A UFRJ entra na reta final de 2024 com um olho na calculadora e outro, em Brasília. Com uma estimativa de déficit de R$ 186 milhões até o final do exercício, a reitoria tenta aumentar os recursos para a universidade na tramitação da Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. Mas, pelo menos por enquanto, a notícia não é boa: a verba disponível para despesas de funcionamento básico da instituição cresce apenas R$ 16 milhões (de R$ 308 milhões este ano para R$ 324 milhões no próximo).
“A melhora é pequena, porque temos um passivo de anos de subfinanciamento”, afirma o reitor Roberto Medronho. As despesas estimadas este ano com água e energia totalizam R$ 136 milhões, o que representa 44% do orçamento para funcionamento da UFRJ. Outros gastos importantes são vigilância, limpeza e alimentação, que somam R$ 175 milhões, ou seja, 57% do orçamento.
Apenas o custeio desses cinco serviços supera em R$ 3,5 milhões o orçamento da UFRJ. Isso sem contar outras despesas fundamentais, como manutenção (urbana, predial e de equipamentos), atividades da graduação em campo (transporte, alimentação e estadia), bolsas acadêmicas, transporte estudantil intra e intercampi, entre outras.
“A gente entende que há uma crise. Existe a necessidade de se fazer alguns equilíbrios na economia do país. O que me causa indignação é que uma grande parte do orçamento ficou com o Congresso Nacional, através de emendas. Não é o governo, seja ele qual for, que vai fazer a política pública”, diz o reitor.
A previsão é que o orçamento seja votado no plenário do Congresso no dia 13. E tudo indica que haverá uma briga intensa por cada centavo. O valor total para as emendas em 2025, fixado na legislação, é de R$ 50,5 bilhões. Mas já foram apresentadas 7.201 emendas no valor de R$ 141,4 bilhões, informa a Agência Câmara de Notícias.

ORÇAMENTO INTERNO
Com mais ou menos recursos, a universidade também precisa se organizar para gerir seus gastos do próximo ano. O Conselho Universitário será convocado para discutir o tema ainda em dezembro. Só que ainda não está prevista em qual sessão será apresentada a proposta orçamentária da reitoria. “Quando você tem dinheiro, a distribuição é fácil de fazer. Quando o recurso é aquém das necessidades, o problema é definir onde vai ter que cortar. Estamos estudando detalhadamente”, afirma o reitor.
O dirigente antecipa que será necessária a colaboração do corpo social para reduzir as despesas. E dá um exemplo: “Se todo mundo se preocupar em desligar o ar-condicionado ou as luzes, quando sai de uma sala, isso ajuda. Pago quase R$ 70 milhões de luz. Se conseguirmos reduzir em 10% de energia, são R$ 7 milhões que terei para investir nos prédios da universidade”, defende. “E pagamos R$ 70 milhões não porque somos perdulários. Fazemos pesquisa. Equipamentos consomem muita energia. A pesquisa não pode parar”.
A gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em três unidades de saúde (HU, IPPMG e Maternidade-Escola) desde o fim de maio está sendo levada em consideração no redimensionamento das despesas. “Acreditamos que, deixando de pagar uma série de custeios dessas unidades, vai ajudar a reduzir o déficit. Não vai resolver o problema”.
Um problema que continua é o pagamento de funcionários extraquadros, de vínculo precário com a instituição. “Gostaria que a Ebserh assumisse os extraquadros. São R$ 25 milhões por ano. Enquanto não são substituídos por concurso, quem paga é a UFRJ”.

andifes MOBILIZADa
A assessoria de imprensa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) encaminhou à reportagem um vídeo gravado pelo presidente da entidade, professor José Daniel Diniz Melo (UFRN). O reitor relata as articulações da entidade sobre o orçamento.
Uma dessas movimentações ainda mira 2024: o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 22/2024 busca liberar uma suplementação orçamentária para as instituições. “A informação que obtivemos é que o PLN será aprovado nesta semana”, disse o reitor. Não foi informado o valor esperado.
“Fomos ao gabinete do senador Sérgio Petecão(PSD-AC), que é o relator setorial da Educação, e apresentamos a necessidade de mais orçamento para as universidades federais no próximo ano. Após, tivemos reunião com o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que é o relator do orçamento. Apresentamos todo o histórico das nossas instituições. Saímos daqui com a expectativa de que tenhamos boas notícias na aprovação do orçamento do próximo ano”, afirmou o presidente da Andifes.

RESPOSTA DO MEC
Em nota enviada à reportagem, o Ministério da Educação diz que tem trabalhado, desde janeiro de 2023, para recompor ou mitigar as reduções orçamentárias ocorridas nas universidades nos últimos anos.
“Reafirmamos que a necessidade de mais orçamento para manutenção das universidades federais não é um problema atual e decorre da política implementada nos últimos anos (desde 2016) que reduziu drasticamente os valores para manutenção das instituições federais de ensino superior (IFES)”, diz a nota. “Com a incapacidade orçamentária neste período, a necessidade orçamentária foi aumentando, o que gerou um passivo, que está sendo objeto de atuação do MEC desde 2023”.
O MEC informa que, até o momento, foram repassados à UFRJ, excetuando-se o orçamento de pessoal, R$ 474,7 milhões, sendo R$ 437,6 milhões de orçamento discricionário e R$ 37 milhões de emendas parlamentares. Além desse valor, foi repassado R$ 1,9 milhão, via termo de execução descentralizada (TED), para ações emergenciais.
O reitor da UFRJ faz uma ressalva sobre o dinheiro repassado pelo ministério. “O MEC nos repassou o valor em todas as rubricas. Tem rubrica que não posso mexer. O dinheiro que vai para o Museu Nacional entra via PR-3 (Pró-reitoria de Finanças). O recurso PNAES é da assistência estudantil. Dos 400 e tantos milhões, discricionariamente temos R$ 308 milhões. Não fecha”, explica.
O mesmo argumento é utilizado para esclarecer por que o painel orçamentário da própria universidade ainda registrasse R$ 38 milhões como disponíveis, no início de dezembro. “Não são verbas que podemos usar discricionariamente. E só para a Light, sem contar novembro e dezembro, devemos R$ 35 milhões”, lamenta Medronho. “Obviamente, o MEC é solidário. Sempre que pode, nos ajuda. Mas ele também tem o limite orçamentário dele”.