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Nenhuma surpresa. No último ano de seu mandato, Bolsonaro sancionou o orçamento federal para 2022 com novos cortes em Educação e Ciência. Com os vetos do presidente, o MEC perdeu R$ 740 milhões. Já as verbas do MCTI foram reduzidas em mais R$ 74,20 milhões.
As universidades não foram impactadas diretamente pelos vetos do presidente — com exceção de uma emenda destinada a um projeto da UnB —, mas sofreram perdas indiretas, em uma análise preliminar da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
“O fato de não sofrermos um corte direto demonstra a gravidade do orçamento de 2022. Até o governo reconhece que não tem mais de onde tirar”, critica o presidente da Andifes, professor Marcus David. O conjunto das federais receberá R$ 5,3 bilhões contra R$ 6,1 bilhões de 2019 — último ano de atividades presenciais plenas. Acrescentando a inflação do período e considerando uma provável volta das aulas aos campi, o dirigente não tem dúvidas sobre a situação das universidades nos próximos meses. “Será um ano muito difícil”, completa Marcus.
“E nós fomos atingidos indiretamente”, afirma o dirigente. Houve um corte de R$ 87 milhões em uma ação orçamentária da Secretaria de Educação Superior. “Recursos que são repassados para as universidades através de convênios”, explica o professor Marcus David. Outra “tesourada” ocorreu na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que gerencia os hospitais universitários (R$ 100 milhões). “Além dos próprios cortes no Ministério da Ciência e Tecnologia”, lamenta o presidente da Andifes.
RESERVA PARA SERVIDORES
Bolsonaro também poupou de vetos uma reserva alocada no Ministério da Economia para reajuste de servidores do Poder Executivo. O presidente articulou junto ao Congresso para que a verba, de R$ 1,7 bilhão, fosse destinada exclusivamente a servidores da segurança. Mas, diante do protesto das demais categorias, passou a dizer que nenhum aumento estaria garantido.
Em palestra realizada durante a plenária de servidores federais no último dia 27, o consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos tratou das amarras legais e fiscais que poderiam impedir um aumento para todo o funcionalismo público.
Uma delas é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita a sanção de reajustes a até 180 dias do fim do mandato do chefe do Executivo (4 de julho). E não permite a implantação de parcelas remuneratórias posteriores a este mandato. “Vejam que os prazos estão encurtando”, alertou Luiz Alberto.
Outro convidado da plenária foi o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputado federal Rogério Correia (PT-MG). O parlamentar disse que o funcionalismo se fortaleceu muito no embate contra a proposta de reforma administrativa. “Embora não tenha sido votada, não há quem tenha coragem de dizer que vai pautar esta PEC para desmanchar o serviço público do Brasil”, afirmou.
Correia garantiu que há margem para o aumento. “No orçamento, ficaram R$ 16,8 bilhões para emendas do relator, as tais emendas do orçamento secreto. Se tivermos que mexer, podemos mexer nesta rubrica, por exemplo, para garantir reajuste aos servidores públicos”, completou.
O deputado observou que vai sugerir aos demais partidos um debate sobre o reajuste dos servidores em 2022, na Comissão de Trabalho e Administração Pública. “Para que a gente possa repercutir politicamente na Câmara esta reivindicação de vocês”, disse.
CALENDÁRIO
Os servidores protocolaram a pauta de reivindicações no Ministério da Economia em 18 de janeiro. As entidades do funcionalismo já solicitaram audiências aos chefes dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para apresentar suas demandas: reajuste linear de 19,99%, referentes à inflação acumulada nos três primeiros anos do governo Bolsonaro; arquivamento da proposta de reforma administrativa; e o fim do teto de gastos públicos.
Se até 14 de fevereiro, o governo não iniciar um processo de negociação, tem início a segunda etapa da campanha salarial dos servidores: o chamado estado de greve, até o dia 25 de fevereiro, com atos nos locais de trabalho e atos de rua nas capitais para buscar apoio na sociedade. O terceiro momento da campanha seria uma proposta de greve unificada, prevista para ser deflagrada a partir de 9 de março.
