Devo, não nego, pago quando puder. A expressão popular agora pode ser aplicada à maior universidade federal do país. Em mais um esforço para manter as portas abertas até o fim do ano, a UFRJ negociou a suspensão dos pagamentos para Light e Águas do Rio, que somam R$ 6,5 milhões mensais. A moratória já entrou em vigor nas contas relativas a agosto e vai continuar até dezembro. Os serviços serão mantidos integralmente.
“Estabelecemos um compromisso de renegociação dos pagamentos que temos deste mês até o final de 2022 para os próximos anos”, afirmou o pró-reitor de Finanças, professor Eduardo Raupp, ao Conselho Universitário do dia 8. “Isso vai nos permitir avançar um pouquinho mais no orçamento dos contratos que têm fornecimento de mão de obra. Estamos na expectativa de que setembro venha a ser coberto e alguns contratos de outubro”. Antes do acerto com as concessionárias de luz e água, a instituição só teria condições de bancar as despesas de funcionamento até meados deste mês.
A Lei de Licitações permite aos órgãos da administração pública atrasar pagamentos às empresas contratadas em um prazo de até 90 dias, sem interrupção dos serviços. Em tese, com cobertura orçamentária parcial até outubro, o dispositivo possibilitaria à UFRJ fechar o ano sem sobressaltos, rolando a dívida para 2023. Mas, como o pró-reitor já falou em mais de uma oportunidade, diante da crise econômica, as firmas podem não suportar o período sem recebimentos.
“Entendemos que o quadro segue dramático. Estamos buscando minimizar os problemas de funcionamento em 2022, mas a escassez orçamentária se fará sentir ainda mais cedo em 2023”, afirmou Raupp. “É fundamental que haja recomposição do orçamento atual e do previsto na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) 2023”.
A PLOA do ano que vem, ainda em discussão no Congresso, também não é nada promissora. Serão apenas R$ 321,1 milhões — R$ 8,1 milhões a menos que o deste ano.
A publicação da proposta do governo para 2023 apresentou um aumento de R$ 200 mil em receita própria, item que chegaria a R$ 57 milhões. A verba representa tudo que a universidade é autorizada a gastar a partir de aluguéis de seus espaços, por exemplo. O problema é que o governo impõe um limite neste gasto e recolhe o excedente. “Agora já estamos em R$ 45 milhões, que era o limite para o ano todo. Com o corte, o teto ficou limitado a R$ 33 milhões. Ou seja, temos R$ 12 milhões de superávit que não podemos usar”, disse o pró-reitor.
A UFRJ tenta com o MEC a liberação desse superávit. “Este valor nos permitiria pagar os contratos de outubro. Mas, até o momento, não temos nenhuma sinalização neste sentido”, completou Raupp.
MOÇÃO CONTRA MP Nº 1.136
Na sessão do dia 8, o Consuni da UFRJ aprovou uma moção contra a Medida Provisória nº 1.136, que bloqueia recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A MP, editada para o governo atender ao teto de gastos públicos, tem reflexos até 2026. E seus efeitos são imediatos: dos R$ 9 bilhões orçados para o fundo em 2022, somente poderão ser usados R$ 5,5 bilhões. Deste total, somente a metade é destinada às universidades e institutos de pesquisa. Os outros 50%, conforme já noticiou o Jornal da AdUFRJ, ficam à disposição do financiamento de pesquisas nas empresas, por empréstimo. Estes recursos, reembolsáveis, ficam parados no FDNCT e acabam recolhidos ao Tesouro, no fim do exercício fiscal. “Há vários editais na praça, tanto por parte da Finep, como do CNPq. Estamos preocupados, pois muitos destes editais não poderão ser pagos diante desta restrição de recursos”, explica a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, professora Fernanda Sobral. No ano que vem, o bloqueio será de 42%; em 2024, de 32%; em 2025, de 22%; e em 2026, de 12%.
Em todo o país, os cientistas protestam contra mais esta investida no FNDCT, que deveria estar protegido de qualquer tipo de corte pela Lei Complementar nº 177, de 2021. Apesar disso, o governo insiste em desrespeitar a legislação, o que prejudica o planejamento dos gestores da área. “Foi votada a lei complementar para não permitir contingenciamento. O governo vetou. Nós conseguimos que o Congresso derrubasse o veto do presidente. Depois, foram bloqueados R$ 2,5 bilhões. Conseguimos o desbloqueio. E agora vem essa MP. Ou seja, a gente nunca sabe com quanto vai poder contar de fato para a Ciência”, afirma Fernanda.
