Lucas Abreu
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No fim de fevereiro a Capes anunciou mudanças na política de concessão de bolsas de pesquisa, que acabaram criando uma contradição. Pelos novos critérios, além da nota na avaliação da Capes, também será considerado o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal das cidades onde estão os programas de pós-graduação. A nova regra indica que um programa de pós-graduação localizado em área com IDHM mais baixo teria o dobro de bolsas de um semelhante em cidade com índice maior. Ocorre que um levantamento feito pela Folha mostrou que 95% dos programas de pós estão em cidades com IDHM classificado como alto ou muito alto, e os demais 5% não atendem aos requisitos necessários para receber as bolsas.
A expectativa é de reduzir a desigualdade do volume de recursos destinados entre regiões mais ricas e mais pobres do país. Mas no atual cenário de desmonte da educação e da pesquisa, a medida oferece riscos. A Capes prevê para 2020 um orçamento R$ 1,1 bilhão menor que o do ano passado, que já teve a suspensão de 7.590 bolsas. O temor é que no médio prazo os novos critérios inibam a utilização de recursos mesmo para programas de excelência.
Para a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, a questão central da discussão é o orçamento. “Se o problema do financiamento não for resolvido, vai ser apenas uma gestão da escassez”, avalia Flávia Calé.
Para a pesquisadora, o cenário pode acentuar a concentração de bolsas em programas com nota 6 e 7. “Existem programas com conceito 3 e 4 que são importantes para qualificar profissionais, especialmente da área pública”, disse. “Não são pesquisas de ponta, mas têm um papel importante no desenvolvimento econômico local”, defende.
Para a ANPG, a redução de recursos para pesquisa tende a asfixiar programas com notas 3 e 4. “Quando houve o corte das 7.590 bolsas ano passado, a região que proporcionalmente mais perdeu recursos foi o Nordeste”, lembra Calé.
Outra decisão do atual governo que pode prejudicar novos programas de pós-graduação foi anunciada em junho passado. Uma portaria da Capes determinou que os programas só receberão bolsas de pesquisas a partir do seu segundo ano de funcionamento.
De acordo com o superintendente Acadêmico de Pesquisa da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa da UFRJ, professor José Luis da Silveira, ainda não é possível saber os impactos das mudanças. “A Capes iria divulgar no último dia 28 a relação de bolsas, mas não o fez”, conta. “Os novos critérios foram anunciados depois que a seleção já havia sido feita.”
Para o superintendente, haveria dois motivos para ficar otimista em relação à distribuição de bolsas para a UFRJ. O primeiro é que, de acordo com a Capes, nenhum programa vai perder mais de 10% de suas bolsas. O segundo é que a cidade do Rio está na faixa de IDHM alto, a segunda maior. Mesmo assim, o cenário é preocupante. “Em um governo que estava decidindo políticas para pesquisa de maneira tão autoritária, as medidas acabam sendo suavizantes”, explica. “Pelos termos, a concessão de bolsas pode ser revista pela Capes, então o que acontece se não houver orçamento?”, questiona.
O coordenador-geral da Associação de Pós-Graduandos da UFRJ, Igor Alves Pinto, vê as mudanças com preocupação.
“Como fazer um planejamento desses se a cada ano o orçamento diminui?”, indaga o pesquisador. “Sem mencionar que já são sete anos sem reajustes das bolsas de pesquisa, o que gera uma grande desvalorização do trabalho do pós-graduando”.
No dia 18, a APG e a ANPG estarão juntas na greve geral da Educação contra os ataques à área. As principais reivindicações são: o reajustes das bolsas, a reativação das bolsas cortadas em 2019 e a recomposição do orçamento da Capes. “Queremos construir um ato unificado também com a AdUFRJ e o Sintufrj, em defesa da Educação”, diz.