O ÚLTIMO REAJUSTE
O último reajuste dos professores do magistério federal ocorreu em consequência de um acordo firmado pelo Proifes-Federação com o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015 — o Andes não assinou o documento.
Foram duas parcelas lineares de 5,5% em agosto de 2016 e de 5% em janeiro de 2017. Já a reestruturação na carreira promoveu aumentos diferenciados entre os professores em três parcelas: agosto de 2017, 2018 e 2019.
Em pauta de reivindicações protocolada esta semana no Ministério da Economia e no MEC, o Proifes reivindica as perdas acumuladas desde março de 2015 (32,9%), “mantendo-se rigorosamente as proporções previstas nos Anexos II, III e IV da Lei 13.325/2016 (que trata do plano de cargos e carreiras do magistério federal)”. A entidade considera que a categoria teve o maior valor real de salário naquela ocasião, desde 1994, quando o Real passou a ser a moeda oficial do país.
O Andes informou à reportagem que está produzindo um material específico sobre perdas e reajuste, que será divulgado em breve.
A AdUFRJ realiza assembleia geral em 11 de fevereiro, às 9h30, para eleger a delegação ao 40º Congresso do Andes. Com o tema “A vida acima dos lucros: Andes-SN 40 anos de luta”, o principal fórum de deliberação dos professores de ensino superior de todo o país está marcado para os dias 27 de março a 1º de abril de 2022, em Porto Alegre (RS).
O primeiro grande evento presencial do Andes desde o início da pandemia será cercado de cuidados sanitários. Será exigido passaporte da vacinação de todos os delegados e observadores credenciados. O documento é emitido digitalmente por meio do aplicativo Conecte SUS Cidadão.
Ainda será cobrada uma Declaração de Compromisso de Testagem da Delegação. A diretoria do Andes orienta para a necessidade da realização do teste PCR de covid até três dias antes da data da viagem para todos os participantes. As delegações serão instruídas sobre o envio dos resultados dos testes, que deverão ser custeados por cada associação docente.
CONJUNTURA
O segundo ponto da assembleia da AdUFRJ do dia 11 será uma discussão sobre a conjuntura, com destaque para a mobilização dos servidores públicos federais contra a reforma administrativa e por reajustes salariais. O tema também deve mobilizar o primeiro dia do Congresso do Andes.
Diretoria da AdUFRJ
No domingo passado (16), a cantora tcheca Hana Horka, de 57 anos, morreu em decorrência da covid-19. Além de não ser vacinada — integrava um grupo tcheco antivacina —, ela resolveu se expor ao vírus deliberadamente para obter o passaporte de vacinação, uma exigência da República Tcheca para permitir o acesso a locais como cinemas, bares e cafés. Hana se contaminou ao decidir não manter distanciamento do marido e do filho, ambos vacinados, que pegaram a covid-19 no Natal. O próprio filho de Hana, Jan Rek, confirmou que a mãe era antivacina e que contraíra a doença de propósito.
O caso é emblemático e serve para mostrar o quão perigoso e insano é negar a Ciência em tempos de pandemia. Nossa reportagem de capa, nas páginas 4 e 5, vai na direção contrária. Luz sobre as trevas. Em entrevistas exclusivas, os virologistas Clarissa Damaso, do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (UFRJ), e Miguel Castanho, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, mostram a importância da vacinação para conter o contágio da variante ômicron, já considerada pela Organização Mundial da Saúde a dominante no mundo na pandemia da covid-19. A brasileira Clarissa e o português Miguel se preocupam com o vertiginoso aumento de casos em seus países — o Brasil registrou 205.310 novos casos entre os dias 18 e 19 de janeiro — e argumentam que a maioria dos pacientes internados pela doença é composta por pessoas não vacinadas ou com a imunização incompleta. Mais uma vez reafirmamos aqui, a propósito, a legitimidade do pleito de que, em um retorno presencial às atividades, a UFRJ exija o passaporte vacinal.
