O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.800/2019, dos Fundos Patrimoniais, mas não agradou à comunidade científica. SBPC e ABC, entre outras entidades, cobram a retirada de vetos que teriam desfigurado o conceito original. Para o professor Fernando Rochinha, diretor de Tecnologia da Coppe, “todas as discussões foram desconsideradas”. A aprovação da lei foi acelerada depois do incêndio no Museu Nacional, em setembro de 2018. A ideia era facilitar as doações privadas para o museu e outros equipamentos públicos. Os principais vetos retiraram os incentivos ficais aos doadores e impediram as fundações de apoio de criarem e gerirem fundos patrimoniais. “Os vetos vão trazer prejuízo ao funcionamento dos fundos. A vedação às fundações é algo inexplicável”, critica Rochinha. “Quem é mais capacitado e tem mais expertise na captação de recursos para projetos de interesse da universidade do que suas fundações?”, indaga. A justificativa da Presidência para o veto é que este tipo de permissão poderia “comprometer instrumentos importantes para a fiscalização, prestação de contas e transparência de gestão das doações”. Rochinha discorda: “Órgãos de controle fazem parte dos procedimentos das fundações”, afirma.
Lançados no fim do ano passado, dois editais oferecem 41 vagas de professores efetivos na UFRJ. No Edital nº 1.054/18, são 36 para o Magistério Superior, em seis centros da universidade. As inscrições vão até 17 de março. A Escola Politécnica é a unidade com mais vagas abertas (8), seguida pelo Instituto de Física (5), Instituto de Matemática e pela Coppe (ambos com 3), Instituto de Economia e a Faculdade Nacional de Direito (ambos com 2). No edital nº 1.065/18, há 5 vagas para a carreira do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico, no Colégio de Aplicação e na Escola de Educação Infantil. Neste caso, as inscrições vão até 3 de fevereiro. São duas vagas para Matemática, uma para Música e uma para Educação Especial no CAp. E uma para Educação Especial na EEI. Para mais informações, basta acessar o link “concursos” no site da Pró-reitoria de Pessoal da universidade.
O Museu Nacional retomou, no dia 16, exposições para o grande público. Quando Nem Tudo era Gelo – Novas Descobertas no Continente Antártico é gratuita e acontece no Centro Cultural Museu Casa da Moeda O Museu Nacional retomou, no último dia 16, o trabalho de difusão científica para o grande público com a exposição Quando Nem Tudo era Gelo – Novas Descobertas no Continente Antártico. A mostra exibe 160 peças do projeto Paleoantar, um braço de pesquisa do Programa Antártico Brasileiro. “São fosseis de fauna e flora de 70 milhões de anos atrás, do período cretáceo, quando a Antártica ainda não era congelada e tinha uma floresta exuberante”, explicou a pesquisadora do projeto, Juliana Sayão. Oito itens foram resgatados recentemente dos escombros do incêndio do Museu, em setembro. “A Antártica representa nossa última fronteira de conhecimento, porque nunca foi populada e é de difi cílimo acesso. Isso faz com que todas as informações sejam praticamente inéditas”, explicou Sayão na abertura da exposição, no dia 16. Ela explicou que a Antártica é o laboratório ao vivo de toda a mudança climática do planeta. “É a região mais sensível a mudanças. A gente visualiza as transformações em tempo real”. Instalada no Centro Cultural Museu da Casa da Moeda, a exposição ocupa duas salas, com áreas interativas. A principal leva o público até 90 milhões de anos atrás, com rochas e fósseis. Nela, está, por exemplo, o segundo fragmento já registrado da falange – uma parte da asa – de pterossauro, um réptil voador. Ao lado, está uma reprodução do ambiente atual da Antártica com animais e equipamentos usados pelos pesquisadores nos acampamentos da expedição. A instalação traz um quadriciclo semelhante ao utilizado pela equipe da expedição para que os visitantes façam fotos com o cenário de um iceberg ao fundo. SERVIÇO A exposição é gratuita. E pode ser conferida de terça-feira a sábado, das 10h às 16h, e aos domingos das 10h às 15h, até o final de maio. O centro cultural fica na Praça da República, 26.
