Em reunião com o Andes-SN, secretário do Ministério do Planejamento nada falou das demandas docentes. Ele apenas reafirmou a intenção do governo em reduzir o percentual da folha de pagamento dos servidores em relação ao PIB
Uma nova reunião está prevista para junho
Em reunião com o Andes-SN no dia 6, os representantes da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MPOG) não apresentaram resposta alguma à pauta de reivindicações já protocolada pelo Sindicato Nacional. O detalhe é que o encarregado da SRT/MPOG, Sérgio Mendonça, afirmou conhecer as demandas dos docentes federais.
A falta de retorno foi duramente criticada pela representação do Sindicato Nacional. Na abertura do encontro, Marinalva Oliveira, 1ª vice-presidente do Andes-SN, também questionou a ausência de integrantes do Ministério da Educação (MEC) na mesa. O Andes-SN reconhece o MEC como interlocutor oficial do governo para as pautas relativas à educação e argumenta que várias das demandas apresentadas não poderiam ser respondidas somente pelo MPOG.
Marinalva fez um resgate histórico de todo o processo de negociações do Andes-SN com o governo, suspenso unilateralmente em 2014, logo após a Secretaria de Ensino Superior do MEC reconhecer os princípios conceituais que o Sindicato Nacional propunha para a reestruturação da carreira docente. Ela ressaltou que a recusa do MEC em receber o Sindicato Nacional, desde então, caracterizava a falta de disposição do governo para negociar efetivamente a pauta dos docentes federais. Situação que tem intensificado a indignação e descrença dos docentes.
Além da reestruturação da carreira e valorização salarial, o Andes-SN pautou ainda a necessidade de solução efetiva à precarização das condições de trabalho e da infraestrutura nas Instituições Federais de Ensino (IFE). Cobrou do Planejamento a previsão de abertura de vagas para docentes e técnicos nas IFE para 2015 e 2016. Claudia March, secretária geral do Andes-SN, reforçou a necessidade de correção das perdas salariais dos aposentados, decorrentes da desestruturação da carreira aprofundada pela lei 12.772/2012.
Sérgio Mendonça reafirmou a intenção do governo em reduzir o percentual da folha de pagamento em relação ao PIB e novamente vinculou a discussão da reestruturação da carreira ao seu impacto financeiro. Os representantes da SRT/MPOG sinalizaram que a previsão do governo para uma nova reunião sobre a pauta específica dos docentes estava prevista apenas para o mês de junho, quando terão possibilidade de avaliar o espaço orçamentário.
Na avaliação de Claudia March, a reunião não trouxe novos elementos e comprovou a estratégia do governo em postergar o processo de negociação. “Eles só nos ouviram e não apresentaram nada de concreto, apenas um calendário que se estende por três meses, com previsão de nova reunião apenas em junho”, explicou a secretária geral do Andes-SN.
Claudia ressalta que é fundamental a participação do MEC no processo de negociação e que o processo se dê inicialmente com base nos conceitos de reestruturação da carreira. “Na nossa avaliação, não se deve iniciar a discussão pelo impacto orçamentário, mas sim pelo debate dos pontos da reestruturação da carreira que os docentes demandam e vem orientar as negociações. Por óbvio que em algum momento isso gera um debate sobre impacto financeiro, mas não devemos partir daí, como quer o Planejamento”, disse.
A secretaria geral do Andes-SN contou que a categoria está em crescente indignação e que a ausência de negociação está se transformando em mobilização. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Leia mais: Governo não apresenta respostas às demandas do movimento docente
Roberto Leher obteve mais que o dobro dos votos destinados à chapa adversária: 13.337 contra 6.580
Na média ponderada, diferença foi de pouco mais de um ponto percentual
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Na véspera do Colégio Eleitoral, momentos de extrema emoção marcaram a apuração, dia 7, dos votos do segundo turno da consulta para a reitoria da UFRJ. De um lado, a chapa 20 “UFRJ Autônoma, Crítica e Democrática”, encabeçada por Roberto Leher. De outro, a chapa 30 “Somos todos UFRJ”, encabeçada por Denise de Carvalho. Durante três horas, olhares atentos acompanharam urna por urna o que se desenhava para a UFRJ para os próximos quatro anos.
