Os professores da UFRJ aprovaram por ampla maioria (38 votos a 9) a proposta do governo, de recomposição emergencial de 9% nos salários de ativos, aposentados e pensionistas. Segundo o Dieese, as perdas salariais acumuladas desde 2015 são de 46,7%. O Andes e outros sindicatos de servidores federais reivindicavam 26,94%, que é o índice de inflação dos quatro anos de governo Bolsonaro. O percentual oferecido pelo Executivo, portanto, é bem inferior às perdas. “Não é o que queremos, não é o que merecemos, mas é um dado da realidade”, resumiu o presidente da AdUFRJ, professor João Torres.
A proposta do governo prevê também que os docentes da ativa receberão reajuste de R$ 200 no auxílio-alimentação. A assembleia ocorreu na quarta-feira (15) e debateu o índice formalizado pelo governo federal
no dia anterior. A decisão foi encaminhada para o Andes para debate. O setor das instituições federais de ensino se reuniu nesta quinta-feira, dia 16, e aprovou (veja ao lado) encaminhar o aceite da proposta ao Fonasefe – fórum que reúne os servidores públicos federais.
Os representantes dos servidores devem se reunir com o governo no dia 22. O próximo passo, segundo a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, é aprovar um Projeto de Lei do Congresso Nacional com objetivo de alterar a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. “Com a alteração da LOA 2023, será possível garantir a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei que tratará do reajuste salarial, considerando os limites orçamentários e jurídicos”, diz trecho do ofício encaminhado pelo governo às entidades do funcionalismo.
A diretoria da AdUFRJ defendeu o voto a favor da recomposição de 9% (veja íntegra no site), mas fez intensas críticas ao índice oferecido pelo governo e manifestou preocupação com a enorme defasagem salarial entre os diferentes níveis da carreira docente. Outra inquietação são os aposentados. Por lei, eles não recebem auxílio alimentação e assim ficam sem o reajuste do benefício.
FOCO NA LOA
Durante o debate na assembleia, os professores apresentaram visões distintas sobre o impacto do prejuízo acumulado nos salários e o que significará uma recomposição parcial das perdas inflacionárias. “O dinheiro que está em jogo são os R$ 11,2 bilhões separados no orçamento para o reajuste do funcionalismo. É um valor que foi aprovado no governo anterior. É claro que os sindicatos pressionaram, tentaram obter índices melhores, mas há limitadores”, ponderou o professor João Torres.
A economista Marta Castilho, professora do Instituto de Economia, enfatizou as dificuldades financeiras enfrentadas pela categoria, principalmente pelos jovens docentes. E defendeu a aprovação da proposta. “A situação é bem periclitante, sobretudo para os professores mais novos. Eu prefiro ganhar um pouco agora e tentar assegurar uma recomposição futura”, disse. “Então, por questões pragmáticas, eu acho que devemos aceitar a proposta”. A docente ainda sugeriu a criação de um calendário, com o qual o governo se comprometa, para a recomposição das perdas salariais dos últimos anos.
Ex-presidente da AdUFRJ e docente da Faculdade de Letras, Eleonora Ziller fez uma avaliação emocionada do momento político brasileiro. “Nós, os servidores, sustentamos esse país. O SUS salvou centenas de milhares de vidas na pandemia. Fomos nós que enfrentamos o negacionismo, que lutamos pela vacina. Não há dúvidas da justeza da nossa indignação, da nossa reivindicação”, declarou. “Mas é preciso lembrar que essa composição em torno da polítca neoliberal do Paulo Guedes (ex-ministro da Economia) é muito mais ampla que o neofascismo do govenro Bolsonaro”, destacou. “Todo argumento do governo está embasado no fato de que esse orçamento é do governo passado. Vamos nos desgastar agora ou acumular força para convocar a nossa categoria para a luta que interesa, que é o orçamento de 2024?”, questionou.
Com ressalvas, o professor Edson Watanabe, da Coppe, também defendeu a aprovação da proposta, mas ponderou que o fato de o reajuste precisar de aprovação no Congresso Nacional tira da negociação a garantia de obtenção da recomposição. “Não necessariamente vai passar. Mas eu ainda apostaria nisso”.