O mais novo ataque ao principal fundo de apoio à Ciência do Brasil a poucos meses do fim do governo Bolsonaro não chegou a surpreender a professora. “Esta secundarização da Ciência está ocorrendo desde o início do governo”.
Onze andares. Quinze mil metros quadrados. Esta é a parte que cabe à UFRJ do Edifício Ventura. O moderno prédio corporativo foi construído entre 2008 e 2010 num terreno de oito mil metros quadrados que pertencia à universidade, na Avenida Chile. A contrapartida da iniciativa privada foi destinar à instituição 11 andares para uso. Ocorre que um dos prédios mais luxuosos do Brasil e o mais certificado da América do Sul não corresponde às necessidades acadêmicas da UFRJ. Menos ainda à realidade financeira da instituição. Situação que levou a reitoria a apresentar, na última semana, a proposta de trocar a posse desses andares por obras de infraestrutura.
“Queremos trocar 15 mil m² por 70 mil m² em área construída”, revela o vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha. O plano faz parte do “Projeto Valorização dos Ativos Imobiliários da UFRJ”, que também inclui a área do Canecão. Quem se tornar proprietário dos andares do Ventura deverá terminar a construção de cinco edificações na Cidade Universitária, realizar melhorias na Escola de Música, além de erguer um prédio novo no terreno da Escola.
Fazem parte desse conjunto de obras inacabadas, por exemplo, o restaurante universitário do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN); a nova residência estudantil – esqueleto que fica ao lado do CCMN; o prédio dos centros de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) – esqueleto ao lado da Faculdade de Letras; o prédio do Instituto de Matemática; e as obras do novo prédio do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB).
O projeto encontra resistência entre as bancadas estudantil e de técnicos-administrativos, no Conselho Universitário. Coordenadora do Sintufrj, a técnica Vânia Godinho questionou, no último Consuni, a proposta de alienação dos andares do Edifício Ventura. “Trocar 15 mil m² de um espaço que é nosso por 70 mil m² de um espaço que também é nosso é abrir mão de patrimônio público”, criticou. “Se temos obras inacabadas, isso se deve aos cortes orçamentários. Esse tipo de concessão enfraquece a nossa luta porque vamos abrir mão de patrimônio público até o momento em que ele se esgotar”, acusou. “Não queremos reduzir, queremos ampliar o patrimônio público”, rebateu a reitora, professora Denise Pires de Carvalho. “Prédios inacabados não servem à atividade-fim da universidade”.
A Escola de Música é a única unidade da UFRJ a ocupar um dos andares do Ventura. O código de vestimenta do local, bem diferente da informalidade característica da juventude da universidade, impede o acesso ao prédio de pessoas com bermudas, chinelos, camisetas, decotes, blusas de alça e saias curtas. “Eu já tive que descer para dar o tênis de um aluno para o outro entrar no prédio, porque ele estava de chinelo e foi barrado”, contou a professora Maria das Graças dos Reis, da Escola de Música. “Professor fala normalmente alto, mas lá nós não podemos. Nós temos que sussurrar”, desabafou. “Quer lugar pior para dar e receber aulas?”
Outro problema é que a UFRJ só consegue alugar metade das salas a que tem direito no edifício comercial. O dinheiro que entra é suficiente para pagar apenas o condomínio da outra metade que permanece vazia. O valor médio da taxa condominial praticada no edifício é de R$ 60 mil. “Fica no zero a zero, não temos ganho algum com o Ventura”, reiterou o vice-reitor à reportagem.
A discussão sobre o destino do Ventura e dos esqueletos do Fundão não tem prazo estabelecido para terminar e deverá acontecer em novas reuniões do Consuni.
João Torres: “É um posicionamento claro em defesa da democracia, da universidade pública e do país”Reunidos em assembleia na quarta-feira (31), os professores da UFRJ referendaram a posição defendida pela diretoria da AdUFRJ de declarar apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já no primeiro turno das eleições presidenciais. A decisão resultou da análise de que o momento político nacional é grave e de que a reeleição de Bolsonaro ameaça a democracia e a universidade. Por meio do Sistema Helios, 445 professores se manifestaram sobre a seguinte questão: diante da atual conjuntura política do país, você é a favor que a AdUFRJ declare apoio à chapa Lula/Alckmin?