Ao fim da apuração das 120 urnas eletrônicas, era de Roberto Leher, Titular da Faculdade de Educação, a maioria dos votos. Àquela altura, a diferença ponderada era bem pequena: 0,79 ponto percentual (p.p.). Ao fim da contagem dos votos em separado, já após as 22h, em números absolutos, Roberto Leher obteve mais que o dobro do apoio destinado à chapa adversária: 13.337 contra 6.580. A média ponderada passou a ser: 25.007% a 23.897%. Uma diferença de 1,103 ponto percentual. O professor venceu com ampla vantagem entre os estudantes e técnico-administrativos. Enquanto Denise de Carvalho conseguiu 718 votos a mais entre docentes.
Para efeito de comparação: em 2011, a chapa do atual reitor da UFRJ, Carlos Levi, recebeu 1.441 votos de docentes, 2.659 de funcionários técnico-administrativos e 3.517 de estudantes (total de 7.617). Antes, em 2007, a chapa única de Aloisio Teixeira garantiu a reeleição com 9.413 votos (em 2003, foram 10.416).
Até as 10h40, a diferença ponderada entre as chapas era de 0,6 p.p. Haviam sido apuradas todas as urnas do CCS. Com os votos do CT e do CCMN, a Chapa 30 chegou a abrir quatro pontos percentuais de vantagem, no cálculo ponderado, sobre a Chapa 20. Ao meio-dia, a chapa de Leher virou a disputa e chegou a uma diferença ponderada de 1,7 p.p em favor do professor. Houve explosiva comemoração entre os apoiadores da Chapa 20, enquanto os da Chapa 30 pareciam não acreditar nos números.
Quem é quem
Roberto Leher foi um candidato marcado pela defesa da educação pública. O professor é conhecido articulador do Fórum em Defesa da Escola Pública. Enquanto representante dos professores Titulares do CFCH no Conselho Universitário, fez contundentes críticas à política de ajuste fiscal do governo federal, em defesa da ampliação da assistência estudantil e da representação paritária dos estudantes e técnicos nos conselhos superiores da universidade. Também manifestou-se contra o PNE que destina recursos públicos para a iniciativa privada, contra as parcerias público-privadas e contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Ele foi um dos professores que assinaram a Proposta Autônoma da UFRJ para os Hospitais Universitários, quando a Ebserh esteve na pauta do Consuni.
O docente foi presidente da Adufrj-SSind entre os anos de 1997 e 1999, quando Fernando Henrique Cardoso asfixiava as universidades federais. Foi também presidente do Andes-SN entre 2000 e 2002, assumindo o Sindicato Nacional logo depois de uma gestão governista.
Denise Nascimento é professora Associada do Departamento de Clínica Odontológica da UFRJ. Foi presidenta da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) no quadriênio 2010-2014. Antes, havia sido eleita representante dos Associados e Adjuntos junto à mesma comissão. Entre 2002 e 2005, integrou o Comitê de Ética e Pesquisa do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.
Mais de 130 professores de todo o país reuniram-se em Brasília para fazer propostas ao 2º Congresso da central
Evento está marcado para o início de junho
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Refletir de maneira democrática e orgânica a atuação do Andes-SN na CSP-Conlutas, além de ajudar, com propostas organizativas e plano de ação, no fortalecimento da central. Este foi o objetivo do 7º Conad Extraordinário da categoria realizado nos dias 2 e 3 de maio, em Brasília (DF). O Conselho preparou as contribuições ao 2º Congresso da CSP-Conlutas, marcado para 4 a 7 de junho, em Sumaré (SP).
O 7º Conad Extraordinário foi convocado pelo 34º Congresso do Andes-SN, ocorrido em fevereiro. E reforçou a conscientização dos docentes sobre a importância de construir uma central combativa e que seja um efetivo polo de resistência da classe trabalhadora.