É a Ciência, mais uma vez, mostrando o caminho, apesar dos pesares. Menosprezada e atacada pelo (des)governo Jair Bolsonaro, ela resiste a duras penas. Duas reportagens nesta edição mostram os reflexos perversos das investidas destruidoras do presidente negacionista. Na página 6, o tema é a fuga de jovens doutores brasileiros para o exterior, movimento detectado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e debatido na semana passada em simpósio promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). É triste e real: nossos jovens talentos estão migrando para o exterior, diante da falta de perspectivas para seguir a carreira no Brasil. E, na página 7, abordamos as tentativas de desmonte de uma das mais importantes instituições da República: o Arquivo Nacional.
Resistir é preciso, em todos os campos. Nossa reportagem da página 8 evidencia como a interação entre diversos campos do conhecimento pode gerar soluções criativas para o aprendizado. Equipes da Coppe, do Instituto de Ciências Biomédicas e da Escola de Belas Artes da UFRJ se uniram para criar o Screener, um jogo de tabuleiro que vem sendo usado nos cursos de pós-graduação de Farmacologia e Química Medicinal para ajudar a explicar o intrincado processo de desenvolvimento de novos fármacos. Por fim, nossa matéria da página 3 mostra como foram os atos do dia 18 de janeiro, o pontapé inicial em 2022 da mobilização dos servidores públicos federais contra os desmandos do Palácio do Planalto. É só o início, e que ninguém duvide: vai ter luta!
Boa leitura!
Estela MagalhãesDe todos os estudantes que ingressaram na graduação da UFRJ no início de 2014, 32% abandonaram o curso até o sexto período. Este é o resultado de um estudo inédito da doutoranda em Educação pela UFRJ Melina Klitzke, com base em dados oficiais da pró-reitoria de Graduação. Dentre os fatores associados à evasão encontrados pelo estudo, a integração acadêmica é um dos principais. Esse fator foi medido pelo desempenho acadêmico dos estudantes: aqueles com coeficiente de rendimento mais baixo têm maior risco de evasão. No universo estudado, 64% dos alunos no grupo com menor CR evadiram até o sexto período. Por outro lado, estudantes integrados a grupos de pesquisa e monitorias têm maior permanência: “De todos os estudantes que receberam algum tipo de auxílio, seja de alimentação, moradia, iniciação científica ou monitoria, nenhum evadiu do curso”, aponta Melina.
A pesquisadora constatou dois momentos em que o risco de evasão foi maior. Um deles ocorreu no primeiro ano de curso, e esse pico tem relação com o acesso à universidade: “Ele mudou de curso, mudou de instituição, passou na sua segunda opção ou retornou para a sua primeira. Conseguiu mudar de curso por algum motivo”, diz Melina. O outro momento de maior risco ocorreu no quinto período. A pesquisadora suspeita que este pico esteja relacionado a um processo institucional de cancelamento por abandono que aparece nesse período. Na UFRJ, a matrícula pode permanecer trancada por, no máximo, quatro períodos consecutivos, e a ultrapassagem desse período configura um abandono.
DESIGUALDADE
O estudo analisou os seis primeiros períodos dos estudantes que ingressaram em 2014, o primeiro ano em que a UFRJ implementou uma reserva de 50% das vagas para ações afirmativas. “É um retrato um pouco mais atual de uma geração que está entrando já pelas políticas de democratização de acesso: Enem, Sisu e ações afirmativas. O ano de 2014 seria o mais recente que eu conseguiria olhar ao longo do tempo os mesmos indivíduos”, explica a pesquisadora.
Para Flávio Carvalhaes, professor do IFCS/UFRJ e coorientador da pesquisa, o debate sobre ensino superior e desigualdade no Brasil ainda é muito focado em acesso. “Mas não basta as pessoas entrarem no ensino superior. Elas têm que entrar e sair”, sustenta. Segundo ele, o estudo é importante porque acompanha os alunos ao longo do tempo dentro da UFRJ: “Assim, a gente sabe quando os alunos evadem em taxas mais ou menos intensas e descobre, por exemplo, que o início do percurso dos alunos é muito importante”.
