Vale lembrar que a concessão do título ao docente enfrenta certa resistência naquela Unidade. Trata-se de uma oposição que não encontra respaldo no julgamento do mérito da carreira de Souza e Silva, mas em seus posicionamentos políticos francamente contrários à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), proposta do governo para privatizar os HUs.
Diana Maul (Associados CCS) informou que pretende consultar a Comissão de Legislação e Normas (CLN) sobre a pertinência de as Unidades acadêmicas subestabelecerem regras de concessão de emerência: “Essa situação exemplifica um problema que não podemos permitir que aconteça. A emerência é atribuição deste colegiado. É uma concessão da universidade a professores Titulares que se aposentaram e que possuem uma carreira da universidade”. Segundo a docente, “infelizmente” são comuns as desavenças “de nível pessoal, inclusive”, dentro de departamentos ou grupos, causarem situações que não deveriam acontecer na universidade, como o impedimento da emerência a Nelson Souza e Silva.
Pablo Benetti (PR5) lê encarte da Adufrj SSind sobre HUCFF. Crédito: Marco Fernandes - 08/08/2013Luciana Boiteux chamou a atenção para o fato de que uma omissão administrativa poderia ter como consequência uma nova intervenção sobre a UFRJ. “Caso a exigência legal não seja cumprida, essa universidade sofrerá mais uma vez uma investigação externa instaurada pela CGU (Controladoria Geral da União)”. Ela resgatou o parágrafo terceiro do artigo 143 da Lei nº 8.112, que diz que tal apuração “poderá ser promovida por autoridade de órgão ou entidade diverso daquele em que tenha ocorrido a irregularidade”.
Futuros colegas, eu, David Tabak, me aposentei como Professor Adjunto 4 e Diretor do Instituto de Química, mas ainda sou associado à ADUFRJ.
Durante algum tempo, embora mais timidamente do que o desejável, a ADUFRJ se envolveu em algumas lutas em favor dos direitos dos aposentados como, por exemplo, a paridade salarial com os docentes da ativa. O que resultou dessa lutas? NADA. Nunca mais a ADUFRJ fez algo (ao menos não foi divulgado) para defender aqueles direitos.
Hoje a ADUFRJ novamente se envolve em luta, agora para garantir o reposicionamento dos Professores Associados aposentados (página 4 do Boletim de 22/7/2013).
Onde estão as ações em favor dos Professores Aposentados pelo “regime antigo”? Somos tratados pelo Governo Federal, e também pela ADUFRJ, como se já tivéssemos morrido e não mais necessitássemos de apoio e de quem defendesse nossos direitos, MESMO CONTINUANDO A PAGAR A MENSALIDADE DA ADUFRJ.
Espero que esta minha mensagem seja publicada no próximo Boletim de modo a que outros aposentados pelo “regime antigo” se animem a expressar sua decepção com esse estado de coisas.
COM A PALAVRA A ADUFRJ!!!!!!!
Atenciosamente,
Prof. Dr.David Tabak
Grifos e destaques do autor
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“Esta luta nunca cessou”
Caro Prof. Tabak
Antes de tudo, queremos agradecer por sua mensagem para a diretoria da Adufrj. Só quando temos a oportunidade de ouvir os associados da Seção Sindical é que podemos aprimorar nossas lutas e atividades, focando nos assuntos mais urgentes e mais decisivos para a manutenção dos direitos adquiridos e para evitar a retirada de outros direitos, tanto dos professores ativos quanto dos aposentados da UFRJ. Isto posto, gostaríamos de fazer algumas ponderações a respeito de sua nota:
- O senhor tem razão quando diz que a luta do sindicato pela paridade salarial entre ativos e aposentados foi perdida. Mas não tem quando diz que o sindicato "não fez mais nada em favor desta luta". Isto nos indica que o senhor, como a grande maioria de nossos aposentados, não acompanha (ou o faz esporadicamente) as lutas do sindicato e de sua seção na UFRJ. Esta luta no Congresso Nacional tem sido constante, nunca cessou, mas como o senhor deve saber, nós temos um Poder Legislativo que anda a reboque do Poder Executivo, mantido por cabresto bem curto e apertado. Já fizemos literalmente dezenas de reuniões em Brasília com representantes do Governo para discutir direitos dos professores aposentados, e somos sistematicamente rechaçados pelo mantra repetido destes representantes: "temos que pensar em quem está produzindo agora, quem aposentou deve ficar congelado como está". Não temos tido sorte em espernear, mostrando como esta posição é injusta em relação a quem deu toda sua vida laboral em prol da Universidade, da ciência e da cultura em nosso país, pois o Governo se escuda no apôio que recebe de seu braço sindical oficial, o Proifes, que não representa nem um por cento dos professores universitários ativos ou aposentados do país. Para que o senhor tenha uma idéia do descaso do Governo para com os professores , notadamente os aposentados, nestas reuniões, quando conseguimos por pressão de marchas em Brasília e de alguns poucos deputados que dependem de votos de professores, que o Governo as agende, os representantes enviados são todos funcionários de terceiro escalão do Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão, não de representantes do MEC, como seria lógico. Quando reclamamos deste descaso com o Ministro da Educação, ouvimos do próprio que " o MEC é um ministério de quinta categoria, não tem autonomia para discutir nada que envolva gastos. O melhor é vocês continuarem discutindo com o MPOG..."
