A UFRJ emitiu esta semana um aviso a todos os servidores sobre o fim dos processos físicos na universidade. A autuação desses processos só será aceita até o dia 30 deste mês. A partir de 1º de maio, todos os documentos oficiais e os processos administrativos passarão a ser criados exclusivamente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sem a necessidade de impressão ou digitalização. Com essa mudança, a partir de 1º de maio não será mais possível autuar novos processos no Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP). Para os que ainda não possuem acesso ao SEI, é importante regularizá-lo o quanto antes, acessando https://bit.ly/3uNUaEz. Para mais informações, consulte https://bit.ly/3c1AIh9.
Entidades científicas defendem liberação de verbas para o FNDCT
Em carta aberta ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), oito entidades ligadas às áreas de Ciência e Educação defendem a liberação de R$ 5,1 bilhões da Reserva de Contingência do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) no orçamento da União para 2021. A verba foi garantida com a aprovação do PLP 135/2020 pelo Congresso, após ampla mobilização da comunidade científica e da sociedade civil. Mas, ao sancionar o PLP como Lei Complementar 177/21, o presidente Jair Bolsonaro vetou a liberação. Apesar de o veto ter sido derrubado pelo Congresso em 17 de março, ele só foi promulgado em 26 daquele mês, um dia depois da aprovação do orçamento da União.
Na carta, as entidades alertam o MCTI para essa “situação inusitada” e para o risco de não liberação desses recursos para o FNDCT em 2021. “Há a obrigação legal do governo liberar os R$ 5,1 bilhões da Reserva de Contingência ainda em 2021, e é inaceitável que isto não seja feito”, adverte o documento, assinado, entre outras entidades, pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
UFRRJ faz ato em defesa da autonomia universitária
As entidades representativas de professores, alunos e trabalhadores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) promoveram nesta quinta (15) o ato político-cultural #ReitorEleitoÉReitorEmpossado, em defesa da autonomia universitária e da democracia, que vêm sofrendo seguidos ataques do governo federal. O encontro virtual foi transmitido pelos canais da ADUR-RJ e do Sintur-RJ no YouTube e contou com o apoio de diversas entidades do campo progressista. A AdUFRJ foi representada no evento por sua presidente, a professora Eleonora Ziller. Além dos discursos dos representantes das entidades, o ato teve muitas apresentações culturais.
Desde o início do governo Bolsonaro, já são 22 as universidades e instituições federais de ensino que sofreram algum tipo de intervenção da União, sobretudo com o desrespeito às decisões das comunidades universitárias sobre a escolha dos reitores. O caso mais recente foi o da UFRRJ. Em 31 de março, Bolsonaro nomeou o terceiro colocado na lista tríplice da instituição, o professor Roberto de Souza Rodrigues. O primeiro colocado foi Ricardo Berbara, reeleito pela comunidade acadêmica, mas preterido pelo presidente.
