Durante a plenária do Congresso que discutiu “Políticas Sociais e Plano Geral de Lutas” do movimento docente, realizada entre os dias 27 e 28, a luta contra a criminalização das drogas também foi aprovada
Objetivo é proteger, principalmente, populações pobres e negras
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Passos importantes foram dados na defesa dos direitos sociais durante o 34º Congresso do Andes-SN, de 23 a 28 de fevereiro, em Brasília (DF) — parcialmente noticiado na edição anterior do Jornal da Adufrj. Em plenária realizada no quarto dia do evento, representantes dos professores universitários de todo o país aprovaram as lutas em defesa da descriminalização do aborto e da descriminalização das drogas.
Com as deliberações, o Sindicato Nacional assume posição clara contra formas de criminalização que recaem especialmente sobre as populações pobres e negras. No caso do aborto, diversos estudos apontam que este é o perfil de mulheres presas por interromperem a gestação. E a primeira causa de morte de mulheres de 20 a 29 anos é hemorragia causada por abortos clandestinos.
No caso das drogas, a diferenciação se dá principalmente entre os jovens apreendidos: brancos de classe média são enquadrados como usuários, enquanto pobres negros são presos por tráfico de drogas.
Na questão da descriminalização do aborto, diversos delegados fizeram questão de proceder à votação de pé. Não houve voto contrário e apenas três abstenções. No caso da luta contra a criminalização das drogas, houve um pequeno número de votos contrários. A resolução dos temas aconteceu durante as discussões de Políticas Sociais e Plano Geral de Lutas, entre o fim da tarde do dia 27 e a manhã do dia 28 de fevereiro.
Creches no Andes-SN e nas universidades
A criação de creches e espaços de convivência infantil em todas as atividades do Andes-SN também foi aprovada. Esta reivindicação será estendida às administrações das universidades para os locais de trabalho e estudo.
Pelo direito à vida e à liberdade das mulheres
Mariana Trotta. Foto: Silvana SáMariana Trotta, da delegação da Adufrj-SSind, emocionou o plenário ao contar sua experiência como advogada (ela é professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e militante da área de Direitos Humanos): “Tive a oportunidade de trabalhar com mulheres presas por terem promovido o aborto. Acompanhei um caso no Rio de Janeiro, há cinco anos, de uma mulher moradora da Vila Mimosa – uma região de prostituição e de baixa renda –, mãe de três filhos que não tinham na sua certidão de nascimento o nome do pai. Essa mulher, na quarta gestação, interrompeu a gravidez na sua casa, sofreu uma hemorragia e deu entrada em um hospital público do Rio de Janeiro. Foi presa porque um policial que fazia a segurança do hospital se fez passar por um assistente social até que ela confessasse o uso do medicamento abortivo. Ela ficou algemada durante o carnaval daquele ano no hospital, enquanto precisava de cuidados médicos”.
Mariana contou que, se não fosse a possibilidade de pedir liberdade provisória para a mulher, ela permaneceria presa por um longo período: “O delegado arbitrou uma fiança de R$ 3 mil. Um dinheiro que ela nunca teria condições de pagar. Esta é também uma questão de criminalização de mulheres pobres, porque, se compararmos com pesquisas no Tribunal do Rio de Janeiro, a gente percebe que uma mulher de classe média teve fiança arbitrada em R$ 300, quando foi feita uma batida numa clínica clandestina. Precisamos pensar nos impactos sociais da criminalização do aborto”.
Na mesma linha, falou Renata Vereza, presidenta da Aduff-SSind: “Já é o momento de o Sindicato Nacional se posicionar sobre o tema. Esta é uma questão de saúde pública, é muito mais que uma pauta feminista. Milhares de mulheres morrem anualmente vítimas de abortos mal sucedidos. E não são mulheres ricas, são mulheres pobres, porque as ricas vão para Miami. São mulheres jovens, pobres, que são vítimas de abortos mal feitos. Não dá para a categoria fechar os olhos para essa situação. Devemos nos posicionar veementemente contra a criminalização do aborto”.
Leia mais: Andes-SN assume luta pela descriminalização do aborto
Diante da crise, Sindicato vai lutar para preservar caráter público da educação e garantir função social da universidade em favor dos trabalhadores. Também está mantida a defesa do projeto de carreira única do Andes-SN
Setor das Federais está marcado para 28 e 29 de março
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Os participantes do 34º Congresso do Andes-SN entenderam que a conjuntura para 2015, com os cortes do governo federal na Educação e aprofundamento da crise nas IFE, exigem mudanças na pauta de reivindicações do Setor. Além de manter a luta e defesa do projeto de carreira única do Sindicato Nacional e por condições de trabalho e salário, os professores reunidos em Brasília, de 23 a 28 de fevereiro, acrescentaram como eixos: “A defesa do caráter público da educação e a garantia da função social da universidade em prol da classe trabalhadora” e a luta contra as Medidas Provisórias 664 e 665/2014, que restringem direitos trabalhistas e previdenciários. A pauta foi protocolada no MEC e no Ministério do Planejamento (MPOG), no último dia 5.