O senhor pode ver, por este simples exemplo, as dificuldades que temos para ganhar alguma luta em Brtasília.
Por outro lado, é sabido que Governos populistas como o que temos só se sensibilizam quando vêem algum risco a seus currais eleitorais, quer dizer, quando vêem mobilização de grande número de cidadãos em defesa de algum direito ou reivindicação. Ora, a grande maioria dos professores, notadamente nas grandes universidades como a UFRJ, incluindo os aposentados, não mostram interesse em participar das lutas do sindicato, mesmo aquelas que lhes dizem respeito diretamente. É verdade que as modificações introduzidas recentemente na carreira do magistério sobrecarregaram os professores/pesquisadores com trabalhos além do que seria normal. No Rio específicamente, o fato de a UFRJ estar dividida em dois grandes campi (Fundão e Praia Vermelha), além das dificuldades cada vez maiores de deslocamento na cidade, podem justificar em parte a ausência dos professores aposentados e ativos nas lutas encabeçadas pelo sindicato em prol de melhores condições de trabalho, de salário digno, de aposentadoria correta, etc. Mas resta o fato de que, quando as Assembléias Gerais que decidem por que lutar e como lutar são feitas no Fundão, poucos professores daquele campus, mesmo os filiados ao sindicato, comparecem. Quando são feitas na Praia Vermelha, que supostamente seria de mais fácil acesso para os aposentados, o quadro é o mesmo para ativos e aposentados. Por pagarem a mensalidade, delegando a meia dúzia (exatos) de diretores as lutas pela categoria, acham que já fizeram o que deviam, e eventualmente cobram injustamente destes diretores resultados positivos para seus interesses do momento. Esquecem talvez que estes diretores tem a mesma carga horária e acadêmica de todos, trabalham no sindicato (portanto, por seus pares) em trabalho absolutamente voluntário, duplicando suas obrigações quase sempre em detrimento do contato com a família e de algum lazer. Claro, sempre se pode dizer que o fazem porque querem, não são obrigados...
Para não ser prolixo em demasia, devo lembrar que nosso jornal escrito (enviado pelo correio para a residência de todos os aposentados filiados e colocados à disposição de todos os professores aposentados ou não, filiados ou não, em cada unidade da UFRJ) além dos sites eletrônicos da Adufrj e do Andes Nacional têm trazido sistematicamente notícias e informações sobre as lutas em defesa dos direitos dos aposentados - manutenção dos ainda existentes e recuperação dos ilegalmente retirados. Temos informado também sobre o andamento de muitas ações judiciais em curso pela recuperação destes direitos, algumas delas dormindo na gaveta de algum juiz federal ou desembargador...
