Docentes das universidades federais se reuniram na sede do Andes neste final de semana para discutir a campanha salarial emergencial deste ano. A professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ, representou a seção sindical no encontro do setor. Os professores decidiram reafirmar o índice de recomposição definido pelos servidores públicos federais, de 26,94%, mas aguardar a contraproposta do governo para discuti-la em assembleias pelo país.
A próxima mesa de negociação com o governo acontece no dia 7 de março, quando o Andes deverá indicar ao governo a necessidade de abertura das chamadas mesas setoriais de negociação. O objetivo dessas mesas é tratar das especificidades das carreiras do funcionalismo. Já a rodada de assembleias foi definida para ser realizada entre os dias 8 e 10 de março para encaminhar à direção nacional a avaliação dos professores sobre o novo índice que o governo deve apresentar até o dia 7. No dia 13, haverá outra reunião do setor das instituições federais de ensino na sede do Andes.
Os docentes definiram também 14 de março como o Dia Nacional de Luta pelo Reajuste Já. Na data deve ser realizada a quarta reunião de negociação entre os servidores e o governo federal.
Os professores também compreenderam a necessidade de conquistar o compromisso do governo Lula com a recomposição dos salários na elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2024 e na aprovação da Lei Orçamentária do próximo ano, especialmente se o valor do reajuste for menor do que os 27% propostos pelos servidores em janeiro. Sobre este tema, o Observatório do Conhecimento – instituição que reúne associações de professores de diversos estados – elabora um estudo que será lançado em abril para subsidiar as discussões em torno da recomposição dos orçamentos da Educação e Ciência e Tecnologia. “Queremos colocar o Observatório do Conhecimento à disposição dessa luta, para sensibilizar os parlamentares sobre a importância do tema”, afirma Mayra Goulart, que atua também na coordenação do Observatório.
Confira a síntese do que foi decidido sobre a campanha salarial pelos docentes federais filiados ao Andes:
- reafirmar a perspectiva de construção unitária da mesa de negociação;
- reafirmar índice unitário de 27%;
- aguardar proposta do governo debater nas assembleias da base;
- reafirmar que a proposta de 7,8% não corresponde ao reconhecimento das nossas perdas imediatas;
- rodada de assembleias entre os dias 08 e 10 de março;
- reunião do setor das federais em 13 de março (segunda-feira) e se manter em Brasília para possível mesa de negociação no dia 14 de março;
- Dia Nacional de Luta pelo Reajuste Já no dia 14 de março;
- exigir a abertura imediata das mesas setoriais de negociação;
- reafirmar que os auxílios não são salários e não podem estar atrelados ao reajuste emergencial;
- caso o percentual obtido na negociação em 2023 seja menor do que os 27%, exigir que o reajuste seja contemplado na LOA de 2024, com reajuste em janeiro de 2024;
- caso o índice seja inferior aos 27%, endossar que a recomposição não pode ser menor do que 13,5%.
A mesa permanente de negociação entre o governo e os servidores públicos federais foi reaberta depois de seis anos. A cerimônia que marcou a reativação dos trabalhos — descontinuados nas gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro — aconteceu na manhã de 7 de fevereiro. A pauta prioritária é a recomposição imediata dos 27% perdidos nos quatro anos de governo Bolsonaro, o reajuste dos benefícios, a criação de um calendário que abra possibilidade de reajuste real dos salários nos próximos anos e a revogação de todas as medidas antissindicais tomadas pela gestão anterior.
O assunto foi um dos temas do 41º Congresso do Andes, que aconteceu entre os dias 6 e 10 de fevereiro em Rio Branco, capital do Acre (veja mais análises nas próximas páginas). A presidente do Andes, professora Rivânia Moura, participou da cerimônia de abertura das negociações em Brasília, ao lado de oturos dirigentes de sindicatos nacionais.
Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ e docente do IFCS, participou do congresso como delegada. Ela celebra que o assunto tenha sido debatido no congresso do Andes, mas afirma que é preciso mais espaço para as temáticas que se relacionam diretamente com o dia a dia dos professores. “Esse debate aproxima o sindicato do professor comum”, acredita a diretora. “Nós estamos particularmente comprometidos com a recomposição salarial e vamos atuar não só no Andes, mas em outras frentes de mobilização, como o advocacy, junto aos parlamentares, para sensibilizar para a pauta”, afirma Mayra. “Precisamos recuperar a carreira como um todo, acabar com as desigualdades entre professores. Isso deveria ter sido mais debatido no congresso. O Andes precisa ser mais objetivo nessas pautas propriamente corporativas da carreira docente”.
Enquanto os professores debatiam a campanha salarial em Rio Branco, lá em Brasília era possível sentir os novos ares do governo Lula. A reunião que instalou a mesa permanente de negociação foi presidida pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e foi prestigiada por outros ministros de Estado, além dos fóruns de entidades de classe, centrais sindicais e sindicatos. “Precisamos fortalecer a organização sindical. Os sindicatos são, por vocação, defensores da democracia”, afirmou Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
Rudinei pediu celeridade na apresentação de propostas e falou sobre a defasagem salarial dos servidores do Executivo. “No Executivo estão as menores médias salariais. Esperamos elevar o percentual de reajuste e reduzir o prazo para sua concessão”, finalizou.