Com apenas 20 abstenções, a votação deu larga margem de aprovação à posição da diretoria: 318 votaram sim (71,5%) e 107 votaram não (24%). A decisão dos professores da UFRJ é semelhante a outras posições de apoio à candidatura Lula tomadas nos últimos dias por sindicatos de docentes de instituições federais de ensino de todo o país.
Na mesma quarta-feira (31), a Associação de Docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (ADUR-RJ) aprovou a defesa da candidatura Lula e a criação de um Comitê de Luta da UFRRJ. O apoio a Lula no primeiro turno já havia sido decidido pelos docentes da UFPB (ADUFPB) e pelos professores das universidades federais do Ceará, reunidos na ADUFC. Esse movimento nacional se contrapõe à posição de neutralidade assumida pelo Andes que, ao longo do processo eleitoral, se limitou a pedir o Fora Bolsonaro.
Para o presidente da AdUFRJ, professor João Torres, a expressiva aprovação da base à posição da diretoria reforça um compromisso assumido ainda durante a campanha eleitoral do sindicato. “Nosso programa dizia que iríamos apoiar o candidato do campo democrático com maior viabilidade eleitoral para derrotar Bolsonaro e tudo o que ele representa. As pesquisas indicam que esse candidato é o Lula e nos sentimos muito à vontade para levar este processo à frente”, afirmou o presidente. “É importante ressaltar que o apoio político a Lula não implica de forma alguma apoio financeiro ou perda de autonomia em relação a qualquer partido. É um posicionamento claro em defesa da democracia, da universidade pública e do país”.
POLÊMICAS NA ASSEMBLEIA
Realizada de forma híbrida, a assembleia da AdUFRj contou com a participação de sete professores no auditório da Escola de Química, no CT do Fundão, e de 41 de forma remota, durante os debates que tomaram toda a manhã. Algumas unidades fizeram reuniões prévias e levaram seus informes. A professora Aline Caldeira Lopes, da Escola de Serviço Social, leu uma nota elaborada a partir de uma reunião na unidade, realizada no último dia 29, que divergia da posição da diretoria. Com o mote de “nenhum voto em Bolsonaro”, a manifestação dos docentes da Escola de Serviço Social teve o apoio dos professores do Colégio de Aplicação — em relato feito pela professora Renata Flores — e se alinhou à neutralidade do Andes.
O posicionamento do sindicato nacional foi defendido pelo diretor regional da entidade no Rio, professor Markos Klemz. “Eu vou votar no Lula no primeiro turno, votei no PT no primeiro turno em todas as eleições presidenciais. Mas acho que o debate é outro. A gente não está num momento de simbolismos vazios, nem num momento de fomentar disputa interna. Defendo a posição de autonomia sindical. Sindicato não é partido, isso enfraquece os dois”, argumentou o professor. O mesmo posicionamento foi defendido pelos professores Luís Acosta e Carla Ferreira, ambos da Escola de Serviço Social, Claudio Ribeiro, da FAU, Fernanda Vieira, do NEPP-DH, e Rodrigo Volcan, do Instituto de Química.
Pela diretoria da AdUFRJ, na direção oposta, a professora Mayra Goulart, vice-presidente do sindicato, fez uma análise da conjuntura e sustentou o apoio a Lula no primeiro turno: “O propósito desta assembleia é de contestação. Contestação à postura de um sindicato nacional que não toma um partido definido diante de uma eleição como essa. Não é uma eleição na qual eu vou votar serena, tranquila. A existência da universidade e da docência de ensino público superior, tal como conhecemos, está ameaçada. E é diante dessa ameaça que nós, como seção sindical, entendemos que o conceito de autonomia é mantido quando tomamos posição. Não é o momento de tergiversar diante das urnas. Por isso estamos indicando o voto em Lula. Não somos um sindicato só de sindicalistas, nós defendemos a categoria e a universidade”.
