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"Este é um movimento docente que não quer deixar ninguém para trás. E que aceita o desafio de congregar excelência e inclusão, mérito e democratização, luta e assistência. Com isso, nos diferenciamos dos extremistas de direita e de esquerda”, afirmou a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart no discurso de posse, em 16 de outubro do ano passado.
“Nossa ação política é responsável e dialógica”, completou. Pouco mais de nove meses depois, as realizações do mandato apresentadas nestas páginas comprovam cada palavra.
O sindicato atuou com responsabilidade na campanha salarial: discutiu e articulou propostas, criticou os encaminhamentos do Andes, informou os colegas e conduziu assembleias com votações expressivas.
No campo da assistência, o setor jurídico seguiu atuante com vitórias significativas para os professores, como a reconquista das progressões múltiplas e o recente pagamento da ação dos 3,17%.
Já a denúncia das precárias condições de trabalho e estudo na universidade também se manteve na ordem do dia. A situação da Escola de Educação Física e Desportos e do prédio histórico compartilhado por IFCS e IH mereceram edições especiais do jornal da AdUFRJ e várias reuniões com os docentes. Mas nem tudo foram espinhos. Projeto criado ano passado, os passeios histórico-culturais organizados pelo sindicato continuaram encantando os docentes em 2024.
Essa atuação, responsável e dialógica, firme e acolhedora, tem se refletido no aumento das sindicalizações: desde a posse até agora, 127 professores se filiaram. “Para nós, isso é uma honra. Sejam muito bem-vindos”, saúda o professor Rodrigo Fonseca.

SALÁRIOS
WhatsApp Image 2024 07 22 at 18.18.48Coerência do início ao fim e respeito às decisões de assembleia. Assim se pautou a diretoria da AdUFRJ durante toda a campanha salarial dos professores federais.
Uma campanha que, é bom lembrar, começou ano passado: no limite da entrega da Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2024, no final de agosto, o governo sinalizou um desrespeitoso 1% de reajuste para os servidores federais do Poder Executivo.
Na ocasião, a vice-presidente da AdUFRJ, a professora Mayra Goulart — hoje presidente do sindicato — lembrou que faltava a setores do funcionalismo, sobretudo ao Andes, a apresentação de um índice de reajuste factível com a realidade fiscal do país. “Ao invés de discutirmos um percentual ancorado em dados fiscais, o Andes forçou o debate apenas na apuração das perdas acumuladas”, criticou.
No início de 2024, pouco depois de o governo anunciar que não haveria qualquer reajuste para os professores neste ano, a AdUFRJ passou a articular uma proposta salarial com economistas da universidade. A ideia seria igualar os vencimentos básicos iniciais de professor auxiliar, que é o primeiro nível da carreira do Magistério Superior, e de professor DI 40 horas — primeiro nível da carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico — com o piso nacional da educação básica (R$ 4.580,57, desde 1º de fevereiro). “Se a proposta for aceita na mesa específica de negociação, isso implicará num aumento de 33% para esses níveis iniciais das carreiras e gerará correções também para os níveis seguintes”, defendia o professor Carlos Frederico Leão Rocha, diretor do Instituto de Economia e ex-reitor da UFRJ. “Não tem sentido professores federais receberem abaixo do piso da educação básica. É um absurdo”.
“É preciso reforçar que esta não é uma proposta paralela à que está sendo construída com o conjunto dos servidores. Trata-se apenas de reconhecer que os docentes federais precisam ter o piso do magistério reconhecido como direito”, afirmava Mayra Goulart.
A greve se transformou em um elemento da negociação a partir do 42º Congresso do Andes, no fim de fevereiro. “A greve é um instrumento importante, não pode ser banalizado. Precisamos avaliar se temos condições de realizá-la. Nós atuaremos num amplo processo de consulta, de escuta e de debate com os professores da UFRJ nas unidades e no Conselho de Representantes”, disse a presidenta da AdUFRJ.
Na consulta, os docentes da UFRJ responderam não à greve nacional. Por duas vezes e com placares expressivos. Em 5 de abril, 914 pessoas participaram da maior assembleia do país. Ao todo, 860 professoras e professores votaram. Mais de 60% rejeitaram a paralisação por tempo indeterminado, proposta pelo Andes, com data prevista para 15 de abril. Já em 10 de maio, pouco mais de 600 professores participaram da assembleia. O placar, de novo, contra a greve: 364 a 234 e 5 abstenções.
No dia 22 de maio, em outra assembleia, por 670 a 579 votos, os professores da UFRJ decidiram aprovar a proposta salarial encaminhada pelo governo. Houve, ainda, 24 abstenções.
Não entrar em greve não significou desmobilização. A direção da AdUFRJ realizou atos, participou de manifestações dos servidores federais, divulgou informações sobre as negociações em curso por meio do jornal e seus perfis nas redes sociais e compareceu a debates.
Em um deles, no SBT News, em 4 de junho, Mayra sintetizou a coerência com que conduziu — e conduz — o movimento docente na UFRJ até agora. “O prédio do IFCS, onde eu leciono, está caindo aos pedaços e estamos fazendo o possível para formar alunos excelentes ali, para que eles devolvam o que estão aprendendo à sociedade. Precisamos de recursos, mas vamos batalhar por eles de portas abertas, convencendo a sociedade de que ela precisa acreditar na universidade pública”.

