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Após quase dez dias fechado ao público devido à falta de recursos para pagar os serviços de limpeza e portaria, o Museu Nacional da UFRJ, na Quinta da Boa Vista, o maior museu de história natural da América Latina, será reaberto neste final de semana. O pagamento da empresa terceirizada Qualitécnica, responsável por 104 trabalhadores da limpeza, foi efetuado pela UFRJ. O Ministério da Educação liberou R$ 4 milhões para o orçamento de 2015 da universidade e na terça-feira 13 foi quitada a dívida de três meses com a fornecedora. O museu ainda passará por uma faxina completa nesta quinta-feira 22, e reabre sexta-feira às 10h, com entrada gratuita para os visitantes.

Na sexta-feira, dia 9, os trabalhadores da Qualitécnica iniciaram uma paralisação após um mês sem salário, o que obrigou a direção do Museu a interromper as visitas. No período de férias, o Museu Nacional recebe cerca de cinco mil visitantes nos fins de semana e cerca de mil nos dias úteis. Trata-se do mais antigo centro de ciência do país e,  como centro de pesquisa, tem prestígio internacional. É também espaço relevante de formação e educação científica e cultural atendendo estudantes da infância à juventude.

 Terceirizados

A crise dos terceirizados já se arrasta há meses. Desde o início de novembro de 2014, a empresa terceirizada responsável pelo serviço de portaria (JCL) declarou falência e os porteiros foram dispensados. Para tentar solucionar o problema, a administração teve que realocar seguranças para o posto. Não há previsão para a contratação de novo pessoal. “Eu acho urgente que se repense a necessidade da contratação de empresas terceirizadas, não é um problema que só o museu enfrenta”, afirma Cláudia Rodrigues, diretora do Museu Nacional.

Além da Qualitécnica, prestam serviços terceirizados mais sete empresas, que atendem deste a parte elétrica até a jardinagem. Sem os servidores da limpeza, caso o museu estivesse aberto à visitação, o acervo poderia ser danificado: “Não podemos acumular resíduos aqui, se tivermos problemas com ratos e baratas, o acervo histórico do museu pode ser muito danificado. No final de semana, quatro funcionários cuidaram voluntariamente de toda a limpeza. Decidimos fechar porque seria prejudicial tanto para os visitantes, quanto para o museu.”, observa a diretora.

 Mesmo com o Museu fechado ao público, funcionamento interno de pesquisa e administração foi mantido, com a recomendação de que os funcionários tomem conta de seu lixo pessoal e com alternância de plantões para que não haja muita circulação de pessoas dentro do local. Segundo a diretora, se o problema se arrastasse por mais uma semana, provavelmente até a pesquisa seria suspensa. 

Samantha Su

Com o objetivo de retomar a interlocução com o Ministério da Educação (MEC), principalmente em torno da carreira do professor federal, o ANDES-SN protocolou na última quarta-feira (14) uma solicitação de audiência com o novo encarregado da pasta, ministro Cid Gomes. O documento foi encaminhado para as Seções Sindicais na sexta-feira (16), através da circular 004/2015Confira.

Segundo Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional, nesta reunião o ANDES-SN pretende apresentar ao novo ministro o que vinha sendo negociado e os princípios que foram acordados com a Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), em abril de 2014, acerca da reestruturação da carreira docente, cujo processo foi interrompido pelos representantes do governo naquele mês.

 “Vamos buscar com ele a retomada das reuniões e abertura diálogo e com isso já abrir caminho para, após do 34º Congresso, que acontece em fevereiro em Brasília, apresentarmos a pauta de reivindicações, que os participantes do congresso irão definir”, ressaltou Rizzo.

 
Histórico
Em reunião com representantes do ANDES-SN no dia 23 de abril, o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) Paulo Speller, formalizou acordo em relação aos três primeiros pontos conceituais da reestruturação da carreira docente, que foram propostos pelo Sindicato Nacional. (Veja aqui)
 
Os itens, constantes da pauta de reivindicações aprovada no 33º Congresso do Sindicato Nacional e protocolada junto ao MEC, foram indicados pelo Setor das Instituições Federais de Ensino Superior da entidade, por entender que a reestruturação da carreira está diretamente ligada à valorização salarial.

 A formalização dos pontos aceitos pelo MEC foi uma exigência do ANDES-SN, para dar seguimento às discussões acerca da reestruturação da carreira e demais pontos da pauta. 

 Na avaliação Sindicato Nacional, o documento firmado pelo MEC é uma sinalização de que o Executivo de certa forma reconhece que a carreira docente foi desestruturada ao longo dos anos. 
 
Em 21 de maio do ano passado, dia de paralisação nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE), ocorreria a nova reunião para dar continuidade ao processo de negociação. No entanto, o compromisso foi suspenso por problemas na agenda do secretário da Sesu/MEC.Mesmo assim, naquela data o Sindicato Nacional protocolou documento junto à Sesu/MEC com proposta dos próximos pontos para discussão (leia aqui). Desde então, o ANDES-SN busca a reabertura do diálogo com o Ministério da Educação.
 

