de problemas no telhado do prédio. Pelo menos três vezes desde 2022 salas e corredores foram afetados durante dias de chuva. Os incidentes não apenas causam transtorno para docentes e discentes que utilizam o espaço, mas acarretam perda de materiais e, o que é mais preocupante, trazem risco para a estrutura do prédio e seus frequentadores. Não sabemos o estado do teto das salas com a água acumulada, além dos riscos para a rede elétrica”.
Presidente eleita da AdUFRJ, a cientista política Mayra Goulart conhece bem a realidade descrita na carta. “Como professora do IFCS, tenho no meu cotidiano a lida com essa precariedade, principalmente as questões elétricas, que impedem que a gente climatize salas que são muito prejudicadas em termos de janelas e de ventilação. No verão é muito difícil dar aulas, chega a ser dramático. Essa iniciativa dos departamentos e dos alunos do IFCS é muito legítima e a AdUFRJ está empenhada em contribuir para a resolução desses problemas. O novo sindicalismo que defendemos se estrutura a partir de frentes como o advocacy e a mobilização da sociedade civil. Vamos colocar essas práticas a serviço dessa causa”.
RESPOSTA DA DIREÇÃO
O professor Fernando Santoro, diretor do IFCS, disse ao Jornal da AdUFRJ que a posição da direção é a de “acolher a lista de demandas”. “São demandas dos professores, dos alunos e dos técnicos sentidas cotidianamente. É um prédio antigo, histórico, que precisa de cuidados especiais. E por conta disso também, infelizmente, tem uma burocracia adicional das instâncias que deveriam zelar pela sua integridade física. Essa burocracia por vezes aumenta o tempo para resolver as nossas dificuldades estruturais. Vamos acolher as demandas, ver o que pode ser resolvido internamente e imediatamente”, disse o professor.
Santoro lembrou que há demandas mais simples, que podem ser equacionadas com orientações internas, mas há outras mais complexas que dependem de instâncias externas, de processos de licitação: “O que implica em demora no Serviço Público. O que podemos fazer é encaminhar a cada instância competente as nossas demandas para que esses processos sejam acelerados. Nós temos urgência em resolver os problemas. Desde o ano passado nós temos um projeto de prevenção de incêndios aprovado, o primeiro da história do IFCS, e nós precisamos completar sua implementação. Temos brigada civil de bombeiros, mas precisamos da sinalização, das fitas antiderrapantes. Temos em curso também outra reforma urgentíssima que é a reforma elétrica. Infelizmente a primeira empresa que ganhou a licitação abandonou o serviço. A licitação teve que ser refeita e está em curso”.
O diretor do IFCS espera ter apoio para dar respostas à comunidade acadêmica. “Nós não queremos deixar que aconteça no prédio do IFCS, que é o mais antigo da universidade, o que aconteceu com o Museu Nacional. Essas duas frentes, a prevenção de incêndios e a reforma elétrica, são essenciais. E esperamos que as instâncias superiores, especialmente a reitoria, também unam seus esforços para conseguir em Brasília os recursos suplementares que nos foram tolhidos nos últimos seis ou sete anos de redução orçamentária”, concluiu.
Por Igor Vieira
ENTREVISTA I PROFESSORA ANA PAULA ABREU MOURA, DIRETORA ELEITA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Um novo rosto e uma nova cor para a diretoria da Faculdade de Educação (FE). A professora Ana Paula Abreu Moura não apenas se orgulha em ser a primeira diretora negra da unidade e a primeira da sua família a entrar na universidade, mas também de “trazer a questão racial para dentro do currículo” na proposta de campanha da chapa eleita no pleito dos dias 26 e 27 de setembro. A docente toma posse em 1º de janeiro.
A vice-diretora eleita é a professora Silvina Fernandez, cuja carreira focada em planejamento educacional a trouxe da Argentina para o Brasil e até a UFRJ. Ela defende que “o lema da reconstrução” de que o presidente Lula tanto fala é importante: “Temos que reconstruir prédios e laços, o material, o relacional e o simbólico”.
A nova diretoria embarcou em um desafio inédito na Faculdade de Educação: elaborar um Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU), que funciona como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), mas localizado. Para isso, a aposta é no diálogo com todos os setores da universidade e sociedade.
