Na manhã de terça-feira, 7, o reitor Roberto Leher exonerou o diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Eduardo Côrtes, e nomeou um substituto para o cargo. Ele é o cirurgião cardíaco Leôncio Feitosa, atual presidente do Sindicato dos Médicos do Rio. A demissão foi apoiada por todos os decanos, por diretores de outros hospitais da universidade e pelos dirigentes da Faculdade de Medicina e da Escola de Enfermagem. O Conselho de Administração também avalizou a medida por unanimidade. A exoneração ocorreu 48 dias depois da publicação da Revista da Adufrj com artigos e reportagens críticas sobre o hospital e 40 dias antes do fim do mandato de Côrtes, que é candidato à reeleição. A reitoria garante que haverá eleições, mas não definiu a data — tradicionalmente, o processo ocorre no final de novembro. Côrtes — ex-aliado de Leher e peça importante para sua vitória em 2015 — estava em rota de colisão com a administração central desde o ano passado por conta do pagamento dos funcionários extraquadros. Côrtes alegava que não podia usar recursos do Fundo Nacional de Saúde e que a reitoria deveria arcar com as despesas. A gota d’água ocorreu em setembro, quando Côrtes pediu à Advocacia Geral da União que mediasse o conflito. A procuradoria jurídica deu razão a Leher. O parecer da AGU atesta que não há ilegalidade no uso de recursos do Fundo Nacional de Saúde para o pagamento de extraquadros em hospitais da UFRJ. Em nota sobre o caso, Leher afirmou que Côrtes estava isolado das outras unidades e que conduzia o hospital “de maneira conflituosa”. “Nossa intenção é retomar a normalidade administrativa e acadêmica do hospital”, escreveu. Avaliação da diretoria da Adufrj A diretoria da Adufrj espera que a crise do hospital seja superada com ações concretas para a retomada do pleno funcionamento do HU, com a preservação do bom atendimento dos pacientes e da qualidade da formação dos estudantes.
MP, assinada pelo presidente Michel Temer em 30 de outubro e anunciada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira (foto), confisca conquistas dos servidores. Adufrj convoca debate Confisco na remuneração dos servidores e descompromisso com a população. É assim que a diretoria da Adufrj avalia a Medida Provisória 805, publicada em 30 de outubro. A MP adia os reajustes dos professores universitários e dos outros servidores, aumenta a alíquota previdenciária sobre a parcela da renda acima do teto do Regime Geral da Previdência Social e diminui o valor de indenizações. De acordo com o Ministério do Planejamento, o aumento de alíquota atinge um total de 711.446 servidores. Não há dados consolidados de quantos são professores. A assessoria da pasta garantiu que “a MP 805 não altera regras de progressão ou de promoção”. A Medida recebeu mais de 230 emendas parlamentares e ainda será apreciada pelo Congresso. “É um golpe que atinge a população. A MP faz parte de um projeto de desmonte de serviços públicos”, afirma a professora Maria Paula Nascimento, diretora da Adufrj. De acordo com a docente, a MP ameaça as universidades “como espaços de produção do conhecimento crítico”. “Sem apresentar um cálculo atuarial, o governo não mostra a relação entre a Medida Provisória e a capacidade de pagamento do Estado. Só está fazendo caixa com o dinheiro dos servidores”, afirma o professor Eduardo Raupp, vice-presidente da Adufrj. Ele destaca, ainda, que a edição da MP aconteceu na semana seguinte à que os deputados, presenteados pela liberação de emendas, arquivaram a segunda denúncia contra o presidente. A professora Maria Lúcia Werneck, presidente da Seção Sindical, entende que o governo escolheu o caminho das mudanças por Medidas Provisórias porque não possui base parlamentar para aprovar a reforma da Previdência. “Isso não acaba aqui”, alerta. A diretoria da Adufrj planeja a criação de uma agenda conjunta com outros segmentos da universidade para defender a Educação Pública. Representantes da Seção Sindical estiveram na assembleia do Sintufrj para falar sobre o tema. Na sexta-feira, 10, os professores participam do Dia Nacional de Mobilização, convocado pelo Andes e pelas centrais sindicais. Haverá debate na Faculdade Nacional de Direito às 14h, com passeata em seguida pelo Centro do Rio.