O longo debate realizado pelos delegados levou em consideração a grave crise pela qual passam as universidades públicas, em especial as federais, e que geraram atrasos no pagamento dos salários dos trabalhadores terceirizados e de bolsas de permanência de estudantes. Na UFRJ, especialmente, os serviços de limpeza e portaria são os mais prejudicados e impeditivos da retomada das atividades acadêmicas, assim como atrasos e cortes das bolsas.
Rodadas de assembleia
Os participantes debateram a possibilidade da construção de uma greve nas Ifes. A próxima reunião do Setor das Federais ocorre nos dias 28 e 29 de março, em Brasília. Até lá, de acordo com deliberação do 34º Congresso, as seções sindicais deverão realizar rodadas de assembleias para discutir e deliberar sobre a paralisação das atividades. A decisão será levada para o Setor.
Um conjunto de ações foi aprovado para as federais. Uma delas orienta as seções sindicais a recepcionarem os docentes em 2015, a cada período letivo, com materiais “específicos a respeito da situação da carreira docente, considerando a vigência da Lei 12.772/2012 (Lei das Carreiras) e da Lei 12.863/2013 (estruturação do Plano de Carreira que altera a lei de 2012)”. Além dos “desdobramentos da implementação das referidas leis” por meio de resoluções “sobre promoção/progressão e RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências, dispositivo que afeta os decentes de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT) em cada IFE, conclamando a intensificar a luta pela reestruturação da carreira e pelo fim da mercantilização da educação, incluindo material contra a Funpresp”. Há ainda a tarefa de realizar levantamento nacional sobre as condições de trabalho, infraestrutura, orçamento e democracia interna nas IFE.
Foi incorporada ao Plano de Lutas do Setor das Federais a pauta unificada da Campanha Salarial 2015 dos Servidores Públicos Federais. Os pontos foram definidos na reunião ampliada dos SPF em janeiro desse ano. Da pauta constam 20 pontos, entre eles, “política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias”, “paridade salarial entre ativos e aposentados” e “retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos trabalhadores”. Veja todos os pontos da pauta em www.adufrj.org.br.
Conad Extraordinário no meio do ano
Também foi deliberação deste 34º Congresso do Andes-SN a realização de um Conad (Conselho de Seções Sindicais) Extraordinário que debaterá e deliberará sobre a participação do Andes-SN no II Congresso da CSP-Conlutas. O evento antecederá o congresso da Central, marcado para os dias 4 a 7 de julho. Brasília foi definida como cidade que receberá o Conad Extraordinário, instância intermediária de deliberação do movimento docente. A data será definida pela diretoria nacional e informada posteriormente.
Em defesa da aposentadoria
Andes-SN na luta contra a retirada de direitos dos trabalhadores
Além de constar do eixo central do Setor das Federais, a luta pelos direitos de aposentadoria, que incluem a campanha pela revogação das Medidas Provisórias 664 e 665/2014, também foram aprovadas ações de combate à Funpresp-EXE (fundação de previdência privada dos servidores federais).
Cláudio Ribeiro, presidente da Adufrj-SSind, apresentou sua preocupação especialmente com os novos professores que ingressam na universidade: “O assédio que sofrem é muito grande. É preciso atualizar os nossos materiais para orientarmos esses novos professores e enfraquecer o fundo”, defendeu. Houve entendimento da plenária de que, além da luta específica contra a Funpresp, é necessário também incorporar a luta contra fundos privados semelhantes já existentes nos estados e municípios.
Seminário Nacional da Comissão da Verdade do Andes-SN está marcado para Porto Alegre
O 34º Congresso deliberou pela realização do Seminário Nacional da Comissão da Verdade do Andes-SN em Porto Alegre (RS) nos dias 31 de março e 1º de abril, como resultado das discussões dos Seminários Regionais realizados durante o ano de 2014 em Belém (PA), Fortaleza (CE) e Rio de Janeiro (RJ).