Entre os dias 18 e 21 deste mês houve uma reunião nacional do Andes em Santa Maria, RS, onde mais de um terço do tempo foi dedicado às discussões sobre a situação dos aposentados, principalmente no que respeita à transposição dos aposentados na "nova carreira" apresentada e imposta pelo Governo (discutida com seu braço sindical oficial, o Proifes, mas não aceita nem assinada pelo Andes justamente por desestruturar a carreira antiga e não definir o posicionamento dos aposentados). Nesta reunião (CONAD), foram traçadas as vias políticas e jurídicas da continuidade da luta do sindicato pelos aposentados. Para que os representantes da Adufrj chegassem a esta reunião munidos de informações sobre os problemas que mais interessam aos aposentados da UFRJ, foi convocada uma assembleia geral alguns dias antes, anunciada em relêvo na primeira página do Jornal da Adufrj e no site eletrônico, onde estava explícito que a pauta seria quase toda dedicada aos assuntos de aposentadoria. Como sempre, algumas poucas senhoras aposentadas compareceram para discutir e apoiar o sindicato, cerca de quinza a vinte senhoras (número recorde de aposentados em nossas assembléias), mostrando o que foi dito acima: o descaso dos aposentados com o sindicato que pode lutar por seus direitos. Isto não impediu, claro, que levássemos nossas posições a este conclave nacional e que influenciássemos as resoluções de fazer o máximo de esfôrço pelas lutas que interessam diretamente aos professores universitários aposentados. Vou citar de memória alguns destes ítens que serão objeto de recrudescimento das lutas do Andes neste segundo semestre:
- O reposicionamento dos aposentados na "nova carreira" (que introduziu a figura do Professor Associado acima do Adjunto, prejudicando os que ficaram "represados" e se aposentaram nesta categoria) na posição relativa ao topo da carreira (Titular) em que estavam quando da aposentadoria;
- Paridade e isonomia salarial entre ativos e aposentados, como está na Constituição;
- Manutenção integral dos salários do servidor para os eventuais pensionistas;
- Recuperação do direito dos que se aposentaram como Adjunto IV pelos Artigos 192 ou 184 aos salários correspondentes aos Titulares. Este direito foi retirado pelo Governo quando da criação da classe de Associado, sob a alegação de que "agora, o cargo imediatamente superior a Adjunto IV é o de Associado I". Imediatamente o sindicato iniciou intensa luta política, judicial e administrativa junto aos reitores, conseguindo que o MPOG (na iminência de ter derrota fragorosa no STF) aceitasse que estes aposentados recebessem os salários equivalentes aos de Associado IV. Foi uma vitória parcial, mas continuamos lutando para reaver os salários de Titular, como de direito incontestável.
- Interdição de concessão salarial para os ativos na forma de qualquer "gratificação", o que permite aumentar os ativos e não os aposentados (lembra da GED? foi uma grande luta vitoriosa do sindicato quando conseguimos estendê-la 100% aos aposentados, embora fôssemos e continuemos sendo contra "gratificações" pendurados aos salários.
- Lutar pela aprovação no Congresso Nacional da PEC 555, que volta a isentar os aposentados de contribuição para a Seguridade Social, já que não havendo contrapartida possível para esta contribuição, ela se caracteriza como confisco. O Brasil já foi condenado por esta prática na OIT, nós (o Andes e outras associações de aposentados do serviço público) já conseguimos 452 assinaturas de Deputados Federais (eram necessárias cerca de 350) pedindo que a PEC seja levada a votação no Plenário do Congresso. Isto foi conseguido a duras penas, com os militantes (na maioria diretores das Seções Sindicais do Andes) visitando os deputados em suas casas em cada Estado nos fins de semana, esperando-os por horas no Aeroporto em Brasília durante as "revoadas" de chegada e saída para seus três dias semanais de "trabalho", ameaçando-os com campanha maciça para não receberem os votos de aposentados e seus familiares, etc. Mesmo assim, o Presidente da Câmara dos Deputados e o do Congresso fazem ouvido de mercador e não colocam a PEC em votação, pois o Governo está com muito medo de perder esta votação devido à atual situação de desestabilização de sua "base de apôio". Neste segundo semestre vamos centrar forças para tentar obrigar que o Congresso vote a PEC 555, lembrando que agora não há mais "voto secreto", o que expõe os deputados que votem contrário à ira dos aposentados...com possível efeito na eleição do próximo ano. O que reforça o temor do Governo.
Há outros eixos de luta que interessam aos aposentados e que estão sendo travados pelo sindicato e suas seções sindicais em cada Universidade Pública Federal. Basta ler o Jornal da Aduferj sistemáticamente (o próximo que o senhor receberá em casa trará outro resumo destas resoluções do CONAD) e visitar de vez em quando o site eletrônico, para acompanhar nossas lutas. Além disto, seria salutar que os aposentados da UFRJ juntassem forças à Adufrj, participando das AGs, do Grupo de Trabalho sobre Assuntos de Aposentadoria (do qual participam quase exclusivamente os diretores da Adufrj), como fazem os aposentados das Universidades Federais de Pernambuco e do Paraná. Isto mostra força ao Governo e respalda os diretores do Sindicato Nacional e das Seções Sindicais. Além de evitar críticas injustas a quem tira suas horas de lazer e convivência com a família para levar a bom termo as lutas da categoria, a participação efetiva dos aposentados nas instâncias do sindicato servem fortemente para dirigir as ações dos diretores, mostrando aspectos ainda não incluídos nas lutas, sugerindo ações políticas e/ou jurídicas, enfim, mostrando ao Governo (sempre bem informado sobre a correlação de suas forças com as dos sindicatos), que a luta não é de diretores sindicais, mas de uma categoria aguerrida, o que pode fazer pender a balança. Principalmente em ano pré-eleitoral e com o fantasma das manifestações populares assombrando os eternos candidatos a cargos nos poderes Legislativo e Executivo.
