Foto: Silvana SáA diretoria da AdUFRJ e o setor jurídico do sindicato participaram de uma reunião com o reitor Roberto Medronho e a pró-reitora de Pessoal, Neuza Luzia, na terça-feira (3). A extensa pauta tinha uma prioridade: discutir a isonomia entre professores do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. A diretoria pediu que a reitoria se abstenha de cobrar folha de ponto para o EBTT, já que os professores do Colégio de Aplicação também desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão, tal qual os docentes do MS, que são isentos de assinatura de ponto.
A reunião foi motivada pela Portaria 996 que regulamenta o monitoramento e registro da frequência dos servidores da UFRJ. De acordo com o texto da portaria, “a folha de ponto é o método de monitoramento da assiduidade adotado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro para todos os servidores, exceto os Docentes do Magistério Superior, exceções na forma da lei, e os agentes públicos aderentes e participantes do Programa de Gestão de Desempenho da UFRJ (PDG)”.
O documento determina, ainda, que a chefia de cada unidade envie mensalmente à PR-4 o Boletim de Frequência Positiva, via processo SEI, “informando os dias devidamente trabalhados por cada servidor”. Esse boletim deve ser preenchido com os nomes de todos os servidores, neste caso, incluindo também os docentes do Magistério Superior.
O advogado da AdUFRJ, Renan Teixeira, apresentou um parecer com histórico de toda a legislação que rege a carreira docente para subsidiar a tese de equivalência de funções. Vice-presidente do sindicato, a professora Nedir do Espirito Santo reforçou a importância e abrangência do trabalho dos professores do EBTT. “Muitos estão envolvidos em programas de pós-graduação, orientam estudantes de graduação, fazem seu trabalho com excelência. As atividades não se resumem à sala de aula”, defendeu.
A administração central explicou que precisa que as chefias locais atestem mensalmente a presença de todos os servidores por meio do Boletim de Controle de Frequência Positivo . “É uma cobrança do Tribunal de Contas da União. Do ponto de vista prático, não vai mudar nada para os técnicos e para os docentes – todos os docentes”, frisou o reitor. Neuza completou: “Está para acontecer em breve uma auditoria do TCU e a universidade precisa se preservar e preservar seus servidores”, explicou. “Há uma cobrança sistemática dos órgãos de controle que recai sobre a administração central”.
Presidenta da AdUFRJ, a professora Mayra Goulart insistiu que o pleito dos docentes do EBTT é legítimo. “Avançar nesta pauta é importante para toda a universidade”, disse. A reitoria acolheu a demanda, mas pediram que o parecer jurídico da AdUFRJ fosse encaminhado formalmente para análise da Procuradoria da UFRJ. O sindicato já enviou o documento e aguarda resposta do órgão.
O fim da cobrança de ponto para os docentes do EBTT foi um dos pontos de pauta da greve nacional e houve acordo com o governo. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o ministro da Educação, Camilo Santana, já assinaram o processo que libera esses profissionais do ponto eletrônico. O documento está na Casa Civil desde o final de outubro e aguarda oficialização.
FALTA DE ÁGUA NO IFCS
A recorrente falta d’água no prédio que abriga os institutos de História e de Filosofia e Ciências Sociais também foi pauta da reunião com a reitoria. A presidenta Mayra Goulart ilustrou o grau de insalubridade a que professores e toda a comunidade acadêmica do Largo de São Francisco de Paula estão submetidos. “Há alguns comunicados oficiais com dispensa das atividades, mas, mesmo em dias teoricamente normais, falta água”, contou. “Ao longo do dia as torneiras vão secando e no cair da noite os banheiros já estão completamente sem condições de uso”, denunciou.
O reitor informou que a administração central destinará R$ 17 mil para as trocas de 11 barriletes (conjunto hidráulico para distribuição de água) que apresentam vazamentos. “Acreditamos que após essa intervenção e, depois, a impermeabilização da cisterna, o IFCS/IH não terá mais problemas com o abastecimento de água”. Medronho informou que a reavaliação da cisterna será feita ainda nesta semana e a troca das tubulações nos próximos dias.
Também houve cobranças sobre a reforma elétrica do prédio histórico, anunciada pelo prefeito Eduardo Paes em maio. A reitoria, no entanto, informou que não há novidades sobre este tema, mas segue pressionando a prefeitura para que o convênio seja oficialmente celebrado. “Um dos entraves era o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural), mas o órgão já autorizou a obra. Agora precisamos que a Prefeitura do Rio finalize seus trâmites internos para iniciarmos, enfim, esse importante projeto para a nossa universidade”.
O Jornal da AdUFRJ entrou em contato com a assessoria do prefeito Eduardo Paes. O órgão não respondeu os questionamentos da reportagem até o fechamento desta edição.
PRAIA VERMELHA
As péssimas condições de trabalho dos professores que dão aulas no Palácio Universitário também foram pauta do encontro. No final de novembro, o Conselho Regional de Administração encaminhou ofício à reitoria e à AdUFRJ em que denuncia a precariedade das instalações do Palácio.
O reitor reconheceu que a universidade vive um drama de infraestrutura que esbarra no orçamento insuficiente. “O ETU está fazendo um levantamento sobre todas as nossas instalações. A estimativa é de que sejam necessários R$ 1,1 bilhão para deixar todas as nossas instalações em perfeitas condições de uso”, revelou. “Nosso orçamento para o ano que vem é maior apenas 4% do que recebemos esse ano. Cobrirá, no máximo, a inflação do período e seguirá insuficiente para nossas demandas”, lamentou o dirigente.
