Somente a parte de vigilância consome mais de R$ 34 milhões do custeio de funcionamento de aproximadamente R$ 211 milhões, conforme proposta orçamentária para 2015 enviada ao Consuni ao final do ano passado
São aproximadamente R$ 85 milhões em 12 meses
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
No final de 2014, o professor Carlos Rangel, agora ex-pró-reitor de Planejamento e Finanças (leia mais na página 8), enviou aos representantes do Conselho Universitário a proposta de orçamento para este ano. No documento, a previsão com despesas de custeio era dividida em “funcionamento” (R$ 211,8 milhões) e “geral (R$ 109,8 milhões) e, embora sejam registrados gastos com terceirização nas duas partes, é em “funcionamento” que saltam aos olhos os altos valores voltados para serviços como limpeza, vigilância e portaria. Claro que orçamento é apenas autorizativo e a realidade se impõe, em função do que é efetivamente liberado pelo governo (daí a crise que assola a instituição) e dos remanejamentos internos entre uma despesa e outra. Segundo apurado pela reportagem no Portal da Transparência, a UFRJ possui seis contratos ativos com a empresa Qualitécnica. Somados, eles correspondem a R$ 24.093.063,12. Além desses, a universidade tem, ainda, outros quatro contratos de limpeza com outras firmas, que somam mais de R$ 11 milhões. Os contratos são com a Provac Serviços Ltda. (R$ 3.026.344,56); Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. (R$ 2.391.037,68); Higi Time Serviços Terceirizados - Ltda/Me (R$ 2.392.945,56); e Tecknocon Comércio e Serviços Técnicos Ltda (R$ 3.287.965,80). Todos com vigência de um ano, com términos previstos entre maio e agosto deste ano. A universidade arca, portanto, com mais de R$ 35 milhões em limpeza no prazo de 12 meses. Verba de custeio que acaba sendo utilizada não só para pagar salários, mas também para garantir o lucro das empresas terceirizadas.
No caso de serviços de portaria, a UFRJ arca com mais de R$ 16 milhões por ano. A universidade mantém dois contratos com a empresa Projebel Serviços Comércio Ltda. Um para atender à área do Centro de Ciências da Saúde (R$ 608.290,80) e outro para atender às “dependências da Universidade Federal do Rio de Janeiro” (R$ 1.961.124,84). Existe um terceiro contrato, com a empresa J.E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços - EPP, no valor de R$ 4.137.995,52. E outro com a AJCL Serviços e Construções, de R$ 9.343.207,60. Todos com vigência de um ano.
A vigilância é responsável por levar mais de R$ 34 milhões anuais. As informações foram encontradas no site da PR-6. Lá, há contratos ativos de “segurança armada e desarmada”. Dois com a empresa Angel’s Segurança e Vigilância Ltda. Um no valor de R$ 4.348.049,40 para atuar no campus da Praia Vermelha. Outro, para diversas unidades, no valor de R$ 8.600.590,68. Com a Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores S.A., para “segurança armada”, o contrato tem valor de R$ 2.223.597,60. A Front Serviços de Segurança Ltda tem contrato no valor de R$ 18.877.164,48 para cobrir também diversas unidades da UFRJ. Todos têm vigência de um ano.
Detalhe: no levantamento, não constam todos os custos da terceirização nos hospitais, que possuem uma unidade orçamentária própria, que não pôde ser pesquisada até o fechamento desta edição.
Perseguição política
A redação do Jornal da Adufrj foi informada de que os trabalhadores da empresa de limpeza Qualitécnica estão sendo transferidos de setor. E que esses remanejamentos começaram após as manifestações que garantiram os pagamentos dos salários de janeiro aos funcionários. Os terceirizados disseram que essas mudanças seriam uma represália à luta política.
Outra denúncia foi que empregados do “alto escalão” da empresa pediram os nomes de todos os envolvidos nos protestos ocorridos na universidade. Além dos nomes, eles também teriam fotos dos terceirizados que participaram de um ato na reitoria. Procurada na sala 209 do Bloco I, onde a empresa mantém um escritório de encarregados, a Qualitécnica negou qualquer perseguição. “Há remanejamentos por conta de um dos contratos que está terminando. Nada tem a ver com represália”, afirmou o gerente Marlon Maciel. Ele também disse que há casos de mudanças solicitadas por fiscais de unidade (servidores da UFRJ em cada local de trabalho). Mas não precisou quem seriam esses fiscais e nem de quais unidades.