A diretoria defende o “modelo participativo”, como explicado pela professora Silvina. “O PDU é novo na UFRJ e é facultativo. Escolhemos fazer porque é uma oportunidade ímpar de conversarmos com todos os segmentos, estudantes, professores, servidores, técnicos, e diferentes setores da sociedade com quem nos vinculamos”. O diálogo vai pautar a gestão.
A elaboração do PDU é uma experiência. “Não estamos só no nosso curso, mas também em todas as licenciaturas. Será uma experiência de desenvolvimento e experimentação de tudo que estamos analisando e pesquisando, mas também de forma pedagógica”, completou Silvina Fernandez.
Confira a seguir a entrevista com a nova diretora.
Jornal da AdUFRJ: Como foi sua trajetória para chegar à diretoria da faculdade?
Ana Paula Abreu Moura: Costumo dizer que nem nos meus sonhos mais ousados imaginei que seria diretora da Faculdade de Educação. Cresci na Ilha do Boqueirão (perto da Ilha do Governador), muito isolada. Com oito anos, pegava uma embarcação em um trajeto de 40 minutos, e depois andava dois quilômetros até o Bananal, para então chegar ao ponto de ônibus. Eu luto pelo direito à Educação, pela Educação de Jovens e Adultos, porque na minha vida esse direito também foi conquistado com muito suor. Minha trajetória foi toda no ensino público, da escola até a graduação na Uerj, o mestrado na UFF — onde conheci Silvina Fernandez — até o doutorado na UFRJ. No último ano do Ensino Médio, recebemos duas ex-alunas que estavam na Uerj e voltaram à escola por iniciativa própria. Elas disseram: “É possível. Fomos atrás de isenção na matrícula e entramos em Letras e Pedagogia. Viemos aqui para dizer que é difícil para caramba, mas é possível”. Mesmo assim, eu não achava que era possível, e fui atrás por incentivo de uma amiga mais velha que eu. Antes de ser professora, fui técnica da UFRJ, e fiz a prova numa situação complicada: minha filha tinha nascido 20 dias antes, e tive que sair da sala 13 vezes porque ela estava chorando e incomodando os outros candidatos. Quando passei em primeiro lugar, fiquei surpresa. Nós, que somos negros, carregamos no corpo e na alma as cicatrizes do que é ser negro em uma sociedade racista. Minha candidatura vem do reconhecimento do poder das instituições públicas em formar minha identidade e do papel que posso cumprir para fortalecer essas instituições.
Como vai funcionar a elaboração do PDU?
Vamos discutir as diretrizes com nossa comunidade acadêmica, estabelecendo algumas questões: Quais são as ações? Quais são as metas? Como alcançamos o que é solicitado e gestado pelo corpo social que envolve os três segmentos, professores, técnicos-administrativos e alunos? Também vamos incluir o quarto segmento, que são os terceirizados. É difícil por conta da alta rotatividade dos funcionários, mas alguns deles estão na universidade há muito tempo. Vamos tentar.
A UFRJ e o país estão em uma situação difícil. Quais serão as principais pautas da nova gestão?
A elaboração do PDU, o fomento à internacionalização e à extensão, e a reestruturação da Faculdade de Educação. Desde o incêndio de 2011 no Palácio, atuamos em condições muito precárias. Temos aula no Aulário da Praia Vermelha, ocupamos algumas salas do Fórum e as poucas salas da FE que estão liberadas para uso com trabalho administrativo e os grupos de pesquisa. Não temos uma sede, e precisamos de um espaço físico que nos comporte. Hoje, não temos nem sala dos professores. Se um aluno quiser falar com a gente e deixar um material, não tem como. Não temos um lugar para estudar e descansar. Temos quatro laboratórios que funcionam em um corredor. Logo, não temos espaço para trabalhar, o que é um limitador não só para nossas questões operacionais, mas também para a nossa identidade como faculdade.
E quanto à extensão e à internacionalização?
A internacionalização, principalmente com os países do Mercosul, é importante para os alunos entenderem que nós, como América Latina, temos desafios parecidos na educação e no país. O avanço nas atividades de extensão é para ampliar a interlocução da faculdade com a Educação Básica, que é grande, mas pode ser maior. Precisamos discutir como os movimentos sociais estão fazendo educação, e trazer o conhecimento deles para pensar a educação na perspectiva da educação popular, sistematizada por Paulo Freire, um marco no Brasil. Muitos pensam que a extensão é só levar o conhecimento da universidade para a sociedade, mas também temos que fazer o caminho inverso, porque conhecimento se constrói junto, a partir da interação dialógica. A extensão, então, ressignifica a universidade e pode ajudar a reposicionar a identidade da Faculdade de Educação.