DIVERGÊNCIAS
Aceitar a proposta, no entanto, não era uma opção para parte dos docentes. A professora Jacqueline Girão, da Faculdade de Educação, se disse indignada. “Isso não foi negociação, foi aceitação. Não temos garantias que o Congresso vá aprovar [a mudança na LOA”, disse. “Se a gente aceitar tão facilmente essa proposta, eu não sei se para o próximo ano o governo reconhecerá nossas perdas. Acredito que devemos manter a negociação para conseguir um índice melhor”.
O tema divide até a oposição à atual gestão da AdUFRJ. O professor Luis Acosta, ex-presidente do sindicato, também foi favorável ao aceite da proposta do governo. “Não temos recursos nesse momento para forçar uma proposta melhor do que a que está na mesa. Creio que devemos aceitar esse índice e ampliar a mobilização em torno da próxima campanha salarial”.
COMO FICA O ALCANCE DO REAJUSTE PARA APOSENTADOS
Durante a assembleia, os professores travaram um intenso debate sobre o alcance da proposta do governo para aposentados e pensionistas. Por lei, o reajuste linear de 9% dos salários é estendido a esses dois grupos, além dos servidores da ativa. Contudo, eles ficam excluídos do aumento no auxílio-alimentação.
A legislação, no entanto, tem alguns limites. Quem ingressou no serviço público federal até 31 de dezembro de 2003 tem direito à chamada paridade. Ou seja: todos os reajustes recebidos por quem está na ativa abrangem necessariamente aposentados que assumiram seus cargos públicos até esta data. Quem ingressou depois perdeu a paridade com a reforma administrativa de 2003.
Ricardo Medronho, 2º vice-presidente da AdUFRJ, reforçou o entendimento da diretoria. “Só haveria forma de excluir os aposentados se o reajuste fosse composto por gratificações. O ganho da recomposição linear vale para todos”, disse. “Eles não recebem o auxílio, mas esse reajuste do benefício é muito importante também para os jovens docentes”, completou.
“Estamos excluindo, rifando, os aposentados. Não há garantias no documento enviado pelo governo de que eles serão contemplados”, afirmou a professora Marinalva Oliveira, da Faculdade de Educação.
O professor Ricardo Medronho rebateu e informou que nenhum ofício da União explicita a exclusão de aposentados e pensionistas do reajuste e que todos iram receber o mesmo percentual de recomposição.
PROPOSTA DA DIRETORIA DA ADUFRJ, APROVADA NA ASSEMBLEIA REALIZADA EM 15/03/2023
Analisando-se a proposta apresentada pelo governo, em 10/03, percebe-se claramente que ela mantém as bases da proposta anterior, apresentada em 16/02. A pequena elevação do índice de 7,8% para 9% se deve única e exclusivamente à postergação do início da validade da recomposição salarial de fevereiro para maio.
A proposta também não atendeu nossa solicitação de que o auxílio-alimentação saísse da rubrica pagamento de salários e fosse incluída na verba de custeio. Além disso, o governo não se comprometeu em incluir os demais auxílios (por exemplo, auxílio-saúde e auxílio-creche) na negociação.
Esta proposta é, portanto, claramente insuficiente e não atende às reinvidicações dos funcionários públicos federais.
Entretanto, considerando que os docentes estão ansiosos por receber uma recomposição salarial e que o governo atual está preso a uma LDO do (des)governo Bolsonaro, propomos que o ANDES aceite os 9% propostos para funcionários ativos e inativos e pensionistas no contracheque de maio de 2023 e do aumento do auxílio-alimentação para R$ 658,00, sujeitos aos seguintes condicionantes.
- que o governo reconheça as perdas de 27% durante o governo Bolsonaro e se comprometa a compensar a diferença de 16,5% mais a inflação de 2023, em janeiro de 2024.
- que o governo abra imediatamente mesas setoriais para tratar das especificidades das diversas carreiras do funcionalismo público federal.
- que o governo se comprometa com a equiparação dos benefícios com os servidores do Legislativo e do Judiciário.
Adicionalmente, propomos que o Andes calcule as perdas salariais totais dos docentes desde a última recomposição salarial, com o objetivo de levar este índice para a mesa setorial.
A ADUFRJ se compromete a apoiar todas as ações propostas pelo ANDES com vistas à negociação salarial.
