O juiz Fernando Gabriele Bernardes, titular da 9ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou que a Chapa 4 – Oposição para Renovar o Andes seja inscrita no processo eleitoral do Sindicato Nacional. A tutela de urgência foi conferida na noite da sexta-feira (14).

Na decisão, o magistrado aponta “possível tratamento díspar dos requerentes”, “bem como excessiva valorização de vícios formais sanáveis”. Na argumentação, Bernardes cita “probabilidade do direito dos requerentes” e concede a tutela de urgência. O pleito acontece no início de maio e as chapas já estão em campanha eleitoral.

Nas redes sociais, integrantes da chapa comemoraram a decisão. “Consideramos uma grande vitória para a democracia sindical”, diz o post no Instagram compartilhado pelo perfil da chapa e pelos professores Jailton Souza Lira e Maria Carlotto, candidatos a presidente e a secretária geral do grupo.

Candidato a 2º Tesoureiro da Regional Rio pela Chapa 4, o professor Daniel Negreiros Conceição também celebrou a notícia. “Ficamos muito felizes. Ganham os professores que se sentem representados pelo nosso movimento e ganha também o processo eleitoral, que contará com a participação de mais um grupo contribuindo para os debates relevantes da nossa categoria”, afirmou. Daniel é professor do IPPUR/UFRJ.

Ex-presidenta da AdUFRJ, a professora Eleonora Ziller também comemorou a decisão da justiça. “Mostra que os argumentos estão corretos”, disse, na noite em que a tutela de urgência foi concedida.

O Andes e a Comissão Eleitoral Central (CEC) foram notificados da decisão na terça-feira (18). Em reunião, na quarta, a comissão decidiu acatar a decisão judicial.

Com a liminar, a corrida eleitoral volta a ter quatro chapas na disputa. “A CEC apontou unanimemente a imprescindibilidade de cumprimento da decisão e deu estrito cumprimento à determinação”, disse o professor Gustavo Seferia, presidente da CEC e do Andes, ao Jornal da AdUFRJ. “A chapa foi registrada e foi garantida sua participação no processo eleitoral, em idênticas condições das demais chapas”, afirmou.

No entanto, na mesma reunião, a comissão decidiu que o Andes deve apresentar medidas judiciais contra a decisão que beneficia a Chapa 4. A primeira medida é um pedido de reconsideração da decisão judicial. Caso a solicitação não seja preciada em 24 horas, a segunda etapa consiste em apresentar um “mandado de segurança contra a decisão que conferiu a antecipação de tutela”. O presidente Gustavo Seferian confirmou que a assessoria jurídica do Andes deu entrada no pedido de reconsideração, mas ainda não há resposta da Justiça.

O primeiro debate nacional entre as chapas está previsto para o dia 10 de abril, na sede do Andes. As eleições acontecem nos dias 7 e 8 de maio.