Denise Lobato Gentil, do Instituto de Economia, discutiu as estratégias do governo para tentar viabilizar a reforma da previdência junto à opinião pública Foi intenso. Durante 48 horas, a Adufrj se desdobrou em três atividades de mobilização contra as reformas e em defesa dos investimentos em Ciência e Tecnologia. No início da tarde do dia 10, a Seção Sindical promoveu o debate “Reformas e Medidas Provisórias: como nos afetam?”, na Faculdade Nacional de Direito. Em seguida, os professores reforçaram as fileiras do ato unificado convocado pelas centrais sindicais, também no Centro do Rio. No dia 11, mesmo debaixo de chuva, os docentes participaram da terceira edição da Marcha pela Ciência, na Praça Mauá. No debate da última sexta-feira, a professora Denise Lobato Gentil, do Instituto de Economia, discutiu as estratégias do governo para tentar viabilizar a reforma da previdência junto à opinião pública. Já a assessora jurídica da Adufrj e professora da Faculdade Nacional de Direito, Ana Luisa Palmisciano, fez breves observações sobre as várias medidas, em tramitação ou já implantadas, que afetam os servidores. Confira, a seguir, trechos das apresentações realizadas no dia 10. Denise Gentil:CÁLCULO “Quando a União faz o cálculo, não coloca a participação dela como empregadora do lado da receita. Só a contribuição dos servidores. Já ficam faltando aí 22%. Do lado da despesa, força o déficit, ao colocar os militares dentro do cálculo e ao incluir aposentados e pensionistas dos exterritórios federais, que não têm nada a ver com os servidores civis do Regime Jurídico Único.” DÉFICIT BAIXO “O déficit com os servidores públicos, que já era pequeno, só faz cair desde 2012. Chegou a 0,9% do PIB em 2016. O que é baixíssimo. A renúncia que o governo fez só com as receitas da Seguridade Social, ano passado, foi de 2,3% do PIB. Ela abre mão de receita em favor das empresas e castiga os servidores. É uma brutal transferência de renda.” COMPARAÇÃO “Nós fizemos todo um trabalho de comparação internacional, porque o governo permanentemente argumenta que o nosso sistema seria muito mais benevolente que os da Europa. O que a gente viu: na Europa, existe uma aproximação progressiva para a idade mínima. Ninguém tem uma idade mínima de 65 anos instituída imediatamente. Tem países que só em 2031 a idade será 65 anos. Aqui se quer fazer uma reforma muito mais dura.” IDADE MÍNIMA “Qual é a probabilidade de um homem no Brasil não chegar aos 65 anos, ou seja, de contribuir a vida inteira e nunca desfrutar n a aposentadoria? É altíssima: de 37%. Isso não entra no cálculo. E um servidor e um trabalhador do setor privado, em média, só se aposentarão com 72, 73 anos, em função dos anos de trabalho precário, sem contribuição. Não vão preencher essas condições aos 65 anos.” RENÚNCIA “Em 2017, está estimado pelo Ministério da Fazenda, que o Brasil vai perder R$ 284 bilhões de renúncia. Daria para cobrir o déficit da previdência, se o governo fizesse o mínimo de esforço para conter as desonerações. Daria, ainda, para dobrar o Sistema Único de Saúde, os investimentos em transporte, a Ciência e Tecnologia. “ FAVORECIDOS “Quem são os favorecidos da política de desonerações? Planos de saúde, grandes produtores rurais, bancos. Começou em 2009. Era para estimular os investimentos. Mas o investimento privado só fez cair. Só que a política não era para gerar investimentos, era para gerar privilégios. Não se exige cumprimento da lei trabalhista, das leis previdenciárias, de lei ambiental. Não tem nenhuma condicionalidade.” FINANCEIRIZAÇÃO “Há uma financeirização da Previdência: os jovens que veem que não vão se aposentar correm para os planos privados. Só com o anúncio da reforma da Previdência, os bancos tiveram R$ 46 bilhões de aumento líquido na carteira dos planos privados. Nem precisava fazer reforma mais. Vão rechear a carteira!” Ana Luisa Palmisciano:REFORMA DA PREVIDÊNCIA “A reforma não aprovada da Previdência traz algumas alterações que nos causam muito receio. Vejo pouca divulgação, por exemplo, sobre a impossibilidade de acúmulo de aposentadoria e pensão. É muito grave. A pessoa vai ter que optar. E existe outro aspecto da reforma que não permite ao servidor acumular aposentadoria do regime próprio com a aposentadoria do regime geral.” PDV “Em relação à Medida Provisória 805, a adesão ao Programa de Desligamento Voluntário já foi regulamentada, mas os valores previstos para indenização do servidor são pagos de forma parcelada, que não podem exceder a remuneração. Então é uma grande armadilha num momento de desemprego, de recessão.” Confira o vídeo da atividade a seguir.
A diretoria da Adufrj se solidariza com familiares e amigos do professor Fernando de Souza Barros, que faleceu ontem (8). Emérito do Instituto de Física, onde ajudou a criar o programa de pós-graduação, Souza Barros era membro titular da Academia Brasileira de Ciências desde 1976 e foi presidente da Sociedade Brasileira de Física no biênio de 1983 a 1985. Também se tornou um dos protagonistas do movimento para banir armas nucleares na América do Sul. A direção do Instituto de Física informa que o velório será nesta sexta-feira, 10 de novembro, no Memorial do Carmo, Capela, Sala 4, das 6h às 11h. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes 287, Caju.
Exoneração ocorre após longa disputa com a reitoria sobre os recursos de pagamento dos funcionários extraquadros e pouco mais de um mês depois da publicação da Revista da Adufrj que tratou dos problemas da unidade O professor Eduardo Côrtes foi demitido pelo reitor Roberto Leher, após longa disputa sobre os recursos de pagamento dos funcionários extraquadros e pouco mais de um mês depois da publicação da Revista da Adufrj que tratou dos problemas da unidade. A assessoria de imprensa da reitoria confirmou a exoneração. Em reunião do Conselho de Administração do hospital realizada na tarde desta terça-feira (7), foi aprovado o nome do cirurgião Leôncio Feitosa para ocupar o cargo. Feitosa já foi presidente do Instituto Nacional de Cardiologia.
