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Ajudar a derrubar a liminar que impôs o retorno presencial imediato das aulas na UFRJ. Este é o objetivo de um pedido protocolado pela AdUFRJ junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na manhã do dia 18.
No documento, o sindicato requer a participação no processo como terceiro interessado na questão. A AdUFRJ também cobra a suspensão, em caráter de urgência, da decisão do desembargador Marcelo Pereira da Silva. Não há prazo definido para apreciação do pedido.
O pedido da Adufrj se soma ao recurso apresentado, dia 9, pelas instituições de ensino do Rio de Janeiro – além da UFRJ, outras universidades, institutos federais e o Colégio Pedro II são citados na ação.
“Essa é a versão dos professores da UFRJ sobre o retorno das aulas. Nossa visão é diferente da reitoria”, explica o professor João Torres, presidente da AdUFRJ. “Vamos levar nossas especificidades. Nossa questão é trabalhista. Entendemos que esta situação foi criada fora da universidade, mas, como afeta os professores de uma forma muito direta, resolvemos agir”, completou.
Caso a solicitação do sindicato seja aceita, existe a possibilidade de novas informações serem incorporadas e levadas ao TRF. “Vamos recolher contribuições no Conselho de Representantes do dia 22”, observa João. O presidente da AdUFRJ destaca que todos os professores desejam retornar ao trabalho presencial, mas de forma segura e responsável.
DEFESA DA AUTONOMIA
A AdUFRJ elenca uma série de argumentos para questionar a decisão do desembargador. O primeiro é o grave risco à saúde. “Não há comprovações de que serão assegurados: o fornecimento aos integrantes da categoria de produtos de higiene e limpeza (sabão, álcool em gel, máscaras), assim como os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de Proteção Coletiva (EPCs), desinfecção dos materiais de uso coletivo, além de condições para assepsia nas unidades, considerando abastecimento regular de água, limpeza e rede de esgoto em pleno funcionamento”, diz um trecho. “Ou seja, estão ausentes condições de segurança de trabalho, em razão da falta de condições sanitárias, salubres de trabalho, em meio à pandemia”.
O sindicato acrescenta que a decisão de retorno presencial imediata viola o princípio constitucional da autonomia universitária. “A UFRJ já apresentou plano de retorno seguro considerando suas especificidades estruturais e orçamentárias. Contudo, o plano não contempla a possibilidade de retorno imediato diante da complexidade que envolve esse retorno e diante da existência, ainda, da pandemia da covid-19”.
Outro problema apontado é o desrespeito à gestão democrática do ensino. “A gestão e o ‘fazer coletivo’ estão inegavelmente desconsiderados nas determinações de retorno presencial imediato que ignorou, por completo, a construção coletiva de retorno seguro feita pela UFRJ através de seus órgãos colegiados”.
Advogada da AdUFRJ, Ana Luísa Palmisciano chama atenção para as várias manifestações contrárias à decisão do desembargador. Além do recurso do sindicato e das instituições de ensino, as entidades nacionais de servidores (Andes, Fasubra,
Sinasefe e Sindscope) também ingressaram com um recurso no dia 12. E ainda há os embargos declaratórios do procurador do MPF, solicitando esclarecimentos sobre a aplicação da sentença (leia mais abaixo). “Isso demonstra a necessidade urgente de se rever uma decisão que determinou um retorno tão abrupto sem considerar todas as particularidades e vulnerabilidades das instituições”, afirma Ana.
As entidades nacionais dos servidores da educação também ingressaram com um pedido para participar do processo que determinou o retorno presencial das aulas nas instituições federais de ensino do Rio.
Andes, Fasubra, Sinasefe e Sindscope querem impedir a volta dos professores e técnicos às atividades presenciais enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública e de calamidade pública em decorrência da pandemia da covid-19. “Ou, se anterior, enquanto não ocorrer a massiva imunização da população brasileira através da vacinação”, diz o documento.
A decisão do desembargador tem como base a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. Os procuradores do MPF argumentam que o “ensino remoto não mais se justifica”, diante do avanço da vacinação contra a covid-19 no estado. E que a permanência desta situação configuraria uma violação do direito à educação dos estudantes. As entidades nacionais discordam: “Evidentemente, não há que se falar em violação ao direito à educação uma vez que o acesso a este direito social fundamental só pode ser discutido em um contexto no qual a sua garantia não represente, por óbvio, risco real à vida e à saúde humanas”, assinala outro trecho do recurso.
