Car@s colegas,
Venham conversar sobre as eleições com os professores Mayra Goulart e Josué Medeiros, da Ciência Política. Será um papo descontraído, com cerveja, vinho, petiscos e muito entusiasmo para enfrentar a reta final da campanha eleitoral.
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A direção da Escola de Belas Artes suspendeu as aulas da graduação. Os motivos: falta de limpeza, de elevadores e, por último, de água. As aulas só devem retornar com a volta ao funcionamento dos elevadores e a restauração da água nos pavimentos superiores. A limpeza começou a ser realizada na manhã desta quarta-feira (14). A reitoria emitiu nota se dizendo surpresa com a suspensão das aulas. O comunicado ainda afirma que a limpeza é de responsabilidade da decania do Centro de Letras e Artes.
Diretora da EBA, a professora Madalena Grimaldi reconhece que não comunicou a interrupção das aulas à reitoria, mas rebate as informações contidas na nota oficial. De acordo com a dirigente, no final do semestre passado a administração central confirmou o fim das obras da rede elétrica nos sexto e sétimo andares, última etapa que faltava para liberação dos andares fechados desde o incêndio de 2016. “Fomos informados que os andares estavam prontos para uso”, contou a professora Madalena.
Então, a unidade montou um mutirão para transferir todo o mobiliário que estava nos andares inferiores para o sexto e o sétimo pavimentos. “Havia muita coisa estragada, muita coisa com cupim. Recuperamos o que era possível, limpamos os móveis, arrumamos tudo. Professores e técnicos da Escola e também servidores cedidos pela decania nos ajudaram nessa mudança. Foi um esforço sobre-humano”, relembra a diretora. No sábado que antecedeu o início das aulas do segundo semestre a decania efetuou a limpeza dos resíduos das obras.
“As aulas começaram no dia 29 de agosto, mas desde maio vimos alertando sobre a limpeza. Em reunião com a PR-6 (pró-reitoria de Gestão e Governança) foi-nos dito que não haveria como fazer um aditivo ao contrato por conta dos cortes orçamentários”, conta Madalena Grimaldi. “Nós, então, eu e a decana, professora Cristina Tranjan, sugerimos fazer um rodízio como forma de atender a todos os andares com o mesmo número de funcionários de limpeza. Mas a PR-6 não autorizou porque também seria necessária, antes, uma mudança contratual”, revela a diretora. “Apesar da negativa, a PR-6, o tempo todo, nos informava que estava negociando com a empresa”, afirmou Madalena. Mas nada aconteceu. “Os banheiros ficaram numa condição de insalubridade tamanha que seria irresponsabilidade minha manter as aulas”, diz.
Outro problema que subsidiou a decisão de descontinuar as aulas foi a inconstância no funcionamento dos elevadores. São cinco, todos reformados, mas que não conseguem ser utilizados ao mesmo tempo. “Tenho alunos e professores com mobilidade reduzida. Subir sete andares no nosso prédio significa, na prática, subir 11 andares, por conta do pé direito mais alto. Alunos e técnicos ficaram presos nos elevadores diversas vezes nessas primeiras semanas de aulas até que na última sexta-feira (9) não havia mais nenhum funcionando”, conta Madalena Grimaldi. “Eu tive aluno passando mal, professor com falta de ar. Estou aguardando a resolução desses problemas para retomar o semestre”, conclui a diretora.
As informações foram confirmadas pela decana do CLA, professora Cristina Tranjan, que esteve durante toda a manhã desta quarta-feira, dia 14, em reunião com a reitoria. “A decisão pela suspensão das aulas foi tomada ontem (terça, dia 13) e apoiada por mim”, afirma. A decana, no entanto, minimizou o incidente após a longa conversa com a administração da UFRJ. “Houve a reabertura dos andares que ficaram seis anos fechados, e a limpeza não deu conta. A situação já está voltando à normalidade. A gente lutou muito para a reabertura desses andares, é uma vitória. O que está acontecendo agora são ajustes por conta do aumento da circulação no prédio”, declara.
