Nos dez primeiros dias em que o Brasil ficou sem ministro da Educação, a equipe interina do MEC fez mais pela área do que os titulares ao longo de um ano e meio de governo Bolsonaro, especialmente muito mais do que em toda a gestão Weintraub. No dia 1º de julho, o MEC anunciou algumas medidas para permitir o retorno das aulas remotas e, num segundo momento, presenciais nas universidades e institutos. Uma dessas medidas é a disponibilização de internet gratuita para alunos em situação de vulnerabilidade econômica, para que possam acompanhar atividades virtuais. O MEC espera alcançar 400 mil alunos num primeiro momento, mas estima que mais de 900 mil precisariam do item. Em torno de 40% desses estudantes estariam concentrados na região Nordeste. A distribuição dos chips deve começar no dia 20 de julho. A iniciativa é uma parceria do MEC e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Os alunos serão selecionados em camadas prioritárias, de acordo com a renda familiar per capita, mas sempre dentro do chamado perfil PNAES, ou seja, com renda de até um salário mínimo e meio por pessoa da família. Levantamento feito pelo ministério junto às instituições federais de ensino indica que 400 mil estudantes em todo o Brasil têm renda familiar per capita de até meio salário mínimo; 315 mil têm renda entre meio e um salário mínimo; cerca de 200 mil alunos têm renda familiar per capita entre um e um salário mínimo e meio. “Inicialmente atenderemos 400 mil estudantes, mas, dependendo do valor que conseguirmos na licitação, poderemos estender aos demais grupos, sempre tendo como prioridade aqueles mais vulneráveis”, explicou, em coletiva de imprensa, Antônio Paulo Vogel, secretário-executivo do MEC.
Os números do ministério, porém, podem estar abaixo do real. O levantamento citado pelo MEC indica que menos da metade dos alunos de perfil PNAES seria beneficiada na UFRJ. O vice-reitor, professor Carlos Frederico Leão Rocha, contou que a universidade está mais adiantada no processo licitatório para a compra de chips para os estudantes. Por isso, o processo vai continuar. “Queremos atender aos nossos alunos da melhor forma possível. Nossa licitação vai atender a 11 mil estudantes. A planilha que recebemos do MEC indica que apenas cinco mil alunos seriam beneficiados”, disse.
A administração central ainda tem outras dúvidas em relação à licitação do MEC. Não é possível afirmar, por exemplo, como será realizada a distribuição dos chips, nem quando a universidade receberia os itens. Também não há informações ainda sobre o pacote de dados que será disponibilizado para cada estudante. “Estamos calculando 50GB de dados, que é uma carga incomum, mas que acreditamos ser o mais adequado para que os estudantes não tenham limitações de acesso e utilização da internet”, esclareceu o vice-reitor.
A UFRJ pretende consultar o MEC para saber se é possível que haja um reembolso das verbas de assistência estudantil utilizada para a compra dos chips ou se haveria outras possibilidades de troca do valor por outros serviços ou equipamentos para os alunos. Está na lista de prioridades da universidade a compra de equipamentos como tablets ou chromebooks para cerca de cinco mil estudantes que responderam não ter computadores em casa no levantamento realizado pela reitoria.
VOLTA ÀS AULAS COM PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA
O MEC também divulgou um protocolo de biossegurança com recomendações para o retorno das aulas presenciais. O documento tem 21 páginas e reúne um conjunto de diretrizes com medidas protetivas individuais e coletivas para as instituições de ensino, seguindo o preconizado pela Organização Mundial da Saúde. “Visa minimizar riscos e garantir a máxima segurança necessária para alunos, professores, técnicos e todos os envolvidos no ambiente escolar”, esclareceu o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas.
O ministério não precisou uma data de retorno das aulas. Antônio Paulo Vogel afirmou que a decisão cabe às instituições de ensino, de acordo com a realidade de cada uma e o cenário epidemiológico de cada região onde estão localizadas. Assina o documento um grupo de trabalho multidisciplinar, composto por técnicos do próprio MEC, entre os quais dois médicos, um biólogo, uma sanitarista e uma biomédica, além de alguns professores de universidades federais.
Entre as principais orientações, o MEC sugere que as instituições garantam a distância de 1,5 metro entre pessoas e alunos em salas de aula; a aferição da temperatura corporal; disponibilização de termômetro e álcool 70º em todas as unidades administrativas e de ensino; limpeza periódica dos locais. Toda a comunidade acadêmica deve utilizar máscara em todos os espaços.
Para laboratórios, as medidas são mais rígidas, com uso obrigatório de máscara, jaleco e touca descartável que cubra todo o cabelo e orelha; não manusear celulares e bolsas; manter os ambientes ventilados; manter distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas. Outras medidas adicionais são: manter tapete com hipoclorito (água sanitária) na entrada do laboratório; aferir a temperatura antes de acessar o local; limpar e desinfectar do ambiente a cada duas horas.
O MEC também recomenda que estudantes, professores e técnicos que pertencem ao grupo de risco devem permanecer em casa, mesmo após da retomada das atividades presenciais. E que eles só retornem ao ambiente universitário quando acabar completamente o risco da pandemia. As instituições devem oferecer condições para que os estudantes do grupo de risco tenham acesso à reposição de aulas após a pandemia.
ENEM 2020
O MEC também realizou uma pesquisa junto aos candidatos ao Enem 2020 para saber qual data seria mais adequada para a aplicação dos exames presenciais. Mais de um milhão de pessoas responderam à enquete. Metade escolheu maio de 2021. Agora, segundo Vogel, o ministério vai se reunir com os demais atores envolvidos na organização da prova para bater o martelo sobre as datas. O anúncio deve ser realizado em até três semanas, de acordo com o MEC.
