Ana Beatriz Magno, Kelvin Melo e André Hippertt
OS NÚMEROS DISPENSAM ADJETIVOS. Em nove meses, de 24 de abril de 2019 a 24 de janeiro de 2020, o ministro da Educação postou 3.149 tuítes. Em média, foram mais de 11 tuítes por dia, incluindo postagens de texto, de vídeo, retuitagens e comentários. Para analisar o material, a equipe do Jornal da AdUFRJ selecionou 255 posts, a partir de palavras-chave presentes na rede social de Abraham Weintraub e de temas relacionados com o cotidiano da universidade. O resultado é revelador de um homem público que usa a internet como trincheira de trabalho ideológico e faz do deboche e da agressão suas ferramentas narrativas. Dos 255 tuítes analisados, 85 carregam as palavras PT, Lula, comunista, esquerda, comunistinha... Há mais citações à oposição política do que à ciência e à pesquisa. A palavra cientista não aparece uma única vez. Já as menções ao chefe Bolsonaro e a seus herdeiros são frequentes. Mais de 80 vezes. Nas próximas páginas, publicamos parte dessas postagens, com links, análise e uma certeza: o ministro pratica sem pudor a guerra ideológica que tanto critica em suas postagens. 80% delas ocorrem em dias úteis, quando o titular da Educação deveria estar se dedicando às complexas tarefas da pasta.
Confira no link o levantamento exclusivo da AdUFRJ:
https://adobe.ly/39fiXa7
A norma deste governo tem sido a de nos provocar de todas as formas, e buscando a velhíssima fórmula autoritária de lançar mão dos recessos e feriados para promover ataques diretos à comunidade universitária. Portanto, a portaria que busca limitar o afastamento dos docentes para congressos e eventos é apenas mais um ato que confirma seu indisfarçável desejo de controle e sufocamento da produção de conhecimento no país. Ela já deveria ser refeita, era o que esperávamos desde os primeiros dias, parece que agora já há alguma indicação de que o MEC recuará. Mas enquanto isso não ocorre, cabe alguns esclarecimentos:
Após a leitura cuidadosa pela nossa assessoria jurídica da portaria e de sua regulamentação na UFRJ, assim como os diversos pareceres de outras ADs e um primeiro levantamento das regulamentações em algumas universidades, indicamos aos docentes da UFRJ que nenhuma viagem seja cancelada e que todos as solicitações sejam enviadas. Só poderemos ter uma intervenção jurídica caso o nosso direito seja de fato suprimido, o que não deverá acontecer na UFRJ, pois a Reitoria tem compromisso com o desenvolvimento científico e com a mais ampla divulgação das nossas atividades acadêmicas e com certeza irá garantir a nossa participação em congressos, seminários, reuniões de pesquisa e etc.
O risco maior dessa portaria é para aquelas universidades em que a reitoria, nomeada pelo governo, sem apoio da comunidade, possa de forma autoritária, intervir na liberdade de cátedra e no direito do docente de exercer livremente suas funções. Por isso, continuamos a denunciar seu caráter nefasto para a ciência no país e a exigir sua revogação.
Os artigos 55, 62 e 63 são os que merecem comentário mais detalhado. A restrição feita no artigo 55 (dois representantes para eventos no país e um representante para eventos no exterior, por unidade, órgão singular ou entidade vinculada), embora ilegal, pois não está prevista em lei e portanto foge ao escopo de uma mera portaria, já existia na revogada Portaria nº 403, de 23 de abril de 2009 do MEC, que regulamentava o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. O que mudou então? Apesar da restrição ao número de pessoas por evento já existir, esta nunca foi implantada nas universidades por um argumento muito simples: a nossa atuação em congressos e eventos científicos não é uma participação de representação institucional. Como na nova portaria inexiste também uma especificação de quem seriam os “representantes”, ela só permitirá explicitamente uma ilegalidade se restringir todas as atividades docentes, considerando-as como de “representação”. Nesse caso, caberá ação jurídica imediata para resguardar nosso direito, uma vez que não existe restrição ao número de servidores em eventos nos artigos 58 e 59 da Lei 8.112/90, que são os que preveem o direito do servidor a receber diárias e passagens quando se afastar no interesse da Administração.