Sobre os elevadores, a decana informa que ocorreu uma varredura na rede elétrica para fazer um diagnóstico sobre o que gera o mau funcionamento dos equipamentos. “Eu ainda não sei de quanto tempo a empresa de manutenção precisa para fazer esse diagnóstico. Espero que seja algo de simples resolução. Na sexta-feira (9), um professor cadeirante precisou dar aula no meu gabinete – que fica no térreo do edifício. Realmente não há como manter o funcionamento de um edifício com sete andares sem elevadores”.
Reitora da UFRJ, a professora Denise Pires de Carvalho participou da reunião com a decana do CLA mais cedo. “Aparentemente há um problema na carga elétrica que chega aos elevadores e a água precisou ser fechada por conta de um vazamento. Enquanto não solucionarem esses dois itens, as aulas não poderão ser retomadas”.
Fotos: Fernando SouzaO 7 de setembro de 2022 marcou o bicentenário da Independência do Brasil. Mas os movimentos sociais brasileiros se perguntam: que independência? Um dos países que mais mata ativistas ambientais, defensores dos direitos humanos, pessoas pretas, indígenas e LGBTQIA+ parece ter segregado parte da população que tem direitos. Foi essa a denúncia do 28° Grito dos Excluídos, manifestação organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e movimentos sociais. O protesto aconteceu em diversas capitais brasileiras. No Rio, a concentração começou às 9h na esquina da Avenida Presidente Vargas com a Rua Uruguaiana. Centrais sindicais como a CUT, CTB e CSP-Conlutas também marcaram presença, assim como partidos políticos de esquerda, como PT, PSOL, PCB , UP e PSTU.
“Quem é independente neste país?”, questionou Mônica Cunha, mãe de Rafael da Silva Cunha, assassinado por um policial civil em dezembro de 2006. “Estamos no Grito porque queremos viver. Gritamos por vida”, disse a ativista e fundadora do Movimento Moleque, que reúne mães de vítimas de violência de Estado. “Queremos dizer que vidas negras importam. No dia 13 de setembro meu filho não vai poder completar seus 36 anos”, lamentou.
Pessoas de todas as idades, cores, religiões e amores ornamentaram a passeata que seguiu pela Avenida Rio Branco, surpreendeu turistas na Praça Mauá, atravessou a região da Pedra do Sal e desembarcou no Cais do Valongo, porta de chegada de negros escravizados no Brasil, no século XIX e local de comércio de negros no século XVII. “Não existe independência com racismo”, disse Ana Camila da Silva, que acompanhava a passeata. “Precisamos participar mais ativamente das decisões políticas desse país. Sem isso, não seremos livres de verdade, nem democráticos de verdade”, afirmou.
Professor de História, Pedro Parga acompanhava a manifestação ao lado do marido. “Estou aqui porque buscamos uma sociedade com efetiva participação dos cidadãos. Uma que não exclua mulheres, negros, pobres e que respeite a liberdade religiosa”, pontuou.
Ao longo do protesto não foram poucos os gritos contra o atual governo de Jair Bolsonaro. Também foram inúmeros os apoios à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. Um Lula de papelão também fez a alegria de quem desejava expressar sua escolha política para 2 de outubro.
O movimento estudantil animou o ato com cantos e batucadas. Mas também houve momento para falar sério: “É fundamental ocuparmos as ruas e darmos a vitória histórica da Democracia nas urnas. Vamos derrotar o fascismo nas ruas e nas urnas”, afirmou Lucas Peruzzi, do DCE da UFRJ.
À tarde, uma roda de samba encerrou as atividades do dia, na Cinelândia.
Devo, não nego, pago quando puder. A expressão popular agora pode ser aplicada à maior universidade federal do país. Em mais um esforço para manter as portas abertas até o fim do ano, a UFRJ negociou a suspensão dos pagamentos para Light e Águas do Rio, que somam R$ 6,5 milhões mensais. A moratória já entrou em vigor nas contas relativas a agosto e vai continuar até dezembro. Os serviços serão mantidos integralmente.