A UFRJ melhorou sua nota, mas perdeu 24 posições desde 2017 no Ranking das Universidades de Economias Emergentes da revista britânica Times Higher Education (THE). Do ano passado para cá, a queda foi de dez posições – conquistou o 141º lugar (era 131ª em 2018). Entre as instituições brasileiras, a UFRJ caiu de quinto para sétimo lugar. O conceito geral subiu de 26,5, no ano passado, para 27,6. O levantamento incluiu 442 universidades de 43 países e foi divulgado dia 15. De acordo com a pró-reitora de Pós- -graduação da UFRJ, professora Leila Rodrigues, no entanto, não há novidade no ranking atual. O documento seria uma espécie de “subranking” do mundial, divulgado em julho do ano passado. “Os aspectos valorizados são retirados do ranking mundial, único para o qual a UFRJ fornece dados”, explicou. Assim, a queda de posição tem relação com a perda de pontos em um único quesito, das receitas advindas da indústria, como mencionado à época, esclareceu a pró-reitora. “No presente momento, estamos fornecendo, com prazo até o final de março, dados para o próximo THE World University Rankings que será publicado esse ano”, completou. As quatro melhores brasileiras, USP, Unicamp, PUC-RJ e Unifesp, também aumentaram as notas gerais no ranking das economias emergentes, mas caíram na classificação. Segundo o site do THE, a perfomance brasileira resulta da “turbulência política do país”. As notas do ranking das economias emergentes são distribuídas em treze critérios, e correspondem a cinco áreas com pesos diferentes. São elas: ensino (30%), pesquisa (30%), citações (20%), panorama internacional (10%) e renda da relação com a indústria (10%). De acordo com a professora Lara Thiensgo, secretária executiva da Rankintacs (Rede Brasileira de Pesquisa em Rankings, Índices e Tabelas Classificatórias na Educação Superior), as principais instituições brasileiras são públicas e o cenário de cortes de recursos deve ser considerado. “Uma das principais características das universidades de classe mundial é o alto financiamento. Não se faz pesquisa sem dinheiro”, ressaltou.
O temor é que a consulta paritária possa desencadear uma intervenção do governo – nesta semana, o MEC nomeou o segundo colocado na disputa eleitoral do Instituto Nacional de Educação de Surdos A eleição para reitor é no final de abril, mas o debate eleitoral já ocupa a agenda política da comunidade acadêmica desde o ano passado. Preocupada com o destino da sucessão no governo Bolsonaro, a reitoria convocou, em 17 de dezembro, o primeiro encontro para construir uma Frente Ampla, Democrática e Solidária pela universidade. Representantes de correntes políticas variadas integram o movimento. A última reunião foi na tarde de quinta-feira, 17, quando cerca de 200 professores, estudantes e técnicos avaliaram a conjuntura política e subscreveram um documento com 20 princípios norteadores do programa da Frente. Um dos grandes desafios do movimento decorre da norma técnica nº 400/2018 do MEC, de 10 de dezembro. O dispositivo enfatiza e sublinha a proibição da paridade na consulta entre os segmentos das universidades. O critério é utilizado tradicionalmente nas votações que antecedem a decisão dos respectivos colégios eleitorais. Porém, segundo o MEC, o peso mínimo atribuído aos docentes (70%) no Colégio Eleitoral deverá ser repetido nas consultas à comunidade acadêmica. “Votação paritária ou que adote peso dos docentes diferente de 70% será ilegal, e deve assim ser anulada, bem como todos os atos dela decorrentes”, explicita a nota do MEC. O mandato do professor Roberto Leher vai até 7 de julho. A reunião do Colégio Eleitoral para a formação da lista tríplice com os nomes que serão submetidos ao Planalto está marcada para 30 de abril. Alguns dias antes, haverá a consulta à comunidade acadêmica, mas ainda não foi definido se haverá paridade no processo: as regras serão apresentadas ao Consuni em 14 de fevereiro. O temor de parte da comunidade acadêmica é que manter a consulta paritária possa desencadear uma intervenção do governo na universidade, desde a não nomeação do primeiro colocado na lista tríplice até a imposição de um interventor externo – nesta semana, o ministro da Educação, Ricardo Vélez, nomeou o segundo colocado na disputa eleitoral da direção do Instituto Nacional de Educação de Surdos. Levantamento da associação dos reitores (Andifes) indica que outras 13 universidades devem renovar suas administrações em 2019. Destas, quatro iniciam novos mandatos antes da UFRJ: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Universidade Federal de Viçosa (ambas em 26 de maio); UniRio e Universidade Federal da Grande Dourados (em 10 de junho). Rio Grande do Norte e Viçosa já realizaram eleições e encaminharam as listas tríplices ao MEC no ano passado. Aguardam a nomeação dos nomes pelo novo governo. Ambas fizeram consultas paritárias, porém ocorreram antes da edição da norma técnica. A assessoria da UFRN diz que não há receio de que o novo governo desconsidere o processo, “haja vista que a consulta realizada dentro da UFRN obedeceu à legislação vigente à época”. Na UniRio, ainda não há decisão sobre o método da consulta. Na Grande Dourados, o regimento prevê paridade durante a Consulta Prévia, marcada para 12 de março. “Mesmo com a nota técnica, a Reitoria, com base no parecer de sua Procuradoria Federal, conclui que a paridade é válida”, informou a assessoria. “Acreditamos que a definição do Colégio Eleitoral será acatada pelo MEC”, disse a reitora Liane Calarge. Presidente da Adufrj, a professora Maria Lúcia Werneck afirma que o papel da entidade será o de defender o processo eleitoral: “Para que seja resguardada a autonomia universitária”, observou. MEMÓRIA Em 1998, o MEC do governo Fernando Henrique não nomeou o professor Aloisio Teixeira, o mais votado pela comunidade e pelo Colégio Eleitoral da UFRJ. O escolhido foi o professor José Henrique Vilhena. O resultado foram quatro anos de uma administração repudiada pela maioria da comunidade acadêmica, além de isolada do conjunto do sistema federal.