O artigo 62 delega competência para os reitores, conforme delimita o artigo 207 da Constituição, no gozo de sua autonomia, para a aprovação das solicitações. Nesse caso, preserva-se a natureza específica de nossa atividade. Entretanto, o artigo 63 introduziu mais uma forma de controle ao submeter a universidade a bloqueio do sistema de concessão de diárias e passagens até a regulamentação da portaria. Diga-se de passagem, regulamentação essa desnecessária uma vez que já existiam instrumentos normativos que orientavam os procedimentos administrativos das universidades. Ou seja, a concepção de autonomia do governo está sempre associada a expedientes de subordinação.
A determinação de que todos os afastamentos, mesmo aqueles realizados sem ônus ou com ônus limitado para a instituição, ou seja, aqueles em que não há concessão de diárias e passagens, devam ser registrados no SCDP é abusivo, mas não ilegal. No limite, mais burocracia e menos eficiência. Todo procedimento administrativo tem um custo, que é o somatório dos tempos empregados na tramitação do processo (desde o solicitante passando por todas as etapas intermediárias), multiplicado pelo número de solicitações. Ou seja, qualquer medida desta tem um impacto orçamentário elevado, que é pago com diminuição da eficiência da instituição de forma capilarizada em diversas instâncias, de modo que nem sempre a percepção do problema é direta.
Por isso, independentemente de o governo propor a revisão da 2.227, temos que repensar a portaria UFRJ, que teve o mérito de fornecer uma resposta imediata ao bloqueio do sistema, mas que, a rigor, repete a portaria do MEC em seus equívocos. As solicitações de afastamento estavam melhorando gradualmente ao longo dos anos, passando por um processo de simplificação. Nesse sentido propomos que com o retorno das sessões do CONSUNI e o funcionamento regular dos demais órgãos colegiados, seja avaliada uma forma mais racional e concisa de regulamentação dessas atividades que são vitais para o pleno desenvolvimento da vida universitária.
O jornal desta semana é a cara desse confuso e difícil mês de janeiro. De um lado, o bombardeio do governo: depois da MP 914 do Natal, que tenta regulamentar a escolha do reitor, foi a vez da portaria 2.227 de 31 de dezembro nos tirar o sono, dificultando os afastamentos e participação em congressos, criando regras draconianas e procedimentos burocráticos desnecessários. Também tivemos a punição arbitrária da CGU contra o Reitor da UFSC, que foi gerada a partir de um PAD que pedia a punição de todo o Conselho Universitário. É um precedente perigoso, que pode ser o início de uma cadeia de ações que visem a intimidar e punir não só os reitores, como também órgãos colegiados. Outro sintoma do adoecimento do sistema foi a nomeação de Benedito Araújo Neto para a presidência da CAPES. Além de ex-reitor de uma universidade privada, ele é conhecido por seus depoimentos públicos a favor do criacionismo como contraponto à teoria da evolução, explicitando o acelerado processo de ideologização das ações do MEC. Mas nada se compara com o vexame do festival de erros do ENEM/SISU, que daria no mínimo a demissão imediata do ministro por improbidade. Porque além de sua comprovada incompetência administrativa, violou, sem nenhum pudor, a regra básica do princípio da impessoalidade ao atender, através do Twitter, um pedido de revisão de prova. Ao mesmo tempo, em que todas essas notícias chegavam uma atrás da outra, e apesar de todos os ataques, apesar da intensa campanha de desmoralização e descrédito das universidades, os nossos mais jovens estudantes colocaram a UFRJ em destaque no mundo das hashtags do Twitter, confirmando mais uma vez o acerto das políticas de cotas e a democratização do acesso à universidade que o ENEM e o SISU promoveram. Postos assim, lado a lado, com esses dois cenários, podemos perceber a dimensão da responsabilidade que temos pela frente. O orgulho espontâneo e a alegria escancarada na comemoração daqueles que finalmente conseguiram a tão sonhada vaga na UFRJ são o mais puro e definitivo julgamento que poderíamos receber da sociedade. Estudar numa universidade pública ainda representa a realização de um grande sonho e a possibilidade de transformar qualitativamente a vida das pessoas. E não seria exagero dizer que o nosso trabalho cotidiano é um dos principais responsáveis