A semana foi intensa para o Observatório do Conhecimento, em Brasília. A presidenta da AdUFRJ e coordenadora da rede, professora Mayra Goulart, se reuniu com parlamentares, com a presidência da Capes e com a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação para apresentar o último relatório que detalha a evolução do chamado Orçamento do Conhecimento.
O documento, formulado pelo Observatório, mostra que em 2025 houve recuo dos valores destinados à educação superior federal e à Ciência e Tecnologia. Foram destinados, na LOA, R$ 17,79 bilhões, contra R$ 18,38 bilhões do ano passado. “O que caracteriza uma perda de 3,2%. Não há, portanto, a manutenção da trajetória de recomposição, como observado em 2023”, diz trecho do relatório.
A visita ao Parlamento e à Capital Federal tinha por objetivo apresentar essas informações e sensibilizar deputados e demais tomadores de decisões sobre a importância de apoiar a área de Educação, C&T. É o que explica a professora Mayra Goulart. “Além de analisar as informações e os impactos no Orçamento do Conhecimento, o Observatório tem essa tarefa fundamental de estabelecer diálogo com as diferentes esferas de poder em busca de soluções e apoio para o desenvolvimento científico e tecnológico do nosso país”, diz. Outro dado apresentado pelo Observatório é o volume de perdas acumuladas desde 2014, quando começaram os cortes no Orçamento do Conhecimento: R$ 117 bilhões. Volume engordado pela perda de 3,2% deste ano. “Os números explicam, por exemplo, o colapso vivido pelas universidades federais”, aponta Mayra Goulart. “Não é resultado de um ano, mas de dez anos de cortes orçamentários”.
Presidente da Capes, a professora Denise Pires de Carvalho recebeu Mayra no gabinete e elogia a iniciativa. “Os estudos são fundamentais para a formulação de políticas de financiamento nas áreas do Conhecimento”, afirma. Denise, que é ex-reitora da UFRJ e ex-secretária de Educação Superior do MEC, defende que as perdas atuais são responsabilidade de um Congresso que faz chantagem para a manutenção das emendas parlamentares. “O movimento que tivemos, desde 2023, de recomposição dessas perdas no atual governo Lula, foi necessário pelo sequestro do orçamento federal para alimentar atuações individuais”, analisa.
Já na Secretaria de Educação Superior do MEC, o tema foi a liberação integral dos recursos próprios das instituições de ensino. A UFRJ, por exemplo, tem parte desse orçamento contingenciado porque o valor ultrapassa o teto estabelecido na Lei Orçamentária. “O secretário de educação superior, Marcus David, foi muito receptivo à demanda e encaminhou uma nova conversa sobre o tema”, informa Mayra.
CAMPANHA DA ADUFRJ
Na mesma visita, a professora apresentou o brilhante resultado conquistado pela UFRJ no último Center for World University Rankings (CWUR). A universidade subiu 70 posições e se tornou a segunda melhor universidade do país e segunda melhor da América do Sul. Também se manteve como melhor federal do país. “Imagina com recursos, infraestrutura, investimentos?”, questiona Mayra.
O CWUR incluiu 53 universidades brasileiras entre as duas mil melhores instituições de ensino superior e pesquisa do país. Mas os números mostraram que apenas cinco melhoraram em relação ao ano anterior. A maioria perdeu posições. “O ranking evidenciou o resultado prático dessa queda tão acentuada de financiamento. Sem investimento, a qualidade tende a cair”, afirma a presidenta da AdUFRJ.
REUNIÃO COM MGI: AUTONOMIA, PONTO DO CAP E CARREIRA DOCENTE
A AdUFRJ participou nesta sexta-feira (13) de uma reunião com técnicos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para debater alguns temas de interesse da categoria docente e da UFRJ. O principal avanço foi a possibilidade de o sindicato se reunir com a comissão encarregada de discutir a reforma do decreto-lei 200/1967, que dispõe sobre a organização da administração federal. “Nosso objetivo nesse tema é ampliar a discussão sobre questões relativas à autonomia universitária, como os recursos próprios, um aspecto que tem especial relevância para a UFRJ”, destacou a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, que representou o sindicato na reunião.
Mayra foi recebida pelo assessor especial do MGI, Norberto Montani (ao lado de Mayra, na foto, segurando o cartaz), que é professor do Instituto de Economia da UFRJ. Além da questão dos recursos próprios, a AdUFRJ levou à equipe do ministério duas outras preocupações crescentes entre os docentes: a instrução normativa nº 71, que trata da regulamentação do auxílio-transporte para os servidores públicos federais, e o reposicionamento previsto na nova estrutura da carreira do magistério superior. “No caso da IN nº 71, o que nos preocupa é a eventual cobrança do ponto de presença dos docentes. Já no caso do reposicionamento, os professores adjuntos são nosso foco. Vamos pressionar as instâncias representativas para debater essas questões”, disse Mayra.
Além da reunião no MGI, a presidenta da AdUFRJ participou de outros encontros em Brasília esta semana. No Congresso Nacional, ela se reuniu com diversos parlamentares para levar as preocupações dos docentes em relação aos três temas abordados no MGI. A mesma pauta foi levada por Mayra à Capes, onde se reuniu com a presidenta da agência, a professora Denise Pires de Carvalho, ao secretário de Educação Superior (Sesu), Marcus Vinicius David. Veja mais acima. (Alexandre Medeiros)