Ao lado do ex-Canecão, na zona sul do Rio, painel da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ reforça campanha que, com os recentes aumentos nas tarifas dos transportes públicos, volta a embalar protestos em várias cidades do país. Em 2013, vale lembrar, a indignação popular diante do reajuste das passagens de ônibus, trem e metrô deu início às grandes manifestações daquele ano.

 

Foto: Kelvin Melo

Com o objetivo de retomar a interlocução com o Ministério da Educação (MEC), principalmente em torno da carreira do professor federal, o ANDES-SN protocolou na última quarta-feira (14) uma solicitação de audiência com o novo encarregado da pasta, ministro Cid Gomes. O documento foi encaminhado para as Seções Sindicais na sexta-feira (16), através da circular 004/2015. Confira.

Segundo Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional, nesta reunião o ANDES-SN pretende apresentar ao novo ministro o que vinha sendo negociado e os princípios que foram acordados com a Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), em abril de 2014, acerca da reestruturação da carreira docente, cujo processo foi interrompido pelos representantes do governo naquele mês.

 “Vamos buscar com ele a retomada das reuniões e abertura diálogo e com isso já abrir caminho para, após do 34º Congresso, que acontece em fevereiro em Brasília, apresentarmos a pauta de reivindicações, que os participantes do congresso irão definir”, ressaltou Rizzo.

 
Histórico
Em reunião com representantes do ANDES-SN no dia 23 de abril, o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) Paulo Speller, formalizou acordo em relação aos três primeiros pontos conceituais da reestruturação da carreira docente, que foram propostos pelo Sindicato Nacional. (Veja aqui)
 
Os itens, constantes da pauta de reivindicações aprovada no 33º Congresso do Sindicato Nacional e protocolada junto ao MEC, foram indicados pelo Setor das Instituições Federais de Ensino Superior da entidade, por entender que a reestruturação da carreira está diretamente ligada à valorização salarial.

 A formalização dos pontos aceitos pelo MEC foi uma exigência do ANDES-SN, para dar seguimento às discussões acerca da reestruturação da carreira e demais pontos da pauta. 

 Na avaliação Sindicato Nacional, o documento firmado pelo MEC é uma sinalização de que o Executivo de certa forma reconhece que a carreira docente foi desestruturada ao longo dos anos. 
 
Em 21 de maio do ano passado, dia de paralisação nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE), ocorreria a nova reunião para dar continuidade ao processo de negociação. No entanto, o compromisso foi suspenso por problemas na agenda do secretário da Sesu/MEC.Mesmo assim, naquela data o Sindicato Nacional protocolou documento junto à Sesu/MEC com proposta dos próximos pontos para discussão (leia aqui). Desde então, o ANDES-SN busca a reabertura do diálogo com o Ministério da Educação.
 

A pressão dos bolsistas da UFRJ – que ameaçavam com o protesto “Cadê a minha bolsa ?” na manhã da quarta-feira 14 – deu resultado. De acordo com a administração central da universidade, os pagamentos das bolsas foram integralmente regularizados. Encontrava-se em atraso as modalidades Auxílio, Monitoria e Paealig. “Os bolsistas com conta no Banco do Brasil receberam no dia 13. E os demais hoje 14(quarta-feira)”, informou a superintendente Geral de Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PR 3), Regina Célia Soares. Regina substitui o pró-reitor Carlos Rangel, que entrou de férias.

A superintendente confirmou que a demora  para realizar os depósitos referentes ainda a dezembro se deveu à falta de recursos. Dos cerca de R$ 415 milhões aprovados em lei para financiamento da UFRJ em 2014, segundo Regina, quase R$ 70 milhões não chegaram a ser repassados. Ou seja, algo em torno de 17% foram contingenciados pelo governo.


Regina explicou que a universidade não tinha dinheiro para emitir empenho.
“Apenas no dia 5 de janeiro, quando recebemos o duodécimo (1/12) da proposta orçamentária para 2015,  é que pudemos fazer (o empenho)”. A dirigente destacou que a maioria das bolsas de assistências, como alimentação e transporte,  chegou a ser empenhada em 2014. Mas não havia o dinheiro necessário ( quase R$ 2 milhões) para fazer o empenho para a  Bolsa Auxílio.

Uma mudança no Sistema Integrado de Administração Financeira do Tesouro Nacional (Siafi) deixou a rede do governo federal inacessível por alguns dias, atrasando ainda mais a operação, acrescentou.

No vermelho

Na prática, a UFRJ começa 2015 em débito com o ano anterior. E as perspectivas não são animadoras. Segundo a superintendente da PR3, sobre a proposta orçamentária para a universidade em 2015, pesam outras despesas não quitadas. Um exemplo é o débito à Light. Regina informou que as contas de luz da universidade só foram pagas até o mês de junho.

 

Assim como as bolsas, os contratos com empresas de terceirizados que prestam serviços como limpeza e vigilância fazem parte do bolo de despesas deixadas para 2015. Regina Célia disse que a administração está reservando parte do primeiro repasse do duodécimo do ano também para saldar dívidas com empresas terceirizadas correspondentes ainda ao mês de outubro.

Elisa Monteiro



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