por tudo isso. Enfrentando um a um todos os desastres de 2019, mantivemos com altivez o funcionamento da universidade e cumprimos com rigor e talento nossas responsabilidades. Sem dúvida que a um custo muito alto, pois não foram poucos os docentes que concluíram o ano com diversos problemas de saúde gerados pelo estresse e a sobrecarga de trabalho. Mas essa poderosa energia que chega através dos novos alunos que ingressarão em 2020 deverá mais uma vez renovar nosso compromisso e nossa disposição. E que tenhamos a certeza de que alguns velhos princípios que nortearam nossa formação no século passado não perderam sua validade. Também em janeiro conseguimos dar encaminhamento aos processos de progressão docente que estavam paralisados desde que um parecer da Procuradoria condenou à ilegalidade as progressões múltiplas largamente praticadas pela universidade. Nesse caso, valeram os esforços de mobilização e organização dos interessados, que depois de diversas reuniões, envolvendo a ADUFRJ, a CPPD e a reitoria, consolidaram um novo entendimento para dar prosseguimento aos seus pedidos. Os processos ainda não estão concluídos e ainda teremos muitas dificuldades pela frente. Mas não há outra possibilidade para nós: precisaremos nos manter atentos e organizados, discutindo e enfrentando todos esses problemas.
Diretoria da AdUFRJ
Aproximar o Sindicato Nacional do conjunto dos professores é a expectativa da diretoria da Adufrj para o 39º Congresso do Andes, marcado para os dias 4 a 8 de fevereiro, em São Paulo (SP). Principal espaço de deliberação dos docentes da educação superior de todo o país, o evento terá como tema central “Liberdades democráticas, autonomia universitária e em defesa da educação pública e gratuita”. O título deixa claro que, além da asfixia financeira, serão debatidas ameaças a direitos fundamentais e à liberdade de cátedra.
“Acredito que seja um momento de muita discussão e vamos trabalhar para que possamos sair desse congresso com propostas consistentes para trazer o Andes de volta para a maioria dos docentes”, diz a professora Eleonora Ziller, presidente da Adufrj. “Que ele seja fortalecido e transformado. É o que o presente nos exige”, completa,
Eleonara avalia que Congresso é realizado em um dos momentos mais críticos para as universidades. “O governo aproveitou a passagem do ano para lançar um verdadeiro bombardeio de ações que visam à completa desestruturação do sistema de ensino superior”, destaca. “O momento nos exige coragem e responsabilidade. É preciso construir uma poderosa rede de ação que detenha a sanha destrutiva desse ‘desministro’ da educação”, acrescenta.
Os números exatos do encontro, que será realizado no campus da USP, não estão fechados. Mas são esperados cerca de 700 professores, entre delegados, observadores e convidados. Segundo a organização, haverá mais representantes dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. A UFRJ enviará 34 docentes, a maior delegação da história da associação para um fórum do Andes. Serão dez delegados e 24 observadores.
Para as instituições federais – o Andes também congrega professores das estaduais, municipais e particulares –, o foco da pauta política está nas avaliações e ações em resposta aos ataques do primeiro ano do governo Bolsonaro.
A reunião também abre o processo eleitoral interno, com as inscrições das chapas que disputam a próxima direção sindical para o mandato entre 2020 e 2022. As eleições do Andes-SN ocorrem em maio.
COMO FUNCIONA
A programação do Congresso foi reduzida de sete para cinco dias, por decisão do 64º Conselho do Andes (Conad) – realizado em julho de 2019, em Brasília (DF). Na mesma ocasião, foi extinta a votação sobre o tema chamado de “centralidade da luta”, que definia as prioridades do sindicato. As polêmicas em torno da formulação atrasavam todo o cronograma, logo no início do evento.
Durante o encontro, as atividades dos representantes das associações docentes de todo o país são guiadas por um Caderno de Textos. O material é composto por contribuições de assembleias, grupos de professores ou de até mesmo de um único sindicalizado. Os textos são distribuídos entre diversos temas, como “conjuntura nacional e internacional” e os planos de lutas. O debate é realizado primeiro em grupos com docentes de diferentes universidades – os grupos mistos – e, depois, nas plenárias deliberativas.
