A eventual adesão da UFRJ à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi um dos temas da apresentação dos candidatos à reitoria, durante Congregação da Faculdade de Medicina, dia 20. A Ebserh foi criada no final de 2011 como uma empresa pública vinculada ao MEC para gerenciar os hospitais universitários. O objetivo era resolver problemas de infraestrutura física e de pessoal, com contratação via CLT. Hoje, apenas as unidades hospitalares da UFRJ e da Unifesp não são administradas pela empresa. Candidato a reitor pela chapa 20, “Minerva 2.0”, o professor Roberto Bartholo falou em “retirar do limbo” e “desbloquear” a discussão sobre a Ebserh. “Sabemos que houve, à época, um posicionamento favorável nos colegiados”, disse o docente. “Muito foi dito. E hoje eu pergunto: qual universidade privatizada pela Ebserh? Nenhuma”. O professor ainda propõe um programa de gerenciamento de risco para que “uma nova tragédia anunciada não ocorra no hospital universitário”. Bartholo não descartou a possibilidade de construção de um novo edifício para o HU. Denise Pires de Carvalho, candidata a reitora pela chapa 10, “A UFRJ vai ser diferente”, qualificou como “um erro” a forma como foi conduzida a discussão de adesão da universidade à Ebserh. Mas sublinhou que “pessoal não é o principal problema do Hospital Universitário”. A docente falou em “discutir sem tabu” com a comunidade o que fazer para avançar na captação de fontes de recurso para manutenção, obras e abertura de leitos no HU. E propôs uma mudança de foco para a administração: “Hoje, o recurso chega e a universidade ainda não tem projeto”, criticou a docente. “Nossa gestão vai priorizar os projetos executivos para que, quando o recurso chegue, sejam feitas as licitações. Com planejamento, a UFRJ vai ser diferente”. Pela chapa 40, “Unidade e Diversidade pela Universidade Pública”, o candidato a reitor Oscar Rosa Mattos reafirmou o argumento, apresentado em outros debates, de que, sem aumento orçamentário, não haverá boa gestão que resolva os problemas estruturais da universidade. “Não podemos jogar a toalha e achar que não é possível aumentar o orçamento”, enfatizou. Em relação à Ebserh, o docente disse que o assunto “já foi discutido na universidade”, mas que “nenhum debate será interditado”. Ao último Boletim da Adufrj, a chapa respondeu que considera o modelo de gestão "negativo".
Orçamento e gestão. O segundo debate entre as chapas que disputam as eleições da reitoria da UFRJ gravitou em torno dessas duas palavras. A atividade, dia 19, na Praia Vermelha, atraiu grande público ao Salão Pedro Calmon. O tema que gerou a mais críticas à atual gestão foi a política de extensão acadêmica. Roberto Bartholo, da Chapa 20, "Minerva 2.0", criticou a centralização dos programas. “Quem tem que dizer o que é e o que não é extensão é quem está na ponta, fazendo a extensão. Isto precisa mudar”. Na mesma linha, a candidata Denise Pires de Carvalho, da Chapa 10, "A UFRJ vai ser diferente", afirmou ser necessária a integração entre as pró-reitorias acadêmicas e a de Extensão. Sua proposta é criar um conselho superior da área, nos mesmos moldes do CEG e CEPG. Oscar Rosa Mattos, da Chapa 40, "Unidade e Diversidade pela Universidade Pública e Gratuita", propôs integrar o CEG e a PR-5, além de fortalecer a creditação nos cursos de graduação - hoje, 10% da carga horária do ensino deve ser voltada para a extensão. Denise Pires de Carvalho apresentou-se como alternativa de oposição à atual gestão da universidade: “Há questões que dependem simplesmente de vontade política”. Como exemplos, ela citou a facilitação de mobilidade entre cursos na graduação, políticas de segurança, com ênfase no campus do Fundão, aumentar a transparência na administração central e um maior diálogo