DIRETORIA
As águas de março fecham o verão que não houve e abrem o semestre letivo com a esperança de que a volta às aulas amplifique nossa voz. Temperaturas muito baixas para a estação, mas para a política nacional, o termômetro subiu alguns graus após as últimas movimentações do governo e do núcleo bolsonarista. Os desaforos entreouvidos do general serviram de mote para a organização de uma nova e perigosa onda de ataques à vida democrática do país. Não estamos diante de nenhuma novidade, considerando que o atual presidente já a havia afrontado brutalmente, quando teve a ousadia de homenagear um torturador diante de um congresso que não soube, não pode, não quis responder à altura. De lá para cá, de modo ainda que combalido e insuficiente, nossas instituições tentam resistir a esse projeto autoritário, que apesar de não disfarçar seus intentos, não tem conseguido fazer a cama como gostaria. Esse é o imbróglio que estamos vivendo.
Se olharmos os últimos passos desse desgoverno durante o recesso acadêmico, veremos que a intenção posta em gestos não deixa nenhuma dúvida de que estamos diante de uma ação sistemática para corroer e estrangular o princípio mais caro e precioso da vida universitária: a autonomia. Princípio esse que ganhou forma no artigo 207, e que vem sendo atacado por todas as vias disponíveis: medidas provisórias, como a 914, que trata da eleição para o reitor, ou as malfadadas portarias para controle e restrição de viagens, chegando ao limite de tentar antecipar os efeitos das propostas de emendas constitucionais que preveem a redução salarial do servidor público através de ofícios “alertando” os reitores para os riscos do não cumprimento da “regra de ouro”.
A guerra declarada à educação e aos professores só tem paralelo aos também persistentes ataques à imprensa e aos jornalistas. Mas aqui vale o destaque especial para as jornalistas, que também têm sido alvo preferencial de impropérios e ameaças. Se voltarmos à cena inicial, aquela de 2016, quando o então deputado ousou homenagear um torturador, lembraremos que esta foi motivada pelo voto durante a sessão de votação do impeachment da presidente da República, que era uma mulher que no passado havia sido ela mesmo vítima de tortura. O gesto violento e autoritário, covarde e irresponsável, já anunciava o grau de periculosidade de que um governo como esse poderia chegar. Mas nesse nosso estranho país da cordialidade, sempre é dado a gente como ele uma certa “condescendência”, que permite que esse tipo de “bravata” caia no anedotário geral da nação, desde que permita que tudo caminhe como sempre deveria caminhar.
E o que deve caminhar? O que se espera desse governo? A reforma administrativa e tributária, o desmonte da legislação e de toda a rede de proteção ao cidadão, e o que ainda sobrevive de soberania nacional. Não é pouco o que está em jogo. E se tudo isso que está acontecendo demonstra que nosso edifício institucional é frágil, que nossas conquistas democráticas foram muito superficiais, e que nosso congresso é pouco consciente de seu papel (para dizer o mínimo), só reforça a ideia de que apesar dos descréditos e cansaços, o caminho a seguir não poderá ser outro que não o de reconstruir, reorganizar, redemocratizar o país. Não se trata de defender instituições encarquilhadas e burocratizadas, mas de refazê-las com a força das ruas, da vida e da organização da sociedade.
Por tudo isso, o 8 de março se reveste uma importância cada vez maior. A velha e carcomida sociedade patriarcal, que é a mais pura expressão da velha ordem escravocrata e colonial, insiste em não morrer. Mas nós persistiremos e demonstraremos que já não há lugar para eles nesse mundo. Marcharemos pela vida, pela democracia, pela liberdade.
Elisa Monteiro
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Não há adversidade que tire o brilho da chegada dos calouros. A universidade se agita nos dias das matrículas. Centros Acadêmicos, Atléticas e o Diretório Central (DCE-Mário Prata) acampam nos arredores para recebê-los. Os novos rostos estampam as esperanças e as inseguranças em relação ao futuro. A ocasião é o primeiro contato de muitos jovens e suas famílias com o ensino superior.