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Programa de alfabetização promovido pela Coppe começa aulas sem os alunos esperados. Com pagamentos atrasados, terceirizados abandonam as classes de 2015
Projeto foi criado em 2005
Elisa Monteiro*. *colaborou Silvana Sá
Dos doze inscritos para o nível Intermediário do Projeto de Letramento de Jovens e Adultos Coppe/UFRJ, apenas três estão conseguindo frequentar o curso. No Avançado, são duas, de uma turma de sete. O Básico (com sete inscritos) conta apenas com um estudante. O esvaziamento das salas de aulas corresponde à ausência dos terceirizados. Segundo a coordenadora do programa, Fátima Bacelar, o segmento é o principal grupo atendido desde a criação do programa em 2005: “Eles são a maioria”, relatou Fátima, “E não estão frequentando as aulas por razões óbvias: falta de dinheiro para alimentação e transporte (até, pelo menos, o fechamento desta matéria, em 11 de março). Além do psicológico abalado, pois um aluno relatou que não sabe como será sua permanência no projeto, devido a esses problemas”.
Antônia Cleuza, 55, conta que no interior do Ceará, onde nasceu, não encontrou oportunidade de estudo na juventude. Além de distante, a escola exigia um custo de material incompatível com sua realidade familiar. Foi até o quinto ano fundamental. Quando veio adolescente para o subúrbio do Rio de Janeiro (em Bonsucesso), o trabalho foi seu destino. “Eu chegava muito tarde em casa. Não dava para estudar e trabalhar”. Além das diárias em casa de família, a criação das filhas postergou a volta aos estudos. Ano passado, com as moças de 19 e de 12 anos “criadas”, Antônia decidiu que era hora do seu sonho: “Quem sabe concluir ensino médio”. Para quê? Para “ler e escrever” e “se expressar bem”. Funcionária da Qualitécnica, também com salário e benefícios atrasados, Antônia só pode perseverar nas aulas porque mora em favela vizinha à universidade, na Vila dos Pinheiros, Maré. “Eu venho a pé. Quem mora longe não vem”.
Perdas
A coordenadora do programa de Letramento lamentou a redução de verbas para educação, que, destacou, “atinge a todos os segmentos, desde o ensino básico ao universitário”. “No caso da UFRJ, especificamente”, disse ainda, a falta de pagamento ou atrasos salariais dos trabalhadores terceirizados de serviços gerais “reflete-se drasticamente na vida dessas pessoas e nas questões operacionais da universidade, como a limpeza”. “Independentemente de questões orçamentárias e administrativas, pensamos que essa situação é vergonhosa e requer urgência de solução favorável para esses trabalhadores que merecem nosso respeito e admiração”, avaliou.
Diferencial
Regina Teixeira, 37, também trabalha na limpeza da universidade pela Qualitécnica. E na sua história, a gravidez também foi um obstáculo para os estudos. Com quatro filhos para cuidar, resignou-se por muito tempo ao limite alcançado da quarta série. Regina narra que sempre sentiu dificuldades no aprendizado do português e da matemática. As salas de aulas “sempre cheias” não ajudavam, muito pelo contrário. Ao fim, abandonou de vez. Uma das razões para ter concluído grande parte do letramento oferecido pela UFRJ é a atenção e paciência das professoras: “Elas são muito calmas. Na escola, não tem isso”, brinca. Assim, afirma, está indo muito bem. Em breve, poderá retomar o estudo formal para “aprender o que não aprendeu” e “evoluir”. Ela consegue frequentar o curso, graças ao dinheiro de férias recebidas, antes dos atuais problemas da empresa.
O projeto, criado pela Assessoria de Desenvolvimento Social da Coppe em 2005, conta com apoio da Decania do Centro de Tecnologia, da DVST – Divisão de Saúde do Trabalhador, do Grêmio dos Funcionários da Coppe, e do LIpE – Laboratório de Informática para Educação, do Departamento de Engenharia Eletrônica da Escola Politécnica. Devido à parceria com a Politécnica, há ainda momentos de experiência dos alunos no laboratório de informática.
Aulas são oferecidas durante o expediente
Há liberação das chefias imediatas
De acordo com a coordenadora do programa, o curso é realizado integralmente dentro da jornada de trabalho, de segunda a sexta-feira, no período de 15h às 16h30, com a liberação dos alunos pelas chefias imediatas. São oferecidas aulas de português, matemática entre outros conteúdos por dois anos de estudos, equivalendo ao 2º ano do primeiro segmento do ensino fundamental. “A criação desta iniciativa deve-se ao levantamento estatístico feito, à princípio na Coppe, e, posteriormente, com as demais unidades, apontando para uma demanda considerável de trabalhadores de serviços gerais na condição de analfabetos ou analfabetos funcionais”, explicou Fátima Bacelar.
Segundo a coordenadora do programa, o objetivo é “melhorar o desenvolvimento pessoal e profissional do aluno, como também habilitá-lo a prosseguir seus estudos com segurança e independência, visando também à aquisição de certificação”.