Enfim, Prof. Tabak, gostaria de dizer-lhe que eu mesmo sou aposentado da UFRJ há vinte e dois anos, após trabalhar toda a vida no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, como o senhor tendo doutorado, vários pós-doutorados, tendo sido professor/pesquisador por doze anos em dois hospitais de Paris (Université Paris VII) e por um ano na Thomas Jefferson University, Filadélfia, Estados Unidos.
Apesar disto, fui aposentado como Adjunto IV, pois não havia vagas suficientes de Titular para todos os professores da UFRJ qualificados para este cargo (o que fazia com que as poucas vagas fossem preenchidas por critérios puramente políticos, considerando pouco os méritos acadêmicos). Mas aposentei-me com direito ao salário de Titular, que recebi por dezoito anos. Há quatro anos tive este direito retirado. Tambem recebi por muitos anos adicional de periculosidade correspondente a 40% do vencimento básico (trabalhei a vida toda com radiação ionizante, portanto com risco de desenvolver algum câncer). Este direito tambem foi primeiro retirado, depois (pela ação do sindicato) transformado aleatóriamente em 10%, finalmente "congelado", o que o fará desaparecer completamente de meu contra-cheque em alguns anos, se o sindicato não conseguir reverter.
Por tudo isto, nos últimos doze anos tenho trabalhado ativamente na Adufrj, tendo sido diretor várias vezes ou simplesmente como militante, mas sempre participando de todo modo possível das lutas do Andes e da Adufrj em prol dos professores ativos, aposentados, de seus pensionistas, da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade (mote do Andes).
Por isto senti-me pessoalmente injustiçado quando sua nota diz que a Adufrj "envolveu-se tímidamente em algumas lutas...", "nunca mais fez algo...", "a Adufrj trata os aposentados como se já tivessem morrido..." e coloca em letras capitais: "MESMO CONTINUANDO A PAGAR AS MENSALIDADES DA ADUFRJ..." como se a mensalidade que o senhor paga fosse para algum benefício pessoal dos diretores. Não é. Nossas mensalidades (como o senhor, eu e todos os outros diretores tambem pagamos) são usadas exclusivamente para viabilizar as lutas do sindicato. Há muitas despesas com faixas, transportes, advogados, imprensa, funcionários, informática, correios, manutenção da sede, etc. que são pagas com nossas mensalidades. Não há um centavo sequer para salários ou pró-labore de diretores. Nós trabalhamos (e muito!!!) em prol de nossos colegas aposentados, ativos e seus pensionistas. Em prol de uma Universidade realmente pública. Em prol da manutenção dos Hospitais Universitários no âmbito das respectivas Universidades, não permitindo que sejam privatizados através da farsa da EBSERH. Em prol da liberação do Brasil da condição de colônia científica, tecnológica e cultural.
O senhor termina seu libelo com a expressão: "COM A PALAVRA A ADUFRJ".
Espero que minha resposta tenha sido suficiente (embora sem exaurir o assunto) para satisfazer seu pedido de palavra da Adufrj.
Mas quero dizer-lhe ainda com toda sinceridade e fraternidade, pois estamos os dois (junto com tantos outros aposentados da UFRJ) no mesmo barco de decepções com os últimos Governos, que esta resposta não tem qualquer conotação de agressividade. Pelo contrário, como disse no início, ficamos realmente agradecidos com sua manifestação, que nos dá a oportunidade de fazer esclarecimentos e nos indica que devemos eventualmente divulgar mais nosso trabalho no sindicato, sem pejo de cair no lugar comum do laudatus sui, vituperius est. Pois isto informaria melhor a categoria sobre nossas lutas e o andamento de todas as ações judiciais e políticas que temos em curso.
Finalizo, convidando-o a participar ativamente das lutas do sindicato, indo às instâncias de discussão para mostrar seus pontos de vista a favor ou contra as ações em curso, ajudando com sua experiência e sapiência, ficando mais informado para fazer críticas (bem-vindas) com conhecimento de causa.
Brevemente convocaremos pelo Jornal os aposentados da UFRJ para reunião da Adufrj, onde será feito um compte-rendu das discussões do CONAD e onde traçaremos as linhas de atuação de nosos representantes nas discussões com as outras seções sindicais de todas as IFE do Brasil e nas posições e reivindicações dos aposentados nas reuniões com representantes do governo.
Como o senhor pediu, sua nota será publicada no próximo Jornal da Adufrj, juntamente com esta resposta.
Saudações universitárias e sindicais,
Dr. Prof. Salatiel Menezes
Aposentado, Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, UFRJ
Diretor da Adufrj, Seção Sindical do Andes, Sindicato Nacional.
Em nome da Diretoria da Adufrj
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