Detalhes

Publicado: 10 Dezembro 2021

Criado: 10 Dezembro 2021

Durou pouco mais de três meses a expectativa da UFRJ por uma mínima recomposição financeira em 2022. Em 31 de agosto, o governo enviou proposta ao Congresso reservando R$ 320,8 milhões para as despesas da maior federal do país — valor ainda insuficiente, mas com pequeno avanço em relação aos R$ 299 milhões deste ano. No último dia 6, porém, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou parecer com corte de 6% de todas as universidades. A tesourada significa, na prática, menos R$ 16 milhões para a UFRJ.
“Ainda não é definitivo. Precisa ser apreciado pelo próprio plenário do Congresso. Mas é um indicador extremamente preocupante para nós. Isso nos aponta ficar em 2022 praticamente com o mesmo orçamento de 2021”, explica o pró-reitor de Planejamento e Finanças, professor Eduardo Raupp. O problema é que as receitas atuais já não dão conta do funcionamento da UFRJ, que ainda está com a maioria das aulas em meio remoto. “É o orçamento de um ano completamente atípico que, tudo indica, será mantido para um ano que tenderia à retomada da nossa normalidade”, completa.
A estimativa da reitoria é chegar ao fim de 2021 com um déficit de aproximadamente R$ 48 milhões. Número que pode diminuir com algumas confirmações de gastos nos próximos dias, como contratos de fornecimento com valores que podem ficar abaixo do previsto. “Em função do retorno ainda não ser 100%”, explica Raupp. “Vamos conseguir pagar todas as nossas contas até o mês de novembro. Já boa parte do mês de dezembro teremos que carregar para o ano que vem”.
O pró-reitor diz que é importante mobilizar para a recuperação e ampliação do orçamento. Mas a experiência da tramitação da proposta, no ano passado, não é nada positiva. “Foi ao contrário. Os cortes só foram aumentando”, observa Raupp.

DEBATE NO CONSUNI
Todos os anos, o Conselho Universitário discute o orçamento interno do exercício seguinte. No documento que será apreciado pelo colegiado ainda este mês, a administração superior trabalha com os números da proposta original do governo. “Sem esse corte da comissão, que é uma indicação do relator (deputado Hugo Leal, do PSD-RJ). Mesmo com o valor original, nós já apontávamos um déficit na casa dos R$ 90 milhões, no exercício do ano que vem. Com mais cortes, o déficit se aprofundaria”, esclarece o dirigente. O corte do relator retira R$ 12,5 milhões para despesas do funcionamento da UFRJ e mais R$ 3,5 milhões de assistência estudantil. Apenas as verbas dirigidas ao Complexo Hospitalar da UFRJ foram poupadas.
E não existe mais possibilidade de ajuste. “Nós estamos com todos os contratos no limite. Operamos uma série de reduções a partir de análises técnicas. Tudo que era possível fazer em termos de otimização da gestão foi feito”, afirma Raupp. “Mais que isso seria reduzir serviços que são essenciais para o nosso funcionamento”.
Apesar dos sucessivos cortes nos últimos anos, a nova tesourada nas universidades não deixou de ser uma surpresa. Em um encontro do Fórum de pró-reitores de Planejamento (Forplad), na semana passada, o próprio MEC participou e também apontou expectativa de alguma recomposição para as universidades. “É uma surpresa totalmente negativa”, conclui o pró-reitor da UFRJ.

NO CONJUNTO DAS
UNIVERSIDADES,
PERDA DE R$ 300 MILHÕES
A Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) do governo reserva R$ 5,1 bilhões para as despesas discricionárias — ou seja, sem contar gastos com pessoal — das universidades. “Do jeito que estava a PLOA, 2022 já estava comprometido. Com o corte, não tem a menor possibilidade de conseguirmos operar”, diz o presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), professor Marcus David. O conjunto das universidades, calcula o reitor, perde quase R$ 300 milhões pelo corte indicado pelo relator.
O orçamento deve ser votado até o início do recesso parlamentar, em 22 de dezembro. A Andifes reivindica a recuperação do orçamento para valores de 2019, corrigidos pela inflação. Seriam aproximadamente R$ 6,9 bilhões, R$ 1,8 bilhão a mais do que o governo propõe.