“Nós já temos o resultado da Comissão Nacional da Verdade (CNV), e a necessidade de continuar esse debate existe porque a Lei da Anistia continua em vigor. Uma lei que acaba por justificar o encobrimento daqueles que praticaram atos de lesa-humanidade e disseminaram muito sofrimento”, afirmou Márcio Oliveira, um dos coordenadores da Comissão da Verdade do Andes-SN. (Fonte: Andes-SN)
Leia mais: 34º Congresso do Sindicato define plano de lutas dos professores das Federais
Volta às aulas só no dia 16
Novo adiamento tem como entendimento a impossibilidade de a UFRJ receber os alunos, enquanto os trabalhadores da limpeza continuam sem salários. Previsão é que os pagamentos sejam feitos até 12 de março
Mas situação ainda não está resolvida
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A reitoria da UFRJ, após consultar decanos, diretores e conselheiros do Consuni, além de ouvir o relato de várias trabalhadoras terceirizadas (que estão com seus salários atrasados), decidiu adiar, novamente, o início das aulas deste primeiro semestre: agora, de 9 para 16 de março. A decisão abrange todos os níveis de ensino da universidade: Escola de Educação Infantil, Colégio de Aplicação, graduação e pós-graduação.
A reunião do último dia 6, que bateu o martelo sobre a suspensão, foi convocada em caráter de urgência pela administração central da universidade. Na véspera (5), os trabalhadores haviam ocupado o Conselho Universitário em busca de solução para a falta de seus pagamentos.
Além da mudança no calendário, outras ações deverão ser providenciadas pela reitoria. Elas incluem: o pagamento integral referente ao mês de janeiro à empresa de serviços gerais Qualitécnica, a garantia de que os profissionais não terão os dias que não puderam comparecer aos postos de trabalho, justamente pela falta de dinheiro, descontados em folha; e o compromisso de que não serão transferidos de unidades como forma de represália aos atos políticos.
De acordo com a pró-reitora de Gestão e Governança, Araceli Cristina Ferreira, a empresa informou que possui dinheiro em caixa para realizar o pagamento de todos os vales-transporte e vales-alimentação até terça-feira (10). Ainda segundo Araceli, neste dia 9, a UFRJ depositará na conta da empresa o valor total do serviço prestado referente ao mês de janeiro. Na quinta-feira (12), os recursos deverão chegar aos trabalhadores. Ao Jornal da Adufrj, porém, a pró-reitora reconheceu que ainda não há previsão de pagamento referente ao mês de fevereiro. O reitor Carlos Levi não participou nem do Consuni nem da plenária do dia 6, pois estaria em Brasília (DF), fazendo gestões junto ao governo para resolver a crise da UFRJ.
Dramas pessoais
A maior parte dos presentes entendeu que não é possível a universidade retomar seu calendário acadêmico enquanto trabalhadores vivem situação análoga à escravidão. Diversas profissionais da limpeza (que a reportagem não identificou, para preservá-las de eventuais represálias) relataram passar por situações de assédio moral para realizarem suas atividades mesmo sem remuneração. Os vales-transporte e vales-alimentação estão atrasados desde janeiro. Quem faltou teve seus dias descontados em folha, no pagamento parcial realizado pela empresa em janeiro, referente ao mês de dezembro. “Mesmo quem veio trabalhar teve igualmente descontados os nove dias. Isto é uma injustiça”, disse Waldinéa Nascimento da Hora, representante dos trabalhadores.
Ela informou que duas de suas colegas enfartaram nos últimos dias: uma na quinta-feira (5) à noite e uma na sexta-feira (6) pela manhã. “As duas foram despejadas de suas casas. Uma delas tem quatro filhos. As duas correm risco de morrer. Estão internadas. Isso não toca o coração de ninguém? Há pressão de todos os lados: da empresa e dos encarregados para que voltemos ao trabalho, dos senhorios, dos filhos com fome, que pedem pão e não temos o que oferecer. Chega de negociação! Eu não posso concordar com a indecisão da universidade. Muito se falou, mas precisamos do compromisso de vocês. Não podemos permitir que voltem às aulas, se os salários não forem pagos”.
Manifesto da Adufrj-SSind
Presidente da Seção Sindical, Cláudio Ribeiro leu manifesto da Adufrj-SSind contra as precárias condições de trabalho a que são submetidos os trabalhadores terceirizados. A nota, compartilhada nos perfis da Seção Sindical nas redes sociais desde o próprio dia 6, reforça o apoio integral aos funcionários e responsabiliza o governo federal pelos cortes na Educação. “Esta condição impõe cortes aos mais precarizados, tendo os trabalhadores de serviços essenciais ficado sem receber salário por três meses, o que impede uma instituição educadora de funcionar, dentre outros fatores, por ser incompatível com um ambiente no qual impera a injustiça social”.
