Na última semana, o Conselho Universitário aprovou por unanimidade o Programa de Gestão e Desempenho (PDG). O documento trata das regras para a reorganização do trabalho na universidade, incluindo a regulamentação do trabalho remoto. A resolução é fruto de intenso diálogo entre a administração central, professores e técnicos-administrativos. Ainda são necessárias instruções normativas para a implementação do PDG nas unidades. O controle de frequência será realizado por folha de ponto, para quem estiver em trabalho presencial, e por cumprimento de metas, para aqueles que optarem pelo teletrabalho.

O PGD estabelece um máximo de 20% de pessoas em regime de teletrabalho completo. Para servidores em teletrabalho parcial, até 60% das atividades poderão ser realizadas fora da universidade. A resolução alcança técnicos e docentes, mas “não afetará as aulas presenciais”, garantiu o reitor Carlos Frederico Leão Rocha. Não há obrigatoriedade de adesão das unidades.

O professor Ricardo Medronho, diretor da AdUFRJ e representante dos eméritos no Consuni, solicitou que a comissão central – que discutirá a Instrução Normativa que vai orientar a implantação do PDG nas unidades – seja composta também por dois representantes da AdUFRJ. “Como é um programa voltado para técnicos e docentes, é importante garantir a representação sindical desses professores”, defendeu. A solicitação foi aprovada por unanimidade. Também vão compor a comissão representantes da PR-4, do Sintufrj e do DCE Mário Prata.

Relatora do processo e representante da Comissão de Legislação e Normas, a professora Walcy Santos defendeu a urgência do tema. “A gente está perdendo muitos técnicos que, com a pandemia, aprenderam a trabalhar longe de casa. Há muitos órgãos já atuando nesse regime e eles estão pedindo transferência”, justificou. “Esse processo precisa ser muito bem estruturado nas unidades, sempre com o cuidado de não esvaziar a atuação presencial da UFRJ”, ponderou a docente.

Para Vânia Godinho, diretora do Sintufrj e conselheira universitária, é importante estabelecer condições materiais para esse teletrabalho e segurança na manipulação dos dados que serão trabalhados fora do ambiente universitário. “Na mesa de negociação, especialmente na última reunião, essa preocupação ficou expressa. São pontos que a gente não abre mão”.

Em seu último dia no cargo, o então pró-reitor de Pessoal, professor Alexandre Brasil, destacou o longo processo de discussão interna e a consulta com participação de 1.300 servidores, para a construção da resolução. “O grande elemento do PGD é a discussão sobre a organização do trabalho. Um espaço para pensar as mudanças no trabalho. É uma grande oportunidade para aperfeiçoar ainda mais o nosso serviço à sociedade”.