com a comunidade acadêmica. “O Consuni precisa ser pautado pela comunidade universitária”. Roberto Bartholo, da Chapa Minerva 2.0. afirmou que um dos principais “nós” da universidade é o orçamento. “Ele não é suficiente nem para a universidade que precisamos, quanto mais para a universidade que queremos”. O tema, porém, segundo o professor Bartholo, extrapola a autonomia do reitor. Mas o candidato atacou o que chamou de “disfuncionalidades da gestão”. Ele considerou os incêndios ocorridos na universidade como “tragédias anunciadas”, que seriam resolvidos, em sua visão, por uma cultura de gerenciamento de risco. Oscar Rosa Mattos, por sua vez, observou que os problemas da universidade estão estreitamente vinculados à Emenda Constitucional 95, do Teto de Gastos. E podem ser aprofundados com a proposta de Reforma da Previdência e a ameaça da chamada "Lava-Jato da educação". “Essas questões estão muito acima de qualquer gestão”. A chapa considerou que as recentes tragédias na universidade, como o incêndio no Museu Nacional, tiveram como causa a redução orçamentária. Nas considerações finais, as chapas aproveitaram para fazer um balanço do próprio debate e da atuação política da universidade. Roberto Bartholo criticou o modelo do debate realizado, com perguntas apenas do público. "Isto efetivamente não é um debate. Gostaríamos de perguntas entre as chapas", reclamou. Ele também afirmou que nenhuma das chapas oferece riscos à democracia interna da UFRJ. "Se há preocupações e ameaças à democracia, ela não está nesta mesa", finalizou. Oscar Rosa Mattos, da chapa 40, conclamou a comunidade acadêmica a se unir, "com respeito à troca de ideias e à diversidade". Maria Fernanda Quintela, candidata a vice, pediu engajamento na construção do futuro próximo da Universidade. "São essenciais para construirmos a defesa da Universidade pública, gratuita, laica e de excelência". Carlos Frederico Leão Rocha, candidato a vice da chapa 10, lembrou que a universidade tem sido atacada no seu orçamento, na tentativa de cercear as ideias. "Estar sob ataque não significa que não devemos fazer autocrítica. Devemos fazer autocrítica de como os recursos foram gastos nos últimos anos e fazer melhor". Ao longo do debate, alguns consensos: todas as candidaturas se comprometeram a não apresentarem os nomes ao colégio eleitoral, em caso de derrota nas urnas. As três chapas também afirmaram que desenvolverão políticas contra a discriminação e que defenderão as ações afirmativas diante das possíveis investidas contrárias do governo Bolsonaro. Os próximos debates entre as chapas ocorrem: dia 25, no campus Duque de Caxias, às 10h; dia 26, às 16h, no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito; e dia 27, às 11h, no Quinhentão (CCS).
”A África é o berço da humanidade, mas esse lugar é negado porque precisavam nos quebrar. A colonização precisava destruir nossa cultura e tradições para que fôssemos mais suscetíveis à escravização”. Esta é a visão da professora de Antropologia da UFBA Maria de Lourdes Siqueira sobre a estratégia de desvalorizar a cultura africana. Ela proferiu conferência na segunda-feira nas Jornadas Universitárias de Combate ao Racismo, realizada com apoio da Adufrj. Ligada ao movimento negro, a antropóloga diz que a luta pela causa começa no direito a pertencer a uma trajetória ancestral. “Somos filhos e filhas das diásporas. Resistimos há 500 anos”, diz Maria de Lourdes, para quem não existe democracia racial no Brasil diante do racismo e das desigualdades. O avanço nas políticas de reparação, como as cotas na universidades, gerou uma sociedade branca “mais raivosa”: “Começamos a incomodar, mas ainda falta muito a ser conquistado. Há pouco tempo, era impensável esta mesa com três pessoas negras doutoras.”