No texto, a diretoria critica também a terceirização no serviço público: “Quando serviços prestados à universidade são terceirizados, é a essência do trabalho que é atingida. Quando trabalhadores são pressionados a assinar contratos terceirizados, é a sua própria essência que está ameaçada pela precarização. A educação pública, como um todo, torna-se precária no exato momento em que são impostas tais condições a quaisquer trabalhadores que lhe servem”.
Seção Sindical cobra transparência da reitoria
Cláudio Ribeiro, da Adufrj-SSind, leu manifesto de apoio aos terceirizados. Foto: Marco Fernandes - 06/03/2015No mesmo dia da plenária, a Adufrj-SSind cobrou, formalmente, por ofício, respostas à reitoria sobre a crescente terceirização da UFRJ, além dos problemas que afetam os estudantes:
“Sobre as empresas que realizam serviço terceirizado para a UFRJ:
- Quais são as empresas terceirizadas, classificadas por tipo de serviço (segurança, limpeza, etc), contratadas pela UFRJ? Qual o valor de contrato com cada empresa e por ano?
- Qual o valor repassado pela UFRJ a cada uma destas empresas em 2014 e 2015?
- Quantos funcionários são contratados e qual o salário de cada função?
Em relação ao repasse de verbas que o MEC repassa à UFRJ:
- Qual o déficit orçamentário da UFRJ acumulado no ano passado em relação ao repasse do governo federal? E qual o déficit deste ano? - Quais foram as atitudes tomadas pela administração central da UFRJ em relação a este corte de verbas?
Em relação ao PNAES:
- Qual foi o repasse da verba do PNAES para a UFRJ em 2014 e quanto foi repassado até o momento em 2015?
- Quantas bolsas BAP foram pagas em 2014?”
Plenária de Decanos e Diretores, em conjunto com representantes do Consuni, nesta sexta (6), discute a possibilidade, diante do problema dos trabalhadores terceirizados
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A sessão do Conselho Universitário deste dia 5 de março, que tinha como pauta única o processo de escolha da próxima reitoria, foi suspensa temporariamente para que os conselheiros pudessem discutir o problema dos trabalhadores terceirizados. Três encaminhamentos serão avaliados nesta sexta-feira, dia 6, às 14h, em reunião do Fórum de Decanos e Diretores junto do Conselho Universitário, convocados extraordinariamente para tratar da questão.
Serão debatidos e votados na reunião de amanhã: suspensão do calendário acadêmico do primeiro semestre de 2015 (cujo início está previsto para este dia 9 de março) até que sejam regularizados os salários dos trabalhadores terceirizados; o não retorno destes trabalhadores às atividades até que tenham recebido seus atrasados; formação de comissão com representantes da PR-3 (Planejamento e Finanças), PR-4 (Pessoal), PR-6 (Governança) e Ouvidoria da UFRJ para negociação de cada um dos contratos com firmas terceirizadas a fim de garantir direitos aos trabalhadores.
OcupaConsuni
Os encaminhamentos foram conseguidos depois que os trabalhadores terceirizados realizaram protesto contra a falta de salários durante a sessão do conselho. Os atrasos nos repasses do Ministério da Educação às universidades têm gerado diversos problemas de falta de pagamento a prestadores de serviço da UFRJ. O caso mais grave é o dos trabalhadores da limpeza, que estão sem receber seus salários, vale-transporte, vale-alimentação e ainda estariam sendo assediados a retornarem às suas funções na universidade.
“Nossas panelas estão vazias. Nossas crianças estão com fome. Precisamos de uma resposta definitiva. Se não trabalhamos é porque não temos nem mesmo dinheiro para pagar as passagens. O desconto na folha de ponto é uma injustiça. Queremos a resolução de todas essas questões”, reivindicou a trabalhadora Waldinéa Nascimento da Hora, representante dos terceirizados.
Araceli Cristina Ferreira, pró-reitora de Gestão e Governança (PR-6), confirmou que a UFRJ não pagou o mês de janeiro à empresa Qualitécnica, contratada para os serviços gerais. Os trabalhadores, além de não receberem os pagamentos, ainda tiveram descontos por falta lançados na sua folha de janeiro, quando foi realizado pagamento parcial da empresa para os trabalhadores. A planilha de faltas foi enviada por diretores de unidades da UFRJ à empresa. Ainda segundo a pró-reitora, o corte de verbas da Educação fez com que todas as contas de janeiro da UFRJ permanecessem em aberto.
Assembleia Comunitária
Uma assembleia comunitária, organizada pela Adufrj-SSind, com participação do DCE Mário Prata, Sintufrj e trabalhadores terceirizados, foi realizada no hall da reitoria antes do Consuni. Nas falas, apoio aos trabalhadores e aos estudantes que tiveram cortadas suas bolsas de Acesso e Permanência.
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