NA CIÊNCIA, MAIS CORTES
O sistema federal de Ciência e Tecnologia também sofreu na caneta do relator da CMO. A SBPC registrou um corte de R$ 126,7 milhões na verba do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O CNPq perderia R$ 60,2 milhões, sendo R$ 52,7 milhões destinados ao pagamento de bolsas.
Na Capes, o corte sugerido é de R$ 33,2 milhões, sendo R$ 2,3 milhões das bolsas. O relator quer tirar ainda R$ 7,5 milhões da Fiocruz e mais R$ 8 milhões da Embrapa.
Entidades de apoio à ciência, como a própria SBPC e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), também tiveram suas contribuições reduzidas em R$ 210 mil e R$ 240 mil, respectivamente, o que prejudicaria a divulgação científica.
“Eu me senti chocado ao saber de mais um corte no orçamento da Ciência”, diz o presidente da SBPC, professor Renato Janine. “Devemos lembrar que, se tivéssemos investido na Ciência na hora certa, teríamos tido pelo menos uma, talvez duas ou três vacinas brasileiras, economizando muito dinheiro que gastamos comprando vacinas do exterior”, completa.
A SBPC, a ABC e a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento — movimento organizado da comunidade brasileira de ciência e tecnologia para atuação permanente junto aos parlamentares — se mobilizam para reverter os cortes. “Vamos continuar lutando, mobilizando a comunidade científica”, afirma Janine.

O orçamento também foi o principal tema do último programa AdUFRJ no Rádio deste ano. Convidado, o professor Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, explicou os impactos do corte aprovado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. O professor emérito Ricardo Medronho, diretor do sindicato, participou do programa e fez um balanço do retorno das aulas presenciais na universidade. O AdUFRJ no Rádio vai ao ar todas as sextas-feiras, às 10h, com reprise às 15h, pela Rádio UFRJ (www.radio.ufrj.br) e também está disponível em seu agregador de podcasts favorito.

Detalhes

Publicado: 10 Dezembro 2021

Criado: 10 Dezembro 2021

Um dos pilares condenados pela Defesa Civil, no bloco C do prédio da reitoria. Trecho está interditado - Fotos: Alessandro Costa