Por Francisco Procópio e Milene Gabriela
A precária infraestrutura da universidade é um dos principais problemas e o maior desafio da administração central na retomada das aulas da graduação, em 3 de abril. De acordo com o reitor Carlos Frederico Leão Rocha (veja entrevista ao lado), os cortes de verba no governo Bolsonaro agravaram a situação: “São estruturas deterioradas ao longo do tempo, que nós temos que recuperar ao longo deste ano”, afirma o reitor. A recente interdição da unidade do CAp no Fundão (foto), dedicada à Educação Infantil, é a face mais dramática dessa precariedade na infraestrutura, como mostra a matéria nas páginas 4 e 5.
A insegurança é outro problema que paira sobre a comunidade acadêmica na volta ás aulas. O caso mais recente de violência aconteceu no último dia 10, quando o estudante de Engenharia de Produção Lucas Vieira sofreu uma tentativa de homicídio na saída do bandejão central.
Segundo relato nas redes sociais de Lucas Franco, colega da vítima e também estudante de Engenharia de Produção, o estudante foi agredido por um homem que lhe pediu dinheiro. “O homem o abordou pedindo dinheiro. Lucas deu R$ 50 reais para o sujeito. Não satisfeito, o homem o espancou até desmaiá-lo. O agressor saiu sem levar nenhum pertence de Lucas”, escreveu o amigo. “Lucas se levantou sem receber nenhuma ajuda, foi até o Centro de Ciência e Saúde (CCS), e foi encaminhado para o Hospital Getúlio Vargas. Lá foi orientado a realizar o boletim de ocorrência”, completou.
A administração central da UFRJ se reuniu com o comandante do 17º BPM (Ilha do Governador) para cobrar mais segurança no campus do Fundão. “A reunião foi proveitosa. Houve uma troca de comandante no 17º Batalhão e vamos ter apoio mais uma vez para a Cidade Universitária”, comentou Marcos Maldonado, prefeito do campus. “O que aconteceu com o aluno serve de alerta e nós estamos averiguando como podemos evitar futuros eventos”, afirmou o reitor Carlos Frederico Leão Rocha. O dirigente afirma que há um conjunto de iniciativas na área de segurança. “Temos a segurança patrimonial e contratamos via a Secretaria de Ordem Pública, nove motos que circulam em tempo integral na Cidade Universitária”, completou o professor Leão Rocha.
TELHADOS
O aulário de contêineres da Praia Vermelha, anexo do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), está com o telhado danificado, o que impede a utilização do local. O problema foi constatado em janeiro deste ano. O Escritório Técnico da Universidade (ETU) foi acionado e a Superintendência do CFCH realizou a solicitação de abertura do processo. O problema não será solucionado até o retorno das aulas.
Na vistoria, foi identificada a necessidade de troca dos telhados. O custo do reparo é estimado em R$ 200 mil. De acordo com o CFCH, a aplicação de membrana acrílica e tratamento dos furos é uma solução provisória de menor gasto, com custos de até R$ 80 mil.
NOVOS ALUNOS
Calouros que fizeram o processo de heteroidentificação aproveitaram o processo para poder tirar a tradicional foto com a Minerva e conhecer o espaço que fará parte da sua vida nos próximos quatro anos. A aluna de Ciências Sociais Isabelle Borges, de 19 anos, natural de Nova Friburgo, comentou que o mais aflige é não saber o que pode acontecer neste novo período de vida. “O que a gente imagina na cabeça é totalmente diferente na prática. Eu estou ansiosa para ver se vai atender a minha expectativa, se vai superar, se vou me decepcionar”, disse a estudante.
Line Oliveira, estudante de Ciências da Matemática e da Terra, não conseguiu estudar na UFRJ no ano passado, pois precisava trabalhar. “Estou com uma expectativa imensa, a UFRJ é a universidade dos meus sonhos desde o meu Ensino Médio”, disse Line.
Denise Góes, técnica administrativa, coordena a banca racial que busca validar os estudantes aptos a ocupar as vagas por cotas. “É um sentimento de vitória, de conquista de uma universidade que é extremamente branca”, disse a servidora, com 35 anos de UFRJ. “A universidade hoje tem um perfil que ainda não é o que o equivale à população brasileira, mas estamos caminhando a passos firmes com essas comissões”, relatou Denise.
