Protesto em Brasília - Foto: SINDGCTServidores e pesquisadores do CNPq fizeram um abraço simbólico no prédio da agência de financiamento à pesquisa na quarta-feira, em Brasília, contra a fusão do CNPq com a Capes. A junção dos dois principais órgãos de fomento à pesquisa do país está nos planos do governo Jair Bolsonaro.
A proposta de um texto de medida provisória que transforma as duas agências na Fundação Brasil de Ciência e Tecnologia, vinculada ao Ministério da Educação, está para ser assinada na Casa Civil.
O texto foi encaminhado pela equipe do ministro Abraham Weintraub. A proposta já havia sido enviada ao Ministério da Ciência, pasta que responde pelo CNPq.
Mais de 70 entidades científicas do Brasil endossaram um manifesto contra a fusão e ainda contra a transferência do FNDCT para o Ministério da Economia e da Finep para o BNDES.
Entre os signatários do documento estão a SBPC e a Academia Brasileira de Ciências. O manifesto foi encaminhado aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, e aos ministros da Secretaria de Governo da Presidência, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; da Economia, Paulo Guedes, e da Educação, Abraham Weintraub.
Para as entidades científicas, a proposta de fusão do CNPq e Capes pode comprometer o sistema de ensino brasileiro e o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).
“A coexistência da Capes e do CNPq é fundamental para o nosso desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental. Alterar essas estruturas é fragilizar um dos alicerces – talvez o mais importante deles – de sustentação do Brasil contemporâneo que mira um futuro promissor para todos os brasileiros”, diz um trecho do documento.
Sobre a Finep, o manifesto destaca a importância para o SNCTI. “Seu impacto é extenso em todas as áreas, da agricultura à aeronáutica, à indústria de medicamentos e equipamentos médicos, entre tantos outros.”
Emendas
Na quarta-feira, a Comissão de Educação da Câmara aprovou duas emendas que somam R$ 600 milhões para o orçamento da Capes em 2020.
Segundo a agência de financiamento, a verba será destinada a 135 mil vagas em programas de formação de professores e à criação de 6 mil bolsas de pós-graduação e pesquisa. Serão mais 2 mil bolsas de mestrado, 3,5 mil de doutorado e 500 de pós-doutorado.
A distribuição das bolsas levará em conta novos critérios, como o IDH dos municípios. A Capes, no entanto, ainda não esclareceu à comunidade acadêmica como funcionará de fato o novo modelo de divisão dos recursos.
Outra emenda também aprovada na quarta-feira beneficiou o CNPq. De autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), destina R$ 300 milhões para o pagamento de bolsas de pesquisas do CNPq no ano que vem e foi aprovada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.
“Fizemos essa emenda parlamentar em função da crise que vivemos nas áreas da ciência, tecnologia, pesquisa, e da asfixia financeira imposta pelo governo a esses setores”, disse a deputada.
Segundo Margarida Salomão, foi uma aprovação importante para a defesa dos institutos de fomento à pesquisa. “Foi uma sinalização fundamental em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do país. Uma vitória importante na luta e na resistência contra os cortes orçamentários no CNPq”.
Foto: Arthur BomfimUm protesto contra a censura promovida pelo governo federal em ações culturais mobilizou professores, políticos, artistas e intelectuais, no dia 11. Eles se reuniram em frente ao Centro Cultural do Banco do Brasil, no ato “Escolha Cultura”.
Uma das participantes, a professora Tatiana Roque, do Instituto de Matemática, ex-presidente da AdUFRJ, e coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, teve sua palestra “Por que acreditar na Ciência?” suspensa na Caixa Cultural, espaço da Caixa Econômica Federal, conforme divulgado na edição anterior do Jornal da AdUFRJ.
“Esse ato está sendo muito importante para juntar o pessoal da cultura e da universidade, para mostrar que esse movimento de censura e de perseguição ao pensamento, à liberdade, é muito mais amplo”, disse. Para a professora, o ataque à liberdade de expressão é uma das agendas centrais do governo.
O deputado federal David Miranda, do PSOL do Rio de Janeiro, destacou que atos semelhantes devem ser multiplicados por todo o país. “Nós estamos vivendo, sim, a censura com o governo Bolsonaro. Editais LGBTs, sobre quilombolas, peças sobre a ditadura estão sendo censurados. É importante que a população entenda que o livre discurso e a livre expressão da arte têm que ser mantidos dentro de uma democracia”, declarou.
Marieta Severo, umas das artistas convidadas para o evento, fez um discurso ao público durante o ato e manifestou-se contra o retrocesso evidenciado nas ações do governo em relação à liberdade de expressão. “Esse ato é importante para que o governo sinta o quanto estamos atentos e o quanto vamos resistir a qualquer possibilidade de censura”, disse.
Neste 15 de outubro, o Observatório do Conhecimento lançou um novo material: uma cartilha que explica, de forma bastante didática, no que consiste o trabalho de um professor universitário. A ideia é fazer com que a sociedade entenda – sobretudo aquela mais afastada dos campi universitários – quais as várias tarefas docentes e rebater a fala do ministro Abraham Weintraub, de que professores ganham R$ 20 mil para darem oito horas de aula por semana. A cartilha “Entender para Defender” está disponível no site: www.observatoriodoconhecimento.org.br.
No dia 16, o Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, apresentou aos reitores uma nova versão do Future-se O texto final do projeto de lei será apresentado em 8 de novembro. Uma das mudanças é a inclusão das fundações como intermediárias dos contratos de desempenho das universidades - na proposta inicial esse papel era exclusivo das Organizações Sociais. O Consuni da UFRJ rejeitou a adesão ao Future-se.
O antropólogo João Pacheco nem poderia imaginar, mas salvou uma parte do acervo indígena do Museu Nacional, 13 anos atrás, ao criar uma exposição itinerante. Quando o incêndio de setembro de 2018 devastou o prédio, algumas peças estavam no Distrito Federal. E, agora de volta ao Rio, podem ser vistas no Arquivo Nacional na mostra “Os primeiros brasileiros”.
São 40 painéis e 70 peças etnográficas que têm impressionado os visitantes. “O que eu estou vendo aqui é uma coisa maravilhosa. Aconselho todo mundo a vir”, afirmou Sônia Cruz, que estava de passagem pelo Centro para consertar o celular.
A exposição está dividida em duas seções. A primeira, localizada no salão nobre do prédio, retrata uma relação com o romantismo do século XVI. Os quadros mostram a visão dos escritores José de Alencar e de Gonçalves Dias. No térreo, a figura do indígena é apresentada de forma real com suas histórias, culturas e religiões. Desde vestimentas e artesanatos até os materiais usados para caça.
“É uma oportunidade de aprender um pouco sobre o povo indígena e suas culturas”, afirma João Pacheco.
O professor revela que a relação do Museu com os povos indígenas cresceu após o incêndio. “Nosso material era trazido por pessoas que tinham contato com os índios e, agora, os próprios vão doar”, contou. “O acervo será montado de uma forma completamente diferente”.
INFORMAÇÕES
O evento tem entrada gratuita e funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