A universidade vem se desdobrando para atender à determinação judicial de retorno das aulas presenciais. Mas não é fácil voltar. Quem percorre os corredores dos edifícios do Fundão percebe que faltou ao desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Federal da 2ª Região, conhecer a realidade. A precária infraestrutura e o subfinanciamento da instituição não foram considerados na sentença e ajudam a explicar os ainda tímidos números de disciplinas presenciais oferecidas neste semestre.
A pró-reitoria de Graduação informa que 42,7 mil alunos se inscreveram para 2021.2, mas 41,5% das disciplinas continuam sendo remotas. Apenas 2,6% são integralmente presenciais e a maioria, 55,9%, é composta por disciplinas híbridas, que conjugam aulas remotas e aulas presenciais.
Passados 24 dias do início do semestre letivo, ainda há espaços da universidade sem condições mínimas para receber um grande volume de pessoas. É o caso, por exemplo, do edifício Jorge Machado Moreira (JMM), que abriga o gabinete da reitoria. O prédio era a casa da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Belas Artes e do Instituto de Pesquisas em Planejamento Urbano e Regional. Era. Desde 2016, quando o oitavo andar foi destruído por um incêndio, a situação do prédio – tombado pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, da prefeitura carioca – só se deteriorou. As unidades precisaram buscar abrigo em outros locais para suprir a falta de salas de aula.
De transitória, a situação se tornou permanente. Há cinco anos, esses cursos necessitam de instalações cedidas para exercerem suas atividades. “Nós alocamos mais de 600 horários para aulas por semestre sem termos uma sala de aula para chamar de nossa”, reclama a diretora da Escola de Belas Artes, professora Madalena Grimaldi. Antes do incêndio, a EBA ocupava as salas do sexto e sétimo andares do JMM, além dos ateliês e oficinas do térreo e segundo andar. “Desde 2016 dependemos da acolhida da Faculdade de Letras, do CT, do CCMN e da Educação Física para conseguirmos atender aos nossos alunos”, conta a docente.Sala no sexto andar do JMM não pode ser utilizada
A EBA voltou presencialmente com disciplinas práticas, nos ateliês localizados no Bloco D do edifício. “É uma volta parcial e as turmas estão divididas em pequenos grupos. As disciplinas teóricas, por enquanto, seguem remotas”, diz. Mesmo com os empréstimos de salas em outras unidades, a diretora afirma que não há condições de retomar as aulas integralmente presenciais, caso o distanciamento social permaneça necessário no ano que vem. “Sem o JMM, não tenho como alocar 15 cursos nas atuais condições de biossegurança. Não há espaço para isso”. Além das salas, a diretora reforça a necessidade de impermeabilização do bloco D, por conta das graves infiltrações que atingem os ateliês. “Quando chove, molha tudo”.

IMPOTÊNCIA E ABANDONO
“O Jorge Machado Moreira é o edifício que concentra o maior número de problemas estruturais, resultado do abandono de décadas”, reconhece o vice-reitor da UFRJ, professor Carlos Frederico Leão Rocha. “Vamos gastar R$ 11 milhões com as obras prioritárias, mas eu precisaria de R$ 50 milhões para deixar o prédio adequado para o uso. Eu não vejo de onde tirar esse volume de recursos. A sensação que tenho é de impotência”, lamenta o dirigente.
As obras avançam na lentidão em que os recursos chegam até a universidade. Em abril deste ano, um novo incêndio, desta vez no segundo andar, tornou ainda mais dramática a crise de infraestrutura do local. O custo para a reforma do Núcleo de Pesquisa e Documentação da FAU, atingido no incidente, foi de R$ 562 mil. A obra deve ser encerrada até o final deste mês. Nos andares mais altos, há salas de aula prontas para receber alunos, mas falta energia elétrica.
Ainda há obras em andamento no sexto, sétimo e oitavo andares, que começaram em 2020 e serão concluídas em abril de 2022. Em paralelo, acontece a reforma das instalações elétricas desses andares e da subestação de energia. O prazo para a recuperação da rede, que era outubro deste ano, está ultrapassado e em revisão. Só essas frentes já custaram cerca de R$ 3 milhões, segundo informações fornecidas pela assessoria de imprensa da reitoria. Outros R$ 3 milhões foram utilizados no reforço estrutural do oitavo andar, reforma da rede hidráulica e impermeabilização da biblioteca. Essas obras foram concluídas entre 2018 e 2021.
Mas os problemas não param por aí. Alguns pilares de sustentação do prédio, no bloco C, foram condenados pela Defesa Civil e precisam de recuperação urgente para permitir a ocupação ampla do edifício. O projeto está pronto, mas ainda aguarda dinheiro para a licitação. A reitoria estima um custo inicial de R$ 309 mil. Outro projeto também urgente busca recuperar as instalações elétricas do terceiro, quarto e quinto andares. O custo estimado é de R$ 1,2 milhão.
A administração central pretende entregar as salas de aula do sexto e sétimo andares em abril. Os demais andares ainda precisam de licitações, que ela pretende escalonar para liberar gradativamente cada pavimento, na medida em que as obras ficarem prontas. “Precisamos mexer na fachada, precisamos resolver o problema grave dos pilares, precisamos de brigada de incêndio, mas sem energia, não tem como as aulas voltarem. Então, eu diria que a prioridade é religar toda a energia do prédio para devolver as aulas para os blocos A e D, enquanto as outras obras acontecem em paralelo”.

