Os contracheques dos professores vão sofrer um desconto maior a partir de março. A redução nos salários será uma das consequências imediatas da reforma da previdência, aprovada no Congresso Nacional, em novembro. Na UFRJ, a “tesourada” pode coincidir com o corte do ganho judicial dos 26,05%, o que afetaria quase 5 mil docentes, segundo a Pró-reitoria de Pessoal.
Para mostrar os impactos da reforma em professores novos e antigos, da ativa ou aposentados, o Jornal da Adufrj selecionou alguns exemplos na carreira de magistério federal. Todos com doutorado e Dedicação Exclusiva, que são, respectivamente, a titulação e o regime de trabalho majoritários na UFRJ. Mas as identidades foram preservadas para não expor dados pessoais.
A nova legislação previdenciária aumenta a alíquota de contribuição dos servidores públicos federais. O texto ainda não foi regulamentado – o que deve ocorrer na volta do recesso parlamentar, em fevereiro. Se a regulamentação não for aprovada até março, o índice será fixado em 14% para todos, contra os 11% atuais. A reforma, porém, estabelece taxas que variam conforme a remuneração bruta, podendo chegar a 22%. Mas os índices são aplicados de forma progressiva, ou seja, cobrados apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, reduzindo a alíquota efetiva.
Para os professores das universidades federais, o desconto progressivo mais comum deve ser o de 16,5%, aplicado sobre a faixa salarial entre R$ 10 mil e R$ 20 mil.
É o caso de uma Professora Associada I. Hoje, é taxada em R$ 1,9 mil; com a nova alíquota, vai passar a contribuir com R$ 2,5 mil. Sem falar no risco de perder os pouco mais de R$ 800 da ação judicial dos 26,05%.
“Consegui ajeitar as contas há uns quatro, cinco anos, mas agora vou precisar me reorganizar para não voltar ao vermelho”, explica. “Infelizmente, teremos que fazer cortes. E eu ajudo toda a família”.
Pensionista de um professor Associado III, a docente vai sofrer um corte duplo. A diferença, explica a assessoria jurídica da AdUFRJ, é que, para aposentados e pensionistas, o salário será o parâmetro para definição da alíquota, mas a taxação vai incidir apenas sobre a parte da renda que superar o atual teto do regime geral de previdência, hoje de R$ 6.101,06.
A “mordida” mais forte será sentida pelos Titulares, pois, com salários acima dos R$ 20 mil, entrarão na faixa dos 19%. Um docente, hoje contribuindo com R$ 2,3 mil para a previdência, passará a pagar R$ 3,2 mil. E pode perder pouco mais de R$ 900 dos 26,05%. “É muita coisa. Vai ser uma pedrada”, afirma.
Com os filhos já crescidos e começando a trabalhar, além de uma esposa também professora universitária, ele entende que a situação será mais dramática para os docentes mais novos. “Para os que estão com filhos em idade escolar, pagando plano de saúde para a família, a pancada será mais forte”, avalia.
O docente teme que a reforma desestimule os mais novos a seguirem na carreira do magistério federal: “É como se o governo estivesse quebrando os contratos. As regras mudaram durante o jogo”, critica.
Quem vai penar menos com a reforma são os docentes que ingressaram após fevereiro de 2013, com a previdência já submetida ao teto do regime geral. Eles contribuem com 11% até este limite. E não recebem os 26,05%. Um professor no nível inicial da carreira é taxado em R$ 642, e passará a pagar R$ 682. O docente enxerga a reforma da previdência como mais um dos ataques sistemáticos à universidade. “Em geral, os professores recém-ingressos, como é o meu caso, fizemos o doutorado no tempo das vacas gordas, com Reuni, aumento das verbas da pesquisa. Para nós, é um choque muito grande”, diz. “É uma universidade bem diferente da que conhecemos como doutorandos”, completa.
CRÍTICAS
Aposentada, a ex-presidente da AdUFRJ Maria Lúcia Teixeira Werneck Vianna revela os problemas da reforma para quem já deixou a ativa: “Quando nos aposentamos, já perdemos. Começamos a pagar a contribuição que não pagávamos porque havia o abono de permanência”.
O desconto maior implica queda da qualidade de vida: “Na minha idade, fica mais difícil fazer outras atividades para complementar a renda”, diz.
Presidente da AdUFRJ, a professora Eleonora Ziller acredita que a diminuição da renda, por outro lado, pode provocar uma reação mais intensa dos docentes. “Como não era uma perda imediata, as pessoas não se deram conta do que era a reforma da previdência”. E completa: “Agora em 2020, os efeitos serão sentidos”.