ENTREVISTA I Carlos Frederico Leão Rocha, REITOR
- Jornal da AdUFRJ: Como está o planejamento para o início das aulas?
Carlos Frederico Leão Rocha: Estamos com o planejamento padrão de organização das salas de aula e limpeza do campus. E na preparação de um conjunto enorme de aulas inaugurais montadas com nossas unidades.
- Sobre a questão do teto do Aulário, ele será consertado até o início das aulas?
Estamos providenciando isso. O Escritório Técnico da Universidade (ETU) vem trabalhando nesse assunto e devemos ter uma solução.
- Recentemente, um aluno sofreu uma tentativa de homicídio no Fundão e a UFRJ fez um novo plano de segurança. O que vai mudar neste plano?
Eu queria começar falando algo um pouco diferente. A UFRJ, em termos de mancha criminal, é um dos locais mais seguros que existem na cidade do Rio de Janeiro. O relato do aluno é o primeiro em quatro anos que temos de violência nesse nível. Estamos tomando todas as providências tanto para receber bem este aluno como para averiguar o que aconteceu. Já entramos em contato com ele. Além da contratação da segurança patrimonial, que ocorre por meio de licitação, temos a contratação da Secretaria de Ordem Pública, que mantém nove motos que circulam em tempo integral na Cidade Universitária. Além disso, nós temos a Diseg, que é a Divisão de Segurança da universidade, com guardas que auxiliam nos esforços de segurança. Ao contrário do que parece, temos um conjunto de iniciativas na área de segurança que mantém a universidade em situação de redução do nível de criminalidade. O que aconteceu com o aluno serve de alerta, e nós estamos averiguando para entender o que aconteceu e como podemos evitar futuros eventos.
- Quais os desafios neste início das aulas na UFRJ?
Tivemos grandes desafios nos últimos anos. Iniciamos as aulas no meio de uma pandemia. Os maiores percalços estão associados ao problema que tivemos nos últimos quatro anos, de orçamento reduzido. Temos um desafio muito grande na nossa infraestrutura, esperamos que esse novo governo possa dar as condições básicas para recuperar a infraestrutura da universidade. São estruturas que foram deterioradas ao longo do tempo, e que temos que recuperar ao longo deste ano. A própria existência do Aulário é resultado de subinvestimento na universidade. Essa estrutura está longe de ser adequada, tanto que estamos prevendo uma solução para a Praia Vermelha. Fizemos o leilão que se refere ao Canecão para encontrar uma estrutura definitiva para aquela área.
- O número de novos alunos não foi informado pela universidade, mas com certeza haverá pessoas de outros lugares e existem poucas vagas de moradias universitárias. Está sendo estudada a extensão desses auxílios para evitar evasões?
Estamos dobrando o número de residências estudantis, com o próximo edital para ocupação do bloco B do alojamento, que se encontrava fechado quando assumimos a reitoria. Agora ele será entregue completamente reformado com mais 250 vagas de alojamento. Além disso, na área de Assistência Estudantil, aumentaremos o valor das bolsas de R$ 400 para R$ 700.
Por Milene Gabriela
No ano de 1975, a Organização das Nações Unidas assumiu oficialmente o 8 de março como dia Internacional da Mulher, reconhecendo uma série de mobilizações por direitos que as mulheres vinham construindo ao redor do mundo desde o início do século XX. Entre os eventos mais marcantes dessa longa luta estão o incêndio na fábrica de roupas Triangle Shirtwaist, em Nova York, em 1911 — que revelou as péssimas condições de trabalho a que as mulheres eram submetidas — e a marcha das mulheres russas por pão e paz, em 1917.
Mais de um século depois dessas manifestações históricas — e de tantas outras que se seguiram a elas —, as mulheres ampliaram seus espaços na sociedade, mas ainda lutam por direitos básicos. Embora elas sejam maioria em várias esferas — como entre os estudantes e técnicos da UFRJ —, as mulheres ainda convivem com o status de “minoria”. Vice-presidente da AdUFRJ, a professora e cientista política Mayra Goulart avalia que esse status é mais uma faceta de opressão. “As mulheres são uma minoria não demográfica, ou seja, uma população que, embora grande, é sub-representada na sociedade por questão de opressão simbólica e econômica. A mulher só vai deixar de ser uma minoria não demográfica quando essa estrutura patriarcal que nos oprime for transformada”, diz ela.