Candidatos à reitoria da UFRJ apresentam propostas para enfrentar os problemas do Clementino Fraga Filho, maior unidade de saúde da instituição
Ana Paula Grabois e Silvana Sá
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), maior unidade de saúde da UFRJ, vive um quadro caótico. A estrutura gigante, com 110 mil metros quadrados, torna difícil a manutenção. Professores, técnicos e estudantes enfrentam infiltrações, curtos-circuitos, rachaduras, equipamentos quebrados, falta de insumos e de medicamentos. Os estudantes aprendem desde cedo a improvisar e precisam lidar com a estrutura precária para aulas, sobretudo as práticas, realizadas nos leitos de enfermaria. A pequena quantidade de pacientes internados não atende à demanda das turmas. Com capacidade de 550 leitos, somente 280 estão ativos. O hospital abriga 1,5 mil estudantes de graduação e de pós-graduação e mais de 2,5 mil funcionários, entre professores e técnicos. Realiza 800 atendimentos diários no ambulatório. Os profissionais extraquadros são uma necessidade e um problema: trabalhadores sem vínculo formal com a UFRJ, com salários achatados e sem direitos trabalhistas garantidos. As diversas limitações convivem com o esforço em manter o HUCFF como um dos melhores hospitais do país e referência em alta complexidade, o que torna a gestão do próximo reitor da UFRJ mais desafiadora. Para conhecer as propostas dos candidatos, preparamos uma rodada de perguntas sobre o hospital. As respostas foram enviadas por e-mail e a ordem das perguntas corresponde à ordem de inscrição das chapas. Chapa 20 REITOR: ROBERTO BARTHOLO - Coppe VICE-REITOR: JOÃO FELIPPE CURY MARINHO MATHIAS - Instituto de Economia O Clementino Fraga Filho tinha 428 leitos em 2008; hoje, tem 280. Como avalia essa queda e o que vai fazer para ampliar o número? Essa queda expressiva do volume de leitos no HUCFF é grave. A demolição da “perna seca” do HU influenciou esse número. Essa queda prejudica as atividades acadêmicas e, ao mesmo tempo, representa uma piora na qualidade do serviço público prestado à sociedade. A primeira coisa a se fazer é estabelecer um diálogo com as unidades acadêmicas para definir quais são as necessidades mínimas, básicas, para ensino. Já há uma base de cálculo, algo em torno de 350 leitos, para poder atender às necessidades. Mas é necessário aprofundar esses cálculos e estabelecer uma meta factível dentro dos recursos disponíveis para podermos reabrir esses leitos com qualidade de atendimento e capacidade de sustentá-la financeiramente no tempo. Diante do reduzido número de leitos, como aperfeiçoar a formação acadêmica no hospital? Muito, mas nem tudo, depende de mais orçamento. Há uma iniciativa de egressos chamada “Amigos do Hospital do Fundão”. Fundos patrimoniais podem doar dinheiro, mas também tempo de egressos para participar da formação dos atuais estudantes no hospital. As péssimas condições de trabalho e estudo no hospital prejudicam a formação e é preciso mais verba. O ponto a ser considerado é como fazer mais com o pouco que temos. O envolvimento dos egressos nos percursos formativos são um caminho poderoso para isso. A modernização pedagógica é outro caminho. Qual a sua estratégia para resolver o problema dos funcionários extraquadros? Nossa estratégia será o diálogo com os envolvidos. Os extraquadros são um problema fruto da precarização das relações de trabalho. São trabalhadores não cobertos pelos direitos trabalhistas da CLT e que já estão nessa situação há muito tempo, alguns há quase 20 anos. As leis não preveem absorção deles. É um problema difícil que requer esforço conjunto para solução. A UFRJ não aderiu à Ebserh. Qual a sua opinião sobre este modelo de gestão para os hospitais? Acreditamos que melhorar a gestão em toda a UFRJ, não só nos hospitais, é fundamental. Isso envolve tecnologia, processos, estrutura organizacional, gestão do conhecimento, indicadores. Se a Ebserh é ou não capaz de prover essa melhoria, nos parece que há indícios positivos em outras universidades. Mas não é a única capaz de fazer isso, e não necessariamente a melhor. Esse é um assunto mal parado na UFRJ. O assunto tramitou, mas estagnou. Contratar a Ebserh pode até mesmo não ser uma opção: a empresa não é obrigada a aceitar fazer negócios com a UFRJ. Melhorar a gestão é fundamental, via Ebserh ou não. QUESTÃO DA DIRETORIA: O que fazer para melhorar as condições de trabalho dos professores que atuam no hospital? Além do que depende de mais dinheiro, constatamos diferenças nas condições de trabalho da graduação e da pós-graduação. A pós conta com acesso a Proap, Proex, fomento. Como reitoria, priorizaremos