Miinistro da Educação, Milton Ribeiro - Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO Ministério da Educação recuou duas vezes em cinco dias. Em 7 dezembro, após diversas manifestações de repúdio da comunidade acadêmica, o ministro Milton Ribeiro adiou a data de retorno das aulas presenciais nas universidades do dia 4 de janeiro para 1º de março. Quarenta e oito horas depois, O MEC também homologou uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), que autoriza as atividades remotas em escolas e universidades por tempo indeterminado. A flexibilização atende ao pedido de representantes das instituições de ensino do setor público e privado, que se reuniram com o ministro no dia 4 para debater a questão.
“Essa nova portaria é uma tentativa de não passar vexame, porque a primeira foi fortemente rechaçada pelo conjunto da universidade de forma muito firme e ágil”, descreve Eleonora Ziller, presidente da AdUFRJ. A professora reforça que já existe um estudo em desenvolvimento sobre como e quando realizar esse retorno, e que cabe ao MEC responder às questões orçamentárias de realização desse processo. “O MEC, covardemente, não apenas deixa de responder isso, como também se esconde atrás de um projeto de lei orçamentária vergonhoso, que leva as universidades ao estrangulamento e à paralisia das suas atividades”, critica.
Carlos Frederico Leão Rocha, vice-reitor da UFRJ, destaca que a portaria anterior previa o uso de recursos digitais e tecnológicos apenas de forma “complementar”, palavra que foi omitida no novo texto. “Isso é bastante relevante, porque de acordo com a outra portaria nós só poderíamos usar as formas de ensino a distância de uma maneira excepcional, mas a atual situação sanitária do Rio de Janeiro deve ser entendida como tal”, comenta.
Na nova portaria, o MEC autoriza o uso das ferramentas de ensino remoto de forma integral nos casos de suspensão das atividades presenciais por determinação das autoridades locais, ou de condições sanitárias que tragam riscos à saúde. “Nós temos salas de aula em subsolos, com condições de ventilação precárias, apenas com ar-condicionado”, lembra o vice-reitor. “E já foi verificado que, nessas condições, a existência de indivíduos infectados pode gerar um surto entre os participantes da aula. Então, mesmo com taxas baixas de contaminação, essas salas não poderão ser usadas”, completa. Segundo ele, é compreensível a ansiedade da população e do governo para o retorno presencial, mas é preciso uma análise criteriosa das condições.
“O retorno presencial é vinculado com critérios técnico-científicos. Quando nós tivermos uma transmissão de baixo risco da doença, esse retorno pode ser pensado”, aponta a professora Fátima Bruno, integrante do GT Pós-Pandemia da UFRJ. Superintendente de Planejamento Institucional, ela relata o mapeamento que está sendo realizado dos espaços da universidade, para que sejam feitas as respectivas classificações e indicações de EPI necessários. “Ainda estamos esperando o retorno de todos os centros e campi com essas informações. Qualquer decisão que a reitoria tomar levará em consideração as condições sanitárias e, principalmente, o avanço da ciência”.
FRENTE PARLAMENTAR
A deputada federal Margarida Salomão, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, entende a nova portaria como um ato de ignorância do governo. “Em termos formais, ela não tem impacto nenhum, porque se os Conselhos Universitários deliberarem por uma outra alternativa, a portaria é simplesmente vazia de efeitos”, aponta. Prefeita eleita em Juiz de Fora, Margarida ressalta que as universidades devem proceder com autonomia para essa tomada de decisão, em conformidade com a ciência. “Os dados que nós temos no mundo mostram que o retorno presencial sem vacina sempre acarreta uma aceleração da pandemia”.