Como assim?
Ela está pulverizada, sem um centro. Sou de um tempo da faculdade em que todos se encontravam e se conheciam. Você podia não ter aula com aquele professor, mas sabia quem era. Agora, você não pode estar com as pessoas, e isso é fundamental para a constituição de nossa identidade enquanto unidade acadêmica.
E quanto à alta evasão da UFRJ?
Primeiro, temos que identificar as razões da evasão. Para isso, é preciso um espaço de escuta e análise. Sem essas informações, não há como tomar medidas. Os auxílios também são importantes. Hoje, vemos jovens reclamando que as condições de permanência ainda são poucas. O que temos atualmente são conquistas de pessoas que lutaram com muito suor. Na minha época, não havia bilhete único universitário, por exemplo, e era muito difícil pagar a passagem do ônibus. Por isso, para quem olha do passado, é muito. Agora, temos que lutar por mais.
Como será a relação com a reitoria?
Temos um novo reitor e uma nova direção. Vamos aproveitar esse momento para sentar e dialogar, não só em um movimento de colocar nossas necessidades, mas de diálogo em diversas instâncias, para entender como a reitoria vai trabalhar junto com a gente. Será então de defesa da universidade enquanto um patrimônio público e de nossas pautas da Faculdade de Educação. Mesmo que surjam divergências, vamos buscar entendimento e diálogo.
Fotos: Fernando SouzaGabinetes interditados, graduação alocada de favor em salas de outra unidade, laboratórios e grupos de pesquisa sem espaço ou acomodados em locais inadequados e queda no conceito da pós-graduação. O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) até hoje sofre as consequências de um incêndio que, em outubro de 2016, destruiu parte do antigo prédio da reitoria.
As instalações do IPPUR, no quinto andar, não foram diretamente afetadas pelas chamas de sete anos atrás, mas professores, técnicos e estudantes foram obrigados a sair da sede, após a interdição para a reforma. E praticamente nada foi feito no instituto desde então.
Os impactos negativos para as atividades acadêmicas são evidentes. “Eu fazia do meu gabinete um ponto de encontro com os estudantes, com orientandos, com equipes de pesquisa”, explica o professor Alex Magalhães. “Havia ali terminais de computador, biblioteca com nosso acervo ali ao lado. A indisponibilidade desse espaço dificultou nosso planejamento”.
A Faculdade de Letras, do outro lado da Rua Pedro Calmon, tem abrigado o IPPUR neste período. A hospitalidade da unidade coirmã foi destacada por todos os entrevistados, mas não é possível realizar todas as tarefas como antes do incêndio. “Estar ali é como se estivéssemos na casa dos outros, limitados de várias maneiras”, afirma Alex. “Quando essa situação se eterniza, e sem uma perspectiva de solução, isso agrega uma carga de tensão às relações acadêmicas”, completa.
Integrante do centro acadêmico e aluna do sexto período do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social (GPDES), Rute Caroline dos Santos nunca teve aula no prédio da reitoria. A jovem reforça os problemas de um curso funcionando fora da sede. “É sempre estar refém de uma administração de outro prédio, o que é muito ruim. Quando vamos pedir sala para algum evento, a prioridade é sempre da Letras”, diz.
Nada disso estaria ocorrendo se o GPDES, criado há uma década e hoje com 547 alunos, estivesse no chamado “complexo acadêmico CCJE-CFCH”, ao lado da própria Faculdade de Letras. No local, hoje só existe a estrutura básica da edificação, conhecida como “paliteiro”. A promessa realizada ao corpo social do IPPUR durante o programa de expansão das universidades federais (Reuni) jamais foi cumprida.
Dos 19 laboratórios e grupos de pesquisa do IPPUR, apenas dois conseguiram espaços cedidos de forma temporária pela Coppe. Mas, em um esforço para retomada gradual da antiga sede, as aulas da pós-graduação retornaram ao edifício Jorge Machado Moreira, em março deste ano. Na empreitada, professores e estudantes enfrentam condições improvisadas. Ainda no corredor de acesso ao IPPUR, dois cartazes avisam os usuários para terem cuidado: há risco de descolamento das cerâmicas da parede.