GREVE NO RADAR
Um dos pontos importantes em discussão será uma greve para 2020. Ainda em dezembro de 2019, o Andes propôs às seções sindicais a aprovação de um indicativo de estado de greve para março, no início do semestre letivo. A ideia foi considerada precipitada na UFRJ e acabou rejeitada por 34 votos a 28, na Assembleia Geral do dia 27 de novembro.
A direção do Andes explica que a data de 18 de março como um dia de paralisação da Educação é indicada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “Mas não há nada fechado. A decisão se será um dia de paralisação ou uma greve é algo a ser discutido pela base da categoria”, diz o presidente do Andes, professor Antonio Gonçalves Filho.
Outra polêmica prevista para o Congresso diz respeito à proposta de desfiliação da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas). A atual diretoria do Andes indica a realização de um Conad extraordinário, exclusivamente dedicado ao tema. Mas o assunto move paixões e controvérsias até sobre a forma de ser tratado.
Professora da Faculdade de Educação e delegada da AdUFRJ, Marinalva Oliveira é contrária à realização de Conad extraordinário. Em sua visão, as decisões sobre a Conlutas devem ser feitas nos encontros ordinários. “Mas sempre em uma perspectiva de fortalecer a central”, ela diz. A docente se opõe ao desligamento. “O ano de 2020 promete ser mais difícil que 2019. Com todas as críticas possíveis de serem feitas, a Conlutas é a única central pautada pelos interesses da classe”, justifica.
Com visão distinta, Luis Acosta (Serviço Social) assina com outros docentes da UFRJ documento que avalia que o ciclo da CSP-Conlutas está esgotado. “A CSP-Conlutas mostrou seus limites particularmente durante todo o episódio do impeachment (de Dilma Rousseff) com as palavras de ordem equivocadas que apontavam para o ‘Fora Todos!’ e, especialmente, nas atitudes pró-imperialistas na arena internacional, como no caso venezuelano, com a palavra de ordem ‘Fora Maduro!’”, argumenta. O grupo defende a saída imediata da Central. Mas considera que o Future-se! e a reforma administrativa, entre outros temas, têm precedência no debate do 39º Congresso.
DELEGAÇÃO
A eleição da delegação da Adufrj para o 39º Congresso do Andes foi realizada na Assembleia Geral de 27 de novembro. Serão delegados (com direito a voz e voto nos debates) Eleonora Ziller (Letras), Felipe Rosa (Física) e Josué Medeiros (IFCS) – os três da diretoria –, além de Alessandra Nicodemos (Educação), Angélica Nakamura (Macaé), Cláudio Ribeiro (FAU), Luis Acosta (Serviço Social) Marinalva Oliveira (Educação), Mayra Goulart (IFCS)e Tatiana Ribeiro (Letras).
Como observadores (com direito a voz), estarão: Jackson Menezes (do Macaé e da diretoria da AdUFRJ), Ana Tavares (Nepp-DH), Fernanda Vieira (Nepp–DH), Claudia Piccinini (Educação), Herli Menezes (Educação), Jacqueline Girão (Educação), Jorge Gonçalves (Educação), Filipe Boechat (Psicologia), Marcelo Mello (Educação Física), Luciano Coutinho (FACC), Elídio Marques (Irid), Gerson Marinho (EEAN), Walcyr Barros (EEAN), Eunice Bomfim (FAU), Cleusa Santos (Serviço Social), Gláucia Lélis (Serviço Social), Janete Leite (Serviço Social), Sara Granemann (Serviço Social), Cris Miranda (CAp), Letícia Carvalho Oliveira (CAp), Regina Pugliese (CAp), Renata Flores (CAp), Daniel Augustins (Macaé) e Laís Buriti (Macaé).
Os contracheques dos professores vão sofrer um desconto maior a partir de março. A redução nos salários será uma das consequências imediatas da reforma da previdência, aprovada no Congresso Nacional, em novembro. Na UFRJ, a “tesourada” pode coincidir com o corte do ganho judicial dos 26,05%, o que afetaria quase 5 mil docentes, segundo a Pró-reitoria de Pessoal.