Depois do acesso à UFRJ, o processo seletivo ainda presta um importante papel na permanência do estudante. Dentre os estudantes cuja escolha de curso foi influenciada pela nota de corte — ou seja, pela nota mínima do curso no Sisu —, 47% evadiram até o sexto período. Além disso, dentre os alunos que se matricularam na segunda opção de curso no Sisu, quase 47% também evadiram até o fim do intervalo analisado. “Esse é o primeiro estudo a destacar como a forma de seleção dos cursos importa na trajetória dos estudantes dentro da universidade. Com a adoção do Sisu e do Enem, passamos a selecionar nossos alunos de forma diferente, mas refletimos pouco sobre conteúdos curriculares”, completa Flávio.
DESEMPENHO
A hipótese de que alunos com notas mais baixas no Enem teriam mais dificuldades acadêmicas no curso e maior risco de evasão não se confirmou, segundo o estudo. “Quem tem a nota mais baixa é que permanece. Quem tem bastante risco são aqueles que têm desempenhos médios”, ressalta Melina. Dentre os alunos com desempenho mediano no exame, 37% evadiram, ao passo que os polos extremos, os grupos com as notas mais altas e os com notas mais baixas, apresentaram evasão de 22% e 30%, respectivamente. “Quem tirou uma nota baixa no Enem e passou, valoriza muito estar na UFRJ, e continua com sua vaga”, completa Melina.
O estudo ainda está em progresso. Uma análise que se inicia é sobre a diferença da evasão entre os cursos da UFRJ. “Numa ponta temos a Medicina, que tem uma baixa evasão precoce. Do outro lado, por exemplo, a Licenciatura em Matemática, com alta evasão precoce”, revela a pesquisadora. Segundo a professora Nedir do Espírito Santo, do Instituto de Matemática e diretora da AdUFRJ, alguns possíveis motivos de evasão no curso de Licenciatura em Matemática têm relação com a falta de informação sobre o curso e com a influência da nota de corte sobre a escolha do estudante no Sisu. “O aluno que quer fazer Computação ou Engenharia às vezes entra na Licenciatura em Matemática com interesse em outra área, porque não conseguiu pontuação para o curso mais concorrido”, explica a professora.
PANDEMIA
A pandemia trouxe, no início de 2020, novos desafios no combate à evasão universitária. Embora a pesquisa de Melina Klitzke não alcance esse período — nem há dados disponíveis de 2020 em diante —, a pesquisadora levanta algumas hipóteses sobre a evasão durante a pandemia. Entre elas, as desigualdades de acesso à tecnologia e a dificuldade de trazer os estudos para dentro de casa, por falta de espaços próprios. “Outra medida muito importante é a integração social do estudante. Com a pandemia, não tem aquela rede de apoio, não tem aquele contato com o colega, e isso pode desanimar, o aluno pode acabar desistindo”, pondera a pesquisadora.
As taxas de evasão universitária na UFRJ dos anos de 2020 e 2021 ainda não foram publicadas, mas com base no Censo Universitário de 2019 e nos dados do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica, a pró-reitoria de Graduação estima que não houve aumento da evasão no período pandêmico.
POLÍTICAS DE APOIO
Encarregada, entre outras funções, de assegurar a permanência dos alunos na universidade, a pró-reitoria de Políticas Estudantis (PR-7) da UFRJ tem se empenhado em dar apoio ao corpo discente para evitar a evasão. “Quando veio a pandemia, começamos a dar uma ênfase maior ao apoio psicológico. Criamos rodas de conversas, orientação pedagógica, fizemos um trabalho sobre orientação para aulas remotas. Isso ajuda na permanência”, explica Roberto Vieira, pró-reitor de Políticas Estudantis. Entre as iniciativas da PR-7 está o Grupo Vivências na Quarentena, um espaço de apoio dos estudantes durante o isolamento, com atendimentos pedagógicos online.