Nas poucas salas disponíveis para uso, nada de ar-condicionado. O funcionamento dos aparelhos depende da reforma elétrica no andar. Ventiladores foram espalhados para dar algum conforto aos ocupantes. Mas são insuficientes em dias de muito calor. Ao receber um visitante da Universidade de Buenos Aires para uma palestra no auditório este ano, a direção precisou se desculpar. “Estamos sempre pedindo desculpas pelo improviso”, afirma o professor Filipe Corrêa, diretor adjunto de pós-graduação.
A falta de infraestrutura adequada cobrou seu preço na última avaliação da Capes. O cinquentenário programa de pós-graduação da unidade, que ostentava uma nota 6 desde 2004, caiu para 5. “De um lado, perdemos a dinâmica de atividade dos laboratórios: os encontros de pesquisa, as reuniões de orientação. Tudo fica prejudicado”, afirma Filipe. “Isso obviamente tem um impacto global no desempenho do programa”.
Além da perda de prestígio, há o prejuízo financeiro e administrativo. “Anteriormente, o programa recebia recursos por meio do Proex (Programa de Excelência Acadêmica, voltada para cursos 6 e 7), que é destinado a uma conta bancária em nome da coordenação, o que permite uma flexibilidade muito maior da gestão”, acrescenta o docente.
Para cobrar melhores condições de trabalho e ensino, a comunidade do IPPUR realizou um ato no hall dos elevadores do edifício JMM, na segunda-feira (9). Teve até bolo de “desaniversário” pelos sete anos do incêndio. “Nós estamos até hoje lutando contra as dificuldades”, afirmou à reportagem o professor Fabrício Leal de Oliveira, diretor da unidade, ao final da manifestação.
“Tem que fazer um monte de coisas lá: pintura, sinteco, escada de incêndio. Mas o crucial para nós são os serviços de adequação elétrica daquelas salas do quinto andar”, disse o dirigente. Uma reforma que, nas contas do docente, não demandaria um investimento muito alto. “Estamos com processos abertos no SEI (Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ) para estes serviços. Contamos com o compromisso de apoio da reitoria, mas não temos prazo nenhum nem garantia de todos os recursos necessários”.
RESPOSTA
Até o fechamento desta edição, a assessoria de imprensa da reitoria não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre as obras no quinto andar do JMM.
Sobre o “paliteiro”, a assessoria apenas repassou um estudo do Escritório Técnico da Universidade, datado de maio deste ano, para a continuidade da obra. São apresentados três caminhos: o primeiro, seguindo o projeto original, teria custo estimado de R$ 146 milhões (em valores de abril) e demoraria entre 6,5 anos e quase 10 anos para ser concluído.
Uma readequação do projeto, fazendo a construção avançar por blocos independentes, “possibilitando a obtenção de recursos distintos para cada fase” e maior liberdade de cronograma, custaria R$ 75 milhões e duraria de três a cinco anos.
Há ainda um projeto para fechamento de todas as fachadas “no intuito de promover a proteção da estrutura já construída e propiciar a finalização de seu interior”, no modelo de construção por blocos independentes. O que custaria R$ 30 milhões, entre 16 e 25 meses.
A reitoria não respondeu, mas é situação reconhecida que a UFRJ não tem recursos para realizar qualquer uma dessas opções.
A AdUFRJ organizou uma atividade de mobilização em defesa dos salários dos professores federais e do Serviço Público no último dia 3 de outubro. Professor do Instituto de Economia, Carlos Pinkusfeld é especialista em inflação, política econômica, desenvolvimento econômico e déficit público. Em sua avaliação, o novo arcabouço fiscal, embora amplie os recursos para áreas sociais, em comparação com o teto de gastos, continua tendo como foco a limitação do gasto público. “Teto de gastos serve para reduzir o tamanho do Estado”, afirmou durante sua palestra. “O mundo já cresceu muito mais, com inflação muito menor, sem regra nenhuma”.
O novo arcabouço fiscal, criado no governo Lula e aprovado pelo Congresso em agosto deste ano, surgiu para substituir o teto de gastos, aprovado durante o governo Temer. O teto congelava por 20 anos os gastos do governo aos valores do ano anterior, corrigidos pela inflação, e desconsiderava qualquer possibilidade de ampliação do orçamento. Todo excedente era transferido para a dívida pública.