O documento também emprega o princípio constitucional da autonomia para se contrapor à liminar: “Não se pode admitir que a interpretação de membros da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro sobressaia, ainda que via endosso do Poder Judiciário, sobre a autonomia gerencial de sete instituições federais de ensino e suas respectivas comunidades acadêmicas – eis que as decisões relacionadas às medidas profiláticas para a Covid-19 são tomadas com atenção ao princípio da gestão democrática do ensino através dos órgãos deliberativos máximos de cada unidade”.
EMBARGOS
DECLARATÓRIOS
O desembargador Marcelo Pereira da Silva abriu prazo de 10 dias para as instituições de ensino se manifestarem sobre os chamados “embargos declaratórios”, solicitados pela Procuradoria Regional Federal da 2ª Região. O dispositivo jurídico representa um pedido de esclarecimentos sobre a aplicação da sentença.
A iniciativa foi fruto de uma reunião entre o procurador Paulo Fernando Corrêa e entidades representativas de professores (a AdUFRJ, entre elas), técnicos e estudantes, na semana passada. “É muito importante trabalhar unitariamente com os outros sindicatos e demais forças políticas em defesa da universidade”, ressalta o presidente da AdUFRJ, João Torres.
Já o recurso apresentado pelas reitorias das universidades, institutos e Pedro II segue aguardando análise do desembargador.
Pedro Hallal, epidemiologista, ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas e um dos mais importantes analistas dos dados dramáticos da pandemia no Brasil, conheceu de perto os efeitos da falta de liberdade acadêmica. No ano passado, uma de suas pesquisas sobre a covid-19 foi censurada durante uma apresentação no Palácio do Planalto.
O caso é emblemático e retrata o clima de perseguição à Ciência no país. Para entender e traduzir esse cenário, o Observatório do Conhecimento criou a pesquisa “A liberdade acadêmica está em risco no Brasil?”. A ideia é medir a extensão do clima de cerceamento que ronda as universidades e o meio acadêmico.
O Observatório é uma rede que reúne sindicatos e associações de docentes de todo o país, entre elas a AdUFRJ. A pesquisa ainda está em curso e foi elaborada em parceria com o Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT).
O questionário da pesquisa está disponível para todos os docentes e pesquisadores de instituições de ensino do país até 15 de dezembro e pode ser acessado pelo link bit.ly/LibAcad. Desde o lançamento, em agosto, o formulário já foi respondido por 983 pessoas.
“Neste momento estamos buscando professores e pesquisadores do ensino superior público e privado para que possamos ter uma grande representatividade”, conta Fernando Cássio, professor da UFABC e diretor da ADUFABC, uma das entidades que fazem parte do Observatório do Conhecimento.
O questionário tem perguntas objetivas e discursivas, o que, na expectativa de Fernando, vai permitir uma análise mais profunda. “Será a primeira vez no país que alguém faz uma pesquisa desse tamanho, com esse alcance, para compreender como as pessoas entendem a liberdade acadêmica”, explica o professor.
Isto significa que mais do que elencar episódios de cerceamento da liberdade, o objetivo da pesquisa é analisar o cenário, avaliando o ambiente de pesquisa no Brasil. “O que a gente espera é
descrever o fenômeno de uma forma um pouco mais precisa, identificar a sistematização nesse fenômeno”, diz Fernando. E para fazer este aprofundamento, a pesquisa usa o rigor científico. “Tudo se baseia em obtermos uma base empírica para discutir o fenômeno das ameaças à liberdade acadêmica no país. Uma pesquisa dessa envergadura tem que ser divulgada como aquilo que ela é, que é ciência”.
PARTICIPE
Para o presidente da AdUFRJ, João Torres, a pesquisa terá um papel importantíssimo no mapeamento das violações e ameaças à liberdade acadêmica e de cátedra no país. João convida todos os professores e pesquisadores da UFRJ para responder o formulário. “É importante lembrar que não é preciso ter sofrido qualquer perseguição para participar, e que os dados de todos os participantes estarão sob sigilo”, garante o professor. Para João, o trabalho também é importante por estar sendo feito em conjunto. “Queremos trabalhar mais com a SBPC, entidades científicas e outras entidades da sociedade civil, além dos sindicatos”.