ORÇAMENTO

WhatsApp Image 2024 07 22 at 18.18.47 2Menos de doze horas após assumir a presidência da AdUFRJ (em 16 de outubro de 2023), a professora Mayra Goulart desembarcou em Brasília para defender os interesses dos docentes e das universidades públicas. Ao longo de dois dias, a dirigente — que também coordena o Observatório do Conhecimento — visitou gabinetes e salas de comissões para distribuir um estudo sobre as perdas orçamentárias da educação superior federal e dos institutos de pesquisa.
O documento alertava que, neste ano, universidades, agências de fomento e institutos de pesquisa federais teriam metade das receitas que já tiveram há dez anos. A proposta do governo enviada ao Congresso previa R$ 19,07 bilhões para o chamado “Orçamento do Conhecimento”, que sustenta todo o sistema de Ciência, Tecnologia, Inovação e educação superior, contra R$ 38 bilhões da Lei Orçamentária de 2014, em valores atualizados pela inflação.
Ainda em dezembro passado, Mayra entregou um documento sobre a crise orçamentária das universidades – e da UFRJ, em especial – para o ministro da Educação, Camilo Santana. O titular do MEC veio ao Rio para a cerimônia de credenciamento do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) como Instituição de Educação Superior.
Se os problemas financeiros da maior federal do país não são segredo para ninguém, foi a partir de um debate organizado pela AdUFRJ, em 22 de maio deste ano, que a crise pôde ser conhecida com riqueza de detalhes. Na atividade — que está gravada no canal do sindicato no Youtube — ficou registrado que instituição trabalha com menos da metade das receitas que já teve entre 2011 e 2013, em valores corrigidos pela inflação. No auge, em 2012, a UFRJ contou com R$ 795 milhões. Neste ano, são apenas R$ 391 milhões.

CONDIÇÕES DE TRABALHO

WhatsApp Image 2024 07 22 at 18.18.49Foto: Fernando Souza/Arquivo AdUFRJO Jornal da AdUFRJ denuncia, de forma recorrente, as precárias condições de trabalho e ensino na universidade. A lista dos problemas é extensa: infiltrações, sistemas elétricos antigos, rede de internet sucateada, risco de incêndio, cursos sem prédio próprio, profissionais sobrecarregados por falta de substitutos e serviço de limpeza interrompido por terceirizados com pagamentos atrasados são alguns dos principais destaques negativos.
A Escola de Educação Física e Desportos, que sofreu duas quedas do beiral do telhado em oito meses (6 de setembro e 1º de maio), mereceu atenção especial da comunicação do sindicato, nos últimos meses. Assim como o histórico prédio compartilhado pelo IFCS e o Instituto de História, que, com tantos problemas, chegou a ganhar uma edição inteira, em junho.
Já a insegurança com a violência da cidade se tornou um drama à parte para os frequentadores da Cidade Universitária. Professores, estudantes, técnicos e terceirizados da UFRJ viveram dias de incerteza e medo, em meados de outubro, quando a Maré – complexo de favelas vizinho ao campus do Fundão – sofreu seis dias de intensos conflitos armados em megaoperações policiais. No meio do fogo cruzado, moradores sitiados, muitos dos quais estudantes e trabalhadores da universidade. De imediato, a diretoria da AdUFRJ entregou uma carta ao reitor cobrando posição assertiva e protocolos em dias de operação policial.
A direção da AdUFRJ também participou de encontros com os docentes e ouviu demandas. Em um deles, no IFCS, a professora Veronica Damasceno mostrou solidariedade à comunidade acadêmica da unidade. “Sou muito solidária à causa porque a Escola de Belas Artes passou por um incêndio há sete anos e sofremos as consequências até hoje”, disse, em dezembro passado.
Não será fácil resolver tantas demandas. Levantamento do Escritório Técnico da Universidade (ETU), um dos destaques da edição nº 1.318, em maio, apontou que seriam necessários R$ 795,7 milhões para recuperar 77 prédios de toda a instituição. Detalhe: o estudo ainda estava na metade e não incluía infraestruturas com reconhecido mau estado de conservação.