Para o primeiro semestre de 2020, a UFRJ recebeu 4.962 novos estudantes. Foram 2.467 vagas da ampla concorrência e 2.495 destinadas às ações afirmativas. As matrículas dos cotistas foram realizadas nos dias 3 e 4. No dia 5, foi a vez dos demais estudantes.
A AdUFRJ ouviu dez estreantes de nove cursos sobre suas expectativas em relação à UFRJ e às carreiras escolhidas. A abordagem foi realizada no primeiro dia de matrículas com alunos autodeclarados afrodescendente e hipossuficientes. Alguns já fazem as contas de horas de sono a menos estudando. Ou, no transporte público para chegar à faculdade.
As notícias de vacas magras não passam despercebidas pela nova geração. Nem o atual desprestígio do conhecimento universitário. O sonho de fazer pesquisa é expresso mais de uma vez em tom de incerteza. “Nesse Brasil, não sei como fica”, diz a caloura Enaura Rangel.
Mesmo assim, o balanço geral é positivo com poucas opiniões sobre “os pontos fracos da universidade”. “Ainda não encontrei!”, encerra o assunto sorrindo, Alana Catarina, a futura assistente social, logo após finalizar sua matrícula.
Adalto Lima
Enfermagem
O técnico em enfermagem deseja explorar as possibilidades da carreira acadêmica. “Pesquisa, docência”, planeja. A primeira impressão de onde
vai estudar foi positiva: “Não tem cheiro de hospital!”, brinca. A maior preocupação é o deslocamento. “No mínimo uma hora e meia para vir e uma hora e meia para voltar”.
Alana Catarina
Serviço Social
Formar-se bem para atuar como asssitente social é o sonho de Alana Catarina. “Espero que me identifique com o curso que escolhi”, diz. O curso noturno atende a outro desejo: conciliar trabalho e estudo. “Acredito que esse será o principal desafio para mim. Pontos fracos da UFRJ ainda não encontrei!”, acrescenta.
Gisella Alves
Direito
No espírito da gíria “sem tempo, irmão”, a futura advogada optou pela Faculdade Nacional de Direito mirando o mercado de trabalho. “Quero fazer concurso público o mais rápido possivel”, declara. Ex-aluna do Colégio Pedro II do Engenho de Dentro, ela teme dificuldades de “infraestrutura da educação pública”.
Enaura Rangel
Biofísica
Jovem com gosto pela área de saúde, Enaura Rangel conta que sonha em ser pesquisadora. “A gente fica ansiosa com o pós-faculdade, né?”, pondera a caloura. “O Brasil está desse jeito. sem investimento em educação. A tendência da governo é sucatear a universidade”, avalia a futura aluna de Biofísica.
João Marins e Daniele Chagas
Arquitetura e Urbanismo
Diretamente do curso técnico em edificações do Cefet, a dupla de amigos agora se prepara para ocupar a FAU. Ele destaca as políticas afirmativas da UFRJ. “As medidas de inclusão daqui são fortes”, avalia positivamente. Já Daniele cita a pesquisa da universidade como um dos fatores diferenciais em relação às demais instituições de ensino superior.
Gabriel Fonseca
Ciências Matemáticas e da Terra
O calouro do CCMN ingressa no curso visando uma chance para chegar à Ciência da Cumputação. O morador da Maré aponta como possível obstáculo para sua formação a falta de investimento público. “Talvez o curso não receba a verba que precisa para se manter. O governo não se preocupa com isso”.
Gabriel Cota
História
Embora a pesquisa tenha prestígio, o interesse de Grabriel Cota na História é “dar aula”. Ansioso, o universitário já conheceu e aprovou as instalações: “Combina muito com o curso!”. Para ele, o que deixou a desejar foi a recepção. “Tanto as informações como o acolhimento poderiam ser melhores”, acredita.