A professora Leda Castilho, da Coppe, foi enfática “Os severos cortes orçamentários põem em risco até a continuidade do sistema de educação superior, e de C&T. Resgatar a esperança significa derrotar Bolsonaro, e para isso temos que eleger Lula. O Andes é contra esse apoio. Mas várias ADs estão tirando o Andes desse imobilismo. Não são eleições normais. Na prática, é um plebiscito. Até para garantir que daqui a quatro anos as nossas universidades ainda existam. Por isso apoio a posição da diretoria da AdUFRJ”, defendeu Leda.
Na mesma linha, os professores Ricardo Medronho e Ana Lucia Fernandes, diretores da AdUFRJ, centraram suas falas no risco à democracia que Bolsonaro representa. “Desde o final da ditadura, a democracia no Brasil nunca esteve tão ameaçada. E isso exige que tomemos decisões não convencionais. É óbvio que sindicatos não podem estar atrelados a partidos, precisamos preservar a autonomia. Porém, neste momento, é importante vencer o fascismo. E para isso temos que apoiar a candidatura Lula”, ponderou Medronho. “Para resgatar o país da barbárie temos que dar apoio político e eleger Lula presidente no primeiro turno. Adotar a neutralidade significa um risco”, observou Ana Lucia.
Os professores Pedro Lagerblad, do IbQM, Hélio de Mattos, da Faculdade de Farmácia, e Maria Paula Araújo, do Instituto de História, também destacaram a singularidade do momento político do país. Essa avaliação, que endossou a posição da diretoria, pode ser resumida na fala da professora Eleonora Ziller, ex-presidente da AdUFRJ. Ela citou o poeta português Luis de Camões: “Estamos diante de um processo de fascistização, com um governo com apoio explícito neonazista, gastando bilhões para ganhar a eleição, e ainda tem gente achando que nós temos uma eleição no campo democrático. Com diria Camões, ‘cesse tudo o que a musa antiga canta, que outro valor mais alto se alevanta’. Temos que eleger Lula no primeiro turno”.
ADICIONAIS E PROGRESSÕES: AÇÕES COLETIVAS
Por unanimidade, a assembleia autorizou a direção da AdUFRJ a ingressar na Justiça com duas ações coletivas: em defesa dos direitos das progressões de carreira e pela garantia do pagamento dos adicionais de insalubridade. O presidente da AdUFRJ, professor João Torres, informou que há 461 ações em curso com a assessoria jurídica do sindicato, muitas delas referentes aos adicionais e às progressões, e que já foram esgotadas as tentativas de resolução dos impasses relativos aos dois temas por via administrativa.
“Como primeiro passo para viabilizar essa ofensiva na Justiça, vamos realizar reuniões com a assessoria jurídica e os professores interessados nos dois temas para debater a melhor formulação de cada ação”, anunciou João Torres. As datas das duas reuniões serão amplamente divulgadas. Ele também informou que a AdUFRJ vem recebendo colaborações de outros sindicatos de docentes que já avançaram com ações na Justiça, como a Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR), que obteve êxito para o pagamento de adicionais de periculosidade, insalubridade e raio-x durante o trabalho remoto.
A professora Roberta Pereira Coutinho, do curso de graduação em Enfermagem e Obstetrícia do campus Macaé, relatou a dificuldade de se encontrar quem queira assumir cargos de gestão ou direção, pelo temor de perder o adicional de insalubridade. “Temos muita dificuldade de preencher esses cargos, pois ninguém quer perder seus adicionais ao assumir um novo posto, e acho que esse não é um problema exclusivo de Macaé”, observou a professora.
Fotos: Alessandro Costa“No dia do incêndio do Museu Nacional eu chorei. Na primeira vez em que estive aqui no museu, assim que tomei posse, em 2019, eu chorei. Hoje eu choro com uma emoção diferente, a emoção da realização. Entrei aqui e chorei quando vi pessoalmente essa fachada. E agora a gente tem certeza de que o Museu Nacional vive”. Foi com a voz embargada pela emoção que a reitora Denise Pires de Carvalho separou os quatro anos exatos entre o incêndio no museu e a reinauguração da fachada do principal bloco do prédio histórico, que aconteceu nesta sexta-feira (2), parte da celebração do bicentenário da Independência do Brasil.