Colaborou Silvana Sá
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Deputado desarquiva PL que pode restringir acesso a bolsas
Deputado Flavio Serafini critica projeto de lei sobre bolsas da Faperj. Foto: InternetVoltou à tramitação, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o projeto de lei 3.282/2014, de autoria do deputado estadual Edson Albertassi (PMDB). O PL determina critérios para a concessão de bolsas de estudos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). O problema é que, conforme noticiado no Jornal da Adufrj nº 876, várias entidades, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Associação Nacional de História, consideram seu conteúdo uma ameaça à liberdade acadêmica.
O projeto de lei, enviado em 12 de dezembro à Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, acabou devolvido à Secretaria Geral da Mesa Diretora por definição do regimento interno, para todas as propostas em tramitação, ao fim de uma legislatura. Mas Albertassi desarquivou o PL no dia 27 de fevereiro. O relator, na CCJ, agora será o deputado Domingos Brazão, também do PMDB.
Mas, para além das entidades científicas e sindicais da área da Educação, o PL também vai sofrer oposição dentro da própria Alerj. Para o deputado Flavio Serafini (PSOL), o projeto deve ser visto com bastante preocupação, “pois sua aprovação consolidaria uma concepção tecnicista e utilitarista da pesquisa científica, debilitando sua função social com objetivo de subordiná-la aos interesses administrativos do governo estadual, debilitando sua função social e sua autonomia científica”.
Serafini discute, ainda, as restrições de ordem financeira impostas à pesquisa no Rio: “O que a Faperj precisa, prioritariamente, é de mais recursos, pois neste ano de 2015 seu orçamento é de apenas 0,59%, e deveria ser, no mínimo, de 2% da receita do governo do estado. Além disso o governo já tem instrumentos para estimular a produção científica para áreas que considere importantes, basta lançar editais específicos. Esta proposta, portanto, não tem nenhum cabimento”, afirmou. (Silvana Sá)
Mas, no CFCH, surge crise com outra empresa
Silvana Sá*. *colaborou Elisa Monteiro
Pivô na crise do adiamento às aulas, a Qualitécnica pagou os salários, vales-transporte e vales-alimentação dos funcionários relativos ao mês de janeiro, na última semana. E, conforme decisão do Consuni de 5 de março, os valores não poderiam sofrer descontos pelos dias em que os terceirizados, sem dinheiro, não puderam comparecer aos postos de trabalho.
A pró-reitora de Gestão e Governança da UFRJ, Araceli Cristina Ferreira, informou que a Qualitécnica repassou à universidade as folhas de pagamento dos funcionários sem descontos por dias parados, mas não descartou a possibilidade de haver ainda “algum erro”, com descontos indevidos nas folhas. “Em caso de algum trabalhador identificar esse tipo de problema, pedimos que informe à empresa e que também nos informe para, juntos, resolvermos os casos pontuais”.
Araceli disse que ainda não estudou quais sanções a UFRJ poderá aplicar contra a Qualitécnica, por descumprimento de cláusula contratual (a empresa deveria ter liquidez para pagar três meses de seus funcionários, mesmo sem os repasses da universidade). “Ainda não tivemos tempo de estudar essas medidas, mas é possível que sejam tomadas”. A pró-reitora informou também que o contrato com a empresa vence em maio e que não há interesse em renová-lo. “ Se fôssemos abrir um processo de rescisão contratual, demoraria muito, quase o mesmo tempo que levará para o seu fim regular. Além disso, incorreríamos em uma ilegalidade, porque seríamos obrigados a contratar em caráter de urgência, sendo que este tipo de serviço não apresenta o perfil para dispensar licitação”.
CFCH em sinal amarelo
Se, nos últimos dias, a solidariedade dos professores, funcionários e estudantes foi fundamental para garantir o pagamento dos salários dos terceirizados da Qualitécnica, o esforço poderá ser novamente necessário com outras empresas.
Na quinta-feira, 12, a decana do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Lilia Pougy, informou que a empresa Higi Time (que presta serviços de limpeza no campus da Praia Vermelha) parou de realizar as atividades e que, se este quadro permanecesse, não seria possível receber os alunos no dia 16.
CPM fechada
Durante reunião emergencial do CFCH no dia do fechamento desta edição (em 13/3), a maioria das unidades informou a regularização dos pagamentos às empresas de prestação de serviços terceirizados. A exceção seria a firma que contrata porteiros para a Escola de Comunicação. Com isso, a Central de Produção Multimídia da unidade permanecerá fechada para evitar furtos de equipamentos. Na Escola de Serviço Social, foi relatada a falta de produtos de limpeza.
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