“A divulgação dos resultados será em março, e estamos preparando uma série de ações para este momento”, conta João, adiantando que o Observatório planeja a realização de uma audiência pública no Congresso Nacional sobre o tema, pensando em propostas legislativas que garantam a liberdade acadêmica e a autonomia do docente.
Para Maria Filomena Gregori, professora da Unicamp e coordenadora do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade, a amplitude da pesquisa ajudará também a encontrar casos em que o próprio professor ou pesquisador se censurou. Segundo ela, o governo criou um cenário de insegurança para os pesquisadores que estudam temas que vão contra a agenda do Planalto.
“Há uma série de restrições de natureza institucional nas agências de fomento e nas institucionalidades que se ligam à pesquisa e à ciência no Brasil, como também há restrição direta de financiamento, ameaças de suspensão de bolsa”, analisa. Nesse ambiente, os próprios pesquisadores evitam propor trabalhos sobre temas considerados sensíveis ao governo. “Temos uma insegurança muito grande sobre que temas de pesquisa poderiam sofrer algum tipo de censura”, resumiu.
VÍTIMA DE PERSEGUIÇÃO
Professor da USP, Conrado Hubner Mendes é mais uma vítima de censura. Ele é alvo de ação penal, processo administrativo e inquérito policial por críticas publicadas em sua coluna na Folha de São Paulo e no seu perfil no Twitter, ao ministro Kássio Nunes, do STF, ao procurador-geral da República Augusto Aras e ao ex-ministro da Justiça André Mendonça. “A liberdade acadêmica não se esgota dentro do espaço da universidade e da publicação acadêmica”, analisa Conrado.
“A pesquisa é importante para conhecer o que está se passando no ambiente institucional onde deveria existir a liberdade acadêmica. Esse tipo de fotografia é muito importante para qualquer liberdade, para qualquer direito fundamental e para a democracia em geral”, defende o professor, lembrando que o governo Bolsonaro trata as escolas e universidades como lugares de doutrinação. “É um momento de tensionamento da sala de aula, da produção de conhecimento, da busca de produção da verdade e da busca de produção da imaginação, da criação, da transformação”, pondera.
Kelvin Melo e Silvana SáA UFRJ recorreu contra a decisão do desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que determina a retomada das aulas presenciais. A apelação foi feita em conjunto com as demais instituições (Colégio Pedro II, Unirio, UFRRJ, Cefet e IFRJ) que são alvo da ação do Ministério Público Federal do Rio, no último dia 9.
O MPF, que teve o pedido rejeitado em primeira instância, no início do mês passado, argumenta que o “ensino remoto não mais se justifica”, diante do avanço da vacinação contra a covid-19 no estado.
A reitoria da UFRJ espera que o julgamento ocorra o mais rápido possível. “Estamos afirmando a necessidade de que haja celeridade, porque temos prazos, nosso calendário está correndo e há muitas coisas que não dependem de nós”, pontua o vice-reitor da UFRJ, professor Carlos Frederico Leão Rocha.
Na defesa (veja AQUI a íntegra do documento), as instituições argumentam que houve uma intervenção indevida do MPF, que não considerou “os cursos existentes, os calendários em execução, os perfis da comunidade acadêmica e as condições estruturais de cada uma para garantia sanitária no momento atual”.
O vice-reitor cita como exemplo — não observado na decisão do desembargador — a política de assistência estudantil: “Precisaremos também de nova licitação para aumentar o fornecimento das refeições no Restaurante Universitário”, afirma.
As universidades e institutos federais, além do Pedro II, reforçam que não se opõem ao retorno ao ensino presencial, “mas pretendem fazê-lo com responsabilidade sanitária, pedagógica, administrativa, orçamentária e fiscal”.
A elaboração da peça de defesa coube à Advocacia-Geral da União e, segundo especialistas ouvidos pela reportagem, o documento pecou pela síntese. O primeiro recurso da AGU, ainda em
primeira instância, contou com uma descrição mais detalhada das dificuldades encontradas para viabilizar o retorno presencial de cada uma das instituições de ensino citadas.
O subfinanciamento das universidades, questão gravíssima dos últimos anos, foi pouco abordado no atual documento. Já no primeiro recurso, datado de agosto, a UFRJ citou um pedido de suplementação orçamentária para compra de equipamentos de proteção individual e insumos para testagem no retorno de aulas práticas e trabalhos de campo. O valor, de R$ 13 milhões, não foi atendido.