Um dos encaminhamentos aprovados no Conad Extraordinário foi o Plano de Lutas e Ação que será apresentado como proposta do Sindicato Nacional à CSP-Conlutas. Ele prevê a intensificação de atividades e políticas unitárias com outras entidades e movimentos sociais classistas para organizar as lutas dentro de uma orientação anticapitalista. Defende, também, a busca pela “mais ampla unidade na luta em defesa do emprego, contra o ajuste fiscal e os ataques aos direitos dos trabalhadores, as terceirizações e toda sorte de precarização do trabalho”. A defesa autonomia sindical (nos termos da Convenção 87 da OIT) foi citada como necessário foco de atuação da central. O texto manifesta o posicionamento contrário à “estrutura sindical verticalizada e de Estado” e ao imposto sindical. Também sugere denunciar a mercantilização da educação, intensificação e precarização do trabalho dos profissionais do setor e que a central mantenha a defesa do princípio da autonomia em relação a governos e partidos políticos.
Entre as moções, repúdio à violência no Paraná
Foram aprovadas 14 moções durante o evento que reuniu professores de todo o Brasil. Cinco dessas moções eram em apoio às greves de profissionais da educação dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco, Pará e do município do Macapá. Houve também moção em repúdio a atos violentos como: a invasão e violência policial ao campus da UFSC em 25 de março, que deixou vários feridos; o assassinato da liderança indígena Adenilson da Silva Nascimento, na Bahia; a prisão de liderança estudantil em Cochabamba (Bolívia) por denunciar as condições precárias das universidades daquele país; a agressão sofrida pelas professoras Vera Jacob e Suelene Pavão (UFPA) quando um grupo tentava criar um sindicato chapa-branca na instituição. A Aduff-SSind propôs moção contra as medidas da reitoria da Federal Fluminense que coíbem ações do sindicato dos técnico-administrativos daquela instituição. E, também, em repúdio ao MPOG pelo convite ao Proifes para a reunião do dia 6 que discutiu com o Andes-SN as questões relativas à pauta de reivindicações dos professores federais (leia mais na página 5).
Proposta de greve geral está na mesa
No primeiro dia, os docentes atualizaram a análise de conjuntura do Sindicato Nacional. Foi unânime a avaliação de que este é um momento de aprofundamento dos ataques à classe trabalhadora. E que, para barrar a retirada sistemática de direitos, é fundamental uma resposta contundente e unificada. “O que está posto é a necessidade de construção de um caminho de unidade, com protagonismo da classe trabalhadora. A perspectiva de unificação tem sido apresentada na forma de uma greve geral”, disse Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN.
Nas universidades federais, os debates a respeito de uma eventual greve começaram após o Setor das Ifes encaminhar um indicativo de greve para o fim de maio. Mas com perspectivas de unificação ao conjunto dos servidores públicos federais.
Leia mais: Conad Extraordinário faz propostas ao Congresso da CSP-Conlutas
De 65 conselheiros, 60 elegeram Leher em primeiro lugar na lista tríplice que será encaminhada para o MEC
Resultado seguiu escolha da comunidade acadêmica
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Como parte do burocrático processo de escolha da próxima reitoria da UFRJ, o Colégio Eleitoral (formado por Consuni, CEG, CEPG e Conselho de Curadores) reuniu-se em 8 de maio para formar as listas tríplices de reitor e vice-reitor. Das três chapas que concorreram ao processo de consulta, somente a Chapa 20, vencedora da disputa, apresentou os nomes. Roberto Leher e Denise Nascimento encabeçaram as listagens como candidatos a reitor e vice-reitora, respectivamente. Os professores Eduardo Serra (Escola Politécnica) e Lilia Pougy (decana do CFCH) inscreveram seus nomes apenas para completar a lista tríplice para o cargo de reitor. As professoras Leila Rodrigues (Instituto de História) e Maria Malta (Instituto de Economia) também deixaram seus nomes para complementar a lista tríplice para o cargo de vice-reitora.