Alex Cícero
Engenharia da Computação
O reconhecimento do mercado de trabalho é a expectativa do futuro engenheiro da Escola Politécnica. “Eu decidi pela UFRJ porque ela é grande refrência na minha área”, justifica o calouro. Em sua visão, a maior dificuldade que enfrentará será a distância entre o Fundão e sua casa, em Realengo.
Beatriz Santana
Letras
“Só de dizer que entrei aqui, passei numa entrevista. O nome da UFRJ é muito forte”, diz. Como ponto fraco, elege a burocracia. “A gente já passa tanto sofrimento para ter direitos reconhecidos, a universidade poderia ser melhor”, critica. Como exemplos citou a comprovação de renda e a etapa de heteroidentificação.
Prefeitura lista melhorias
A Prefeitura Universitária informa como está se preparando para receber os novos e antigos alunos na universidade. Apesar dos cortes no orçamento, o prefeiro Marcos Maldonado listou uma série de melhorias no campus Fundão para o reinício das aulas. “Em primeiro lugar, a manutenção geral dos pontos de ônibus. Estão sendo todos limpos, com as telhas lavadas, pintados e em dia com a iluminação”, diz o prefeito.
O reforço na iluminação da Cidade Universitária, segundo Maldonado, faz parte de uma estratégia de segurança que reduziu em 60% o registro de ocorrências – desde o início de seu mandato, em julho passado. O posicionamento das patrulhas policiais também foi alterado: “Vamos ter uma viatura parada em cada um dos seguintes pontos: entre o CT e a Letras; entre o CCS e a Educação Física; e outro entre o CT e o CCMN. Fora as que vão ficar circulando”. A expectativa é de circulação de sete a oito viaturas, informou o prefeito da UFRJ.
Outra mudança considerada positiva foi a troca de empresa que presta o serviço de transporte universitário gratuito. “Diminuímos os intervalos e estamos atendendo com mais qualidade. Nós aumentamos a linha e a circulação está bem melhor”, afirma. “Os ônibus são melhores. Todos eles com ar-condicionado e contam com acessibilidade”, justifica Maldonado.
Segundo a Prefeitura Universitária, as sinalizações de trânsito e limpeza do campus foram reforçadas para este início de semestre letivo. Ele ainda informou sobre a manutenção de 850 aparelhos de ar-condicionado, que devem dar um refresco às unidades da UFRJ.
UFRJ: Nas alegrias e nas tristezas...
Cenário de filme, a Biblioteca da Faculdade Nacional de Direito é uma referência para a área. “Além de estudantes e professores da casa, temos demandas de outras instituições. Inclusive estrangeiras”, revela, orgulhosa, a chefe da Biblioteca Fátima Madruga.
O acervo conta com mais de cinquenta e cinco mil volumes, além de oferecer obras e documentos raros para pesquisa especializada. Mais de 80 mil usuários frequentaram a biblioteca somente em 2019. Dividida entre um salão de leitura de acervo e outra para estudo de material próprio, a biblioteca é um espaço especial que mescla tecnologia com aconchego. “Graças ao sistema eletrônico de segurança, os alunos podem trazer seu próprio material para estudo”, explica a bibliotecária.
No oitavo período, Luiza Mello se prepara para concurso público e para o exame da OAB, na biblioteca durante o recesso universitário. “Eu gosto muito daqui. Às vezes a gente vem só para ficar sentado nesse silêncio. É um lugar de muita paz. Durante as aulas, fica cheia”, relata.
A mesma unidade que tem uma biblioteca de referência internacional, sofre com a falta de estrutura. O teto do quarto andar desabou na madrugada do dia 11 de fevereiro. Trê salas de aula ficaram impossibilitadas para o uso. E permanecerão interditadas até que haja recursos para a reparação. A unidade aguarda auxílio financeiro da reitoria. De acordo com o diretor da FND, professor Carlos Bolonha, não haverá atraso no início das aulas. “As turmas serão transferidas para os dois auditórios”, informa o diretor.