A emoção não era só da professora, mas de centenas de convidados que participaram do evento. Para marcar o lançamento, o Museu Nacional realizou uma entrevista coletiva com a participação, além da reitora, do professor Alexander Kellner, diretor do museu, Mariângela Menezes, presidente da Associação Amigos do Museu Nacional, Marlova Noleto, diretora e representante da Unesco no Brasil, Flavia Constant, diretora-executiva do Instituto Cultural Vale, e Bruno Aranha, diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES.
“Quem diria que nós estaríamos aqui hoje, quatro anos depois da maior tragédia no cenário cultural e científico do nosso país, entregando um pequeno pedaço, que é a reconstrução da fachada do bloco histórico do primeiro museu fundado no país. E em um momento histórico, quando o país celebra 200 anos da Independência”, exaltou o professor Kelnner. O diretor lembrou que foi naquele prédio que Maria Leopoldina, então princesa regente do Brasil, assinou o decreto da Independência, em 2 de setembro de 1822. A entrega da fachada do bloco A é a primeira de um cronograma que vai até 2027, quando todo o museu será reaberto ao público. As obras de recuperação começaram somente em novembro de 2021, retardadas pela retirada de escombros do prédio, pela confecção dos projetos executivos e pela pandemia de covid-19.
Alexander Kellner e Denise Pires de Carvalho
Quem visitar o Museu Nacional vai poder chegar bem perto do hall principal do Bloco A, que recebe a exposição “Recompõe Mineralogia”, com 17 peças minerais e que poderá ser vista da porta do prédio. Vai ser a primeira vez desde 2018 que o público vai poder se aproximar do Paço de São Cristóvão. No jardim em frente ao edifício, oito estátuas de mármore de Carrara, cada uma delas representando uma entidade da mitologia grega, vão ficar disponíveis para a visitação do público. As peças fazem parte da coroa do prédio, e foram substituídas no telhado por réplicas. Ao lado do jardim, painéis apresentam momentos marcantes na história da instituição, e contam a reconstrução do Museu.
DESAFIOS NO HORIZONTE
A reinauguração da fachada é uma boa notícia, mas ainda há desafios importantes para a conclusão da reconstrução. O primeiro é financeiro. Até o momento, foram captados R$ 245 milhões, 64% do orçamento total da obra, que é de R$ 380 milhões, e o valor pode aumentar, dependendo do momento econômico brasileiro que é de alta da inflação.
A reitora Denise Pires de Carvalho relembrou que este é um desafio grande, mas que mesmo em um cenário de brutal corte de gastos no orçamento da UFRJ (e de toda a educação superior), os cortes não comprometem as obras. “A reforma não está sendo feita com recursos do orçamento discricionário da UFRJ, então não haverá esse risco, mas ainda temos que captar quase 40% do valor orçado para a obra”, ressaltou.
Outro obstáculo é a recomposição do acervo, que perdeu 85% de aproximadamente 20 milhões de exemplares no incêndio. Há um ano, a instituição começou a campanha “Recompõe”, para receber doações de itens. A campanha pretende receber 10 mil itens, em diversas áreas, e já conseguiu mil exemplares, segundo o diretor da instituição. “Se não tivermos a participação extensa internacional, essa etapa vai ficar prejudicada. Mas nós temos que merecer esse novo acervo, e só vamos merecer quando reconstruirmos o museu com as melhores normas de segurança para as pessoas e para as novas coleções. Hoje estamos provando que estamos no caminho certo”, disse o professor Alexander Kellner.
Foto: Ricardo Stuckert/Fotos PúblicasProfessores da UFRJ declaram apoio político à chapa Lula-Alckmin já no primeiro turno. Em assembleia, 71,5% dos docentes aprovaram que a ADUFRJ declare seu apoio político à candidatura de Lula. Já 24% preferiam que a AdUFRJ não apoiasse o ex-presidente e 4,5% se abstiveram. A votação foi online e 445 professores participaram.
Presidente da AdUFRJ, o professor João Torres avalia que a votação da assembleia referenda o compromisso adotado ainda em campanha pela diretoria do sindicato. "Nosso programa dizia que a gente ia apoiar candidato com maior viabilidade, de postura democrática, para derrotar Bolsonaro. Nos sentimos muito à vontade para levar este processo à frente", afirma. "Importante notar que apoio não implica de forma alguma em perda de autonomia em relação a qualquer partido. Mas é claro que mais quatro anos de governo Bolsonaro seriam o fim da universidade tal como a conhecemos".
