O Conselho Universitário do dia 23 rejeitou, por 26 votos a 13 e três abstenções, um recurso do professor Magno Junqueira, do Instituto de Química, que solicitava a retroação dos efeitos funcionais e financeiros de sua progressão de Adjunto 3 para Associado 4.
A banca examinadora analisou a produção acadêmica do docente no período entre outubro de 2015 e outubro de 2017. Mas a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) definiu 9 de dezembro de 2020, quando o processo foi protocolado, como a data em que passaram a valer os efeitos da progressão. A justificativa da CPPD estaria baseada em um parecer da Procuradoria da UFRJ. E foi reforçada, quando o Consuni alterou a legislação interna sobre progressões, em novembro daquele ano. Só que o pedido do professor começou a tramitar na unidade em junho de 2020.
O pleito, apoiado pela AdUFRJ, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Normas do colegiado. A CLN observou que o direito do professor deveria ser reconhecido, por ter cumprido os requisitos de tempo e de avaliação, mesmo com um pedido feito posteriormente.
No plenário, porém, prevaleceu o ponto de vista apresentado pela pró-reitora de Pessoal, Luzia Araújo, contra a solicitação. A dirigente observou que o Consuni excluiu a possibilidade de mudança retroativa de data de progressão, em 2020.
Um pedido de vistas interrompeu o debate sobre outro recurso, da professora Valéria Matos, da Escola de Música. Também apoiada pela assessoria da AdUFRJ, a professora requer ser declarada como Adjunto 1 e Adjunto 2 em períodos anteriores aos registrados em sua ficha funcional. A docente também pediu a chamada progressão múltipla até Adjunto 4. O tema deve retornar na próxima sessão do colegiado.

Alojamento vai abrir novas vagas

A reitoria anunciou, na sessão do Consuni do dia 23, a proximidade da abertura de novas vagas no alojamento a partir da conclusão da reforma do bloco B — que sofreu um incêndio em agosto de 2017. A administração central prometeu diálogo na construção do edital. “Estamos prestes a abrir as vagas do bloco B. Essas vagas precisam ser ocupadas de acordo com a legislação em vigor. Nós temos um número enorme de estudantes em vulnerabilidade”, disse o pró-reitor de Políticas Estudantis, Roberto Vieira.