Mayra considera importante a luta por direitos: “Nós nos lembramos da nossa responsabilidade de lutar não só por nós, mas por todas as outras, aquelas que não têm força e aquelas que não podem. A luta é sempre coletiva”.
Ainda é preciso avançar para garantir a entrada de mais mulheres em posições de liderança na estrutura administrativa das universidades. Em 102 anos, Denise Pires de Carvalho foi a primeira mulher a ocupar o cargo de reitora da UFRJ. Luzia Araujo, ouvidora-geral e ouvidora da Mulher da UFRJ, acredita que ter uma reitora mulher estimula que mais mulheres ocupem cargos de liderança. “Devemos lutar ainda mais para que se abram mais espaços para nós, a fim de que tenhamos mais oportunidades ao longo de nossas carreiras”, defende Luzia.
A ouvidora frisa a necessidade de que se intensifique o comprometimento da UFRJ com a diversidade, a equidade e a inclusão. “É preciso que se desenvolva uma política que garanta a admissão de servidoras mulheres na universidade, para todos os cargos e, especialmente, para docentes, já que ainda somos a minoria,” comenta Luzia. “É necessário, ainda, a promoção de capacitação permanente de todas as mulheres e a sua introdução em atividades que envolvam a tomada de decisão e o gerenciamento junto à sua equipe”, completa.
MULHER NA CIÊNCIA
Ainda é longa a luta por mudanças de paradigmas na Ciência e no meio científico. Sabrina Baptista, professora e pesquisadora do Instituto de Química de Química
da UFRJ, diz que, mesmo em 2023, as mulheres ainda precisam lidar com o preconceito de homens na profissão. “A mulher na Ciência não quer nenhum privilégio, ela quer condições em que consiga trabalhar e crescer profissionalmente”, opina.
A pesquisadora é embaixadora do projeto “Parent In Science” na UFRJ e conta que já recebeu olhares atravessados quando falava sobre maternidade e sobre equidade de gênero. “Nas duas vezes que engravidei fui questionada por estar começando a carreira e já ter engravidado. Escutei que ter filhos estragaria a minha carreira profissional”, recorda.
Sabrina acredita que ainda falta reconhecimento às mulheres e que há um longo caminho para que elas não sofram discriminação ao ocupar cargos. “Desejo que a gente termine um dia sem ser atravessada em uma fala, que a gente não seja interrompida ou assediada”, diz a professora. “Melhorou muito, se comparado com os anos anteriores, mas ainda precisamos melhorar em escala mundial”.
DEPOIMENTOS
Natália Trindade,
estudante e presidenta da APG
Quando entrei na graduação, em 2008, a maioria da sala era de mulheres; os docentes, homens brancos e heteros. As questões de gênero e LGBT não eram discutidas em sala de aula. E havia uma necessidade de ser viril, de não demonstrar emoções e nem afeto por pessoas do mesmo sexo, pois iria te comprometer profissionalmente. Houve um avanço, mas ser mulher negra no movimento estudantil e na APG são desafios semelhantes. Vivi situações em que as pessoas, sejam progressistas ou conservadoras, queriam resolver coisas com um homem, não com uma mulher, sempre numa perspectiva de que somos difíceis de lidar e emotivas. Estou construindo uma carreira na academia e na política, e tenho que ter atenção na forma com que me comunico, porque tenho mais chances de ser má interpretada, e toda minha biografia virar pó. Para ocupar mais espaços de poder, as mulheres precisam de recursos e condições. Só com as mulheres ocupando o espaço da política os debates vão ser feitos, e com pessoas pretas também. (Igor Vieira)
Luciana Marta dos Santos,
secretária-executiva
