A AdUFRJ começou a coletar mais informações de todos os professores que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, mas não recebem os adicionais de insalubridade, periculosidade e radiação a que têm direito. O objetivo é municiar uma nova etapa das negociações com a reitoria para a concessão dos benefícios.
“Nas últimas reuniões, a reitoria pediu um detalhamento que não havia no nosso questionário eletrônico inicial, do fim do ano passado”, esclarece o professor Pedro Lagerblad, diretor da AdUFRJ. Feito o levantamento, os casos informados podem ter um encaminhamento individual ou coletivo. “No melhor cenário, podemos resolver tudo administrativamente. Ou podemos ter que resolver tudo judicialmente. Ou algo intermediário, de alguns resolvidos administrativamente e outros, via Justiça”, afirma Pedro.
O formulário eletrônico, disponível em bit.ly/direitoaoadicional, pode ser preenchido até o dia 25. O docente deve informar o nome, unidade, matrícula SIAPE, número do processo administrativo em que solicita o adicional (se houver) e se ainda trabalha submetido a algum agente prejudicial à saúde.
Para informar o número do processo, o sindicato recomenda que todos os docentes prejudicados mantenham um pedido formal no sistema da reitoria. Pode ser um recurso, quando há discordância quanto ao resultado do parecer da pró-reitoria de Pessoal, ou uma solicitação nova. “Há uma demanda reprimida. De pessoas que reclamam (por não receber o adicional), mas reclamam no corredor só”, completa o diretor.
Em paralelo à coleta de informações, a AdUFRJ encaminhou um novo ofício à reitoria. “Estamos reforçando os nossos argumentos com anexos de decisões judiciais favoráveis em casos semelhantes. E estamos incluindo uma lista de professores com dados que já conseguimos reunir”, afirma Ana Luísa Palmisciano, assessora jurídica do sindicato. “Não descartamos a ação judicial. Mas estamos vendo o que podemos resolver administrativamente ainda”, reforça.
APOSENTADORIA ESPECIAL
A concessão dos adicionais ocupacionais tem relação com outro direito dos professores que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde: o tempo especial trabalhado nestas condições pode ser multiplicado e a pessoa pode se aposentar mais cedo
Em um segundo ofício, de forma preventiva, a AdUFRJ reivindica que este tempo especial possa ser reconhecido pela apresentação simples dos contracheques do período. A situação ainda não foi regulamentada, mas há o receio de que a administração central exija uma documentação mais detalhada e difícil de ser encontrada pelos docentes, após tantos anos.