PROGRESSÕES
WhatsApp Image 2024 07 22 at 18.18.48 2No Conselho Universitário de 11 de julho deste ano, a pró-reitoria de Pessoal anunciou que a próxima folha de pagamento contará com a inclusão de quatro progressões múltiplas. O procedimento, que permite ao docente avançar mais de um nível na carreira, mesmo que faça o pedido com atraso e desde que tenha atingido produção acadêmica mínima para cada dois anos de trabalho, estava proibido por resoluções do Conselho Universitário de 2020 e 2022. Mas voltou a valer após ação judicial movida pela AdUFRJ.
“A sentença consagra todo o nosso esforço e o nosso entendimento desde o primeiro momento”, comemorou a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, à epoca da decisão na Justiça, em novembro. “É sempre bom enfatizar que a questão das progressões é uma prioridade desta diretoria, uma vez que ela diz respeito ao reconhecimento do trabalho do professor”.
Além das múltiplas, a direção tem se empenhado em reuniões com a administração central para simplificar os processos funcionais. Algumas unidades exigem documentos em excesso, dificultando o desenvolvimento dos professores na carreira.

 

JURÍDICO

WhatsApp Image 2024 07 22 at 18.18.48 1Além de reconquistar o direito às progressões múltiplas para os professores da UFRJ, o Jurídico da AdUFRJ atua em várias outras frentes: adicionais de insalubridade, progressões, RSC para carreira EBTT e diferença de gratificação natalina e adicional de férias.
Uma das mais destacadas é a ação dos 3,17%, que trata das diferenças de remuneração devidas aos servidores em razão do reajuste não concedido pelo Governo FHC no início do Plano Real. Recentemente, a Justiça realizou o primeiro pagamento desta ação.
A AdUFRJ obteve vitória definitiva no processo coletivo e, após intenso debate, o Poder Judiciário determinou que as cobranças dos valores devidos fossem efetivadas de forma individualizada. O sindicato, à época, iniciou o recolhimento das procurações dos docentes beneficiados.
No final do mês de novembro de 2023, houve audiência na Justiça Federal com a presença da AdUFRJ e dos procuradores da AGU, representando a UFRJ, para tratar do tema. No ato, um documento firmou o compromisso de ambas as partes de respeitar os critérios de cálculo já estabelecidos no processo coletivo.
É importante que os professores vejam se têm direito entrando em contato com o Sindicato, que possui a lista dos beneficiários da ação.
Caso o seu nome esteja presente, basta a assinatura da procuração e o posterior envio para os canais oficiais da AdUFRJ.
Em caso de dúvidas, para agendar um horário no plantão jurídico, envie e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou mensagem de whatsapp para (21) 99808-0672.

PASSEIOS
WhatsApp Image 2024 07 22 at 18.18.49 1Foto: Fernando Souza/Arquivo AdUFRJProjeto de sucesso criado ano passado, os roteiros histórico-culturais organizados pela AdUFRJ descortinaram novos espaços da cidade e encantaram os docentes. Foram quatro passeios em 2024 (por enquanto) que fizeram parte das comemorações pelos 45 anos do sindicato.

07/04 Museu Histórico da
Cidade do Rio de Janeiro

13/04 Arquitetura do
Catete e Palácio da República

24/05 Palácios Pedro
Ernesto e Tiradentes

22/06 Museu Histórico Nacional

CONVÊNIOS
O programa de convênios oferecidos pelo sindicato segue firme. No fim do ano passado, a AdUFRJ conquistou um novo benefício para os professores sindicalizados de Macaé: descontos de 20% nos cursos de inglês da Cultura Inglesa. Filhos e cônjuges dos docentes filiados têm direito a desconto de 15%. Para obter o benefício, basta se dirigir à unidade de Cavaleiros, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 100, e levar documento oficial com foto e comprovante de vinculação com a universidade.

SOLIDARIEDADE
A solidariedade é uma marca da atuação sindical da AdUFRJ. Até o fim de junho, a atual gestão do sindicato doou R$ 25,4 mil para apoiar campanhas e outros movimentos. A maior doação foi de R$ 10 mil, no envio de água mineral para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, em maio.

FILIAÇÕES
Desde o começo do mandato, em 16 de outubro, houve um saldo positivo de filiações: 127 professores se sindicalizaram e 40 se desfiliaram.

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