O reitor Carlos Levi explicou que somente a lista com os nomes dos aptos ao cargo de reitor irá para Brasília. Após a nomeação do MEC (o que, provavelmente, ocorrerá no início de julho), o novo reitor terá a prerrogativa de indicar sua vice-reitora. Antes de prosseguir com os trâmites burocráticos, Levi leu nota já divulgada no site da UFRJ em que parabeniza o reitor eleito e também a comunidade acadêmica que foi às urnas expressar sua vontade. “Parabenizo e desejo boa sorte ao novo reitor, à sua vice, Denise Nascimento, e a toda a sua futura equipe, certo de que conduzirão a universidade com grande dedicação, todo o empenho e garra tão bem demonstrada ao longo da campanha eleitoral”. Carlos Levi citou as candidatas Angela Rocha (Chapa 10) e Denise de Carvalho (Chapa 30) que participaram do pleito com “grande generosidade institucional e dedicação à nossa universidade”.
Ativa participação dos segmentos
Roberto Leher declarou ao Jornal da Adufrj que esta eleição trouxe de volta o entusiasmo dos segmentos que constroem a UFRJ. Ele agradeceu a todos que fizeram parte da campanha e que depositaram sua confiança em um projeto coletivo de universidade, especialmente os estudantes: “Essa eleição certamente será lembrada pelas próximas gerações como a que envolveu a maior participação da comunidade universitária e, seguramente, como uma eleição na qual quem deu o tom do processo político, a vitalidade, a energia criadora, foram os estudantes. Nossos estudantes participaram de forma extraordinária e emocionante desse processo”.
Leher destacou a importância dos debates travados que demonstraram estar a universidade diante de “dois projetos distintos”: “(Os segmentos) perceberam que havia dois projetos antagônicos de universidade. Não por acaso o tema da Ebserh ganhou tanta centralidade nos debates. A Chapa 30 foi constituída por aquele núcleo que liderou a campanha pró-Ebserh, enquanto a Chapa 20 foi organizada e estruturada por aqueles que se opuseram à Ebserh. São concepções distintas sobre a relação público-privada e até mesmo sobre a autonomia. As pessoas perceberam essas diferenças e votaram de maneira esclarecida”.
Unidade
O reitor eleito afirmou que, passado o processo eleitoral, buscará dialogar com as diferentes visões de universidade. “Queremos seguir debatendo. As diferentes perspectivas de universidade são legítimas. Estamos diante de uma crise financeira na universidade, algumas universidades já declaram que estarão sem verbas a partir de agosto. Outras, a partir de setembro. Isto vai gerar uma crise de enorme proporção nas universidades. Temos que atuar em busca da unidade, na defesa da instituição. Para isso, toda a comunidade acadêmica precisa estar junta para que a UFRJ tenha uma ação mais efetiva e protagonista junto ao Ministério da Educação”.
Minirreforma administrativa
Uma das propostas de destaque da chapa eleita corresponde a alterações da estrutura administrativa da universidade: a criação de uma Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e a junção da Prefeitura Universitária e do Escritório Técnico da Universidade sob uma coordenação com status de pró-reitoria.
Do ponto de vista político, Leher tem ousado projeto de realizar um congresso universitário, cuja participação de professores, técnicos e estudantes se dará com igualdade de peso, voz e voto. Este congresso tem como perspectiva ser o pontapé inicial de um grande processo de Estatuinte para modificar o arcaico regulamento da UFRJ, que data do período da ditadura empresarial-militar. Os dois últimos reitores (Aloisio Teixeira e Carlos Levi) tentaram levar adiante uma Estatuinte, mas não encontraram espaço político próspero.