CCS TAMBÉM SOFRE
O edifício principal do Centro de Ciências da Saúde também enfrenta problemas. As instalações do subsolo, sobretudo as salas de aula, não são adequadas para serem utilizadas durante a pandemia. “As aulas presenciais da pós-graduação e as aulas práticas da graduação retornaram. Mas as aulas teóricas, ainda não”, relata a professora Julia Clarke, da Faculdade de Farmácia. “Precisaríamos utilizar as salas de aula do subsolo, que não têm ventilação alguma. Temos 160 novos alunos a cada semestre, não temos espaço”.Sala do subsolo do CCS não pode ser utilizada
Vice-decana do CCS, a professora Lina Zingali reconhece as dificuldades. “As salas não estão sendo usadas no subsolo e o nosso aulário, o bloco N, está ocupado pelo Centro de Triagem e Diagnóstico para covid-19. Por isso, estamos com uma grande limitação de salas de aula”, explica. O planejamento do CCS é devolver o bloco N para aulas teóricas no início do ano que vem. “O CTD será transferido para outro espaço e as salas serão reformadas para receber os alunos até o meados de janeiro”, afirma.

IFCS SEM AULAS PRESENCIAIS
ARTE para recepcionar a comunidade acadêmica, no IFCSOs problemas também atingem unidades isoladas da universidade. No Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, não haverá aulas presenciais no período atual. “Temos um calendário acadêmico da graduação e pós-graduação com aulas e turmas previstas ainda no modo remoto. Os professores e estudantes se prepararam para isso. Você não pode alterar no meio do caminho uma disciplina que foi prevista no modo remoto”, explicou o diretor, professor Fernando Santoro.
A unidade ainda estuda a adaptação dos espaços. “Não podemos retornar a um espaço sem tomar cuidados com os protocolos de biossegurança. É preciso ter muito cuidado nessa transição”, afirmou Santoro. “É preciso saber qual é a ocupação segura das salas, garantir que todos os espaços tenham dispositivos de higiene e ventilação adequada”, completou.
As dificuldades orçamentárias são o principal entrave para finalizar a adaptação. “Nós não temos orçamento. Quando assumimos a direção, em outubro, já não tínhamos mais orçamento”, alertou. O professor destaca que o IFCS tem a peculiaridade de ser um prédio antigo e tombado, o que dificulta reformas. “O prédio é muito antigo, e precisa de uma conservação que independe da própria pandemia”.
No último dia 3, Santoro dirigiu a performance “Desembarque das Bacantes”, que misturou música, dança e filosofia, e contou com a participação do Teatro das Ideias Vivas. Os participantes realizaram uma lavagem das escadarias do prédio histórico para fazer uma abertura simbólica do IFCS. “A universidade está aberta de novo, não apenas para que os seus estudantes, professores e técnicos retornem, mas para que a cidade também entre na universidade”, explicou o professor. Mas, por enquanto, apenas para atividades acadêmicas como reuniões de orientação e de grupos de pesquisa, eventos e atividades de extensão. (colaborou Lucas Abreu)

DESEMBARGADOR
AINDA NÃO
AVALIOU RECURSOS

Enquanto organiza o retorno presencial possível nas atuais condições de pandemia e infraestrutura, a comunidade da UFRJ monitora o processo em tramitação no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Em 25 de outubro, o desembargador Marcelo Pereira da Silva determinou a volta das aulas aos campi da universidade — e de outras seis instituições de ensino no estado — UniRio, Pedro II, UFRRJ, Instituto Nacional de Educação de Surdos, Cefet e IFRJ. Mas, até o fechamento desta edição, o magistrado não se manifestou sobre os recursos apresentados pela defesa das instituições ou pela AdUFRJ.

