Ana Beatriz Magno e Kelvin Melo

Em reunião de mais três horas no Ministério da Educação, os reitores das universidades federais ouviram as linhas gerais do projeto que o governo Bolsonaro promete para a "libertação" das instituições, nas palavras do próprio ministro Abraham Weintraub. Ele, aliás, ficou menos de 40 minutos no auditório. Depois, tuitou sobre temas nada relacionados ao assunto em discussão - um deles, defendendo a nomeação do filho do presidente para a embaixada em Washington. Nomeado de Future-se, o projeto do governo foi apresentado pelo secretário de ensino superior do MEC, Arnaldo Lima, e por Ariosto Antunes, secretário de educação tecnológica do ministério. Não foi distribuído nenhum documento aos dirigentes universitários. Em linhas gerais, o projeto – que entrará em consulta pública até 31 de julho – pretende reduzir os repasses federais com o custeio das universidades, criando, em troca, um mecanismo de captação de recursos pelas Instituições Federais de Ensino. O dispositivo depende da aprovação de um projeto de lei. O Future-se será sustentado por um fundo soberano do conhecimento, privado, negociado em Bolsa, e multimercado. Os recursos iniciais viriam da alienação ou concessão de patrimônio da União, espalhado pelo país. O dinheiro ainda não existe. MEC diz que governo estima em R$ 50 bilhões a captação feita desta forma. As universidades submeteriam projetos para concorrer ao dinheiro. Para disputar as verbas, as universidades precisam investir nos seguintes eixos: gestão, governança e empreendendorismo; pesquisa e inovação e internacionalização. Representantes do MEC também querem implantar o modelo de Organizações Sociais (OS) para cuidar de serviços como limpeza e segurança. Neste caso, as verbas não vão contar para efeito do teto constitucional de gastos públicos. Um ato normativo sobre o tema deve ser publicado até fim de agosto. Ainda no início da reunião, estudantes e representantes do Andes foram até a porta do ministério para protestar contra o projeto. Mas policiais militares reprimiram a manifestação com agressões e spray de pimenta. Após a apresentação no MEC, reitores foram até a sede da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) para avaliar o projeto. A reitora da UFRJ, professora Denise Pires, participou do encontro, lamentou a ausência de um documento escrito sobre as medidas e informou que o projeto será debatido em todas as instâncias da universidade, antes de aderir ou de recusar o Future-se.