Questões externas às universidades também não foram contempladas no recurso. O campus da Cidade Universitária, por exemplo, também sofre com a limitação das linhas de ônibus. “Nem todas as linhas estão funcionando com a regularidade necessária para um retorno presencial pleno. Há problemas nas linhas que levam à Cidade Nova. Há suspensão do 485, único ônibus que liga o Fundão à Zona Sul”, revela o vice-reitor.
Carlos Frederico avalia que será uma volta difícil. “Esse retorno não vai ser simples. Já não seria de toda forma, mas, dessa maneira afobada, fica ainda mais complicado. Teríamos menos problemas, se pudéssemos seguir com nosso planejamento original”, reconhece.
ENTIDADES NÃO
FORAM OUVIDAS
Advogada da AdUFRJ, Ana Luisa Palmisciano lembra que as alegações dos trabalhadores não puderam ser ouvidas no processo até agora. “Num processo de tamanha complexidade e impacto na vida da comunidade acadêmica, é grave a não permissão, até o presente momento, de ingresso das entidades no processo, que poderiam colaborar trazendo informações essenciais sobre as particularidades dos trabalhos nas instituições e suas vulnerabilidades”, explica.
Ainda não há uma data definida para o julgamento do recurso, que deverá ser realizado por uma Turma do TRF-2. A defesa solicita a reforma completa da decisão monocrática do desembargador, mas admite uma reforma parcial da decisão, “estabelecendo-se o retorno à atividade presencial no primeiro semestre letivo de 2022”.
Bandejão central reduziu sua capacidade para 177 lugares para manter distanciamento entre usuários - Fotos: Fernando SouzaA universidade segue em seu propósito de oferecer o retorno mais seguro possível, mas essa volta ainda acontece no escuro. Mais de 42 mil estudantes se inscreveram para disciplinas de graduação neste semestre letivo, mas ainda não se sabe quantos efetivamente voltarão aos campi. Cada unidade organiza de uma maneira essa volta, de acordo com suas especificidades. No edifício da Faculdade de Letras, por exemplo, as aulas presenciais voltarão na próxima semana. “A Letras vai ocupar dois dias. Os outros três dias serão divididos entre EBA, IPPUR, FACC e GPDES”, explica a diretora Sonia Reis, em referência às demais unidades que compartilham as instalações.
Em esquema de revezamento, todas as turmas da Letras vão utilizar 32 salas consideradas aptas e possíveis de serem higienizadas com frequência. “Temos 4,2 mil alunos. Todos têm direito a ter contato com o professor”, afirma Sonia.
Os espaços mapeados e classificados quanto ao risco de exposição e transmissão do Sars-Cov-2 (veja abaixo) são outro ponto de interrogação, já que a universidade sabe quantos foram classificados, mas não sabe o total de ambientes classificáveis.
Outra preocupação é em relação à alimentação. A UFRJ só aumentará a oferta de refeições nos bandejões a partir de dezembro. Subirá de 36,8 mil para até 166,5 mil refeições mensais. Antes da pandemia, o RU central disponibilizava 560 lugares para refeições simultâneas. Agora são oferecidos 177 lugares. “Temos a expectativa de poder voltar a receber um número maior de pessoas, com refeições saudáveis e de qualidade”, conta Renata Machado, coordenadora geral do Sistema de Alimentação da UFRJ. Para acessar o restaurante é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19.
O transporte é outra questão. “Ainda está muito difícil chegar à universidade. O bilhete único não voltou, as linhas estão sem horário regular, quem precisa de BRT só consegue chegar de parador”, reclama Stefanie Camargo, aluna da Microbiologia.
FROTA DE ÔNIBUS só será ampliada em 15 de dezembro
Marcos Maldonado, prefeito da Cidade Universitária, conta que todas as linhas de ônibus regulares voltaram a circular no Fundão. Quase todas com intervalos normalizados, à exceção do 485, único ônibus que liga o campus à Zona Sul. “A linha voltou de meia em meia hora. Conversamos com a Secretaria Municipal de Transporte e eles vão diminuir o intervalo conforme a demanda aumentar”.
Apenas sete micro-ônibus atendem à demanda interna da universidade. O atual contrato de transporte foi celebrado de forma emergencial e se encerra no dia 14 de dezembro. A partir do dia 15, um novo contrato fornecerá dez ônibus (podendo chegar a 13) para transporte dentro do Fundão e intercampi. “Conseguiremos transportar de 35 a 40 pessoas em cada veículo”, afirma o prefeito.