Detalhes

Publicado: 10 Dezembro 2021

Criado: 10 Dezembro 2021

Diretoria da AdUFRJ

O governo Bolsonaro tem uma única e velha política para a universidade e a Ciência: cortar recursos. Fazia isso nas temporadas da panaceia ideológica de Weintraub e repete a mesma toada em tempos de pandemia. Claro que tirar recursos agora é mais grave do que nunca. As universidades são espaços estratégicos para combater a covid-19 e preparar o país para evitar novas investidas do coronavírus. Mas para um governo que flertou com o vírus, foi leniente na compra de vacinas e debochou da morte de quase um milhão de cidadãos, valorizar o conhecimento jamais seria prioridade. Isso fica claro na última maldade orçamentária dos bolsonaristas. No dia 6, a Comissão Mista de Orçamento aprovou parecer com corte de 6% de todas as universidades. O relator foi o deputado Hugo Leal, do PSD-RJ. A tesourada significa, na prática, menos R$ 16 milhões para a UFRJ. Car@ colega, como podemos planejar um retorno presencial ainda mais sucateados?
Estamos nos desdobrando para voltar aos campi, mas a situação está longe de ser razoável. A Faculdade de Farmácia já tornou com atividades presenciais práticas, mas as salas do subsolo não possuem ventilação nem exaustão e, por isso mesmo, as aulas teóricas precisam seguir remotas.
Esses e outros “detalhes” que ameaçam a saúde de professores, estudantes e técnicos não aparecem nas laudas do desembargador Marcelo Pereira da Silva, que decidiu pelo retorno das atividades presenciais na UFRJ e outras instituições federais de ensino do Rio de Janeiro. Muito pelo contrário. O magistrado assinou sua sentença sem sequer ouvir a universidade. Se tivesse visitado uma única vez o edifício Jorge Machado Moreira, que abriga o gabinete da reitoria, no Fundão, perceberia a imprudência de sua sentença e, quem sabe, cerraria fileiras conosco para evitar mais cortes e pedir mais recursos.
O prédio era a casa da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Belas Artes e do Instituto de Pesquisas em Planejamento Urbano e Regional. Era. Desde 2016, quando oitavo andar foi destruído por um incêndio, a situação do prédio – tombado pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade – só se deteriorou. Em abril deste ano, um novo incêndio, desta vez no segundo andar, tornou ainda mais dramática a crise de infraestrutura do local. A administração central corre para recuperar as instalações nos andares superiores.
Mas as salas de aula, prontas para receber novos alunos, esbarram num problema: falta energia elétrica. Além disso,
há pilares de sustentação do prédio condenados pela Defesa Civil. As áreas interditadas no térreo impedem que os andares superiores sejam amplamente ocupados.
CESTAS RECHEADAS DE SOLIDARIEDADE A AdUFRJ doou 100 kits de alimentação para trabalhadores terceirizados da universidade - Foto: Alessandro CostaNossas fragilidades, no entanto, não fazem os recursos chegarem mas nos fortalecem naquilo que temos de melhor: a solidariedade. Foi com empatia que a AdUFRJ doou 100 kits com 22 itens alimentícios para trabalhadores terceirizados da universidade. A entrega das cestas ocorreu na última quarta-feira, 8, no Centro de Tecnologia, no Fundão, e atendeu a pedido da ATTUFRJ, a associação de terceirizados da UFRJ.
Seguiremos assim, lutando por mais recursos e menos injustiças.
Boa leitura!

