Foto: Alessandro CostaO país precisa de mais cursos médicos públicos e de mais programas de residência, especialmente no interior. Na aula inaugural do Centro de Ciências da Saúde, dia 10, a secretária de Educação Superior e ex-reitora da UFRJ, professora Denise Pires de Carvalho, apresentou uma demolidora radiografia dos desafios que cercam a formação dos médicos brasileiros.

"O Brasil é muito diverso e há vazios de profissionais de saúde", afirmou Denise. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que congrega 38 países, tem média de 3,73 médicos por mil habitantes.

Na Região Norte do Brasil, a razão é 1,45; no Nordeste, 1,93; no Sudeste, 3,39. "Nem no Sudeste tem muito médico. Nenhuma das regiões do Brasil, em 2022, tem mais médicos por mil habitantes que a média da OCDE", observou. Mas claro que há distorções. "O Distrito Federal tem 5,53; Vitória (ES) tem 14,49. Há muitos médicos nas capitais, em geral", completou a secretária da SESu.

Essa necessidade impulsionou medidas do governo Lula, como a retomada do Programa Mais Médicos e a revogação da portaria que, durante cinco anos, suspendeu a abertura de cursos de Medicina no país. Mas a palestrante enfatizou que não basta formar mais profissionais. O cuidado com a qualidade é essencial.

Denise considera estratégico o reforço dos programas de residência para aprimorar a formação dos jovens doutores. Até para frear uma perigosa tendência. Nos últimos dois anos, houve uma diminuição do número total de residentes do país. Eram 19.770 no primeiro ano de residência médica em 2019 contra 16.867 em 2020 e 16.648 em 2021. "As pessoas se formam e vão atuar diretamente como médicos no setor privado", disse. O rendimento médio mensal de um médico no país é de R$ 30,1 mil.

Além de reforçados, os programas também precisam ser interiorizados. Apesar do atual desinteresse pelas residências, mesmo o médico que se forma no interior busca a especialização nas capitais. "E não volta nunca mais para o interior", explicou Denise. A maior parte dos médicos fica nos locais onde realizou a residência: 52,8%. "A residência de qualidade fixa o profissional de saúde".

Mediadora do evento, a professora Lígia Bahia, do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, destacou o grande desafio do setor. "O que mata na saúde é a desigualdade. Os países que tiveram o pior desempenho na pandemia da Covid foram Estados Unidos e Brasil", afirmou. E, no Brasil, as cidades com pior desempenho foram Rio de Janeiro e Manaus. "Nós da UFRJ fizemos muito; a Uerj fez muito; a Fiocruz fez muito. Mas esse muito é insuficiente quando temos situações de desigualdade que são preservadas e até se intensificam".

Como superar o problema? "Certamente com políticas públicas de educação e de saúde. Não é nada fácil, porque há interesses econômicos e políticos muito fortes envolvidos". Lígia elogiou a presença de Denise e de outros docentes no governo Lula: "Neste momento, há muitas pessoas da universidade participando do novo governo. Para nós, é motivo de grande orgulho. Nossa missão é produzir conhecimento para melhorar a vida das pessoas e a vida do planeta".

EDUCAÇÃO
O tema da aula eram os desafios da Saúde, mas a secretária da SESu também tratou das preocupações do ministério com o Plano Nacional de Educação. Com o abandono do PNE pelos governos Temer e Bolsonaro, o país ficou distante das metas previstas para o ensino superior.

Uma delas seria elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50%, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público. "É o segmento público que garante a qualidade. Mas nós só temos 23% do ensino superior em instituições públicas", disse.

O país conta com universidades federais em todas as regiões, mas não em número suficiente. "Precisamos atender à enorme parte da nossa população que ainda não tem acesso ou não tem condições de permanecer por falta de assistência estudantil", disse. "Há 258 municípios com mais de 80 mil habitantes sem nenhuma universidade ou campus universitário federal. Tudo isso justifica a ampliação da rede", observou.

Para definir política de expansão, a SESu prepara um painel de quantos professores, técnicos e estudantes existem em cada campus. Os atuais levantamentos só levam em consideração os quantitativos totais de cada instituição.

ORÇAMENTO DAS UNIVERSIDADES SERÁ RECOMPOSTO

Durante a aula inaugural, a secretária da SESu deu uma boa notícia para a comunidade acadêmica. O ministro Camilo Santana deverá anunciar, em breve, a recomposição do orçamento das universidades. A ideia é recuperar os valores da lei orçamentária de 2019, último ano antes da pandemia, conforme reivindicado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes). "Não é o ideal. O passivo é gigantesco. Mas todo mundo vai respirar", afirmou Denise. A medida irá se juntar ao dispositivo da PEC de transição que liberou os excedentes de receitas próprias produzidas pelas instituições.

Reitor em exercício da UFRJ, o professor Carlos Frederico Leão Rocha comemorou. "É uma excelente notícia. Teremos uns R$ 420 a R$ 430 milhões. Acho que a gente consegue fechar o ano e recuperar o ano passado".