Gosto de trabalhar na universidade, não sou discriminada aqui. Sou respeitada por mulheres e por homens. Se eu fosse um homem, um gestor, eu olharia o profissional, não o gênero. O que seria dos homens se não tivessem as mulheres? A cobrança é muito mais em cima da mulher, não só na questão profissional, em tudo: como você se veste, como você fala e como se dirige a alguém. Ter mulheres nesse espaço influenciou que eu estivesse aqui hoje. A mulher na universidade está tendo mais destaque, a gente está evoluindo. A sociedade ainda é preconceituosa e até a gente mesmo é: não vemos uma mulher que conserte ar-condicionado, muito difícil de encontrar. Algumas áreas profissionais ainda são mantidas por homens. O recado que deixo é nunca desistir do que a gente quer ser, seja o que for, na área profissional, na área pessoal, como filha, como mãe. Não desistir nunca dos seus sonhos, do que você acredita e que tudo é possível para todo mundo. (Miliene Gabriela)
Débora Foguel,
professora e pesquisadora
Fui mãe quando ainda estava na graduação em Biologia na UFRJ. Aprendi a organizar meu tempo para dar conta das exigências dos estudos, da maternidade e da casa. Tive suporte, em especial de minha família. Mas não é a realidade de todas. Eu não podia ir a eventos quando quisesse. Os pesquisadores homens e pais convidados a palestras e congressos respondem imediatamente “sim, eu posso”. Para as mães, isso requer a montagem de uma estratégia complexa em casa. Esse é apenas um pequeno exemplo. O dia a dia também é desafiador. Apesar dos avanços, falta suporte para as mães, inclusive na nossa comunidade. Por exemplo, vagas na creche, salas de amamentação e até uma rede de mulheres que se apoiem. Se uma professora está com o filho doente, quem sabe alguém da rede poderia substituí-la em sala de aula? Para as alunas, os avanços são ainda menores nos prazos e licença-maternidade. Mas o dia 8 de março nos trouxe muito alento com as medidas anunciadas pelo atual governo, até mesmo na área da pesquisa. (Igor Vieira)
Por 38 votos a 9, os professores da UFRJ, reunidos em assembleia convocada pela diretoria da AdUFRJ, aprovaram a proposta do governo de recomposição emergencial linear de 9% nos salários de ativos, aposentados e pensionistas, além de reajuste de R$ 200 no auxílio-alimentação. A decisão será levada ao Andes nesta quinta-feira para deliberação. O setor das instituições federais de ensino se encontra em Brasília para discutir o índice que foi apresentado pelo governo na última sexta-feira (10) e formalizado nesta terça-feira (14).
O índice, no entanto, foi muito criticado e a aprovação foi acompanhada de um conjunto de condicionantes:
- que o governo reconheça as perdas de 27% durante o governo Bolsonaro e se comprometa a compensar a diferença de 16,5% mais a inflação de 2023, em janeiro de 2024.
- que o governo abra imediatamente mesas setoriais para tratar das especificidades das diversas carreiras do funcionalismo público federal.
- que o governo se comprometa com a equiparação dos benefícios com os servidores do Legislativo e do Judiciário.
Ainda será apresentada ao Andes a solicitação de que o sindicato nacional calcule as perdas salariais totais dos docentes desde a última recomposição salarial, com o objetivo de levar o índice para a mesa setorial dos docentes federais.
Os professores também aprovaram que a AdUFRJ apoie todas as ações propostas pelo Andes com vistas à negociação salarial.
A matéria completa você encontra no Jornal da AdUFRJ de amanhã.
Por Milene Gabriela e Silvana Sá
A cada seis horas uma mulher é assassinada no Brasil. O dado chocante foi apresentado no último relatório do Dieese sobre gênero. Elas também são o grupo mais desempregado e recebem menos pelas mesmas funções desempenhadas por homens.
Na UFRJ, as mulheres são maioria entre estudantes e técnicos-administrativos e represemtam 48% do corpo docente da universidade. As professoras ainda são minoria nas coordenações de programas de pós-graduação. Dos 132 existentes, elas comandam 60, ou 45,5% do total. Já os cargos de direção são 43% ocupados por mulheres. Os dados foram obtidos pela reportagem da AdUFRJ junto às pró-reitorias de Pessoal, de Graduação e de Pós-Graduação e Pesquisa.
Outro levantamento, junto ao CNPq, mostra que as pesquisadoras representam pouco mais de 35% do total. Entre as 1A, elas são apenas 27%. Veja a seguir os números que mostram a inserção das mulheres no mercado de trabalho e na academia.
