Unidade e compromisso com a universidade. Essas foram as palavras que conduziram a reunião de quarta-feira (12) do Formas, o fórum que reúne as cinco entidades representativas da comunidade acadêmica — AdUFRJ, Sintufrj, DCE, APG e ATTUFRJ. No final do encontro, as entidades prepararam um documento endereçado ao Congresso Nacional denunciando os efeitos dramáticos dos cortes orçamentários. O documento foi lido na última reunião do Consuni, na quinta-feira (13), e aprovado por unanimidade. No mesmo dia, o governo liberou parte dos recursos. O texto agora será encaminhado aos parlamentares. O encontro do Formas começou com uma rica discussão sobre a conjuntura política em que professores, técnicos, terceirizados e estudantes enfatizaram que o projeto do governo Bolsanaro é destruir a universidade. Além do documento, o Formas  prepara uma grande assembleia das entidades da UFRJ.  “Temos que politizar essa discussão”, avaliou Juliana Paiva, representante estudantil.  “Essa não é a primeira vez que tentam destruir universidade. Sabemos e vamos reagir”, completou Neuza Luzia Pinto, coordenadora do Sintufrj.  “Os cortes integram um projeto de destruição, mas não vamos permitir”, resumiu a presidente da AdUFRJ, Eleonora Ziller que, logo depois da reunião do fórum, participou também, a convite dos estudantes, da assembleia com mais de 500 alunos da UFRJ.  Leia abaixo a íntegra do documento do Formas, aprovado no Consuni.

Ao Congresso Nacional,

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é um centro de excelência nacional no ensino, na pesquisa e na extensão, abrangendo atividades desde o nível da Educação Básica, até os níveis de graduação e de pós-graduação. Segundo o ranqueamento mais recente do Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC), maior órgão público de pesquisa da Espanha, somos a melhor universidade do Brasil e a segunda da América Latina.
No último ano, a UFRJ esteve na linha de frente no combate à covid-19: produziu máscaras com tecido tecnológico; descobriu novas variantes do novo coronavírus; desenvolveu teste sorológico menos oneroso que os testes rápidos previamente disponíveis; atendeu à população do Rio de Janeiro com a abertura de mais de cento e cinquenta novos leitos para internação decorrente das complicações da covid-19 em seus hospitais; dedica-se, atualmente na fase dos testes pré-clínicos, à criação de duas vacinas nacionais, que podem, junto a tantas outras pesquisas em ação, permitir independência e economia em relação aos fornecedores externos.
É importante salientar que as atividades de ensino e de extensão não foram paralisadas, com a construção de editais para aquisição de chips de internet e equipamentos por estudantes de baixa renda em ensino remoto, além da formação de grupos de trabalho dedicados à construção de proposta de retorno presencial seguro das atividades práticas dos cursos de graduação e de pós-graduação.
Tudo isso só é possível graças ao orçamento discricionário, verba destinada aos custos de infraestrutura da universidade, como água, luz, segurança, permanência estudantil, e, dentre outros, insumos de pesquisa e aquisição de equipamentos para os laboratórios.
Desta forma, as despesas discricionárias, ditas “não obrigatórias”, são essenciais para o funcionamento das três frentes da universidade: ensino, pesquisa e extensão. As instituições acadêmicas e científicas do nosso país são essenciais para o fortalecimento da soberania e do desenvolvimento socioeconômico nacional. No contexto atual, mais do que nunca, defender a Ciência é também uma questão de sobrevivência, tanto das vidas humanas, quanto da economia, já abalada pela pandemia.
Nosso orçamento em 2021, ano em que já perdemos mais vidas para a covid-19 do que em todo o ano de 2020, corresponde ao orçamento real da universidade em 2008, quando tínhamos quase 20 mil estudantes a menos. Cerca de 152,2 milhões de reais deste orçamento, em razão do teto de gastos (Emenda Constitucional nº 95), ainda dependem de suplementação pelo Congresso Nacional, já com 41,1 milhões de reais destes bloqueados pelo governo federal. Com os níveis atuais, só conseguiremos honrar os contratos que mantêm a UFRJ funcionando até julho deste ano.
Os cortes e os contingenciamentos no orçamento da UFRJ representam retrocessos que levarão décadas para serem recuperados. O futuro das próximas gerações depende, em grande medida, das decisões que tomamos hoje. Não há contradição entre a recomposição do orçamento educacional e o retorno que a sociedade usufrui do que é produzido nas instituições federais de ensino superior.
Por isso, nós, como Conselho Universitário da maior universidade federal do país, demandamos a imediata recomposição orçamentária da UFRJ e das demais instituições federais de ensino superior e contamos com a mobilização dos parlamentares em defesa do patrimônio nacional que essas instituições representam.