Um levantamento recente da PR-7 mostrou que os auxílios de moradia e alimentação são os mais importantes para os alunos. O pró-reitor destaca o valor dessa consulta: “Se o estudante diz que a questão da moradia é mais importante, eu não vou abrir mão da obra do Bloco B”. Desde o incêndio na Residência Estudantil em 2017, apenas o Bloco A está ativo, onde residem 245 estudantes. A reconstrução do Bloco B vai duplicar a quantidade de alunos atendidos, mas o orçamento do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) para a UFRJ foi reduzido em quase 20%.
Dos cerca de 15 mil estudantes da UFRJ em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por volta de 5.200 recebem auxílio financeiro da PR-7. Há uma demanda reprimida de aproximadamente 65%. “Não tem sido fácil fazer a gestão da assistência estudantil sem o orçamento necessário, mas a PR-7 tem trabalhado para aumentar o número de estudantes assistidos, o que vai contribuir com a redução dos números de evasão na UFRJ”, explica o pró-reitor.
DEBATES
Preocupada com o agravamento da evasão durante a pandemia, Eliane Brígida Falcão, professora do instituto Nutes/UFRJ e integrante do GT Pós-pandemia, propôs um projeto para levantar questões relacionadas ao ensino de graduação e à evasão universitária na UFRJ, ouvindo estudantes e professores. A professora explica que os estudantes têm dúvidas sobre seus cursos e preocupações com seu futuro profissional. Ela considera que o fenômeno da evasão não é isolado e pode ser melhor compreendido se relacionado aos problemas do ensino de graduação. E destaca: “Um sistema objetivo de reconhecimento e valorização da atividade de ensinar nos cursos de graduação, à semelhança do que existe para a atividade de pesquisa, deveria ser estabelecido na UFRJ”.
Convidada pela professora Eliane, a professora Cristina Ayoub Riche, ex-ouvidora da UFRJ, participou das apresentações dos resultados do projeto no GT e em diferentes centros da universidade. Para ela, a escuta é um fator importante para que o problema da evasão seja mitigado: “O primeiro passo deve ser conhecer as circunstâncias e demandas do aluno, permitindo que as expressem a partir de sua própria voz”, explica.
A partir das apresentações das professoras Eliane Falcão e Cristina Riche, foram organizados dois eventos: o 1° Fórum de Ensino de Graduação do Centro de Ciências da Saúde (CCS) e o 1° Congresso de Graduação do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), ambos no fim de 2021. A professora Érica Polycarpo, coordenadora do Bacharelado em Física da UFRJ, participa do grupo de trabalho sobre evasão universitária do CCMN: “São muitas as causas. Dificuldade de rendimento e dificuldade financeira são fatores muito importantes”, explica a coordenadora. Os debates entre professores e coordenadores no centro serão retomados em fevereiro.
Divulgação/AndesReajuste linear de 19,99%, revogação do teto de gastos públicos e arquivamento da proposta de reforma administrativa. Os dirigentes sindicais das principais entidades do funcionalismo federal protocolaram as reivindicações no Ministério da Economia, na terça-feira (18). A ação marcou o início da mobilização conjunta dos servidores em 2022.
“Estamos reivindicando um reajuste de 19,99%, que corresponde às perdas com a inflação apenas do período do governo Bolsonaro. Foi um dia importante, e agora estamos esperando que o governo nos chame para negociar”, explica David Lobão, coordenador geral do Sinasefe, que reúne trabalhadores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica. Para Lobão, o balanço do dia 18 é positivo. “Janeiro é um mês de férias, e estamos no meio de um período de recrudescimento da pandemia, então já se esperava uma manifestação menor, feita por dirigentes sindicais”, avaliou.
Se o governo não sinalizar a negociação, já há um calendário de atividades decididas pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) para o primeiro trimestre do ano. “Não vamos esperar o governo de braços cruzados. Queremos fazer, dia 14 de fevereiro, no Brasil todo, a maior rodada de assembleias de bases dos servidores federais”, contou David. Segundo ele, uma plenária nacional dos servidores públicos federais será convocada para o dia 27 de janeiro.