O especialista demonstrou que, entre 2016 e 2022, sete áreas tiveram crescimento, como Assistência e Saúde, por conta da pandemia. Enquanto 21 itens precisaram ter diminuição dos gastos. Dentre eles, Educação, Ciência e Tecnologia. Cultura, Cidadania, Habitação e Meio Ambiente tiveram redução orçamentária de até 85%. O investimento público no mesmo período caiu 52,5%.
Já o arcabouço do governo Lula mantém a regra do superávit primário e cria o que o professor Pinkusfeld chamou de “teto móvel”: o gasto só pode crescer 2,5% ao ano, mas abre possibilidade para revisão das contas e crescimento de 70% da arrecadação tributária do ano anterior. No entanto, em caso de a arrecadação não bater a meta estipulada, os gastos ficam restritos a 50% do ano anterior. Além disso, o gasto primário só pode ser financiado pela arrecadação tributária. “No curto prazo, cai o tamanho do Estado e só volta a aumentar no longo prazo, em décadas. Se o resultado primário for inferior ao projetado, você cresce menos do que poderia”, afirmou o professor. “É duplamente ruim”.
Para o docente, não é o limite de gastos que determina o crescimento do Estado. “As pessoas que estão apoiando a atual regra esquecem o que aconteceu nos governos Lula (2003 a 2010). Houve aumento grande dos gastos públicos. Apesar disso, houve superávits primários não só constantes, como bastante elevados”, disse. “Não é verdade, portanto, que o aumento do gasto impacta negativamente o PIB. Não há uma ligação óbvia entre esses dois fatores, como argumentam”, afirmou.
O professor explicou que a primeira regra fiscal brasileira surgiu em 1999. Ela determinava que o superávit primário precisava ser suficientemente grande para compensar um possível aumento de juros para controle da inflação. A regra vigorou até 2016, quando surgiu o teto de gastos. “O arcabouço fiscal é uma mistura dessas duas regras. Há o resultado primário e há a limitação dos gastos públicos. A gente teve o ‘tetão’ e agora tem o ‘tetinho’”, observou Pinkusfeld. “Quando você impõe um teto, em que há despesas que crescem vegetativamente, como previdência, esse teto pressiona outros gastos”.
CRÉDITOS ESPECIAIS
Outro problema apontado pelo professor sobre o arcabouço fiscal diz respeito ao nível de investimento público que já estava muito baixo antes do estabelecimento da nova regra. “Não é uma boa ideia, em geral, você travar o crescimento do gasto numa situação em que já há muita debilidade do investimento público. Você cresce pouco a partir de um nível já muito baixo”, criticou. “Se a gente crescer 2,5%, não alcança a taxa mundial, mesmo que a economia se acelere”.
Para o próximo ano, há a perspectiva de R$ 32,4 bilhões em créditos especiais, desde que a inflação fique maior do que 3,16%, medida neste ano. “Há, supostamente, um espaço que nos permite crescer, que é a diferença medida entre julho de 2022 e junho de 2023 e a projetada para o ano que vem”.
O orçamento do ano que vem projeta gastos com Educação com investimento 37,5% maior do que de 2023 e aumento do custeio em 7,5%, mas pouco disso destinado às universidades federais. “Setenta por cento desses valores são relacionados à educação básica”, observou Carlos Pinkusfeld.
O docente terminou sua explanação de forma pessimista. “Há mudanças definidas para ampliar a taxa de arrecadação tributária e outras quatro estão no Congresso. Se tudo der certo, a arrecadação tributária tiver 10% de aumento real, como projetam, e o resultado primário não estourar, a gente cresce 1,7% em 2024”.
Presidenta eleita da AdUFRJ, a professora Mayra Goulart agradeceu a exposição do colega e as informações detalhadas sobre as possibilidades para 2024. “Com a atividade de hoje, o sindicato encontra uma de suas principais funções, que é organizar os interesses da categoria para que haja mais incidência e sucesso junto à sociedade e aos tomadores de decisão”, disse. “Precisamos chamar atenção da sociedade sobre a desvalorização do servidor. Foram quatro anos de ataques incisivos do bolsonarismo”, lembrou.
A palestra foi transmitida ao vivo pelo Youtube e está disponível no canal da TV AdUFRJ.
