O professor emérito Erasmo Ferreira ficou estarrecido ao abrir seu e-mail, no último dia 5. O titular aposentado do Instituto de Física estava sendo notificado pela pró-reitoria de Pessoal a devolver R$ 96 mil aos cofres públicos. E, a exemplo dele, aproximadamente mais cem colegas já receberam ou receberão em breve o duro comunicado.
A justificativa da administração central é que, de forma indevida, o grupo teria recebido valores mensais relativos à Unidade de Referência e Padrão (URP) de 26,05%, de 1989. Ainda na década de 90, diversos sindicatos — entre eles, a AdUFRJ — ingressaram com uma ação judicial e conseguiram recuperar o índice, que não havia sido aplicado aos salários da época. A parcela passou, então, a constar dos contracheques.
Porém, em 2020, uma determinação do Tribunal de Contas da União exigiu a suspensão do pagamento aos professores da UFRJ. O problema é que um pequeno grupo de docentes continuou recebendo a parcela.
“Eu não acompanho tão detalhadamente o meu contracheque. Não sabia que estava recebendo qualquer valor indevido”, defende-se Erasmo. O docente, de 95 anos, afirma que não houve qualquer tipo de má fé. “Eu não me apropriei desse valor de propósito. É um choque descobrir que devo essa quantia”, conta.
“A comunicação chegou no meu e-mail no dia 5. Depois, no dia 11, recebi o processo inteiro explicando as contas”, lembra. “São cobranças de lançamentos mensais no valor de R$ 1.388 retroativos a quase seis anos. Gasto todo o meu salário. Parte substantiva com saúde, como todo aposentado”.
Assim que recebeu o informe, o professor buscou orientação jurídica na AdUFRJ. “Estou recorrendo aos advogados do sindicato para me ajudarem a solucionar esta questão”, aponta. “O susto foi grande. Se não aceitarem minha contestação administrativa, vou ter que passar quatro anos pagando R$ 2.400 por mês”, conta.
A professora Glória Onelley, aposentada da Faculdade de Letras, também se indignou com a notícia de que teria que ressarcir R$ 49 mil. “Quando recebi o e-mail, achei que era fake. A comunicação chegou no meu e-mail pessoal e não no da UFRJ. Depois, entrei em contato com a PR-4 e entendi que se tratava de devolução ao erário”, explica a docente.
Ela buscou ajuda do setor Jurídico da AdUFRJ e do Sintufrj, que preparou sua defesa. Agora, a professora aguarda uma nova comunicação da PR-4 que deverá informar o valor que será descontado do seu contracheque. “Fui instruída a aguardar essa comunicação para só então partir para um processo judicial”, afirma. “Eu não recebi a maior de propósito. Estou me sentindo penalizada por um erro que eu não cometi”.
Advogada da seção sindical, Mariana Lannes Lindenmeyer reforça a importância de os professores procurarem os advogados do sindicato tão logo recebam a comunicação. “Não reconheça qualquer suposto valor a devolver antes de receber a nossa orientação”, afirma.
A advogada explica que os casos precisam ser analisados um a um, pois há variação de tempo de recebimento e de valores cobrados. “Trabalhamos com várias teses de defesa dos docentes e estamos prontos para ingressar com ações administrativas e jurídicas, se necessário”.