Crescimento da participação
Durante o Colégio Eleitoral, o atual reitor da UFRJ, Carlos Levi, cumprimenta Leher. Foto: Marco Fernandes - 08/05/2015Luciano Coutinho, professor da FACC, desempenhou a função de presidente da Comissão de Coordenação do Processo Sucessório (CCPS). Ao longo do complexo processo de escolha da nova reitoria, Coutinho ajudou a conduzir debates e a organizar a consulta, em dois turnos. “Foi um processo em que houve um crescimento na participação de todos os segmentos, em especial o dos estudantes. Para este segundo turno, as duas chapas conseguiram mobilizar a universidade para participar dos debates, discutir as propostas”, avalia.
Ele observou o empenho das unidades em adequar os horários para que o maior número de pessoas pudesse participar da consulta e agradeceu a participação. “É muito difícil conseguir montar um processo tão grande, com tantas urnas e tendo a necessidade de ter três pessoas por cada mesa de votação. Seria impossível sem o efetivo empenho dos segmentos. E, fundamentalmente, agradeço a atuação séria e comprometida dos membros da CPPS”.
Por fim, o professor destacou ter sido esta a primeira vez em que o voto foi aberto no Colégio Eleitoral. “Isto reforçou a democracia interna e reafirmou a importância do processo de escolha da comunidade acadêmica”.
Leia mais: Colégio Eleitoral confirmou listas tríplices com nomes da chapa 20
Próxima AG acontece na mesma data; antes e depois, haverá reuniões de Unidade
Professores denunciam volta da crise da terceirização
Samantha Su. Estagiária e Redação
A gravidade da conjuntura exige a participação dos professores da UFRJ em uma paralisação de 24 horas marcada para esta quinta-feira, 14 de maio. Este foi o entendimento da Assembleia Geral da Adufrj-SSind de 8 de maio, na Escola de Serviço Social, sobre o calendário proposto pelo Setor das Federais do Andes-SN — nesta data, está marcada uma reunião dos servidores públicos federais com o Ministério do Planejamento, em Brasília.
No mesmo dia 14, também vai acontecer a próxima assembleia dos professores da universidade (veja cartaz ao lado). Após a assembleia do dia 14, haverá um ato dos SPFs no Centro do Rio, às 16h na Cinelândia.
Será incentivada a realização de reuniões de Unidade, antes e depois da AG. O objetivo é fomentar discussões que aprofundem o debate acerca da necessidade urgente de enfrentar os problemas atuais envolvendo políticas educacionais, condições de trabalho, carreira e salários.
E, agora, mais do que há três anos, há motivos de sobra para o engajamento: Medidas Provisórias 664 e 665, que restringem direitos trabalhistas e previdenciários; Supremo Tribunal Federal liberando a atuação das organizações sociais na Saúde e na Educação; recebimento, em março, da última parcela da péssima lei (nº 12.772) das carreiras; e avanço da terceirização, entre outros motivos.
Voltou a crise da terceirização
A crise da terceirização, que já adiou o início do primeiro período letivo deste ano, parece ter voltado com força à universidade. Foram vários os relatos de Unidades com poucos funcionários de limpeza. Já se sabe, por exemplo, que o prédio da Faculdade Nacional de Direito estará fechado, a partir deste dia 9, por falta de pagamento dos funcionários terceirizados. Serão suspensas todas as atividades administrativas e de ensino, pesquisa e extensão, de graduação e de pós-graduação até que a situação seja regularizada.
Reforçando o apoio aos professores do Paraná
Uma moção reforçando o apoio à luta dos professores do Paraná será elaborada.
Congresso da CSP-Conlutas
A assembleia do dia 8 também formou a delegação da Adufrj-SSind para o Congresso da CSP-Conlutas, marcado para junho. Serão delegados: Cristina Miranda; Cleusa Santos, Cláudio Ribeiro; Luciano Coutinho; Sara Granemann. Observadores: Vera Salim; Eduardo Serra; Elidio Borges; Leila Leal; Regina Pugliese; Roberto Leher; Mariana Trotta e Eunice Bomfim; e Salatiel Menezes.
Leia mais: Assembleia Geral aprovou paralisação na UFRJ para esta quinta-feira, 14 de maio