(Colaborou Kelvin Melo)
A intervenção da Justiça atropelou o planejamento de retorno presencial da UFRJ. A intenção da universidade era mapear todos os espaços físicos da instituição e avaliar o risco sanitário de cada um. Para isso, um grupo multidisciplinar de profissionais criou um aplicativo que monitora as condições de cada ambiente. Até o fechamento dessa edição 1.713 espaços foram classificados por meio da plataforma “Espaço Seguro UFRJ”. A maior parte (1.159) se concentra entre espaços que oferecem risco baixo ou médio e exposição baixa ao Sars-Cov-2. Outros 418 ambientes foram classificados como de risco médio e exposição média ao vírus.
A avaliação inclui salas de aula, laboratórios e setores administrativos da universidade. A reitoria, no entanto, não sabe quantos espaços ao todo a UFRJ possui. “É uma instituição muito grande. Sabemos a situação que cada unidade está nos enviando, mas não sabemos quanto isso representa do total de áreas”, explicou a professora Fátima Bruno, responsável pelo GT pós-pandemia, grupo criado para planejar com antecedência e segurança o retorno. “Fomos atropelados pela determinação da Justiça”.
Agora, as fases 4 e 5 desse retorno se sobrepõem: a volta gradativa aos campi e a expansão do retorno presencial. Até o momento, nenhum espaço combina risco elevado e exposição alta ao vírus. Sete espaços são de risco médio e exposição alta; 30, de risco elevado e exposição baixa e 99 são de risco elevado e exposição média. Para cada um deles, um tipo de equipamento de proteção individual é necessário, conforme preconizado no Guia de Biossegurança da UFRJ. Pelo site https://espacoseguro.ufrj.br/dados é possível saber quantos espaços foram classificados por centro, por edifício, por campus e por unidade.
Para complementar as diretrizes para o retorno presencial, o GT Pós-Pandemia também publicou um documento sobre a estratégia de testagem da comunidade acadêmica da UFRJ. Elaborado pela professora Terezinha Marta Castiñeiras, coordenadora do Centro de Testagem Diagnóstica da UFRJ, o texto elenca as possibilidades de testes de covid-19 para professores, técnicos e estudantes da universidade.
A primeira delas é a testagem de indivíduos sintomáticos. Para esses casos, será necessária a imediata comunicação à chefia imediata ou coordenação de curso. O indivíduo com suspeita poderá realizar o agendamento diretamente pelo site do CTD: https://agendamento.coronavirus.ufrj.br. Outra possibilidade é a “testagem direcionada em exposição crítica”, que poderá ser realizada em pessoas que tenham sido expostas à situação de alto risco de transmissão em contexto acidental. A terceira forma é a “testagem periódica para grupos prioritários”, que envolve situações de alta exposição, como laboratórios que manipulam amostras do vírus, alas hospitalares de tratamento à covid-19 ou áreas de testagem.
Há, ainda, a possibilidade de testagem “pré-exposição para grupos” que estejam envolvidos em atividades de confinamento, como acontece com viagens para trabalhos de campo, por exemplo. Neste caso, haverá análise da situação pela equipe do CTD. Sendo verificada a necessidade, o grupo será testado entre 24 e 48 horas antes do deslocamento. Após o retorno, o documento recomenda a testagem para pessoas com sintomas. Em caso positivo, todos os expostos serão também testados.
Por fim, familiares de pessoas que sejam confirmadas com diagnóstico positivo poderão ser testados para investigação e controle da doença. Neste caso será necessário um encaminhamento formal ou autorização prévia da coordenação do CTD. Será possível enviar e-mail com a solicitação para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Kelvin Melo e Silvana SáA exigência da Justiça para que a universidade retome as aulas presenciais em todas as suas unidades de ensino até 16 de novembro esbarra na realidade. Enquanto alguns cursos fazem o possível para retomar parte das atividades de ensino, outros espaços não têm condições mínimas para receber alunos, professores e técnicos.
É o caso do Observatório do Valongo. A unidade tem cem alunos de graduação, 20 de pós-graduação, 16 professores e 13 técnicos-administrativos. Realiza atividades de ensino, pesquisa e extensão, têm aulas teóricas e práticas. Mas a interdição de dois banheiros, um masculino e um feminino, impede a retomada do ensino no local.
