Deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) é a autora do PL - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosUm projeto de lei que reabre escolas e instituições de ensino superior durante a pandemia tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Além de atingir a autonomia universitária, o PL nº 5.595/2020 apresenta uma contradição no país que bate recordes diários de mortes por covid-19: a suspensão das atividades só pode ocorrer “em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.
A tramitação em regime de urgência foi aprovada por 307 votos contra 131, no dia 13. Mesmo com orientação contrária das lideranças dos partidos de esquerda (e do DEM), alguns parlamentares surpreenderam. Tabata Amaral (PDT-SP), por exemplo, votou a favor da tramitação acelerada da matéria.
“Mais do que o conteúdo, o que chama atenção neste PL é o seu ‘timing’, que, na falta de palavra melhor, é macabro”, afirma o vice-presidente da AdUFRJ, professor Felipe Rosa. “É absolutamente incompreensível, no momento em que os especialistas dizem que deveríamos estar em lockdown”, completa.
Felipe lembra que o presidente Jair Bolsonaro vetou, em março, o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para os alunos das escolas públicas terem acesso ao ensino remoto. Agora, seus aliados na Câmara tentam forçar a volta ao presencial sem qualquer planejamento.
“As universidades estão mais protegidas por conta da sua autonomia, garantida na Constituição. Neste sentido, é mais preocupante a situação do ensino básico, que envolve mais gente e não tem esta salvaguarda”, diz Felipe.
O professor ainda destaca que as universidades não estão paradas, com atividades presenciais essenciais e aulas remotas. “Não tem razão nenhuma para uma volta generalizada e apressada ao presencial, mesmo do ponto de vista da funcionalidade”
Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) também criticou a proposta. “Para o governo, escola tem que abrir, e ponto, custe o que custar. Não importa se estamos com a circulação da cepa da covid-19 mais letal e transmissível em todo o país”, escreveu, em seu perfil no Instagram.
Como tramita em regime de urgência, o projeto de lei pode ser apreciado em plenário a qualquer momento. Mas caso seja aprovado, ainda precisaria passar pelo crivo do Senado.

UFRJ SEM RECURSOS
A UFRJ não recebeu sequer um centavo para adaptação de salas, durante a pandemia. Este ano, na tentativa de viabilizar algumas aulas práticas, foram solicitados ao MEC R$ 3 milhões para a compra de equipamentos de proteção individual e testes, informa a pró-reitoria de Planejamento e Finanças. Mas sem sucesso.