Detalhes

Publicado: 03 Dezembro 2021

Criado: 03 Dezembro 2021

Beatriz Coutinho e Kelvin Melo

Reviravolta na Avaliação Quadrienal da Capes. O juiz Antonio Henrique Correa, da 32ª Vara Federal, autorizou a retomada dos procedimentos de análise de todos os programas de pós-graduação do país, no último dia 2. A decisão ocorre após a renúncia coletiva dos 80 avaliadores de três grandes áreas do conhecimento, nas últimas duas semanas, em sinal de protesto contra a presidência da agência de fomento.  
A avaliação estava suspensa por uma liminar de setembro, para apuração de supostas irregularidades nos critérios de ranqueamento entre os programas, atendendo a uma ação do Ministério Público Federal. “A suspensão pura e simples do processo de avaliação (...), como foi determinada pela liminar (...), não atende aos objetivos da pretensão deduzida e cria um risco de irreversibilidade da medida caso persista por um tempo além do razoável”, reconheceu o juiz, na nova decisão. O magistrado, no entanto, ainda proíbe a divulgação do resultado final da avaliação.
“Essa decisão é, claramente, resultado da pressão acadêmica. Saiu na mídia toda”, afirma a professora Cláudia Rezende, do Instituto de Química da UFRJ, que renunciou à função de consultora da área na véspera da sentença judicial. A docente, porém, recebeu a notícia com cautela. “Não foi só a pauta da quadrienal que pedimos. E, além disso, não foi revertida totalmente a situação. Pode avaliar, mas não pode mostrar os resultados. O que isso significa?”, questiona. “A pressão tem que continuar. E cada vez mais forte”, completa.
Sobre a possibilidade de retomar a função, neste novo cenário, Cláudia diz que prefere não responder individualmente. “Foi uma decisão coletiva”. A docente informa que os integrantes da comissão da área conversam por grupo de mensagens, mas ainda não há nenhuma reunião formal marcada para avaliar a sentença judicial.
O professor Leandro de Paula, do Instituto de Física da UFRJ e um dos consultores signatários da carta de renúncia da área, acredita que a decisão do juiz “foi, no mínimo, influenciada fortemente” pelo protesto dos pesquisadores. Mas também não garantiu uma volta do grupo ao processo de avaliação. “É claro que conversamos entre nós, mas não tem nenhuma decisão, pois há vários pontos em aberto. Nem sei se a Capes quer que nós voltemos”, diz.
As cartas de renúncia coletiva das áreas de Química, Física/Astronomia e de Matemática, Probabilidades e Estatística foram divulgadas em momentos diferentes. Mas, em linhas gerais, assinalam vários pontos comuns de discordância com a atual presidência da Capes. Todos ainda não atendidos. A demora da Capes para reverter a liminar de setembro — o que não ocorreu totalmente — era apenas um deles.
Lenta para agir pela revogação da liminar, a presidente da Capes, Cláudia Toledo, por outro lado, tem demonstrado pressa com o processo de abertura de novos cursos, incluindo a regulamentação do ensino a distância. A postura representa outro ponto de atrito com os pesquisadores.
“O EAD foi uma das razões da nossa demissão. Existia uma pressão para que a gente fizesse um documento, abrindo a possibilidade de ensino a distância para mestrado acadêmico profissional e doutorado acadêmico na área da Física”, explica o coordenador da área, o professor Fernando Lázaro, da PUC-Rio. A prioridade é formar físicos experimentais, pela necessidade de inovação no país. “Ter um curso a distância, sem laboratório, não tem o menor cabimento”.
Fernando vai além da avaliação para falar do clima de instabilidade da agência de fomento. “Existe o Plano Nacional de pós-graduação, que é decenal, para ser um programa de Estado, e não de governo. Valeu de 2011 a 2020. Em 2020, ele acabou e até hoje não houve nenhuma discussão a respeito”, diz. As mudanças no comando, segundo o docente, também não contribuem para o debate: em quatro anos, houve três presidentes da Capes.
César Niche, professor do Instituto de Matemática da UFRJ, fazia parte do grupo de consultores que renunciou na área. Ele também questiona a sentença: “Avaliação sem poder divulgar os resultados? Para quê? Decisão estranha”, diz. “E isso não impede que a instância superior reveja a decisão, se o MP recorrer”, completa. Ainda não havia reunião formal dos consultores e coordenadores para discutir o assunto.
“Pelo lado político, nada mudou: ensino a distância e novos cursos — sem completar a avaliação atual, que estabelece patamares de qualidade para o futuro — seguem sendo prioridade para a diretoria da Capes. E os mandatos dos atuais coordenadores seguem sem serem prorrogados”, critica, em referência à redução do tempo para realizar o trabalho de avaliação, devido à judicialização do processo.
César enfatiza que a educação a distância precisa ser bem discutida. E a Matemática tem experiência no tema, construída após anos de estudo. “É algo muito importante, mas não para ser decidida a toque de caixa. Na área da Matemática, temos o PROFMAT, um programa nacional de formação de professores do ensino médio, envolvendo várias universidades, parte presencial, parte a distância, que funciona bem”.