“E vamos convocar um ato nacional em Brasília, no começo de fevereiro, para uma manifestação no STF, para que o Supremo declare inconstitucional o reajuste apenas para algumas categorias do serviço público”, explicou. Bolsonaro pretendia dar reajuste apenas para servidores da área de segurança, incluindo os policiais federais e os policiais rodoviários, mas diante do protesto das demais categorias, o presidente recuou.
“Se até o dia 14 de fevereiro o governo não iniciar um processo de negociação sério ou não atender as nossas reivindicações, nós começamos um segundo momento da campanha, que chamamos de estado de greve, até o dia 25 de fevereiro, com atos nos locais de trabalho e atos de rua nas capitais”, contou David. A ideia é buscar apoio na sociedade. Neste caso, sempre considerando o momento da pandemia. “Nós não somos negacionistas, confiamos na Ciência, então vamos ter cautela nesse momento”.
O terceiro momento da campanha seria uma greve unificada, prevista para ser deflagrada a partir de 9 de março.
GOVERNO DE RETROCESSO
Os atos da última terça contaram também com a participação do Fonacate, fórum que congrega as carreiras típicas de Estado, como os auditores fiscais. “Estamos tendo que enfrentar um governo que acabou com as mesas de negociação permanentes. Uma coisa nova para nós. É um retrocesso de 20 anos”, explicou Rudinei Marques, presidente do Fonacate. “O governo tem se especializado em atacar o funcionalismo”, concluiu. O dirigente explicou que a luta por recomposição salarial deveria ter sido feita desde o ano passado, mas ganhou prioridade o enfrentamento da proposta de reforma administrativa elaborada pelo governo, a Proposta de Emenda Constitucional 32.
Até o momento, os servidores estão vencendo esta batalha. “Terminamos 2021 com uma vitória contra a PEC 32, que perdeu forças, mas não está totalmente enterrada”, contou a professora Rivânia Moura, presidente do Andes. A dirigente ressaltou a unidade formada na luta contra a reforma administrativa, e a sua importância na campanha pela recomposição salarial. O desafio, para ela, é pensar a construção de uma greve, considerando a pandemia. “O principal é manter a nossa construção, nossa unidade e nossa luta, que foi vitoriosa em 2021, e que a gente possa apostar nesse grande instrumento para a luta dos trabalhadores e trabalhadoras no âmbito do serviço público no Brasil”, defendeu.
AVALIAÇÃO DA ADUFRJ
A professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ, considera o momento oportuno para a reivindicação dos reajustes salariais, diante do aprofundamento da pobreza, o que aumenta a pressão sobre o governo. “Segmentos da classe média começam a ser atingidos por essa sensação de vulnerabilidade. Isso aumenta a nossa chance de conseguir adesão, ou pelo menos solidariedade, de outras camadas, de outros segmentos sociais, não só dos servidores públicos”, explicou.
A mudança na política econômica do governo é outro ponto que pode ser explorado. “O governo deu sinalizações ambíguas em relação aos seus primeiros discursos de disciplina fiscal”. Mayra exaltou a união dos servidores, representada na articulação do Fonasefe e do Fonacate, mas afirmou ser necessário aumentar a rede de apoio às demandas do funcionalismo. “Temos que atrair o máximo de segmentos pra fazer um movimento articulado, mas mantendo a clareza nas nossas reivindicações: reajuste salarial em virtude das perdas inflacionárias”, ressaltou.
Mayra questionou a greve como instrumento de mobilização, especialmente na atual conjuntura, entre os professores. “Há outras possibilidades, como paralisações pontuais, ações nas redes e na rua. Formas que talvez sejam mais eficazes do que fechar a universidade. Quando a universidade está fechada, ela não serve como espaço de mobilização e luta. Eu acho que podemos ter mais resultado com ela aberta e os professores fazendo essa agitação”, explicou.
A docente também defendeu que o assunto seja amplamente discutido entre os colegas, em assembleia. “É do nosso interesse ouvir os professores, não só os sindicalizados, mas também os não sindicalizados, para saber o que eles pensam sobre este assunto. Cada docente tem que avaliar qual é o melhor instrumento para termos a nossa demanda atendida”.