a melhoria nas condições de trabalho da graduação, visando balancear a importância do ensino de graduação em relação ao ensino de pós e à pesquisa no sistema de incentivo docente. A concentração de menos piores condições de trabalho cria mecanismos de perpetuação de poder e hierarquias tácitas que tutelam professores. Precisamos romper com essa lógica. Chapa 10 REITORA: DENISE PIRES DE CARVALHO - Instituto de Biofísica VICE-REITOR: CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA - Instituto de Economia O Clementino Fraga Filho tinha 428 leitos em 2008; hoje, tem 280. Como avalia essa queda e o que vai fazer para ampliar o número? Conheci o hospital em plena capacidade de funcionamento, pois estudei no HUCFF entre 1983 e 1987, durante o curso médico, portanto tenho uma ligação afetiva importante com o HUCFF.Nosso Hospital de Ensino carece de infraestrutura física e de pessoal em vários setores, o que tem impactado negativamente o ensino, a pesquisa e a assistência. Os cursos de graduação e de pós-graduação na área da saúde dependem das atividades acadêmicas exercidas no nosso “Hospital de Clínicas” que se encontra sucateado e subfinanciado. A reitoria da UFRJ deverá se empenhar juntamente com o Diretor do HUCFF na repactuação do nosso orçamento com o município. Novas fontes de financiamento precisam ser buscadas para que o HUCFF volte a ser a vanguarda da Medicina no Brasil. Diante do reduzido número de leitos, como aperfeiçoar a formação acadêmica no hospital? O número de leitos é certamente um gargalo que afeta negativamente a formação acadêmica. No entanto, o número de atendimentos ambulatoriais também precisa se manter ou mesmo aumentar, além das vagas no Centro de Terapia Intensiva (CTI). A redução dos leitos de CTI impacta no número e nos tipos de cirurgia que ocorrem no HUCFF. Assim, as prioridades devem ser conjuntas: obras e instalações para reabertura do CTI e de leitos nas enfermarias; centro cirúrgico em pleno funcionamento; anatomia patológica em pleno funcionamento e ambulatórios lotados. Qual a sua estratégia para resolver o problema dos funcionários extraquadros? A situação dos funcionários extraquadros é precária, não é específica do HUCFF e deve ser resolvida com sensibilidade. Há cerca de 700 extraquadros nos diferentes hospitais da UFRJ. O ideal seria fazer concurso. A chapa 10 se compromete a resolver essa questão de forma republicana, com transparência e acordos para a melhoria na gestão administrativa dos hospitais. A UFRJ não aderiu à Ebserh. Qual a sua opinião sobre este modelo de gestão para os hospitais? O modelo de empresa pública para gerir hospitais universitários se baseia no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). No entanto, há outros modelos de excelente gestão hospitalar independentes do modelo de empresa pública. Aqui na UFRJ, há exemplos muito bem sucedidos, como a Maternidade Escola, o Instituto de Puericultura Martagão Gesteira, o Instituto de Psiquiatria da Universidade do Brasil e o Instituto de Ginecologia. São exemplos de estruturas hospitalares que atendem muito bem à formação integral dos profissionais da área da saúde. QUESTÃO DA DIRETORIA: O que fazer para melhorar as condições de trabalho dos professores que atuam no hospital? As condições de trabalho dos professores que atuam no hospital dependem de melhor infraestrutura física nos ambientes das enfermarias e ambulatórios, no serviço de métodos especiais e nos diferentes serviços clínicos e cirúrgicos. Atuaremos em conjunto com a direção dos hospitais para aumentar as verbas destinadas aos hospitais. Essas ações pretendem garantir a excelência dos programas de residência médica e do ensino de graduação na área da saúde e alavancar os programas de pós-graduação e as atividades de pesquisa clínica. Chapa 40 REITOR: OSCAR ROSA MATTOS - Coppe VICE-REITORA: MARIA FERNANDA QUINTELA - Instituto de Biologia O Clementino Fraga Filho tinha 428 leitos em 2008; hoje, tem 280. Como avalia essa queda e o que vai fazer para ampliar o número? A queda no número de leitos vem ocorrendo de forma acentuada já antes de 2008. O governo Fernando Hernrique Cardoso impediu concursos. As contrarreformas da previdência provocaram aposentadorias em massa. O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho já teve quase mil leitos. Em 2014, havia apenas 264 ativos. De lá para cá, houve uma recuperação para 280 leitos, com contratação por concursos e redução de extraquadros. O crescimento dos leitos será possível com a recuperação do Centro de Terapia Intensiva (CTI), com uso de novas tecnologias, como PET Scan, e a abertura de