“O objetivo aqui é tirar a granada do bolso de vocês”, emendou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele também reiterou o compromisso do governo com o “diálogo permanente” em conjunto com as centrais sindicais e fóruns de servidores públicos federais.
REVOGAÇÕES
Professora do Instituto de Economia da UFRJ, a ministra Esther Dweck informou que antes do Carnaval chamaria uma primeira reunião com os fóruns nacionais de servidores federais (Fonasefe e Fonacate) para discutir os parâmetros do reajuste salarial de 2023. “Há previsão orçamentária e iniciaremos esse trabalho em breve, para discutir coletivamente o que é possível fazer nesse primeiro momento”, garantiu. No entanto, a reunião ainda não aconteceu.
Uma nota técnica da CGU, que impedia a manifestação política dos servidores do Executivo, editada pelo governo anterior, foi revogada no final de janeiro, informou a ministra. Outra revogação é a do cronograma estipulado pela gestão Bolsonaro para que todo o funcionalismo passasse do regime próprio de previdência para o INSS. “Está suspenso esse cronograma e vamos montar um grupo de trabalho para discutir as questões previdenciárias dos servidores do Executivo”, declarou.
Ainda durante o encontro, Esther Dweck assinou decreto que trata da permanência de dirigentes com mandato classista (em associações, federações, sindicatos e conselhos de classe) na folha de pagamento do governo federal. O ato foi muito aplaudido. O governo Bolsonaro havia retirado da folha de pagamento dirigentes sindicais com afastamento autorizado. Dessa forma, esses servidores passaram a não ter mais contracheques que comprovassem sua renda ou vinculação trabalhista, e o período de afastamento deixava de contar para a aposentadoria. A partir de agora, esses servidores serão reincorporados à folha e as entidades devolverão à União o valor relativo aos vencimentos desses dirigentes.
A ministra aproveitou o momento para destacar o papel dos servidores na defesa da democracia. “Posso dizer nós, porque também sou servidora pública. Nós tivemos um papel importantíssimo em garantir que o Estado não fosse completamente destruído. A resistência dos servidores foi fundamental para que hoje pudéssemos iniciar esse trabalho de reconstrução”.
Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, também prestigiou a instalação da mesa. Ela anunciou que dez mil servidores serão beneficiados nos próximos dias com pagamentos de direitos trabalhistas de exercícios anteriores. Os passivos foram ignorados pelo governo Bolsonaro. O valor total é de R$ 350 milhões. “A ministra Esther é uma grande bússola para todos nós. Ela entende e veste a camisa dos servidores públicos. Vocês estão em excelentes mãos”, declarou Tebet. “Essa reconstrução passa pelas mãos de cada servidor, de cada servidora pública deste país”.
Ministro da Educação, uma das pastas que mais emprega servidores, Camilo Santana aproveitou a oportunidade para declarar apoio aos trabalhadores. “Só temos qualidade no Serviço Público quando valorizamos nossos servidores. A recriação dessa mesa de negociação é uma determinação do presidente Lula”, afirmou. “Eu também sou servidor público concursado, estamos há praticamente sete anos sem reajuste. Precisamos construir caminhos para valorizar e respeitar o Serviço Público desse país. Para nós, esse é um momento simbólico, de união e reconstrução”.
Os ministros Rui Costa, da Casa Civil; Luiz Marinho, do Trabalho; Carlos Lupi, da Previdência; e Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, também participaram da solenidade.
CALCULADORA DIGITAL MOSTRA PERDAS
SALARIAIS DE DOCENTES DAS FEDERAIS
O Andes lançou uma ferramenta digital que aponta as perdas salariais dos professores das universidades federais de janeiro de 1995 — ou em
qualquer período escolhido desde então — até dezembro de 2022. A calculadora é fruto de uma parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e mostra que cada nível da carreira perdeu poder aquisitivo de forma diferenciada.
Embora seja uma ferramenta interessante, o mecanismo não permite que seja realizada uma discussão coletiva sobre essa defasagem. É o que aponta a professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ. “Não acredito que seja a melhor opção para a construção da luta política para a recomposição salarial da nossa categoria, uma vez que ela é um instrumento de particularização, já que o cálculo é feito a partir do estágio da carreira em que o docente se encontra. Acredito que o sucesso do pleito está na articulação com as demais categorias do serviço público”, analisa.
Para fazer o cálculo, basta inserir dados como: magistério superior ou EBTT, ativo ou aposentado, jornada de trabalho (20h, 40h ou DE), titulação, cargo, nível e o intervalo de tempo. Além das perdas em valores reais, a calculadora também apresenta os valores corrigidos pela inflação.
A ferramenta está disponível em www.dieese.org.br/calculadoraandes. (com informações do Andes)