“Nossa cota do orçamento participativo é muito pequena. Antes dos cortes, recebíamos R$ 30 mil. Agora, nosso valor é de R$ 16 mil”, reclama o diretor do Valongo, professor Helio Jaques Rocha-Pinto. Além do cobertor curto, a unidade sofre os efeitos da redução do número das chamadas unidades administrativas de serviços gerais, ou Uasg, na instituição. A medida partiu de uma imposição do governo federal no ano passado. Hoje, a Uasg responsável por centralizar as licitações e compras do Observatório é a decania do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza. “Não é culpa da decania, mas o processo ficou muito mais lento. Mesmo que eu tenha dinheiro, não consigo mais resolver uma obra emergencial, ou comprar um item em menor quantidade, porque não posso mais administrar esses valores”, conta o diretor.
Mesmo sendo uma das 20 unidades — além do campus de Duque de Caxias — com espaços classificados e validados para a volta de aulas práticas, o Valongo deverá manter as atividades de maneira remota. “Conseguimos fazer observações remotas, inclusive por meio de telescópios de outros países. Basicamente o que precisamos é de computador e internet, então pretendemos manter o plano de voltar em 2022.1, a menos que sejamos obrigados”, explica Rocha-Pinto.
Além dos banheiros, o Valongo enfrenta problemas como infiltrações em paredes e pisos e goteiras, que fizeram com que algumas partes do forro do teto cedessem. O laboratório de informática
PROFESSOR Rundsthen Vasques de Nader, vice-diretor do Valongo: falta de banheiros impede retorno - Fotos: Fernando Souza está com as máquinas desatualizadas e um HD pifou. “Todas essas pendências afetam nossos estudantes. Chegamos a fazer o mapeamento das áreas aqui do Valongo, seguindo o Guia de Biossegurança da universidade. Nosso laboratório de informática só teria capacidade para dois alunos e um professor. Algo também impraticável”, completa o vice-diretor da unidade, professor Rundsthen Vasques de Nader.
Na reunião do último Conselho Universitário, a pró-reitora de Graduação, professora Gisele Pires, informou que 41.218 alunos estão inscritos em 6.519 disciplinas para o semestre que começa na terça-feira, 16. “As Unidades Acadêmicas estão elaborando o plano de retorno gradativo e escalonado de suas atividades pedagógicas, respeitando as especificidades de cada curso e os protocolos de biossegurança. A graduação não está inerte”, disse.
AULAS PRÁTICAS
As unidades com cargas elevadas de aulas práticas estão se desdobrando para conseguir voltar presencialmente. “Com todo cuidado, o diretor Ronal Silveira está conseguindo adequar, com revezamento, as aulas práticas na Escola de Música”, informou a professora Maria das Graças dos Reis, representante dos Adjuntos do CLA no colegiado máximo da UFRJ. “Tenho 63 anos e voltarei, com revezamentos, vacinada com a segunda dose, esperando a terceira”, completou, ressaltando todos os problemas de infraestrutura da Escola.
Diretora do campus Duque de Caxias, Juliany Rodrigues apresentou o planejamento local para os próximos dias, seguindo os protocolos de biossegurança. “Somos obrigados a voltar, mas somos obrigados a proteger o corpo social”, resumiu. Desde o dia 8, todos os setores administrativos funcionam com pelo menos uma pessoa, dependendo da área avaliada pelo app Espaço Seguro da UFRJ – divulgado na edição nº 1.201 do Jornal da AdUFRJ. “E a partir do dia 16, vamos oferecer seis disciplinas presenciais, com carga horária prática. Com um número pequeno de estudantes. Estamos planejando o retorno, de forma gradativa”, esclareceu.
PRAIA VERMELHA
Na Praia Vermelha, há exemplos como os da Faculdade de Educação e do Instituto de Economia, que organizam volta das aulas em salas do Palácio Universitário. O maior problema do campus está no aulário – estrutura de três andares formada por contêineres habitáveis. “O primeiro andar está inviabilizado para uso, não poderemos receber alunos no primeiro pavimento, porque o piso afundou”, revela o vice-reitor da UFRJ, professor Carlos Frederico Leão Rocha. “O não cumprimento de decisão judicial configura improbidade. Mas, casos específicos, em que o retorno é impedido por questões estruturais, podem ser justificados perante a Justiça”, comentou o vice-reitor em relação aos problemas vividos pelo Valongo e na Praia Vermelha.