Ana Beatriz Magno e Silvana Sá
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Valeu a luta. Foi assim que os integrantes da Associação de Pais e Amigos do Colégio de Aplicação receberam a notícia de que a UFRJ vai contratar 17 professores substitutos para o CAp. Cerca de 800 crianças e adolescentes corriam risco de ficar sem aulas desde que o MEC enviou documentos pressionando as universidades a evitarem contratações e novas posses.
A pressão do governo não silenciou a comunidade capiana. Mães, pais e crianças passaram as últimas semanas alertando para os riscos de suspensão da aulas. Deu certo.
Na noite de terça-feira (18), a reitoria avisou ao CAp que iria contratar imediatamente os 17 professores substitutos já aprovados em seleção pública. As outras vagas serão liberadas ao longo do ano. A autorização do MEC para 2020 é de 64 substitutos, entre renovações e novas contratações para o colégio e a Escola de Educação Infantil.
“A nossa mobilização foi fundamental para que a universidade e a sociedade entendessem o impacto de manter a suspensão dos contratos”, avalia Patrícia Boueri, presidente da APACAp e mãe de uma criança do 9º ano. “Para as famílias, a percepção de que as coisas vão bem se dá com professor em sala de aula. Se falta, nos acende o alerta”.
No dia 13 de fevereiro, pais, professores e diretoras do CAp foram ao Conselho Universitário para alertar sobre a crise dos substitutos. “Não sabemos mais o que fazer. São crianças pequenas, adolescentes que fazem o Enem no final do ano e vários meninos portadores de necessidades especiais. Esses alunos não podem ficar sem aula. Precisamos que a UFRJ nos ajude. O que a UFRJ pode fazer por nós?”, desabafou a presidente da APACAp.
A instituição tem 810 alunos, da pré-escola até o Ensino Médio, cem professores efetivos e 32 substitutos. “Começamos as aulas no dia 10, mas se não contratarmos os docentes não sei se vamos conseguir manter a escola aberta”, lamentou a diretora Fátima Galvão, no Consuni.
Há uma carência de 26 docentes das mais diversas áreas. No ano passado, 17 professores substitutos foram aprovados, mas não tomaram posse. Outros 9 estão em processo. A assinatura é feita pela Pró-reitoria de Pessoal. “Estamos com muitas turmas sem aula”, explicou a vice-diretora, Cris Miranda. “Esse será um ano muito difícil”, completou.
A Educação Especial é o setor com maior carência. Faltam cinco professores. “Faltam também mediadores. Alguns que acompanhavam determinadas crianças, foram trocados para outras ou não foram renovados. É uma situação bastante delicada”, disse Patrícia.
A Educação Infantil precisa de quatro docentes. Artes Visuais também. Faltam dois de Língua Portuguesa, dois de Matemática e dois de Física. Além de um de Biologia, um de Música, um de Química, um de Francês e um de Desenho Geométrico. “As disciplinas do Ensino Médio são fundamentais para um bom desempenho no Enem. Os meninos do terceiro ano correm contra o tempo”, alertou Patrícia. “Sem falar das crianças com déficits severos. Temos várias nessas condições”, lamentou a diretora Fátima.
Governo tem que assegurar recursos
No dia 18, pais, professores, alunos e técnicos do CAp se reuniram com o pró-reitor de Planejamento e Finanças, Eduardo Raupp, para esclarecer a grave situação orçamentária e anunciar a decisão da contratação.
“Na nossa interpretação, o que faltava para que seguíssemos com as contratações era o ofício do MEC com os limites para provimento de vagas”, explica Raupp. “Como o documento nos foi enviado, passamos a ter condições de dar continuidade aos concursos, nomeações e contratações, conforme o que preconiza a lei”, afirma.
