Na primeira reunião de 2021, o Conselho de Ensino de Graduação (CEG) da UFRJ avaliou uma proposta de resolução formulada pelo Grupo de Trabalho Parentalidade e Equidade de Gênero. A proposta prevê a flexibilização da carga horária dos professores que estejam no papel de cuidador de crianças, idosos e pessoas com transtornos mentais. O CEG decidiu que a resolução deve ser levada ao Conselho Universitário (Consuni) e, mesmo sem votá-la, ressaltou a importância da discussão a respeito dos efeitos da parentalidade e do trabalho de cuidador para professoras, técnicos e estudantes.
O que justificou a decisão do CEG foi a redação da proposta de resolução, criticada por alguns membros do conselho. Com 18 considerações, o texto fala em flexibilização facultativa da carga horária de docentes cuidadores das “Instâncias Acadêmicas, referentes ao Ensino Básico, à Graduação e à Pós-graduação”. A menção à pós-graduação foi uma das críticas, já que decisões sobre a pós-graduação cabem ao CEPG.
Professora do Instituto de Química, Mônica Cardoso, propôs que a resolução não fosse debatida pelo conselho. “Eu acho que essa resolução não tem condição de ser votada hoje. Ela deve ser submetida à legislação do Consuni”, defendeu a conselheira, que reconheceu a importância da proposta e do trabalho do GT.
A professora Gizele Martins, coordenadora do GT Parentalidade e Equidade de Gênero, defendeu a proposta. “Não imagino a resolução causando danos à UFRJ. Pelo contrário, consigo ver a UFRJ demonstrando responsabilidade social ao aprovar a resolução”. Ela explicou também que a mesma proposta vai ser apresentada ao CEPG, e que propostas semelhantes vão ser formuladas pelo GT para tratar da flexibilização da carga horária dos técnicos e dos estudantes.
A conselheira Rita de Cássia Gomes, representante dos técnicos, estruturou melhor a recomendação de levar o texto para o Consuni. “Acredito que esta resolução, pela sua importância, deve voltar ao GT para ser mais bem amarrada. E como ela abarcará os três segmentos, ela deve ser discutida pelo Consuni”, defendeu a conselheira.