Outra área que requer atenção da universidade é o edifício Jorge Machado Moreira que, desde 2016, sofre com as consequências de um incêndio que atingiu o oitavo andar. O evento desalojou a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), a Escola de Belas Artes (EBA) e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur). Em abril deste ano, outro incêndio destruiu a Procuradoria e parte do setor de documentação da FAU. “Alguns desses problemas estão encaminhados para 2022, como obras nos 6º e 7º andares e licitação para obras no 5º e 4º andares, além de licitação para brigada de incêndio para janeiro e licitação para reforço dos pilares”, conta o vice-reitor.
VACINAÇÃO
Além da infraestrutura, a comunidade acadêmica se preocupa com os protocolos para a volta aos campi. Chefe de secretaria do Instituto de Psicologia, Manoel Alves do Nascimento se sente inseguro. “Os setores vão se revezando e a partir da semana que vem haverá porteiro. A carteira de vacinação será apresentada ao porteiro? Ainda temos algumas indefinições”, resume o servidor.
No Consuni do dia 11, o vice-reitor Carlos Frederico informou que a administração superior prepara uma portaria, baseada em resolução do colegiado, para garantir que só ingressem pessoas vacinadas nas edificações da universidade.
VOLTA DA PÓS E DA EXTENSÃO
O Conselho de Ensino para Graduados finalizou esta semana a discussão de uma resolução que regulamenta o retorno gradual do ensino presencial para os cursos de pós-graduação, que têm calendário diferenciado da graduação. “O volume de aulas práticas na pós-graduação é pequeno, pois as atividades práticas normalmente ocorrem durante o período de desenvolvimento da pesquisa, nos laboratórios e trabalhos de campo”, explica o superintendente acadêmico José Luis Lopes. “As aulas práticas são concentradas em alguns poucos cursos, como da área de saúde, que já retornaram as atividades, excepcionalmente, em sua maioria, em função de seu caráter essencial”, completou.
No dia 22, o Conselho de Extensão Universitária vai debater e elaborar uma resolução para o retorno gradual da extensão ao presencial, informa a pró-reitora Ivana Bentes. “Se houver decisão judicial, teremos que cumprir, mas a decisão não fala de extensão”, observou, em referência à sentença do desembargador do TRF-2. “Vamos fazer uma consulta para saber quais ações retornarão ao presencial”. Por enquanto, apenas as ações de prevenção e combate à covid-19 estão presenciais.
A PR-3 apresentou diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais da UFRJ, nesta sexta-feira. A ideia é que o documento sirva de base para que as unidades possam trabalhar a partir de suas especificidades.
Servidores e estudantes que tiverem qualquer sintoma de gripe ou resfriado serão tratados como “casos suspeitos” e não deverão comparecer à universidade. Nesses casos, será necessário avisar à chefia imediata ou à coordenação de ensino sobre a condição de saúde.
Em caso de diagnóstico positivo, todas as pessoas que tiveram contato com a pessoa infectada deverão ser afastadas e encaminhadas para a testagem. O GT Coronavírus define como “contato de risco” toda pessoa que manteve proximidade menor que 1,5 metro de distância, por 15 minutos ou mais, de forma cumulativa, em um período de 24 horas com alguém infectado.
Professores, técnicos e estudantes poderão realizar o teste de covid-19 no Centro de Triagem e Diagnóstico da UFRJ, localizado no Bloco N do Centro de Ciências da Saúde. O agendamento pode ser realizado diretamente no site do CTD: https://agendamento.coronavirus.ufrj.br. Os testes no CTD serão realizados com a comunidade acadêmica do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias. A comunidade acadêmica de Macaé realizará a testagem no próprio município.
Em relação aos trabalhos de campo, a universidade recomenda que viagens a outros municípios só aconteçam mediante a observação da condição epidemiológica da respectiva cidade, de modo a minimizar os riscos para estudantes e professores.
A UFRJ fornecerá equipamentos de proteção individual para professores, técnicos e estudantes em situação de vulnerabilidade econômica.
O distanciamento seguro indicado pelos grupos de trabalho da universidade nos espaços de aulas práticas e trabalho é de 1,5 metro. A universidade recomenda que sejam evitados agrupamentos antes e após as aulas e que sejam escolhidos horários que ajudem a minimizar o contato entre diferentes grupos. Outra recomendação é que todos os espaços sejam desinfectados regularmente, a cada troca de turmas ou a cada intervalo, por exemplo. (Silvana Sá)