O pró-reitor lembra que a responsabilidade de prover orçamento para as despesas obrigatórias não é da universidade. “É o Ministério da Economia que precisa garantir esses recursos. Nosso papel é manter a instituição funcionando. Para isso, precisamos de pessoas”.
Num momento em que a universidade sofre graves ataques inclusive do MEC, é fundamenta mostrar a relevância social da universidade. Foi assim que a APACAp conseguiu espaço na imprensa e mostrou a relevância do colégio, uma das melhores escolas públicas do Rio. “Com certeza a mobilização é fundamental. Mostra que há pessoas que lutam pela manutenção dos serviços. Mostra o quanto somos necessários e cria um caldo de apoio na sociedade”, avalia Raupp.
Patrícia concorda. “Precisamos estar mais unidos na defesa da UFRJ”. No dia 20, a APACAp vai se reunir com a reitora Denise Pires de Carvalho e com a direção do colégio para novos esclarecimentos.
DIRETORIA
O recesso na UFRJ chega ao fim, o CONSUNI retorna às suas atividades regulares, assim como a plenária de decanos e diretores de unidade. Estivemos presente em ambos, e graças a uma nota que lemos na abertura dos trabalhos de 2020, o CONSUNI aprovou uma manifestação de repúdio aos ataques que a universidde vem sofrendo. Toda essa movimentação culminou com o documento que a Reitoria divulgou afirmando a manutenção das contratações, nomeações e progressões a que fazem direito os servidores técnicos-administrativos e docentes. Um passo importante, que não foi uma decisão isolada, mas articulada a um movimento nacional mais amplo e que tem nosso apoio integral. Trata-se de um entendimento que precisa ser consolidado em todas as instâncias da universidade, desde chefes de sessões a diretores de unidade: nós não somos uma repartição pública subordinada ao MEC. Somos uma instiuição que possui autonomia garantida em dispositivo constitucional, cujo dirigente máximo é nomeado pelo presidente da República, portanto, hierarquicamente no mesmo plano que o senhor ministro. É desta forma que devemos enfrentar ofícios e portarias que, em essência, violam direitos garantidos por lei. Em resumo, a posição da UFRJ é de defesa da legalidade e dos princípios constitucionais. A manobra do MEC, com os ofício circular 8/2020 e ofício 40/2020, é a de tentar contrabandear o corte de despesas com pessoal contido na PEC 186 e impor desde já sua austeridade seletiva, pois sabemos que são protegidos os militares e o judiciário no conjunto do plano “Mais Brasil”.
O ano letivo começará com perspectivas bastantes duras para nós. O congresso do ANDES está indicando a discussão sobre a Greve Nacional da Educação, por enquanto definida por 24 horas, no dia 18 de março. Teremos Conselho de Representantes dia 4 de março e dia 12, será o dia de nossa assembleia. Portanto, todos seremos chamados a um posicionamento. Já existem propostas de greve por tempo indeterminado, greve apenas das universidades, greve apenas se for com todo o serviço público, enfim, diversos formatos e proposições para enfrentarmos essa situação. A lista de motivos é enorme, mas ainda guardamos muita cautela quanto a eficácia do movimento. Qual seria a pauta se entrarmos em greve? Como seria construído esse movimento? Como ser efetivo em relação ao governo? Que outras formas de pressão poderemos exercer? Seja lá o que cada um de nós esteja pensando nesse momento, uma certeza nos move: estamos no limite de nossa dignidade e precisamos definir juntos, em assembleia, sobre o que faremos. Sucessivas campanhas contra o trabalho docente, a vida universitária e a produção do conhecimento, nos colocam diante de um desafio que jamais enfrentamos de forma tão explicíta: um governo que nos têm como inimigos a serem abatidos. E se não queremos nos tornar alvos fáceis, precisamos mais do que nunca encontrar modos de defesa e respostas consistentes.
