O tema das progressões docentes dominou a apresentação da AdUFRJ na reunião do Conselho de Coordenação do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), no dia 16 de junho. Um movimento de indignação dos professores em relação à desmedida burocracia nos processos de progressão levou o Conselho a propor uma articulação com outras instâncias da universidade e com a AdUFRJ de forma a pressionar o Consuni a aprovar uma nova resolução que facilite as progressões. “Esse é o momento de termos uma mobilização orgânica e pedir vistas ao processo que já está na pauta do Consuni. A questão é mudar a resolução”, destacou a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart.
A professora Renata Bastos, do Ippur, criticou a excessiva quantidade de documentos comprobatórios que os docentes devem apresentar para requerer as progressões. “Tenho muitos documentos para inserir no processo, e só vou conseguir fazer isso num feriado ou nas férias. É uma burocracia injustificável”, disse a docente. A presidenta da AdUFRJ ponderou que há uma resistência de parte dos professores a desburocratizar o processo, e pediu que os conselheiros conversassem com seus colegas nas unidades para ajudar a quebrar essa resistência.
“Exigências como a do diploma de doutorado são absurdas. Como é que eu entro por concurso na UFRJ como doutor e eles não têm o meu diploma? O que me impressiona é que colegas suspeitem de outros colegas, sob a alegação absurda de que podem ser inseridas supostas informações falsas nos processos. Eu posso ser processado se fraudar qualquer informação do meu currículo Lattes. Isso não basta? Fico perplexo ao ver que colegas estão sabotando nossa carreira”, disse, revoltado, o professor Luis Regis, vice-diretor do Ippur.
Vice-decano do CCJE, o professor João Luiz Pondé sugeriu que o Conselho, em uma próxima reunião, aprove uma moção de revisão da resolução que hoje rege as progressões, e que a decania se articule com outras instâncias para pressionar o Consuni. “Podemos nos articular com o CFCH e com outras decanias, pedir vistas ao processo que está na pauta do Consuni”, pontuou Pondé.
O advogado Renan Teixeira, do setor jurídico da AdUFRJ, lembrou que, graças à mobilização capitaneada pelo sindicato, a CPPD, responsável pela análise dos processos de progressão na universidade, já vem dando mais celeridade às decisões. “Já nos reunimos com diversos órgãos da estrutura da UFRJ na tentativa de mudar o regramento. E estamos muito próximos de conseguir a mudança. Hoje, a CPPD já está aceitando não só as progressões múltiplas, mas também concedendo as progressões no momento em que são preenchidos os requisitos. Esse é um tema prioritário para a AdUFRJ, sabemos a importância da ascensão na carreira e o reconhecimento das atividades docentes”.
Além da questão das progressões, a AdUFRJ levou aos conselheiros do CCJE as atividades do setor Jurídico, os convênios e as ações culturais do sindicato. Meriane Paula, da área administrativa, lembrou que os novos filiados podem ter isenção da mensalidade por um período de dois anos, e que a AdUFRJ tem ampliado a sua base. “Recebemos mais de 300 novos filiados que podem contar com o sindicato nas mais diferentes frentes de atuação”, disse Meriane. Mayra Goulart destacou que as atividades de assistência são importantes para a diretoria: “Nós conciliamos a luta com o acolhimento”.
ASSUNTO TAMBÉM FOI DEBATIDO EM REUNIÃO NO CT
As dificuldades enfrentadas pelos docentes da UFRJ para a progressão na carreira também foram o principal ponto de discussão depois da apresentação da AdUFRJ no Conselho de Coordenação do Centro de Tecnologia (CT), na tarde do dia 16 de junho.
Como fizera na manhã do mesmo dia na reunião do Conselho de Coordenação do CCJE, a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, ressaltou que as progressões são assunto prioritário da diretoria do sindicato, e uma das principais demandas do setor Jurídico.
Mayra lembrou que a resolução sobre o tema tramita no Conselho Universitário e que a AdUFRJ vem tentando sensibilizar os conselheiros para mudanças que simplificarão o processo para os docentes.
A dirigente apresentou os argumentos do sindicato para reduzir a lista de documentações comprobatórias. “A nova resolução sobre as progressões já está tramitando no Consuni, mas não conseguimos avançar na discussão para reduzir a exigência de documentos que a universidade já tem em sua posse”, explicou Mayra.
“Qual o sentido de eu ter que apresentar meu diploma de doutorado a cada nova progressão? Ou comprovar atividades que realizei fora da universidade, quando essas documentações já foram entregues para justificar os afastamentos?”, questionou. “Esse excesso de burocracia tira do professor um tempo precioso que ele poderia dedicar à sua pesquisa, ou até ao descanso”, defendeu a presidenta da AdUFRJ.
Mayra propôs que o rol de documentos seja estabelecido pelas unidades, respeitando as especificidades de cada área. “Cada unidade acadêmica poderia ter autonomia para estabelecer essa documentação, reduzindo a carga atual de papéis desnecessários e que se repetem a cada novo pedido”, disse.
O advogado Renan Teixeira reforçou a posição do sindicato: “Defendemos que a unidade só peça documentos aos quais a universidade não tem acesso”, afirmou.
Os serviços da AdUFRJ também foram apresentados, e estão disponíveis gratuitamente, por dois anos, para os professores recém-admitidos que se filiarem (Silvana Sá).