“Estabelecemos um compromisso de renegociação dos pagamentos que temos deste mês até o final de 2022 para os próximos anos”, afirmou o pró-reitor de Finanças, professor Eduardo Raupp, ao Conselho Universitário do dia 8. “Isso vai nos permitir avançar um pouquinho mais no orçamento dos contratos que têm fornecimento de mão de obra. Estamos na expectativa de que setembro venha a ser coberto e alguns contratos de outubro”. Antes do acerto com as concessionárias de luz e água, a instituição só teria condições de bancar as despesas de funcionamento até meados deste mês.
A Lei de Licitações permite aos órgãos da administração pública atrasar pagamentos às empresas contratadas em um prazo de até 90 dias, sem interrupção dos serviços. Em tese, com cobertura orçamentária parcial até outubro, o dispositivo possibilitaria à UFRJ fechar o ano sem sobressaltos, rolando a dívida para 2023. Mas, como o pró-reitor já falou em mais de uma oportunidade, diante da crise econômica, as firmas podem não suportar o período sem recebimentos.
“Entendemos que o quadro segue dramático. Estamos buscando minimizar os problemas de funcionamento em 2022, mas a escassez orçamentária se fará sentir ainda mais cedo em 2023”, afirmou Raupp. “É fundamental que haja recomposição do orçamento atual e do previsto na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) 2023”.
A PLOA do ano que vem, ainda em discussão no Congresso, também não é nada promissora. Serão apenas R$ 321,1 milhões — R$ 8,1 milhões a menos que o deste ano.
A publicação da proposta do governo para 2023 apresentou um aumento de R$ 200 mil em receita própria, item que chegaria a R$ 57 milhões. A verba representa tudo que a universidade é autorizada a gastar a partir de aluguéis de seus espaços, por exemplo. O problema é que o governo impõe um limite neste gasto e recolhe o excedente. “Agora já estamos em R$ 45 milhões, que era o limite para o ano todo. Com o corte, o teto ficou limitado a R$ 33 milhões. Ou seja, temos R$ 12 milhões de superávit que não podemos usar”, disse o pró-reitor.
A UFRJ tenta com o MEC a liberação desse superávit. “Este valor nos permitiria pagar os contratos de outubro. Mas, até o momento, não temos nenhuma sinalização neste sentido”, completou Raupp.
MOÇÃO CONTRA MP Nº 1.136
Na sessão do dia 8, o Consuni da UFRJ aprovou uma moção contra a Medida Provisória nº 1.136, que bloqueia recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A MP, editada para o governo atender ao teto de gastos públicos, tem reflexos até 2026. E seus efeitos são imediatos: dos R$ 9 bilhões orçados para o fundo em 2022, somente poderão ser usados R$ 5,5 bilhões. Deste total, somente a metade é destinada às universidades e institutos de pesquisa. Os outros 50%, conforme já noticiou o Jornal da AdUFRJ, ficam à disposição do financiamento de pesquisas nas empresas, por empréstimo. Estes recursos, reembolsáveis, ficam parados no FDNCT e acabam recolhidos ao Tesouro, no fim do exercício fiscal. “Há vários editais na praça, tanto por parte da Finep, como do CNPq. Estamos preocupados, pois muitos destes editais não poderão ser pagos diante desta restrição de recursos”, explica a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, professora Fernanda Sobral. No ano que vem, o bloqueio será de 42%; em 2024, de 32%; em 2025, de 22%; e em 2026, de 12%.
Em todo o país, os cientistas protestam contra mais esta investida no FNDCT, que deveria estar protegido de qualquer tipo de corte pela Lei Complementar nº 177, de 2021. Apesar disso, o governo insiste em desrespeitar a legislação, o que prejudica o planejamento dos gestores da área. “Foi votada a lei complementar para não permitir contingenciamento. O governo vetou. Nós conseguimos que o Congresso derrubasse o veto do presidente. Depois, foram bloqueados R$ 2,5 bilhões. Conseguimos o desbloqueio. E agora vem essa MP. Ou seja, a gente nunca sabe com quanto vai poder contar de fato para a Ciência”, afirma Fernanda.
O mais novo ataque ao principal fundo de apoio à Ciência do Brasil a poucos meses do fim do governo Bolsonaro não chegou a surpreender a professora. “Esta secundarização da Ciência está ocorrendo desde o início do governo”.