Ainda não temos as respostas que necesitamos, mas há princípios que nos norteiam e não podem ser abandonados em nehuma hipótese: seja lá qual for o caminho que escolhamos trilhar, precisamos seguir juntos. O mote antigo, gasto em tantas canções do passado, ainda está de pé: a nossa unidade é a única coisa que poderá nos salvar. E a unidade pensada em sentido o mais amplo possível, porque em tempos de terra-planismo e violência não podemos prescindir de ninguém. Que venha março, e com ele a certeza de que encontraremos o caminho justo e a proposta correta, porque será construída por todos nós, ou simplesmente não será...
Silvana Sá
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O ano começou duro para os servidores, em especial os professores federais. O governo tenta aprovar a PEC da Emergência Fiscal, que promete acabar com ganhos salariais, além de vetar concursos e posses.
Embora ainda não esteja em vigor, governo tenta antecipar efeitos da PEC nas universidades, pressionando severamente as instituições para reduzir gastos com pessoal. No dia 4 de fevereiro, o Ministério da Educação emitiu ofício contrário à realização de contratações e pagamentos de adicionais. Nele, o MEC informa que seu orçamento para 2020 caiu de R$ 74,6 bilhões para R$ 71,9 bilhões durante a tramitação Congresso. Por isso, as universidades não deveriam contrair despesas sem a devida indicação orçamentária. Ficariam de fora contratações e progressões, por exemplo.
Os sindicatos reagiram. No último Conselho Universitário, dia 13, a AdUFRJ aprovou nota em defesa da autonomia universitária e contra as interferências do MEC, que colocaram em risco as atividades acadêmicas. No dia 17, a presidente Eleonora Ziller esteve na Plenária de Decanos e Diretores na qual convidou a todos a somarem esforços em defesa da universidade e dos serviços públicos. Na manhã de quarta-feira, a reitoria anunciou a nomeação de 30 docentes efetivos e 154 substitutos.
A reitora Denise Pires de Carvalho explicou que o MEC encaminhou ofícios com as vagas a que a UFRJ tem direito e proibindo execução de despesas. “Estamos buscando orientação jurídica para proceder da melhor forma possível”. O vice-reitor, Carlos Frederico Leão Rocha, afirmou que a decisão da UFRJ é de retomar os concursos. “Os documentos do MEC contrariam legislações vigentes. Vamos proceder com as nomeações”.
O quadro de asfixia é comum a outras universidades. Nomeações foram canceladas nas federais da Paraíba e do Paraná.
O pano de fundo político é o “Plano Mais Brasil”. Dele fazem parte três PECs: da Emergência Fiscal (186/2019), dos Fundos Públicos (187/2019) e do Pacto Federativo (188/2019).
A prioridade do governo é a PEC 186, que impõe medidas de austeridade fiscal toda vez que houver o descumprimento da chamada “regra de ouro” – mecanismo que veda operações de crédito que excedam as despesas de capital. A proposta busca impedir novos gastos com pessoal de qualquer natureza, como, por exemplo, adicionais noturnos, horas-extras e até bonificações por nascimentos de filhos de servidores. O texto ainda deixa claro que o teto de gastos poderá ser congelado sem reposição da inflação. As medidas poderão valer desde o momento em que for constatado o desrespeito à regra de ouro até os dois anos seguintes.
A PEC tem trechos considerados inconstitucionais. É o caso da redução de 25% da carga-horária, com corte de salários. O Supremo Tribunal Federal vai analisar o tema em abril.
Pelo texto, o corte de gastos pode ser feito, ainda, por meio de suspensão de admissão e concursos e de demissões.
ORÇAMENTO
A Lei do Teto de Gastos é um agravante para as instituições. O orçamento da UFRJ de 2020 já é inferior ao de 2019. São R$ 2,9 milhões a menos.