CAPES PUBLICA DIRETRIZES PARA CURSOS NOVOS
Na quarta-feira (1º), ignorando boa parte da comunidade acadêmica, a Capes publicou as diretrizes e calendário para a apresentação de propostas de cursos novos. Documentos orientadores, nas modalidades presencial e a distância, serão divulgados até 20 de dezembro. Em nota divulgada dois dias antes, a agência informou que esta seria uma “atribuição estatutária” da presidência.
Até o fechamento desta edição, a assessoria do órgão não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre a pressa da inclusão do ensino a distância nas propostas de cursos novos e sobre como pretende recompor as comissões das áreas em que houve renúncia coletiva.

“O DESCONTENTAMENTO CRESCEU MUITO”, DIZ JANINE

O protesto dos pesquisadores das três áreas repercutiu na comunidade acadêmica. “Essa renúncia coletiva atesta a exaustão de muitos participantes com a demora da avaliação”, afirma o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, professor Renato Janine Ribeiro. O ex-ministro da Educação observa que o atual processo já deveria ter ocorrido entre junho e julho. “Quando o Judiciário decretou a suspensão, ela já estava atrasada. O descontentamento cresceu muito”. Janine, que já foi diretor de avaliação da Capes entre 2004 e 2008, não se recorda de outra renúncia coletiva na história da agência. “Creio que a situação é inédita”.
Para Flávia Calé, presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos, a demissão reflete um cenário de desmonte da política educacional brasileira. “O tripé (financiamento, avaliação e PNPG) que sustenta a Capes está sob ataque, e isso tem gerado desânimo na comunidade científica”, afirma. Na última segunda (29), a ANPG se manifestou nas redes em defesa da pós-graduação, alegando que a renúncia é fruto de um “desgoverno”.
Calé, no entanto, ainda espera que todos os atuais coordenadores e consultores permaneçam até o fim da avaliação. E diz que o ideal seria a recondução aos postos daqueles que renunciaram. A estudante entende que esse corpo docente tem papel importante dentro da agência. “São polos de resistência. Eles ajudam a reverter ou minimizar impactos de medidas negativas que possam ser tomadas”, argumenta.
Natália Trindade, diretora da Associação dos Pós-Graduandos da UFRJ, também vê na renúncia em massa um protesto contra a desregulamentação da Capes e do sistema de avaliação quadrienal. Trindade observa que o impacto da crise atual não é imediato, mas alerta: “Ele virá lá na frente, quando acontecer a distribuição das bolsas”.

NA UFRJ, PRAZOS PARA DEFESA VOLTAM EM MARÇO

Enquanto o sistema de avaliação da Capes enfrenta graves turbulências, a pós-graduação da UFRJ se movimenta em direção à normalidade possível durante a pandemia. No dia 29 de outubro, o Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) aprovou uma resolução para retomada dos prazos de defesa de dissertação ou tese — suspensos desde 14 de março do ano passado. O tempo volta a ser contado exatamente um ano depois, a partir de 14 de março de 2022. A resolução nº 06/2021, disponível na página da pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, está acompanhada de uma instrução normativa para aplicação da recontagem dos prazos.