Foto: AndifesAs mulheres são maioria entre os estudantes pós-graduação e titulados pelas universidades federais. Apesar disso, não alcançaram representatividade equivalente no corpo docente dos programas de pós.
Desde 1997, elas — que hoje representam 54,8% dos pós-graduandos — ultrapassaram os homens no número de alunos que obtiveram o mestrado; e, desde 2003, entre os que conseguiram o doutorado.
Já a análise do quadro docente dos programas de pós-graduação mostra outro cenário (ao lado). Nas nove grandes áreas do conhecimento, as professoras são maioria apenas em duas: Linguística, Letras e Artes (59%) e Saúde (55%). Há um empate (50%) nas Humanas. Nas outras seis, os homens predominam.
Os dados foram apresentados pela presidente da Capes, professora Denise Pires de Carvalho, em seminário organizado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), no último dia 22, em Ouro Preto (MG). O evento, que reuniu os gestores e representantes de ministérios, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União, debateu políticas para a equidade de gênero nas universidades.
“Qual a explicação de termos mais mulheres ingressando, se titulando e menos mulheres como docentes nestas áreas? Elas desistem ou não são selecionadas? Elas não são selecionadas”, criticou Denise. “Há um viés de gênero, que não é implícito. Os dados estão aí. Não se pode falar em minoria quando se fala de gênero feminino. O que há é a opressão, a invisibilidade, a tentativa de manter esse gênero fora dos cargos de destaque”, completou.
ASSÉDIO
São vários os fatores que dificultam o desenvolvimento das mulheres na carreira acadêmica. E um deles, de acordo com estudo do Tribunal de Contas da União realizado entre 2023 e o ano passado, não tem recebido a devida atenção da maioria das universidades federais: 41 delas (ou 60% do total) não possuem política de prevenção e combate ao assédio de forma institucionalizada. Entre as 28 que possuem políticas, ainda há problemas em 19.
Como o relatório integra um processo que ainda será julgado, a auditora Vanessa Melo não apontou quais são as instituições com grandes problemas. “Este trabalho foi finalizado pela unidade técnica e encontra-se atualmente no gabinete do ministro (Aroldo Cedraz). Estamos esperando o julgamento para os próximos meses”, disse. “A partir do julgamento, ele se torna público. Ele vai sair com uma análise geral e análises individualizadas de cada universidade”.
EXEMPLO
O seminário apresentou dados preocupantes, mas também trouxe esperança com experiências bem-sucedidas. Entre elas, da própria Federal de Ouro Preto (Ufop), anfitriã do evento da Andifes.
Uma das grandes iniciativas locais foi apresentada pela professora Flávia Máximo, ouvidora da universidade, que abordou o tratamento oferecido às vítimas que procuram o serviço.
No ano passado, até 20 de novembro, houve 163 atendimentos na Ouvidoria Feminina: 25% relacionados a casos de assédio moral; 20%, de assédio sexual; 15%, de estupro; 10% de LGBTfobia; 10% de violência doméstica; 10%, de stalking (perseguição insistente); 5%, de importunação sexual; e 5%, de difamação.
Após o acolhimento e cuidados iniciais, como auxílio psiquiátrico, a vítima recebe orientação jurídica. Se a depoente desejar, faz o protocolo da denúncia. A partir daí, o processo segue fluxos específicos para se chegar a um resultado.
Se o denunciado for aluno, a denúncia é encaminhada para a pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis; se for servidor, vai para a Corregedoria; se for terceirizado, para a pró-reitoria de Planejamento. “Assim, departamentos e diretorias não podem mais instaurar procedimentos de investigação relacionados a violência de gênero que, em razão do corporativismo, acabavam enterrando as denúncias”, disse.
CARTA DE OURO PRETO
A expectativa é que o encontro de Ouro Preto ajude a multiplicar as iniciativas positivas em todas as universidades federais. “A ideia foi justamente compartilhar experiências e políticas das universidades para refletirmos sobre a atuação nesta área”, disse a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, professora Sandra Goulart Almeida, vice-presidente da Andifes.
Reitora em exercício da UFRJ, a professora Cássia Turci representou a universidade no seminário. “A partir dos depoimentos e iniciativas, será elaborado um documento chamado ‘a carta de Ouro Preto”, que será distribuído para todas as universidades”, explicou. “A carta de Ouro Preto, assim que aprovada , poderá nos ajudar nestes encaminhamentos”.
A dirigente elencou os esforços promovidos pela maior federal do país contras as intolerâncias, nos últimos anos, mas enfatizou que é preciso fazer mais. “A Ouvidoria da Mulher (criada no início de 2023) foi uma excelente iniciativa. O GTPEG (grupo de trabalho de Parentalidade e Equidade de Gênero, de 2020) e a SGAADA (Superintendência Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade, de junho de 2023) também são instâncias importantes quando falamos no avanço da política de igualdade de gênero”.
Educação contra a intolerância
Convidada especial do seminário da Andifes, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, propôs aos gestores e gestoras das universidades a realização de uma campanha “Educação pela Paz em Casa”. Seria uma forma de ajudar a prevenir e combater todas as formas de intolerância não só nas instituições, mas no país inteiro.
Temendo retrocessos civilizatórios, a ministra entende que a defesa da democracia passa pela educação da liberdade e enxerga nas universidades um papel importante neste processo de formação dos estudantes. E para além de seus muros. “Eu quero falar de paz. Eu quero que haja um processo pacificador, que a gente possa oferecer uma educação no Brasil pela libertação, pela igualação e pela pacificação”.
Mas Carmen, que é professora titular da PUC-MG, fez a ressalva. “Precisamos ter a igualação nos espaços universitários. Se nós não nos igualamos até entre nós, professores e professoras e alunos de forma geral, não conseguiremos passar isso para fora”.