E não é só. Pela primeira vez, o orçamento das universidades está, grosso modo, dividido em duas partes. A primeira, de R$ 274,17 milhões, integralmente aprovada. A segunda, de aproximadamente R$ 100 milhões, que depende de suplementação.
O mesmo ocorre com a rubrica de pessoal. No caso da UFRJ, estão garantidos R$ 2,48 bi dos mais de R$ 3,5 bilhões necessários para este ano. Outros R$ 895,9 milhões, informou o pró-reitor de Planejamento e Finanças, Eduardo Raupp, estão condicionados à aprovação de crédito suplementar. “Ainda assim, faltará dinheiro para fechar a folha no final do ano”, alertou. “Se todo o orçamento for aprovado, ainda serão necessários mais R$ 203 milhões”.
Gestores das universidades federais acreditam que a aposta do governo é aprovar a PEC emergencial antes de colocar em votação a liberação de créditos suplementares.
A associação de reitores das universidades federais (Andifes) vai encaminhar representação ao Tribunal de Contas da União e aos poderes Executivo e Legislativo sobre as implicações legais caso os gestores desobedeçam a determinação do MEC.
TRECHOS DA NOTA OFICIAL DA REITORIA SOBRE CONCURSOS
Recentemente, o Ministério da Educação emitiu posicionamentos orientando as Instituições Federais de Ensino Superior acerca de despesas com pessoal ativo e inativo, inclusive sobre benefícios e encargos a servidores públicos, e informando os limites de provimento de cargos autorizados no Banco de Professor Equivalente e no Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação para 2020.
A Pró-Reitoria de Pessoa seguirá com as nomeações de docentes, efetivos e substitutos, e de técnicos-administrativos, dando sequência ao calendário letivo e às atividades planejadas para este ano. Também manterá os benefícios e as concessões aos servidores, conforme legislação vigente.
A PR-4 reafirma que as contratações e demais atos inerentes à progressão funcional decorrem de previsão legal. Assim, somente mudanças na legislação atual poderão ocasionar perda ou suspensão desses direitos. O pagamento da folha de pessoal é responsabilidade do Ministério da Economia e seu descumprimento importará, entre outras consequências, a violação à Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Reitoria da UFRJ acompanha as discussões sobre o tema junto à Andifes. Além disso, a Procuradoria Federal da UFRJ foi acionada para emitir parecer sobre a pertinência e o respaldo legal dos ofícios citados.
PASSAGENS PARA CAPACITAÇÃO
A UFRJ vai lançar esta semana portaria que muda regras para concessão de passagens e diárias para eventos de capacitação e funcionamento. Antes, cabia à administração central analisar o mérito dos pedidos. Agora, a responsabilidade passará a ser de cada unidade.
O pró-reitor de Planejamento e Finanças, Eduardo Raupp, contou a novidade na Plenária de Decanos e Diretores do último dia 17. “A ideia é diminuir as etapas para concessão dessas passagens. Hoje, é a PR-3 que analisa os pedidos, de acordo com a disponibilidade orçamentária. Basicamente, quem chegar primeiro, leva”, resumiu.
Ele explicou por que mudar a forma de concessão. “Constatamos que historicamente há unidades que pedem muito esses auxílios e outras que raramente solicitam, ou quando o fazem, a limitação orçamentária nos impede de atender”.
Agora, haverá uma autorização prévia do orçamento para cada unidade. “Cada um vai conhecer seu limite de gastos para diárias e viagens e as unidades vão decidir como utilizar esses recursos”, afirmou Raupp.
A UFRJ vai destinar, no total, R$ 1 milhão para despesas de capacitação e R$ 1,5 milhão para as de funcionamento. Pedidos para funcionamento, serão feitos diretamente à PR-6. Para capacitação, será necessário, antes, fazer consulta junto a PR-4 para verificar se o pedido está alinhado ao Plano Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, estipulado pelo Ministério da Economia em setembro.