Para mostrar os impactos da reforma em professores novos e antigos, da ativa ou aposentados, o Jornal da Adufrj selecionou alguns exemplos na carreira de magistério federal. Todos com doutorado e Dedicação Exclusiva, que são, respectivamente, a titulação e o regime de trabalho majoritários na UFRJ. Mas as identidades foram preservadas para não expor dados pessoais.
A nova legislação previdenciária aumenta a alíquota de contribuição dos servidores públicos federais. O texto ainda não foi regulamentado – o que deve ocorrer na volta do recesso parlamentar, em fevereiro. Se a regulamentação não for aprovada até março, o índice será fixado em 14% para todos, contra os 11% atuais. A reforma, porém, estabelece taxas que variam conforme a remuneração bruta, podendo chegar a 22%. Mas os índices são aplicados de forma progressiva, ou seja, cobrados apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, reduzindo a alíquota efetiva.
Para os professores das universidades federais, o desconto progressivo mais comum deve ser o de 16,5%, aplicado sobre a faixa salarial entre R$ 10 mil e R$ 20 mil.
É o caso de uma Professora Associada I. Hoje, é taxada em R$ 1,9 mil; com a nova alíquota, vai passar a contribuir com R$ 2,5 mil. Sem falar no risco de perder os pouco mais de R$ 800 da ação judicial dos 26,05%.
“Consegui ajeitar as contas há uns quatro, cinco anos, mas agora vou precisar me reorganizar para não voltar ao vermelho”, explica. “Infelizmente, teremos que fazer cortes. E eu ajudo toda a família”.
Pensionista de um professor Associado III, a docente vai sofrer um corte duplo. A diferença, explica a assessoria jurídica da AdUFRJ, é que, para aposentados e pensionistas, o salário será o parâmetro para definição da alíquota, mas a taxação vai incidir apenas sobre a parte da renda que superar o atual teto do regime geral de previdência, hoje de R$ 6.101,06.
A “mordida” mais forte será sentida pelos Titulares, pois, com salários acima dos R$ 20 mil, entrarão na faixa dos 19%. Um docente, hoje contribuindo com R$ 2,3 mil para a previdência, passará a pagar R$ 3,2 mil. E pode perder pouco mais de R$ 900 dos 26,05%. “É muita coisa. Vai ser uma pedrada”, afirma.
Com os filhos já crescidos e começando a trabalhar, além de uma esposa também professora universitária, ele entende que a situação será mais dramática para os docentes mais novos. “Para os que estão com filhos em idade escolar, pagando plano de saúde para a família, a pancada será mais forte”, avalia.
O docente teme que a reforma desestimule os mais novos a seguirem na carreira do magistério federal: “É como se o governo estivesse quebrando os contratos. As regras mudaram durante o jogo”, critica.
Quem vai penar menos com a reforma são os docentes que ingressaram após fevereiro de 2013, com a previdência já submetida ao teto do regime geral. Eles contribuem com 11% até este limite. E não recebem os 26,05%. Um professor no nível inicial da carreira é taxado em R$ 642, e passará a pagar R$ 682. O docente enxerga a reforma da previdência como mais um dos ataques sistemáticos à universidade. “Em geral, os professores recém-ingressos, como é o meu caso, fizemos o doutorado no tempo das vacas gordas, com Reuni, aumento das verbas da pesquisa. Para nós, é um choque muito grande”, diz. “É uma universidade bem diferente da que conhecemos como doutorandos”, completa.
CRÍTICAS
Aposentada, a ex-presidente da AdUFRJ Maria Lúcia Teixeira Werneck Vianna revela os problemas da reforma para quem já deixou a ativa: “Quando nos aposentamos, já perdemos. Começamos a pagar a contribuição que não pagávamos porque havia o abono de permanência”.
O desconto maior implica queda da qualidade de vida: “Na minha idade, fica mais difícil fazer outras atividades para complementar a renda”, diz.
Presidente da AdUFRJ, a professora Eleonora Ziller acredita que a diminuição da renda, por outro lado, pode provocar uma reação mais intensa dos docentes. “Como não era uma perda imediata, as pessoas não se deram conta do que era a reforma da previdência”. E completa: “Agora em 2020, os efeitos serão sentidos”.