enfermarias. Em um trabalho conjunto com a unidade, poderemos chegar em breve a 350 leitos. Diante do reduzido número de leitos, como aperfeiçoar a formação acadêmica no hospital? A qualidade da formação sempre é um desafio. As preceptorias, a residência médica, a residência multiprofissional, a exemplo da enfermagem, compõem o fundamento da excelência nesta área. A residência médica acaba de ser validada integralmente pela Comissão Nacional. Com o aumento do número de leitos e a incorporação de pessoal ao RJU, o ambiente de aprendizado será melhor. É preciso formar os formadores, fortalecer a divisão de ensino, desenvolver tecnologias para melhor o acesso à literatura científica. Urge também melhorar o alojamento dos residentes. Qual a sua estratégia para resolver o problema dos funcionários extraquadros? Trabalhando em harmonia com as equipes de direção dos hospitais sobre o dimensionamento de pessoal, promovendo melhorias de gestão para contratação de servidores RJU. Existe uma ação judicial que estabelece a contratação de pessoal. Nossa gestão estará afinada com esse objetivo. Daremos continuidade à melhoria das condições de trabalho e ao reconhecimento de cláusulas trabalhistas dos atuais extraquadros em harmonia com o TCU. A UFRJ não aderiu à Ebserh. Qual a sua opinião sobre este modelo de gestão para os hospitais? Pensamos que esse modelo seria negativo. A decisão do Consuni de não votar a contratualização respondeu aos interesses maiores da UFRJ. Não interditaremos o debate, mas temos posição. Recentemente, o diretor da FM criticou a atual reitoria pela não adesão da UFRJ. Uma das chapas foi ativa na defesa da contratualização com a empresa ao longo dos últimos seis anos. É parte do debate. Atualmente, a referida empresa está em crise gravíssima. Existe um óbvio risco de sua privatização completa e, pior, está interferindo na escolha dos diretores do hospital. Acreditamos na capacidade dos atuais dirigentes dos hospitais de forjar uma nova cultura organizacional. QUESTÃO DA DIRETORIA: O que fazer para melhorar as condições de trabalho dos professores que atuam no hospital? A profunda reestruturação das condições de trabalho é necessária, pois é preciso melhorar os auditórios, banheiros, gabinetes de trabalho, assegurando refrigeração e TI. Acreditamos que seria desejável um maior protagonismo dos docentes no cotidiano dos serviços das unidades hospitalares, conforme preconizam os ensinamentos do professor Carlos Chagas Filho e os demais mestres que compreenderam o sentido da formação teórico-prática de nossos estudantes da área da saúde e afins.
Uma mensagem enviada pelo Ministério da Economia na semana passada preocupou os professores. O texto indica a possibilidade de migração daqueles que ingressaram no serviço público antes de fevereiro de 2013 para o regime de previdência complementar regido pela Funpresp, com prazo de 25 a 29 de março. Para a assessoria jurídica da Adufrj, a opção deve ser vista com muita cautela. “Depois, o servidor não pode voltar atrás”, alertou a advogada Ana Luísa Palmisciano, em reunião realizada no Centro de Tecnologia na terça-feira, dia 19. Migrar significaria sofrer um desconto previdenciário menor enquanto o docente está na ativa. A taxa passa a incidir na remuneração até o teto do Regime Geral de Previdência Social do INSS, atualmente em R$ 5.839,45. A maioria dos docentes universitários federais recebe acima deste valor. No entanto, no momento da aposentadoria, os proventos também ficariam limitados ao teto do INSS. Benefícios acima do teto dependerão de aportes do servidor e da rentabilidade das aplicações do Funpresp. Diretor da Adufrj, o professor Eduardo Raupp atribuiu à Reforma da Previdência em tramitação no Congresso – que piorou o cálculo do benefício para os servidores – o fato de alguns colegas reconsiderarem uma migração para o Funpresp: “Antes, quase não havia esta dúvida. Agora muitos estão fazendo a conta. Mas parece que, para a maioria dos casos, permanecer no regime próprio ainda é mais vantajoso”, disse. Aos que ingressaram no serviço público antes de 31 de dezembro de 2003, com direito a paridade e integralidade no cálculo dos benefícios, a recomendação geral é não fazer a migração. A presidente da Adufrj, professora Maria Lúcia Werneck, observou que, por se tratar de uma opção individual, a seção sindical não poderia assumir um posicionamento fechado: “Não estamos aqui para defender o Funpresp, mas também não estamos aqui para detoná-lo. Há muitas variáveis envolvidas”, afirmou. A reunião no CT foi transmitida ao vivo e o vídeo está disponível no site e na página do Facebook da Adufrj.
